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Congresso

SECRETARIA DE GOVERNO · 26 de setembro de 2011

LEI ORDINÁRIA Nº 953, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.

SECRETARIA DE GOVERNO

LEI ORDINÁRIA Nº 953, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.

Ementa: Denomina Praça Luiz Benevides Carneiro que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas obrigações Constitucionais e legais,

FAZ SABER a todos os habitantes do Município de Caraúbas que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominado de Praça “Luiz Benevides Carneiro” um espaço recreativo situado na Rua Benjamin Constant, localizado no Bairro Leandro Bezerra.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio “Jonas Gurgel” Gabinete do Prefeito Municipal, Em Caraúbas (RN), 22 de setembro de 2011; 143 Anos de Emancipação Política.

ADEMAR FERREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 0492, em 26 de setembro de 2011. Código identificador 1B4B4E9E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.