SECRETARIA DE GOVERNO · 17 de junho de 2011
LEI ORDINÁRIA Nº 943/11, DE 14 DE JUNHO DE 2011
SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA Nº 943/11, DE 14 DE JUNHO DE 2011
(PL - Proposição nº 009/11 do Vereador Vinicius Amorim)
Ementa: Institui o Dia Municipal das filhas de Jó que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas obrigações Constitucionais e legais,
FAZ SABER a todos os habitantes do Município de Caraúbas que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos no âmbito do Municipio de Caraúbas O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ, a ser comemorado anualmente no dia 09 de março
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio “JONAS GURGEL”.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Em 14 de junho de 2011.
ADEMAR FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal