SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO · 28 de julho de 2026
MEMORANDO Nº 877/2026 – SME
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
MEMORANDO Nº 877/2026 – SME
Assunto: Nomeação de Comissão através de Portaria, para Avaliação de Amostras de Material Esportivo – Pregão Eletrônico.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Cumprimentando-os cordialmente, considerando a realização do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 014/2026, destinado à aquisição de material esportivo para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto, solicita-se a designação de Comissão de Avaliação de Amostras, que será responsável pela análise técnica dos produtos apresentados pelos licitantes, nos casos em que o edital exigir a apresentação de amostras.
A Comissão terá a atribuição de verificar a conformidade das amostras com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, avaliando aspectos como qualidade, composição, dimensões, acabamento, resistência, desempenho, funcionalidade e demais requisitos pertinentes, emitindo parecer técnico conclusivo que subsidiará o julgamento das propostas.
Para compor a Comissão de Avaliação de Amostras, ficam designados os seguintes servidores:
•
Paulo Andeson Davyd de Sales Guimarães, CPF nº ***.***.***-** (Diretor de Práticas Desportivas)
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Antônio Robson de Lima, CPF nº ***.***.***-** (Chefe de Departamento de Desporto)
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Allef Arthur Alves Cavalcante, CPF nº ***.***.***-** (Agente Administrativo)
•
Adauto Jales Dantas Neto, CPF nº ***.***.***-** (Prof. de Educação Física)
A Comissão poderá solicitar informações complementares ou realizar testes que julgar necessários para verificar o atendimento das especificações constantes no Termo de Referência, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, transparência e julgamento objetivo.
Atenciosamente,
MONA LIDGHYA JÁCOME PESSOA
Secretária Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto