SECRETARIA DE GOVERNO · 5 de setembro de 2023
LEI ORDINÁRIA N° 1.420, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA N° 1.420, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
EMENTA: Nomeia espaço público situado na Rua Santos Dumont, neste município na forma que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominada de “PRAÇA MEMORIAL” a Praça localizada na Rua Santos Dumont, Centro, Caraúbas/RN.
Art. 2º - A Praça Memorial irá homenagear os Falecidos, Antônio Aldo de Oliveira, “Aldin do Belém” ou “Boêmio”, Raimundo Nonato da Silva, “Raimundo de Tica”, José de Oliveira, “Zé Mocó”, Antônia Gomes Fernandes, “Dona Toinha de Seu Leó” e Eduviges Maria de Lima Cabral, “Dona Eduviges dos Cachorros-Quentes”, como um tributo à memória dos ilustres, reconhecendo suas contribuições para a identidade e história do nosso município.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraúbas-RN, 04 de setembro de 2023.
ANTONIO ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal