SEC. MUNIC. DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL · 25 de agosto de 2026
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE CARAÚBAS/RN RESOLUÇÃO Nº 05, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
SEC. MUNIC. DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE CARAÚBAS/RN RESOLUÇÃO Nº 05, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre calendário e estabelece a periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Caraúbas/RN.
OCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE CARAÚBAS/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a deliberação aprovada pelo colegiado em reunião extraordinária realizada no dia 13 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1ºFica aprovado o calendário das reuniões ordinárias doConselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Caraúbas/RN, que ocorrerão, ordinariamente, nasprimeiras quintas-feiras de cada mês, às 08h30min.
Art. 2ºAs reuniões ordinárias terão como local preferencial a Sede do Idoso, podendo ser realizadas em espaços itinerantes ou em outros locais previamente definidos pelo Conselho, quando houver necessidade, conforme as demandas e deliberações do colegiado.
Art. 3ºO calendário e o local das reuniões poderão ser ajustados excepcionalmente, mediante deliberação do Conselho, quando houver motivo devidamente justificado ou necessidade de adequação da agenda institucional.
Art. 4ºAs reuniões extraordinárias poderão ser convocadas sempre que necessário, observadas as disposições do Regimento Interno do Conselho.
Art. 5ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Caraúbas/RN, 13 de agosto de 2026.
GIVANILDO LEITE SANTANA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI
ROSÂNGELA FAUSTINO DE MELO
Secretária Executiva do CMDPI/Agente Administrativa