SECRETARIA DE GOVERNO · 29 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.331/2021 - PPA 2022 A 2025 - ANEXOS
SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1.331/2021 - PPA 2022 A 2025 - ANEXOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
01.001 - Câmara Municipal de Caraúbas
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1001 - Construção, Ampliação, Reforma e Conservação do Prédio Sede da Câmara Municipal
55.000,00
2022
75.000,00
2023
83.630,00
2024
92.782,00
2025
103.197,00
Total PPA
354.609,00
1002 - Aquisição e Conservação de Bens Móveis da Câmara Municipal
55.000,00
2022
55.000,00
2023
61.329,00
2024
68.040,00
2025
75.677,00
Total PPA
260.046,00
2001 - Gestão e Manutenção dos Subsídios dos Vereadores
1.420.000,00
2022
1.400.000,00
2023
1.561.103,00
2024
1.731.951,00
2025
1.926.376,00
Total PPA
6.619.430,00
2002 - Gestão e Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal de Caraúbas
722.173,00
2022
722.173,00
2023
805.275,00
2024
893.404,00
2025
993.693,00
Total PPA
3.414.545,00
2.252.173,00
2022
2.252.173,00
2023
2.511.337,00
2024
2.786.177,00
2025
3.098.943,00
Total Unidade
10.648.630,00
02.001 - Secretaria de Governo
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2003 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Governo
1.550.000,00
2022
1.550.000,00
2023
1.728.363,00
2024
1.917.515,00
2025
2.132.769,00
Total PPA
7.328.647,00
2017 - Contribuições a Associações e Federações
83.212,00
2022
83.212,00
2023
92.787,00
2024
102.941,00
2025
114.496,00
Total PPA
393.436,00
PROGRAMA: 0015 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2078 - Apoio as Ações Inerentes a Defesa Civil
88.000,00
2022
88.000,00
2023
98.127,00
2024
108.866,00
2025
121.086,00
Total PPA
416.079,00
1.721.212,00
2022
1.721.212,00
2023
1.919.277,00
2024
2.129.322,00
2025
2.368.351,00
Total Unidade
8.138.162,00
03.001 - Procuradoria Geral do Município
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2005 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Procuradoria Geral do Município
405.698,00
2022
405.698,00
2023
452.382,00
2024
501.890,00
2025
558.230,00
Total PPA
1.918.200,00
405.698,00
2022
405.698,00
2023
452.382,00
2024
501.890,00
2025
558.230,00
Total Unidade
1.918.200,00
04.001 - Controladoria Geral do Município
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2006 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Controladoria Geral do Município
335.629,00
2022
335.629,00
2023
374.250,00
2024
415.207,00
2025
461.816,00
Total PPA
1.586.902,00
335.629,00
2022
335.629,00
2023
374.250,00
2024
415.207,00
2025
461.816,00
Total Unidade
1.586.902,00
05.001 - Secretaria Municipal de Administração
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1003 - Consignação Justiça do Trabalho
130.000,00
2022
130.000,00
2023
144.959,00
2024
160.823,00
2025
178.876,00
Total PPA
614.658,00
2007 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Administração
1.770.000,00
2022
1.770.000,00
2023
1.973.679,00
2024
2.189.678,00
2025
2.435.482,00
Total PPA
8.368.839,00
2018 - Resgate da dívida interna contratada
1.500.869,00
2022
1.500.869,00
2023
1.673.579,00
2024
1.856.735,00
2025
2.065.167,00
Total PPA
7.096.350,00
3.400.869,00
2022
3.400.869,00
2023
3.792.217,00
2024
4.207.236,00
2025
4.679.525,00
Total Unidade
16.079.847,00
06.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2008 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Planejamento e D
110.000,00
2022
110.000,00
2023
122.658,00
2024
136.081,00
2025
151.356,00
Total PPA
520.095,00
PROGRAMA: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2022 - Capacitação e qualificação profissional para geração de emprego e renda
50.000,00
2022
50.000,00
2023
55.754,00
2024
61.857,00
2025
68.802,00
Total PPA
236.413,00
PROGRAMA: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2019 - Desenvolvimento e aplicação de políticas públicas
12.711,00
2022
12.711,00
2023
14.173,00
2024
15.724,00
2025
17.489,00
Total PPA
60.097,00
PROGRAMA: 0015 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2020 - Apoio a implantação do Distrito Industrial
20.000,00
2022
20.000,00
2023
22.301,00
2024
24.741,00
06.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
2025
27.518,00
Total PPA
94.560,00
192.711,00
2022
192.711,00
2023
214.886,00
2024
238.403,00
2025
265.165,00
Total Unidade
911.165,00
07.001 - Secretaria Municipal de Finanças
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2009 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Finanças
730.000,00
2022
730.000,00
2023
814.003,00
2024
903.087,00
2025
1.004.463,00
Total PPA
3.451.553,00
2023 - Contribuição para Formação do PASEP
450.000,00
2022
450.000,00
2023
501.782,00
2024
556.697,00
2025
619.189,00
Total PPA
2.127.668,00
2136 - Parcelamento de Dívidas Contratadas
830.482,00
2022
830.482,00
2023
926.049,00
2024
1.027.395,00
2025
1.142.728,00
Total PPA
3.926.654,00
2.010.482,00
2022
2.010.482,00
2023
2.241.834,00
2024
2.487.179,00
2025
2.766.380,00
Total Unidade
9.505.875,00
08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
PROGRAMA: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1004 - Implementação de Energia solar nas escolas
50.000,00
2022
50.000,00
2023
55.753,00
2024
61.854,00
2025
68.797,00
Total PPA
236.404,00
1005 - Aquisição de equipamentos (brinquedos e jogos) para o Atendimento Educacional Especializado-AEE
50.000,00
2022
50.000,00
2023
55.753,00
2024
61.854,00
2025
68.797,00
Total PPA
236.404,00
1006 - Construção , Reforma e Ampliação - Creche modelo
50.000,00
2022
50.000,00
2023
55.775,00
2024
61.891,00
2025
68.866,00
Total PPA
236.532,00
1051 - Reforma, ampliação e manutenção de escolas municipais
350.000,00
2022
350.000,00
2023
390.275,00
2024
432.986,00
2025
481.591,00
Total PPA
1.654.852,00
1055 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
200.000,00
2022
200.000,00
2023
223.014,00
2024
247.420,00
2025
275.194,00
Total PPA
945.628,00
08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
1131 - Aquisição de Mobiliario e Equipamentos dos programas Proinfancia e Educação Conectada.
40.000,00
2022
40.000,00
2023
44.602,00
2024
49.483,00
2025
55.037,00
Total PPA
189.122,00
1132 - Aquisição de Equipamentos para programa Educação Conectada.
15.000,00
2022
15.000,00
2023
16.726,00
2024
18.556,00
2025
20.639,00
Total PPA
70.921,00
1133 - Aquisição de Brinquedos Didáticos
30.000,00
2022
30.000,00
2023
33.452,00
2024
37.112,00
2025
41.278,00
Total PPA
141.842,00
2010 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal para o Desenvolvime
1.300.000,00
2022
1.300.000,00
2023
1.449.594,00
2024
1.608.237,00
2025
1.788.771,00
Total PPA
6.146.602,00
2028 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
1.410.000,00
2022
1.410.000,00
2023
1.572.252,00
2024
1.744.319,00
2025
1.940.129,00
Total PPA
6.666.700,00
2032 - Manutenção das atividades de Educação de Jovens e Adultos
80.000,00
2022
80.000,00
2023
89.205,00
08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
2024
98.967,00
2025
110.076,00
Total PPA
378.248,00
2034 - Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Fundamental
910.000,00
2022
910.000,00
2023
1.014.716,00
2024
1.125.766,00
2025
1.252.139,00
Total PPA
4.302.621,00
2035 - Incentivo à continuidade de estudos para estudantes caraubenses - Transporte Escorar - Ensino Médio
200.000,00
2022
200.000,00
2023
223.014,00
2024
247.420,00
2025
275.194,00
Total PPA
945.628,00
2039 - Manutenção das atividades do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
30.000,00
2022
30.000,00
2023
33.452,00
2024
37.112,00
2025
41.278,00
Total PPA
141.842,00
2044 - Manutenção das parcerias com IES públicas e privadas
80.000,00
2022
80.000,00
2023
89.205,00
2024
98.967,00
2025
110.076,00
Total PPA
378.248,00
2046 - Aquisição de material didático pedagógico para distribuição com professores
45.000,00
2022
45.000,00
2023
50.178,00
2024
55.669,00
2025
61.918,00
08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Total PPA
212.765,00
2048 - Apoio e financiamento a eventos de fomento à discussão e planejamento das práticas pedagógicas
40.000,00
2022
40.000,00
2023
44.602,00
2024
49.483,00
2025
55.037,00
Total PPA
189.122,00
2049 - Manutenção dos Conselhos essenciais à Política de Educação Municipal (FUNDEB, CAE e afins)
25.000,00
2022
25.000,00
2023
27.876,00
2024
30.926,00
2025
34.397,00
Total PPA
118.199,00
2050 - Formação continuada de profissionais da educação
35.000,00
2022
35.000,00
2023
39.027,00
2024
43.298,00
2025
48.158,00
Total PPA
165.483,00
2057 - Manutenção das atividades desportivas nas escolas do município
40.000,00
2022
40.000,00
2023
44.602,00
2024
49.483,00
2025
55.037,00
Total PPA
189.122,00
2147 - Manutenção das atividades de nutrição escolar - Brasil na Escola
80.000,00
2022
80.000,00
2023
89.205,00
2024
98.967,00
2025
110.076,00
Total PPA
378.248,00
08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
2148 - Manutenção das atividades de nutrição escolar - AEE - Fundamental
15.000,00
2022
15.000,00
2023
16.726,00
2024
18.556,00
2025
20.639,00
Total PPA
70.921,00
2149 - Manutenção das atividades de nutrição escolar - Creche
230.000,00
2022
230.000,00
2023
256.466,00
2024
284.533,00
2025
316.473,00
Total PPA
1.087.472,00
2150 - Manutenção das atividades de nutrição escolar - EJA
40.000,00
2022
40.000,00
2023
44.602,00
2024
49.483,00
2025
55.037,00
Total PPA
189.122,00
2151 - Manutenção das atividades de nutrição escolar - Pré-Escola
90.000,00
2022
90.000,00
2023
100.356,00
2024
111.338,00
2025
123.836,00
Total PPA
425.530,00
2152 - Manutenção das atividades de nutrição escolar - Ensino Fundamental
310.000,00
2022
310.000,00
2023
345.672,00
2024
383.502,00
2025
426.552,00
Total PPA
1.465.726,00
2153 - Reforma, ampliação e manutenção de escolas municipais
275.000,00
2022
275.000,00
2023
306.645,00
08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
2024
340.204,00
2025
378.393,00
Total PPA
1.300.242,00
2155 - Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Médio
510.000,00
2022
510.000,00
2023
568.687,00
2024
630.924,00
2025
701.749,00
Total PPA
2.411.360,00
2156 - Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Infantil
410.000,00
2022
410.000,00
2023
457.179,00
2024
507.212,00
2025
564.149,00
Total PPA
1.938.540,00
2157 - Incentivo à continuidade de estudos para estudantes caraubenses - Transporte Escolar - Ensino Superi
430.000,00
2022
430.000,00
2023
479.481,00
2024
531.955,00
2025
591.670,00
Total PPA
2.033.106,00
2178 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB
9.000.000,00
2022
9.000.000,00
2023
10.035.657,00
2024
11.133.959,00
2025
12.383.812,00
Total PPA
42.553.428,00
2179 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche (FUNDEB)
2.050.000,00
2022
2.050.000,00
2023
2.285.899,00
2024
2.536.067,00
2025
2.820.755,00
08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Total PPA
9.692.721,00
2180 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola (FUNDEB)
1.639.002,00
2022
1.639.002,00
2023
1.827.606,00
2024
2.027.619,00
2025
2.255.231,00
Total PPA
7.749.458,00
2181 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche
500.000,00
2022
500.000,00
2023
557.536,00
2024
618.552,00
2025
687.988,00
Total PPA
2.364.076,00
2182 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola
515.000,00
2022
515.000,00
2023
574.262,00
2024
637.109,00
2025
708.628,00
Total PPA
2.434.999,00
PROGRAMA: 0013 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1060 - Reforma, ampliação e adequação de espaços desportivos no município
80.000,00
2022
80.000,00
2023
89.205,00
2024
98.967,00
2025
110.076,00
Total PPA
378.248,00
1061 - Construção de espaços de prática de esportes e lazer em comunidades do município
70.000,00
2022
70.000,00
2023
78.055,00
2024
86.597,00
2025
96.318,00
08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Total PPA
330.970,00
2024 - Manutenção das atividades da Subsecretaria de Esportes e Lazer
110.000,00
2022
110.000,00
2023
122.658,00
2024
136.081,00
2025
151.356,00
Total PPA
520.095,00
2058 - Incentivo ao desporto comunitário no município
55.000,00
2022
55.000,00
2023
61.329,00
2024
68.040,00
2025
75.677,00
Total PPA
260.046,00
21.389.002,00
2022
21.389.002,00
2023
23.850.299,00
2024
26.460.468,00
2025
29.430.824,00
Total Unidade
101.130.593,00
09.001 - Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1099 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de unidades de saúde e imóveis da saúde municipal
180.000,00
2022
180.000,00
2023
200.713,00
2024
222.679,00
2025
247.676,00
Total PPA
851.068,00
1104 - Aquisição de veículos e equipamentos para a saúde
450.000,00
2022
450.000,00
2023
501.782,00
2024
556.697,00
2025
619.189,00
Total PPA
2.127.668,00
2104 - Transporte: Aquisição e Manutenção
330.000,00
2022
330.000,00
2023
390.275,00
2024
432.986,00
2025
481.591,00
Total PPA
1.634.852,00
2142 - Implantação e Manutenção de Polo de Academia de Saúde
150.000,00
2022
150.000,00
2023
167.260,00
2024
185.564,00
2025
206.394,00
Total PPA
709.218,00
2176 - Aquisição de veículo tipo ambulância
300.000,00
2022
300.000,00
2023
334.521,00
2024
371.130,00
2025
412.791,00
Total PPA
1.418.442,00
09.001 - Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2026 - Manutenção e Estruturação dos Serviços do Laboratório Municipal de Análises Clínica
420.000,00
2022
420.000,00
2023
468.330,00
2024
519.585,00
2025
577.912,00
Total PPA
1.985.827,00
2029 - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
300.000,00
2022
300.000,00
2023
334.535,00
2024
371.148,00
2025
412.830,00
Total PPA
1.418.513,00
2101 - Desenvolvimento das Ações de Vigilância sanitária
140.000,00
2022
140.000,00
2023
111.507,00
2024
123.710,00
2025
137.597,00
Total PPA
512.814,00
2102 - Ações de Média e Alta Complexidade: Implantação e Manutenção
1.000.000,00
2022
1.000.000,00
2023
1.115.073,00
2024
1.237.106,00
2025
1.375.978,00
Total PPA
4.728.157,00
2137 - Manutenção e Investimento na Assistência Hospitalar
1.510.000,00
2022
1.510.000,00
2023
1.672.609,00
2024
1.855.659,00
2025
2.063.967,00
Total PPA
7.102.235,00
09.001 - Fundo Municipal de Saúde
2138 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2.790.000,00
2022
2.790.000,00
2023
3.122.204,00
2024
3.463.898,00
2025
3.852.741,00
Total PPA
13.228.843,00
2139 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
65.000,00
2022
65.000,00
2023
72.479,00
2024
80.411,00
2025
89.437,00
Total PPA
307.327,00
2140 - Manutenção das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS
1.850.000,00
2022
1.850.000,00
2023
2.062.885,00
2024
2.288.647,00
2025
2.545.561,00
Total PPA
8.747.093,00
2141 - Manutenção do Custeio da Atenção a Saúde Bucal - CEO e Protese Dentária
170.000,00
2022
170.000,00
2023
189.562,00
2024
210.307,00
2025
233.915,00
Total PPA
803.784,00
2143 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica
600.000,00
2022
600.000,00
2023
669.043,00
2024
742.263,00
2025
825.586,00
Total PPA
2.836.892,00
2145 - Ação de Vigilância em Saúde Epidemiológica-despesas diversas
350.000,00
2022
350.000,00
2023
390.275,00
09.001 - Fundo Municipal de Saúde
2024
432.986,00
2025
481.591,00
Total PPA
1.654.852,00
2159 - Ações de Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde.
700.000,00
2022
700.000,00
2023
780.551,00
2024
865.974,00
2025
963.184,00
Total PPA
3.309.709,00
2160 - Ações de Incremento temporário do limite Financeiro do MAC.
400.000,00
2022
400.000,00
2023
446.029,00
2024
494.842,00
2025
550.390,00
Total PPA
1.891.261,00
2161 - Ações da Atenção Básica Prisional
522.422,00
2022
522.422,00
2023
582.538,00
2024
646.290,00
2025
718.839,00
Total PPA
2.470.089,00
2162 - Ações da Rede Saúde Mental (RSME): CAPS
450.000,00
2022
450.000,00
2023
501.782,00
2024
556.697,00
2025
619.189,00
Total PPA
2.127.668,00
2163 - Ações de organização dos serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
35.000,00
2022
35.000,00
2023
39.027,00
2024
43.298,00
2025
48.158,00
09.001 - Fundo Municipal de Saúde
Total PPA
165.483,00
2166 - Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada
2.880.000,00
2022
2.880.000,00
2023
3.233.711,00
2024
3.587.608,00
2025
3.990.338,00
Total PPA
13.691.657,00
2168 - Manutenção do Programa de Atenção a Saúde Bucal
600.000,00
2022
600.000,00
2023
669.043,00
2024
742.263,00
2025
825.586,00
Total PPA
2.836.892,00
2170 - Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE
20.000,00
2022
20.000,00
2023
22.301,00
2024
24.741,00
2025
27.518,00
Total PPA
94.560,00
2173 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus
600.000,00
2022
600.000,00
2023
669.043,00
2024
742.263,00
2025
825.586,00
Total PPA
2.836.892,00
16.812.422,00
2022
16.812.422,00
2023
18.747.078,00
2024
20.798.752,00
2025
23.133.544,00
Total Unidade
79.491.796,00
10.001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço Público
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2012 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura
2.600.000,00
2022
2.600.000,00
2023
2.899.189,00
2024
3.216.476,00
2025
3.577.544,00
Total PPA
12.293.209,00
2177 - Manutenção de Maquinas, veículos e implementos
619.309,00
2022
619.309,00
2023
690.574,00
2024
766.150,00
2025
852.155,00
Total PPA
2.928.188,00
PROGRAMA: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1070 - Implantação e Manutenção do Projeto Coleta Seletiva de Lixo
50.000,00
2022
50.000,00
2023
55.753,00
2024
61.854,00
2025
68.797,00
Total PPA
236.404,00
1071 - Aquisição de imóveis
50.000,00
2022
50.000,00
2023
55.753,00
2024
61.854,00
2025
68.797,00
Total PPA
236.404,00
1072 - Construção e implantação do aterro sanitário municipal
80.000,00
2022
80.000,00
2023
89.205,00
10.001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço Público
2024
98.967,00
2025
110.076,00
Total PPA
378.248,00
PROGRAMA: 0010 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1064 - Construção, Ampliação e Recuperação de Pavimentação e/ou Drenagem em Vias Urbanas e Rurais
2.400.000,00
2022
2.400.000,00
2023
2.676.175,00
2024
2.969.055,00
2025
3.302.349,00
Total PPA
11.347.579,00
1065 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
150.000,00
2022
150.000,00
2023
167.260,00
2024
185.564,00
2025
206.394,00
Total PPA
709.218,00
1066 - Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
60.000,00
2022
60.000,00
2023
66.904,00
2024
74.225,00
2025
82.557,00
Total PPA
283.686,00
1134 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas.
1.465.515,00
2022
1.465.515,00
2023
1.634.156,00
2024
1.812.998,00
2025
2.016.517,00
Total PPA
6.929.186,00
10.001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço Público
PROGRAMA: 0015 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2069 - Manutenção dos Serviços de iluminação pública
850.000,00
2022
850.000,00
2023
947.812,00
2024
1.051.540,00
2025
1.169.581,00
Total PPA
4.018.933,00
2070 - Manutenção das Atividades de Limpeza Pública nas Zonas Urbana e Rural
2.000.000,00
2022
2.000.000,00
2023
2.230.151,00
2024
2.474.220,00
2025
2.751.975,00
Total PPA
9.456.346,00
10.324.824,00
2022
10.324.824,00
2023
11.512.932,00
2024
12.772.903,00
2025
14.206.742,00
Total Unidade
48.817.401,00
11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio Ambiente
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2013 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Políticas do Ca
784.000,00
2022
784.000,00
2023
874.217,00
2024
969.891,00
2025
1.078.767,00
Total PPA
3.706.875,00
2171 - Incentivo e Apoio a Proteção de Animais
25.000,00
2022
25.000,00
2023
27.876,00
2024
30.926,00
2025
34.397,00
Total PPA
118.199,00
PROGRAMA: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1082 - Construção e Restauração de Rede de Adutoras
85.000,00
2022
85.000,00
2023
94.781,00
2024
105.153,00
2025
116.957,00
Total PPA
401.891,00
1083 - Construção, Ampliação e Reforma de Açude, Barragens e Passagem Molhada
55.000,00
2022
55.000,00
2023
61.329,00
2024
68.040,00
2025
75.677,00
Total PPA
260.046,00
1130 - Projeto de Reuso de Água Cinzas no município de Caraúbas
450.000,00
2022
450.000,00
2023
501.782,00
11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio Ambiente
2024
556.697,00
2025
619.189,00
Total PPA
2.127.668,00
2077 - Apoio a Implantação do Sistema de Inspeção - Sim
10.000,00
2022
10.000,00
2023
11.150,00
2024
12.370,00
2025
13.758,00
Total PPA
47.278,00
2134 - Implementar e manter as atividades do Conselho Municipal de Meio Ambiente
10.000,00
2022
10.000,00
2023
11.150,00
2024
12.370,00
2025
13.758,00
Total PPA
47.278,00
PROGRAMA: 0011 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1085 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas.
130.000,00
2022
130.000,00
2023
144.959,00
2024
160.823,00
2025
178.876,00
Total PPA
614.658,00
2084 - Manutenção e Apoio ao Programa Terra Pronta
208.000,00
2022
208.000,00
2023
231.935,00
2024
257.317,00
2025
286.202,00
Total PPA
983.454,00
2088 - Apoio a realização da Exposição Agropecuária Anual
80.000,00
2022
80.000,00
2023
89.205,00
11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio Ambiente
2024
98.967,00
2025
110.076,00
Total PPA
378.248,00
2089 - Abastecimento de Água em Carro Pipa
75.000,00
2022
75.000,00
2023
83.630,00
2024
92.782,00
2025
103.197,00
Total PPA
354.609,00
2183 - Apoio e incentivo a associações rurais
10.000,00
2022
10.000,00
2023
11.156,00
2024
12.381,00
2025
13.776,00
Total PPA
47.313,00
1.922.000,00
2022
1.922.000,00
2023
2.143.170,00
2024
2.377.717,00
2025
2.644.630,00
Total Unidade
9.087.517,00
12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2014 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Trabalho e Assi
558.429,00
2022
558.429,00
2023
622.689,00
2024
690.836,00
2025
768.386,00
Total PPA
2.640.340,00
PROGRAMA: 0009 - CARAUBAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1107 - Construção, Ampliação, reforma e manutenção de imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Trabal
25.000,00
2022
25.000,00
2023
27.876,00
2024
30.926,00
2025
34.397,00
Total PPA
118.199,00
1126 - Construção de unidades habitacionais para famílias carentes e em situação de risco
100.000,00
2022
100.000,00
2023
111.507,00
2024
123.710,00
2025
137.597,00
Total PPA
472.814,00
2027 - Apoio e manutenção as atividades de promoção do acesso ao mundo do Trabalho
25.000,00
2022
25.000,00
2023
27.876,00
2024
30.926,00
2025
34.397,00
Total PPA
118.199,00
2030 - Implementar e Fomentar as atividades dos conselhos municipais da mulher, do idoso, da criança e ado
20.000,00
2022
20.000,00
2023
22.301,00
12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social
2024
24.741,00
2025
27.518,00
Total PPA
94.560,00
2031 - Manutenção das atividade do conselho municipal de assistência social
15.000,00
2022
15.000,00
2023
16.726,00
2024
18.556,00
2025
20.639,00
Total PPA
70.921,00
2037 - Regularização fundiária, reforma, adequação e ampliação de moradias para familias carente e em situa
50.000,00
2022
50.000,00
2023
55.753,00
2024
61.854,00
2025
68.797,00
Total PPA
236.404,00
2040 - Programa QualificaSUAS - Capacitação Continuada dos Gestores Trabalhadores e conselheiros de Assistê
30.000,00
2022
30.000,00
2023
33.452,00
2024
37.112,00
2025
41.278,00
Total PPA
141.842,00
2041 - Fundo da Infância e Adolescência
25.000,00
2022
25.000,00
2023
27.884,00
2024
30.935,00
2025
34.415,00
Total PPA
118.234,00
2042 - Fundo Municipal do Idoso
25.000,00
2022
25.000,00
2023
27.877,00
2024
30.936,00
2025
34.409,00
12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Total PPA
118.222,00
2108 - Apoio e manutenção às atividades do Programa de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SU
40.000,00
2022
40.000,00
2023
44.602,00
2024
49.483,00
2025
55.037,00
Total PPA
189.122,00
2109 - Apoio por meio de termo de fomento e colaboração com entidades socioassistenciais ou ONGS
50.000,00
2022
50.000,00
2023
55.753,00
2024
61.854,00
2025
68.797,00
Total PPA
236.404,00
2111 - Manutenção das atividades do Programa de acesso e permanência na escola de crianças e adolescentes
15.000,00
2022
15.000,00
2023
16.726,00
2024
18.556,00
2025
20.639,00
Total PPA
70.921,00
2112 - Manutenção de atividades vinculadas à oferta de benefícios assistenciais e eventuais
150.000,00
2022
150.000,00
2023
167.260,00
2024
185.564,00
2025
206.394,00
Total PPA
709.218,00
2113 - Manutenção da gestão do Cadastro Único o do Programa Bolsa Família
160.000,00
2022
160.000,00
2023
178.411,00
2024
197.936,00
2025
220.155,00
Total PPA
756.502,00
12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social
2114 - Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade ofertados pelo CREAS
180.000,00
2022
180.000,00
2023
200.713,00
2024
222.679,00
2025
247.676,00
Total PPA
851.068,00
2116 - Serviços da Proteção Social Básica ofertados pelo CRAS
550.000,00
2022
550.000,00
2023
613.290,00
2024
680.408,00
2025
756.787,00
Total PPA
2.600.485,00
2119 - Manutenção do Programa Criança Feliz
180.000,00
2022
180.000,00
2023
200.713,00
2024
222.679,00
2025
247.676,00
Total PPA
851.068,00
2120 - Manutenção das atividades do Conselho Tutelar de Caraúbas
150.000,00
2022
150.000,00
2023
167.260,00
2024
185.564,00
2025
206.394,00
Total PPA
709.218,00
2.348.429,00
2022
2.348.429,00
2023
2.618.669,00
2024
2.905.255,00
2025
3.231.388,00
Total Unidade
11.103.741,00
13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2011 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Cultura e Turis
282.000,00
2022
282.000,00
2023
314.450,00
2024
348.863,00
2025
388.024,00
Total PPA
1.333.337,00
PROGRAMA: 0012 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2015 - Manutenção da Casa de Cultura
28.000,00
2022
28.000,00
2023
31.222,00
2024
34.639,00
2025
38.528,00
Total PPA
132.389,00
2098 - Fomento e Incentivo ao desenvolvimento do turismo local
45.000,00
2022
45.000,00
2023
50.178,00
2024
55.669,00
2025
61.918,00
Total PPA
212.765,00
2184 - Apoio as Ações dos Conselhos Municipais de Cultura e Turismo
30.000,00
2022
30.000,00
2023
33.452,00
2024
37.115,00
2025
41.283,00
Total PPA
141.850,00
PROGRAMA: 0014 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
1090 - Construção da Sede da Banda e da Escola de Música
30.000,00
2022
30.000,00
2023
33.452,00
2024
37.112,00
2025
41.278,00
Total PPA
141.842,00
2091 - Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal
30.000,00
2022
30.000,00
2023
33.452,00
2024
37.112,00
2025
41.278,00
Total PPA
141.842,00
2092 - Manutenção das Atividades da Banda de Música
501.814,00
2022
501.814,00
2023
549.559,00
2024
604.702,00
2025
662.583,00
Total PPA
2.318.658,00
2094 - Manutenção das Atividades Culturais
360.000,00
2022
360.000,00
2023
395.747,00
2024
435.405,00
2025
479.952,00
Total PPA
1.671.104,00
2096 - Apoio e incentivo à organização de grupos culturais (quadrilha, teatro, música...)
85.000,00
2022
85.000,00
2023
94.781,00
2024
105.153,00
2025
116.957,00
Total PPA
401.891,00
1.391.814,00
2022
1.391.814,00
2023
1.536.293,00
2024
1.695.770,00
2025
1.871.801,00
Total Unidade
6.495.678,00
99.099 - Reserva de Contingência
PROGRAMA: 0029 - Reserva de Contingência
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
9999 - Reserva de Contingência
529.826,00
2022
529.826,00
2023
606.473,00
2024
681.497,00
2025
772.303,00
Total PPA
2.590.099,00
529.826,00
2022
529.826,00
2023
606.473,00
2024
681.497,00
2025
772.303,00
Total Unidade
2.590.099,00
65.037.091,00
2022
65.037.091,00
2023
72.521.097,00
2024
80.457.776,00
2025
89.489.642,00
Total Geral
307.505.606,00