SECRETARIA DE GOVERNO · 11 de agosto de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
EMENTA: Altera a composição da Junta Médica Municipal prevista no Decreto Municipal nº 014/2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais que regem a espécie,
Considerando a necessidade de atualização da composição da Junta Médica Municipal;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o art. 2º do Decreto Municipal nº 143/2023, de 13 de novembro de 2023, com a redação conferida pelo Decreto Municipal nº 014/2025, de 06 de fevereiro de 2025, passando a vigorar nos seguintes termos:
“Art. 2º A Junta Médica Municipal será composta pelos seguintes médicos:
I – EMMANOEL FELIPE DE LIMA FERREIRA – CRM nº 9.613/RN – Médico Psiquiatra;
II – LUCAS QUEZADO GONÇALVES ROCHA GARCEZ – CRM nº 13.565/RN – Médico Clínico Geral;
III – CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA FILHO – CRM nº 13.860/RN – Médico Clínico Geral.”
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Municipal nº 143/2023 e do Decreto Municipal nº 014/2025 que não conflitarem com o presente Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caraúbas/RN, em 10 de agosto de 2026.
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES
Prefeito Municipal