SECRETARIA DE GOVERNO · 21 de outubro de 2022
LEI ORDINARIA Nº 1.365, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINARIA Nº 1.365, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
EMENTA: Denomina de Professora Marinalva Gurgel, a Creche Modelo Localizada no Bairro Leandro Bezerra e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais:
FAZ SABER, a todos os habitantes deste município de Caraúbas que o plenário da Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e Eu Sanciono a Seguinte LEI:
Art. 1º. Fica denominada de “Professora Marinalva Gurgel” a Creche Modelo, do Bairro Leandro Bezerra.
Art. 2º - Este estabelecimento fica situado na Rua Professora Maria Marlene da Costa, Bairro Leandro Bezerra, Zona Urbana de Caraúbas/RN.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraúbas/RN em 14 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Prefeito Constitucional