GABINETE DO PREFEITO · 6 de janeiro de 2023
LEI 834 LOA 2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI 834 LOA 2023
LEI Nº834, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canguaretama para o exercício financeiro de 2023, de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023”, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundações e autarquias instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Direta ou Indireta, bem como os fundos e autarquia instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Canguaretama, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência fiscal, a receita total é estimada no valor de R$ 93.780.336,11 (noventa e três milhões, setecentos e oitenta mil, trezentos e trinta e seis reais e onze centavos), discriminadas por categoria econômica, parte integrante desta lei.
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2023, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB, o valor de R$ 8.118.816,30 (ointo milhões, cento e dezoito mil, oitocentos e desseceis reais e trinta centavos).
Art. 3º - A receita decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação vigente, e discriminada em anexo, a esta Lei.
Parágrafo Único – Durante o exercício financeiro de 2023, a receita poderá ser alterada até o nível de subalínea, que venham a ser criadas ou transferidas pela União, pelo Estado ou por organismos e entidades nacionais ou estrangeira, conforme a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.
CAPÍTULO II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4° - A despesa total é fixada no valor de R$ 93.073.700,00 (noventa e três milhões, setenta e três mil e setencentos reais).
I – No Orçamento Fiscal é fixada em R$ 64.775,736,11 (secento e quatro milhoes setecentos e setenta e cinco mil, setecentos e trinta e seis raias e onze centavos).
II – No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 29.004.600,00 (vinte nove milhões, quantro mil e seiscentos reais).
Parágrafo Único – A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 706.636,11 (setencentos e seis mil, seiscentos e trinta e seis e onze centavos), servira como Reserva de Contingência Fiscal, será usado como recursos para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5° - A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, apresenta por órgãos, que é parte integrante desta lei.
Parágrafo Único – A discriminação da despesa desta Lei, desdobradas em de pe por f n o, -f n o, progr m , pro e o, d de o oper e e pec e, quanto a sua natureza, por categoria econômica (CE), Grupo de Natureza de Despesa (GND), até a Modalidade de Aplicação (MA), tudo em conformidade com a Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e alterações posteriores.
TÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
CAPÍTULO I
DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 6° - O Poder Executivo fica autorizado a:
I – A abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas Dotações Orçamentárias, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, em consonância com as determinações previstas no artigo 40 a 46, da Lei Federal nº 4.320/64;
II – Reprogramar os saldos orçamentários decorrentes dos créditos adicionais especiais abertos no último quadrimestre de 2022, nos termos do art. 45 da Lei 4.320/1964 c/c o art. 167, §2° da Constituição Federal;
III – A proceder a transposição, remanejamento ou transferência de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite estabelecido no inciso I deste artigo, nos termos do art. 167, Inciso VI, da Constituição Federal.
§1º - A suplementação, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza da Despesa (GND) para outro, poderão ser feitas por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo.
§2º - A movimentação de crédito no mesmo Grupo de Natureza da Despesa (GND), de um elemento econômico para outro, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, do mesmo órgão, não compreenderá o limite previsto no Inciso I, deste artigo, poderão ser aprovados por Portaria da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Informação.
§3º - Os créditos adicionais abertos para cobertura de despesas a serem financiados com recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos, não serão computados no limite de que trata o Inciso I deste artigo, podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.
§4º - Para efeito de apuração do limite a que se refere o Inciso I, não serão computados os valores de créditos suplementares cuja fonte de recursos seja proveniente do excesso de arrecadação:
I – Os recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos, outros instrumentos congêneres, de qualquer natureza, e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos;
II – De receitas previstas ou não no orçamento, apurado por ocasião da emissão do Relatório a que se refere o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme o art. 8º desta Lei.
Art. 7° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, além do limite fixado no Art. 6º, créditos adicionais que tenham como fonte de recursos provenientes do excesso de arrecadação das receitas estimadas na presente Lei, até o limite da variação positiva entre o valor da receita estimada para cada bimestre e a efetivamente arrecadada no mesmo período, apurado por ocasião da emissão do Relatório a que se refere o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
§1º - Considera-se como receita estimada para cada bimestre a que se refere o Caput, o valor correspondente a 1/6 (um sexto) da receita estimada para o exercício.
§2º - Para efeito da apuração do excesso de que trata o Caput, relativo ao último bimestre de 2023, a receita correspondente ao mês de dezembro será projetada com base na média aritmética da arrecadação dos meses de outubro e novembro.
CAPÍTULO II
DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 8° - O Poder Executivo fica autorizado a contratação de operações de crédito, em cumprimento ao disposto no art. 32, §1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 9º - O Poder Executivo fica autorizado a realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta Lei, de acordo com Resolução n° 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.
TÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10 - Havendo o comprometimento do cumprimento das metas de resultado primário e nominal, por uma insuficiente realização de receita, o Poder Executivo promoverá redução nas suas despesas, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, fixando por atos próprios, limitações ao empenhamento da despesa e movimentação, incidindo, prioritariamente, sobre os seguintes tipos de despesas, pela ordem mencionada:
I. Despesas com diárias e passagens aéreas e terrestres;
II. Despesas a título de ajuda de custo;
III. Despesas com locação de mão de obra;
IV. Despesas com locação de veículos;
V. Despesas com combustíveis;
VI. Despesas com treinamento;
VII. Transferências voluntárias a instituições privadas;
VIII. Outras despesas de custeio;
IX. Despesas com investimentos, diretas e indiretas, observando-se o princípio da materialidade;
X. Despesas com comissionados;
XI. Despesas com comunicação, publicidade e propaganda;
XII. Despesas com serviços de buffet e alimentação em restaurantes.
§1º - Na hipótese de recuperação da receita realizada, a recomposição do nível de empenhamento das dotações a que se refere o Caput deste artigo, será feita de forma proporcional às limitações efetivadas.
§2º - Objetivando dar suporte ao que preconiza o Caput deste artigo, o alcance das metas fiscais deverá ser monitorado bimestralmente, conjuntamente pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Art. 11 – Nos termos do Art. 17 da Lei Complementar nº 101/2000, e suas alterações posteriores, as despesas de caráter continuado e as despesas de Capital relativas a projetos em andamentos decorrentes de relação contratual, serão reempenhadas nas dotações próprias, ou em caso de inópia orçamentária, por transposição, remanejamento ou transferência de recursos.
Art. 12 - No prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Poder Executivo divulgará o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD para o exercício de 2023, por unidade orçamentária, especificando para cada categoria de programação, a natureza de despesa por categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recursos.
§1º - Os Quadros de Detalhamento da Despesa referentes ao Poder Executivo serão elaborados na forma definida no Caput e aprovados por Decreto.
§2º - O Quadro de Detalhamento da Despesa referente ao Poder Legislativo serão elaborados na forma definida no Caput e aprovados por Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
§3º - As codificações da receita e da despesa poderão ser alteradas, a fim de adaptar a classificação adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda para efeito de consolidação das contas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 13 - Durante a execução orçamentaria, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observada a programação de despesa fixada na Lei Orçamentaria Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 14 - Com vista ao cumprimento das metas fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da Lei Orçamentária Anual para 2023, o Poder Executivo publicará Decreto da Programação Financeira, estabelecendo os limites mensais de despesas e desembolso financeiro por órgão e por categoria de despesa.
Parágrafo Único - O desembolso mensal estabelecido na Programação Financeira será determinado pela previsão de arrecadação da receita para 2023, que terá como base a média mensal da arrecadação nos anos de 2021 e 2022 e/ou outro condicionante de natureza econômico-financeiro que recomende sua reestimativa para valores inferiores ao previsto na Lei Orçamentária Anual.
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrários.
Canguaretama/RN, 30 de dezembro de 2022.
JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO
Prefeito Constitucional
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
100.484.193,41
Legislativa
3.195.488,40
Impostos, taxas e contribuções de melhor
4.076.352,67
Administração
6.391.519,34
Contribuições
979.400,00
Segurança Pública
92.500,00
Receita Patrimonial
2.129.385,31
Assistência Social
3.898.400,00
Receita de Serviços
60.345,00
Saúde
25.605.792,26
Transferências Correntes
93.105.951,43
Educação
44.178.900,00
Outras Receitas Correntes
132.759,00
Cultura
216.200,00
Direito da Cidadania
263.000,00
Receitas de Capital
1.414.959,00
Urbanismo
3.621.600,00
Habitação
93.700,00
Alienações de Bens
60.300,00
Gestão Ambiental
547.800,00
Transferências de Capital
968.470,00
Agricultura
2.513.600,00
Outras Receitas de Capital
386.189,00
Comércio e Serviços
800.700,00
Transporte
741.900,00
Deduções de Receita
-8.118.816,30
Desporto e Lazer
912.600,00
Deduções do FUNDEB
-8.118.816,30
Reserva de Contingência
706.636,11
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-8.118.816,30
Transferências Correntes - retif. -
-8.118.816,30
TOTAL GERAL
93.780.336,11
TOTAL GERAL
93.780.336,11
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
100.484.193,41
Câmara Municipal
3.195.488,40
Impostos, taxas e contribuções de melhor
4.076.352,67
Sec.Mun.de Finanças
919.800,00
Contribuições
979.400,00
Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
521.200,00
Receita Patrimonial
2.129.385,31
Gabinete do Prefeito
1.593.492,26
Receita de Serviços
60.345,00
Sec.Mun.de Administração
2.287.127,08
Transferências Correntes
93.105.951,43
Sec.Mun.Tributação e Planejamento
619.400,00
Outras Receitas Correntes
132.759,00
Sec.Mun.de Agricultura
2.089.000,00
Sec.Mun.de Educação e Cultura
44.178.900,00
Receitas de Capital
1.414.959,00
Sec.Mun.de Turismo
758.500,00
Secretaria Municipal de Saúde
25.605.792,26
Alienações de Bens
60.300,00
Secretaria Municipal de Transporte
741.900,00
Transferências de Capital
968.470,00
Secretaria Municipal de Assistência Soci
3.992.100,00
Outras Receitas de Capital
386.189,00
Sec.Munic.de Meio Ambiente e Urbanismo
559.900,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
912.600,00
Deduções de Receita
-8.118.816,30
Controladoria Geral do Município
410.500,00
Sec.Mun de Infra Estrutura urbana
3.671.800,00
Deduções do FUNDEB
-8.118.816,30
Procuradoria Jurídica Municipal
623.100,00
Secretaria de Recursos Humanos
88.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-8.118.816,30
Secretaria Municipal de Compras
88.900,00
Secretaria de Comunicação e Eventos
216.200,00
Transferências Correntes - retif. -
-8.118.816,30
Reserva de Contingencia
706.636,11
TOTAL GERAL
93.780.336,11
TOTAL GERAL
93.780.336,11
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Câmara Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.978.088,40
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.220.788,40
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
2.220.788,40
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
757.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
757.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
217.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
217.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
217.400,00
TOTAL DA DESPESA
3.195.488,40
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 02 Sec.Mun.de Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Sec.Mun.de Finanças
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
821.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
368.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
368.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
7.800,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
7.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
445.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
445.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
98.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
98.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
98.300,00
TOTAL DA DESPESA
919.800,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 03 Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
466.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
200.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
200.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
265.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
265.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
54.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
54.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
54.400,00
TOTAL DA DESPESA
521.200,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 04 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
978.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
454.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
454.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
523.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
523.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
614.792,26
4.4.00.00.00
Investimentos
614.792,26
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
536.192,26
1700000000
78.600,00
TOTAL DA DESPESA
1.593.492,26
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 05 Sec.Mun.de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Administração
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.094.027,08
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.069.727,08
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.039.627,08
1501000000
30.100,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
6.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.018.300,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
86.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
846.900,00
1700000000
12.100,00
1704000000
72.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
193.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
193.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
132.800,00
1700000000
60.300,00
TOTAL DA DESPESA
2.287.127,08
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 06 Sec.Mun.Tributação e Planejamento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.Tributação e Planejamento
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
515.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
263.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
263.600,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
3.600,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
3.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
248.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
248.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
103.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
103.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
85.600,00
1749000000
18.100,00
TOTAL DA DESPESA
619.400,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 07 Sec.Mun.de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Agricultura
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
807.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
311.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
311.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
495.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
495.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.281.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.281.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
176.100,00
1700000000
1.105.700,00
TOTAL DA DESPESA
2.089.000,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 08 Sec.Mun.de Educação e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Educação e Cultura
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.054.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
33.800.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
296,49
1500100100
5.916.403,51
1540000000
5.176.110,00
1540107000
19.271.490,00
1541000000
35.100,00
1541107000
81.900,00
1542000000
995.700,00
1542107000
2.323.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.254.600,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
24.100,00
1500100100
14.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
600,00
1500100100
2.651.300,00
1540000000
2.009.500,00
1550000000
543.000,00
1551000000
235.300,00
1552000000
1.206.800,00
1553000000
543.000,00
1701000000
26.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.124.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.063.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.064.100,00
1500100100
518.800,00
1501000000
24.100,00
1540000000
1.013.300,00
1550000000
60.300,00
1551000000
6.000,00
1570000000
48.200,00
1573000000
287.300,00
1749000000
41.600,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
60.300,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
60.300,00
TOTAL DA DESPESA
44.178.900,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 09 Sec.Mun.de Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Turismo
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
493.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
171.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
171.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
321.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
321.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
265.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
265.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
78.400,00
1573000000
29.000,00
1700000000
158.000,00
TOTAL DA DESPESA
758.500,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 11 Secretaria Municipal de Transporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
560.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
375.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
375.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
184.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
184.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
181.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
181.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
181.300,00
TOTAL DA DESPESA
741.900,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 12 Secretaria Municipal de Assistência Soci
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
93.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
93.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
84.500,00
1660000000
9.200,00
TOTAL DA DESPESA
93.700,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 13 Sec.Munic.de Meio Ambiente e Urbanismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Munic.de Meio Ambiente e Urbanismo
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
454.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
114.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
114.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
340.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
340.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
50.700,00
1700000000
54.300,00
TOTAL DA DESPESA
559.900,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
332.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
151.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
151.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
181.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
181.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
579.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
579.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
12.100,00
1569000000
361.900,00
1570000000
193.100,00
1573000000
12.700,00
TOTAL DA DESPESA
912.600,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 15 Controladoria Geral do Município
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Controladoria Geral do Município
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
368.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
109.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
109.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
259.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
259.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
42.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
42.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
30.200,00
1700000000
12.100,00
TOTAL DA DESPESA
410.500,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 16 Sec.Mun de Infra Estrutura urbana
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Sec. Mun. de Infra Estrutura Urbana
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.018.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
548.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
548.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.469.600,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
18.100,00
3.3.70.00.00
Transf. a inst. multigovernamentais
1500000000
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
268.100,00
1700000000
30.800,00
1704000000
543.100,00
1751000000
603.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.653.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.653.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
153.200,00
1573000000
78.400,00
1700000000
170.500,00
1701000000
488.700,00
1749000000
254.000,00
1750000000
72.400,00
1751000000
375.900,00
1755000000
60.300,00
TOTAL DA DESPESA
3.671.800,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 17 Procuradoria Jurídica Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Procuradoria Jurídica Mucipal
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
223.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
212.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
212.100,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
6.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
400.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
400.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
400.000,00
TOTAL DA DESPESA
623.100,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 18 Secretaria de Recursos Humanos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Secretaria de Recursos Humanos
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
88.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
68.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
68.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
88.000,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 19 Secretaria Municipal de Compras
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal de Compras
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
88.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
68.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
68.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
88.900,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 20 Secretaria de Comunicação e Eventos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria de Comunicação e Eventos
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
198.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
23.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
12.100,00
1500100100
11.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
174.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
36.200,00
1500100100
138.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
18.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500100100
18.100,00
TOTAL DA DESPESA
216.200,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 99 Reserva de Contingencia
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
706.636,11
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
706.636,11
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1500000000
706.636,11
TOTAL DA DESPESA
706.636,11
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 10 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
244.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
244.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
36.200,00
1500100200
72.400,00
1635000000
135.800,00
TOTAL DA DESPESA
244.400,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 10 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.045.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.317.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.484.600,00
1500100200
3.789.400,00
1600000000
5.043.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.728.000,00
3.3.42.00.00
Execução orçam. delegada a municípios
1500000000
12.100,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
24.100,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1500000000
24.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.566.900,00
1500100200
1.949.200,00
1600000000
8.086.400,00
1701000000
65.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.315.592,26
4.4.00.00.00
Investimentos
3.315.592,26
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
884.292,26
1500100200
954.600,00
1600000000
931.700,00
1601000000
241.300,00
1700000000
140.800,00
1701000000
120.700,00
1749000000
42.200,00
TOTAL DA DESPESA
25.361.392,26
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 12 Secretaria Municipal de Assistência Soci
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.022.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.196.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
523.300,00
1501000000
72.400,00
1660000000
600.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.825.600,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
39.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
846.500,00
1660000000
739.400,00
1665000001
120.700,00
1701000000
79.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
876.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
876.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
378.900,00
1660000000
292.300,00
1701000000
18.100,00
1749000000
187.100,00
TOTAL DA DESPESA
3.898.400,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
54.543.015,48
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
40.533.415,48
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
6.691.611,97
1500100100
5.928.103,51
1501000000
30.100,00
1540000000
5.176.110,00
1540107000
19.271.490,00
1541000000
35.100,00
1541107000
81.900,00
1542000000
995.700,00
1542107000
2.323.300,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
23.400,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
23.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.986.200,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
129.100,00
1500100100
14.100,00
3.3.70.00.00
Transf. a inst. multigovernamentais
1500000000
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.221.200,00
1500100100
2.789.400,00
1540000000
2.009.500,00
1550000000
543.000,00
1551000000
235.300,00
1552000000
1.206.800,00
1553000000
543.000,00
1700000000
42.900,00
1701000000
26.900,00
1704000000
615.500,00
1751000000
603.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.026.492,26
4.4.00.00.00
Investimentos
8.566.192,26
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
2.955.292,26
1500100100
536.900,00
1501000000
24.100,00
1540000000
1.013.300,00
1550000000
60.300,00
1551000000
6.000,00
1569000000
361.900,00
1570000000
241.300,00
1573000000
407.400,00
1660000000
9.200,00
1700000000
1.639.500,00
1701000000
488.700,00
1749000000
313.700,00
1750000000
72.400,00
1751000000
375.900,00
1755000000
60.300,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
60.300,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
60.300,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
400.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
400.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
706.636,11
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
706.636,11
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1500000000
706.636,11
TOTAL DA DESPESA
64.276.143,85
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.067.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.514.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
2.007.900,00
1500100200
3.789.400,00
1501000000
72.400,00
1600000000
5.043.800,00
1660000000
600.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.553.600,00
3.3.42.00.00
Execução orçam. delegada a municípios
1500000000
12.100,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
63.200,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1500000000
24.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
2.413.400,00
1500100200
1.949.200,00
1600000000
8.086.400,00
1660000000
739.400,00
1665000001
120.700,00
1701000000
145.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.436.392,26
4.4.00.00.00
Investimentos
4.436.392,26
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.299.392,26
1500100200
1.027.000,00
1600000000
931.700,00
1601000000
241.300,00
1635000000
135.800,00
1660000000
292.300,00
1700000000
140.800,00
1701000000
138.800,00
1749000000
229.300,00
TOTAL DA DESPESA
29.504.192,26
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
4.076.352,67
Pessoal e encargos sociais
52.047.615,48
Contribuições
979.400,00
Juros e encargos da dívida
23.400,00
Receita Patrimonial
2.129.385,31
Outras despesas correntes
27.539.800,00
Receita de Serviços
60.345,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
12.754.561,63
Transferências Correntes
93.105.951,43
Outras Receitas Correntes
132.759,00
T O T A L
92.365.377,11
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-8.118.816,30
Investimentos
13.002.584,52
Inversões financeiras
60.300,00
T O T A L
92.365.377,11
Amortização da dívida
400.000,00
SUPERÁVIT
706.636,11
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
12.754.561,63
T O T A L
14.169.520,63
Receitas de Capital
Alienações de Bens
60.300,00
Transferências de Capital
968.470,00
Outras Receitas de Capital
386.189,00
T O T A L
14.169.520,63
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES
92.365.377,11
DESPESAS CORRENTES
79.610.815,48
RECEITAS DE CAPITAL
1.414.959,00
DESPESAS DE CAPITAL
13.462.884,52
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
706.636,11
TOTAL
93.780.336,11
TOTAL
93.780.336,11
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
100.484.193,41
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
4.076.352,67
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
3.101.462,67
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.315.250,67
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
569.656,80
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1500100100
484.208,28
1500100200
85.448,52
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
745.593,87
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500100100
741.286,42
1500100200
4.307,45
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.086.210,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.086.210,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.086.210,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
1500100100
923.278,50
1500100200
162.931,50
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
700.002,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
700.002,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
700.002,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500100100
595.001,70
1500100200
105.000,30
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
800.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
800.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
800.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1500100100
800.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
174.890,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
174.890,00
1.1.3.1.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
174.890,00
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1500100100
12.069,00
1501000000
54.200,00
1704000000
108.621,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
979.400,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
979.400,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
979.400,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
979.400,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1751000000
979.400,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
2.129.385,31
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
748.016,11
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
748.016,11
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
748.016,11
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1500100100
651.464,11
1704000000
96.552,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.381.369,20
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.308.955,20
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.308.955,20
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.308.955,20
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
1.049.727,08
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1.049.727,08
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
1500100100
217.242,00
1660000000
20.000,00
1700000000
812.485,08
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1500100100
186.828,12
1501000000
72.400,00
1.3.2.2.00.0.0.00.00.00
Dividendos
72.414,00
1.3.2.2.01.0.0.00.00.00
Dividendos
72.414,00
1.3.2.2.01.0.1.00.00.00
Dividendos - Principal
1500100100
72.414,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
60.345,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
60.345,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
60.345,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
60.345,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
1500100100
30.172,50
1704000000
30.172,50
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
93.105.951,43
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
54.990.842,43
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
30.504.397,51
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
30.474.225,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota Parte do FPM - Cota Mensal
30.172.500,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1500000000
18.103.500,00
1500100100
1.508.625,00
1500100200
4.525.875,00
1540000000
1.810.350,00
1540107000
4.224.150,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota Parte do FPM - Cota extraodinária
301.725,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1500100100
301.725,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
30.172,51
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1500000000
18.103,50
1500100100
7.543,13
1500100200
4.525,88
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
543.200,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota parte da Compensação Financeira pela Produção de
543.200,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota Parte Royalties Compen.Produç.Petro
422.415,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota Parte Royalties Compen.Produç.Petro
1573000000
316.811,25
1635000000
105.603,75
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
120.785,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1573000000
90.588,75
1635000000
30.196,25
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
14.242.855,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco de Manutenção
14.001.555,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
14.001.555,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
14.001.555,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1600000000
10.362.992,88
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
1600000000
3.336.837,12
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
1600000000
301.725,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
241.300,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
1601000000
241.300,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
2.956.300,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências doÿSalário Educação
603.300,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências doÿSalário Educação -
1550000000
603.300,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
241.300,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -
1551000000
241.300,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.206.800,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -
1552000000
1.206.800,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
543.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -
1553000000
543.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
361.900,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1569000000
361.900,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
3.436.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
3.319.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1542000000
995.700,00
1542107000
2.323.300,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
117.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1541000000
35.100,00
1541107000
81.900,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.621.600,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.621.600,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.621.600,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1660000000
301.725,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1660000000
331.942,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade -
1660000000
281.035,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
1660000000
244.828,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -
1660000000
220.690,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1660000000
241.380,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.372.714,92
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
241.300,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação -
1570000000
241.300,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
120.700,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -
1665000001
120.700,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
568.214,92
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento -
1700000000
568.214,92
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
442.500,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -
1700000000
442.500,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
313.775,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
313.775,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
313.775,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1749000000
313.775,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
10.584.409,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
10.463.809,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota Parte do ICMS
9.655.200,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota Parte do ICMS - Principal
1500000000
5.474.320,00
1500100100
2.413.800,00
1500100200
1.767.080,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota Parte do IPVA
724.140,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota Parte do IPVA - Principal
1500000000
434.484,00
1500100100
181.035,00
1500100200
108.621,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios
12.069,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios - Principal
1500000000
7.241,40
1500100100
3.017,25
1500100200
1.810,35
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota Parte da CIDE
72.400,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota Parte da CIDE - Principal
1750000000
72.400,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
120.600,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
120.600,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
120.600,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
1749000000
120.600,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
27.530.700,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
27.530.700,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
27.530.700,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1540000000
8.259.210,00
1540107000
19.271.490,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
132.759,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
132.759,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
72.414,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
72.414,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
1500100100
36.207,00
1704000000
36.207,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
60.345,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
60.345,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
1500100100
30.172,50
1704000000
30.172,50
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
1.414.959,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
60.300,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
60.300,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
60.300,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
60.300,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
1755000000
60.300,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
968.470,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
168.970,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
60.345,00
2.4.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
60.345,00
2.4.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
1600000000
60.345,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
108.625,00
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferência Rec da União e de suas Entidades
108.625,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferência Rec da União e de suas Entidades
108.625,00
2.4.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1749000000
108.625,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
799.500,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
799.500,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
799.500,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF -
1701000000
799.500,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
386.189,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
386.189,00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
386.189,00
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
386.189,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
1500100100
72.414,00
1704000000
313.775,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-8.118.816,30
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-8.118.816,30
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-8.118.816,30
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-8.118.816,30
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-6.040.534,50
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
-6.040.534,50
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
-6.034.500,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota Parte do FPM - Cota Mensal
-6.034.500,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1540000000
-1.810.350,00
1540107000
-4.224.150,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-6.034,50
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1500000000
-6.034,50
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-2.078.281,80
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-2.078.281,80
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota Parte do ICMS
-1.931.040,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota Parte do ICMS - Principal
1500000000
-1.931.040,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota Parte do IPVA
-144.828,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota Parte do IPVA - Principal
1500000000
-144.828,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios
-2.413,80
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios - Principal
1500000000
-2.413,80
TOTAL DA RECEITA
93.780.336,11
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
L E G I S L A Ç Ã O
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
L E G I S L A Ç Ã O
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.3.2.2.00.0.0.00.00.00
Dividendos
1.3.2.2.01.0.0.00.00.00
Dividendos
1.3.2.2.01.0.1.00.00.00
Dividendos - Principal
Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
Constituição Federal, art. 173;
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota Parte Royalties Compen.Produç.Petro Lei 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota Parte Royalties Compen.Produç.Petro Lei 7.990/89 - Princ.
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências doÿSalário Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências doÿSalário Educação - Principal
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
L E G I S L A Ç Ã O
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Princ.
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb VAAF - Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota Parte do ICMS - Principal
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
L E G I S L A Ç Ã O
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota Parte da CIDE - Principal
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
Art. 11, õõ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, õ 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
Arts. 24 a 29 da Lei nº 9.636, de 15 de
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferência Rec da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferência Rec da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
L E G I S L A Ç Ã O
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota Parte do IPVA - Principal
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Câmara Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
84.600,00
3.110.888,40
3.195.488,40
01 031
Ação Legislativa
84.600,00
3.110.888,40
3.195.488,40
01 031 0001
Atividade de Apoio Administrativo
84.600,00
3.110.888,40
3.195.488,40
01 031 0001 1.001
Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara
84.600,00
84.600,00
01 031 0001 2.001
Manut.das Ativ.da Camara Municipal
3.110.888,40
3.110.888,40
TOTAL
84.600,00
3.110.888,40
3.195.488,40
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 02 Sec.Mun.de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Sec.Mun.de Finanças
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
24.100,00
895.700,00
919.800,00
04 122
Administração Geral
24.100,00
0,00
24.100,00
04 122 0001
Atividade de Apoio Administrativo
24.100,00
0,00
24.100,00
04 122 0001 1.106
Aquis.de Material Permanente
24.100,00
24.100,00
04 123
Administração Financeira
0,00
895.700,00
895.700,00
04 123 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
895.700,00
895.700,00
04 123 0066 2.062
Manut.da Sec.de Finanças
895.700,00
895.700,00
TOTAL
24.100,00
895.700,00
919.800,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 03 Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
96.600,00
0,00
96.600,00
04 122
Administração Geral
96.600,00
0,00
96.600,00
04 122 0042
Const.e Manut.da Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
96.600,00
0,00
96.600,00
04 122 0042 1.214
Constr.e Manutenc.do Centro de Comercial ização e beneficiamento de pescado
48.400,00
48.400,00
04 122 0042 1.215
Realiz.de Censo, Monitoram.e Mpeamento Costeiro
24.200,00
24.200,00
04 122 0042 1.216
Realiz.Ambiental nas Comunidades Ribeiri nhas e escolas municipais
24.000,00
24.000,00
20
Agricultura
0,00
424.600,00
424.600,00
20 605
Abastecimento
0,00
96.500,00
96.500,00
20 605 0043
Sustembilidade e Aplicabilidade
0,00
96.500,00
96.500,00
20 605 0043 2.116
Apoio as Associações Comunitárias
18.000,00
18.000,00
20 605 0043 2.117
Realiz.do Fest.Gast.do Pesc.e Frutos do mar na Barra de Cunhaú
78.500,00
78.500,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
328.100,00
328.100,00
20 608 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
328.100,00
328.100,00
20 608 0066 2.018
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Pesca e Aqu
328.100,00
328.100,00
TOTAL
96.600,00
424.600,00
521.200,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 04 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
693.092,26
607.200,00
1.300.292,26
04 122
Administração Geral
693.092,26
607.200,00
1.300.292,26
04 122 0002
Gestão Eficaz
693.092,26
0,00
693.092,26
04 122 0002 1.002
Gestao,Manut.e Serv.ao Munic.Aquis.de Ve
60.300,00
60.300,00
04 122 0002 1.104
Melhoria das Inst.Fisicas do Gabinete
60.500,00
60.500,00
04 122 0002 1.105
Aparlhemanto do Gabinete
18.100,00
18.100,00
04 122 0002 1.159
Emendas Parlamentares Impositivas
EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
554.192,26
554.192,26
EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
04 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
607.200,00
607.200,00
04 122 0066 2.002
Manut.das Ativs.do Gabinete do Prefeito
607.200,00
607.200,00
06
Segurança Pública
0,00
30.200,00
30.200,00
06 181
Policiamento
0,00
30.200,00
30.200,00
06 181 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
30.200,00
30.200,00
06 181 0066 2.023
Manut.de Conv.com a Policia Militar e
Civil do Rio Grande do Norte
30.200,00
30.200,00
14
Direito da Cidadania
0,00
263.000,00
263.000,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
263.000,00
263.000,00
14 422 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
263.000,00
263.000,00
14 422 0066 2.030
Manut.das Ativs.do Cons.Tutelar da Crian e do Adolescente
243.200,00
243.200,00
14 422 0066 2.066
Manut.das Ativs.do Fundo de Infancia e D Adolescente
12.600,00
12.600,00
14 422 0066 2.099
Implantação e Manut.do Conselho do Idoso
7.200,00
7.200,00
TOTAL
693.092,26
900.400,00
1.593.492,26
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama Orçamento
Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 05 Sec.Mun.de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Administração
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
162.900,00
2.124.227,08
2.287.127,08
04 122
Administração Geral
162.900,00
2.124.227,08
2.287.127,08
04 122 0001
Atividade de Apoio Administrativo
162.900,00
170.100,00
333.000,00
04 122 0001 1.108
Constr.de Sala para Arquiv.Tecnico
60.300,00
60.300,00
04 122 0001 1.157
Ref.Ampl.e Manut.das Inst.Fisicas do Org
102.600,00
102.600,00
04 122 0001 2.072
Contribuição a Amlap, Femurn e Cnm
61.500,00
61.500,00
04 122 0001 2.103
Realiz.de Concurs.para Implant.da Guarad
108.600,00
108.600,00
04 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
1.954.127,08
1.954.127,08
04 122 0066 2.004
Manut. da Sec. Munic. de Administrão
1.954.127,08
1.954.127,08
TOTAL
162.900,00
2.124.227,08
2.287.127,08
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama Orçamento
Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 06 Sec.Mun.Tributação e Planejamento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.Tributação e Planejamento
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
18.100,00
559.100,00
577.200,00
04 122
Administração Geral
18.100,00
0,00
18.100,00
04 122 0010
Equilíbrio Tributário
18.100,00
0,00
18.100,00
04 122 0010 1.112
Aquisição de Material Permanente
18.100,00
18.100,00
04 123
Administração Financeira
0,00
559.100,00
559.100,00
04 123 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
559.100,00
559.100,00
04 123 0066 2.006
Manut.da Sec.Munic.de Tribut.e Planejame
559.100,00
559.100,00
23
Comércio e Serviços
42.200,00
0,00
42.200,00
23 691
Promoção Comercial
42.200,00
0,00
42.200,00
23 691 0010
Equilíbrio Tributário
42.200,00
0,00
42.200,00
23 691 0010 1.109
Reordenamento do Comercio de Rua
42.200,00
42.200,00
TOTAL
60.300,00
559.100,00
619.400,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama Orçamento
Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 07 Sec.Mun.de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Agricultura
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
1.105.700,00
983.300,00
2.089.000,00
20 605
Abastecimento
1.105.700,00
0,00
1.105.700,00
20 605 0011
Gestão Instit.da Sec.Mun.de Agric.e Equipamentos
1.105.700,00
0,00
1.105.700,00
20 605 0011 1.020
Perfurar Poços Artesianos no Municipio
60.500,00
60.500,00
20 605 0011 1.028
Aquisição de Maquinas Agricolas
987.300,00
987.300,00
20 605 0011 1.069
Ref.Ampl.e Manut.do Matadouro Publico
57.900,00
57.900,00
20 606
Extensão Rural
0,00
983.300,00
983.300,00
20 606 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
983.300,00
983.300,00
20 606 0066 2.008
Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Agricult
983.300,00
983.300,00
TOTAL
1.105.700,00
983.300,00
2.089.000,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama Orçamento
Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 08 Sec.Mun.de Educação e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Educação e Cultura
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
2.063.500,00
42.115.400,00
44.178.900,00
12 122
Administração Geral
0,00
1.855.200,00
1.855.200,00
12 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
1.855.200,00
1.855.200,00
12 122 0066 2.011
Manut.da Sec.Munic.de Educ.e Cultura
1.855.200,00
1.855.200,00
12 361
Ensino Fundamental
1.471.900,00
35.059.600,00
36.531.500,00
12 361 0013
Gestão da Sec.Mun.de Educação e Cultura
386.000,00
0,00
386.000,00
12 361 0013 1.071
Ref.e Ampl.e Manut.das Instalações Fisic
386.000,00
386.000,00
12 361 0014
Gestão Pedagógica Eficiente
0,00
36.000,00
36.000,00
12 361 0014 2.108
Fortal.dos Cons.Munic.de Educ.do FUNDEB e da Merenda Escolar
36.000,00
36.000,00
12 361 0016
Amplicação do Conhecimento
72.300,00
0,00
72.300,00
12 361 0016 1.122
Constru.e Manut.de Telecentro de Inclusa Digital
72.300,00
72.300,00
12 361 0018
Reestrut.e Ampl.da Infraest.da Rede Mun.de Ensino
1.013.600,00
0,00
1.013.600,00
12 361 0018 1.053
Constr.Ref.Ampl.e Manut.das Und.Escolare
277.600,00
277.600,00
12 361 0018 1.101
Constr.Ref.Ampl.e Manut.de Espaços Espor e Culturais
301.600,00
301.600,00
12 361 0018 1.124
Constr.Ref.Ampl.e Manut.de Bibliotecas Publicas
374.100,00
374.100,00
12 361 0018 1.125
Aquis.de Imoveis/Terrenos p/ Construção de novas Unidades Escolares
60.300,00
60.300,00
12 361 0053
Atividade de Apoio Administrativo
0,00
1.268.600,00
1.268.600,00
12 361 0053 2.014
Prog.Nac.de Alim.Escolar - PNAE
1.268.600,00
1.268.600,00
12 361 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
33.755.000,00
33.755.000,00
12 361 0066 2.012
Manut.do Fudeb Ens.Fundamental - 70
21.453.400,00
21.453.400,00
12 361 0066 2.013
Manut.do FUNDEB Ensi.Fundamental - 30
8.433.600,00
8.433.600,00
12 361 0066 2.019
Manutenção das Ativs.do Ensino Fundament
2.186.700,00
2.186.700,00
12 361 0066 2.021
Manutenção das Atividades do PDDE
241.300,00
241.300,00
12 361 0066 2.039
Manutenção das Ativs. do Salario Educaçã
603.300,00
603.300,00
12 361 0066 2.041
Manutenção das Ativs.do Transporte Escol
836.700,00
836.700,00
12 364
Ensino Superior
0,00
24.100,00
24.100,00
12 364 0017
Fortalecimento a Qualidade na Educação
0,00
24.100,00
24.100,00
12 364 0017 2.110
Realiz.de Parceria com Inst.de Ens.Super
24.100,00
24.100,00
12 365
Educação Infantil
591.600,00
4.606.500,00
5.198.100,00
12 365 0052
Atividade de Apoio Administrativo
591.600,00
0,00
591.600,00
12 365 0052 1.052
Const.Ref.Ampl.de Escolas Ens.Infantil
241.200,00
241.200,00
12 365 0052 1.060
Const.Ref.e Ampl.de Escolas Ens.Infantil
350.400,00
350.400,00
12 365 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
4.606.500,00
4.606.500,00
12 365 0066 2.010
Manut.das Ativs.do Ensino Infantil
832.600,00
832.600,00
12 365 0066 2.055
Manut.do FUNDEB Ensino Infantil - 70
2.684.400,00
2.684.400,00
12 365 0066 2.056
Manut.do FUNDEB Ensino Infantil - 30
1.089.500,00
1.089.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
570.000,00
570.000,00
12 366 0053
Atividade de Apoio Administrativo
0,00
570.000,00
570.000,00
12 366 0053 2.028
Educação de Jovens e Adultos - EJA
21.100,00
21.100,00
12 366 0053 2.057
Educação de Jovens e Adultos Eja-70
138.700,00
138.700,00
12 366 0053 2.058
Educação de Jovens e Adultos Eja-30
410.200,00
410.200,00
TOTAL
2.063.500,00
42.115.400,00
44.178.900,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 09 Sec.Mun.de Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Turismo
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
187.000,00
571.500,00
758.500,00
23 695
Turismo
187.000,00
571.500,00
758.500,00
23 695 0023
Fomentando o Turismo de Canguaretama
187.000,00
0,00
187.000,00
23 695 0023 1.090
Reforma,Ampl. Reordenamento e Manutenção do Centro de Artesanato
108.600,00
108.600,00
23 695 0023 1.091
Reorganizar a Área Urbanística da Barra do Cunhaú
78.400,00
78.400,00
23 695 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
571.500,00
571.500,00
23 695 0066 2.034
Manutenção da Secretaria Mun. de Turismo
571.500,00
571.500,00
TOTAL
187.000,00
571.500,00
758.500,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama Orçamento
Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 11 Secretaria Municipal de Transporte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
193.500,00
548.400,00
741.900,00
26 122
Administração Geral
0,00
548.400,00
548.400,00
26 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
548.400,00
548.400,00
26 122 0066 2.032
Manut Sec Mun de Transito e Transporte
548.400,00
548.400,00
26 782
Transporte Rodoviário
193.500,00
0,00
193.500,00
26 782 0029
Gestão e Infraest.da Sec.Mun.de Transporte
84.500,00
0,00
84.500,00
26 782 0029 1.138
Aquisição de Veículos
24.100,00
24.100,00
26 782 0029 1.186
Construção de Uma Garagem e Oficina Muni
60.400,00
60.400,00
26 782 0030
Ordenamento do Trânsito
109.000,00
0,00
109.000,00
26 782 0030 1.142
Contrução de Ciclovia
84.400,00
84.400,00
26 782 0030 1.143
Contrução de Calçadões p/Caminhada
24.600,00
24.600,00
TOTAL
193.500,00
548.400,00
741.900,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 12 Secretaria Municipal de Assistência Soci
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
93.700,00
0,00
93.700,00
16 481
Habitação Rural
93.700,00
0,00
93.700,00
16 481 0067
Atividade de Apoio Administrativo
93.700,00
0,00
93.700,00
16 481 0067 1.103
Const/Ampl e Ref de Unid Habitacionais
93.700,00
93.700,00
TOTAL
93.700,00
0,00
93.700,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 13 Sec.Munic.de Meio Ambiente e Urbanismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Munic.de Meio Ambiente e Urbanismo
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
12.100,00
0,00
12.100,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
12.100,00
0,00
12.100,00
15 451 0036
Educação e Controle Ambiental
12.100,00
0,00
12.100,00
15 451 0036 1.165
Recup e Reflorest do Rio Piquiri
12.100,00
12.100,00
18
Gestão Ambiental
150.800,00
397.000,00
547.800,00
18 122
Administração Geral
0,00
261.800,00
261.800,00
18 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
261.800,00
261.800,00
18 122 0066 2.070
Man da Sec Mun do Meio Ambiente
261.800,00
261.800,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
72.400,00
30.200,00
102.600,00
18 541 0036
Educação e Controle Ambiental
72.400,00
30.200,00
102.600,00
18 541 0036 1.144
Criação do Horto Flor de Canguaretama
24.000,00
24.000,00
18 541 0036 1.145
Criação de Parque Mun na Área Conhecida por Matinha
48.400,00
48.400,00
18 541 0036 2.113
Implantação da Coleta Seletiva
30.200,00
30.200,00
18 542
Controle Ambiental
78.400,00
32.600,00
111.000,00
18 542 0036
Educação e Controle Ambiental
78.400,00
32.600,00
111.000,00
18 542 0036 1.147
Elab,Implan e Gerenc do Plano de Resíduo Sólidos
78.400,00
78.400,00
18 542 0036 2.112
Recup e Limpeza de Rios e Lagoas
32.600,00
32.600,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
72.400,00
72.400,00
18 543 0036
Educação e Controle Ambiental
0,00
72.400,00
72.400,00
18 543 0036 2.114
Prom do Paisagismo e Recomp Ambient das Áreas Degradadas
72.400,00
72.400,00
TOTAL
162.900,00
397.000,00
559.900,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
27
Desporto e Lazer
567.700,00
344.900,00
912.600,00
27 122
Administração Geral
0,00
344.900,00
344.900,00
27 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
344.900,00
344.900,00
27 122 0066 2.059
Man das Ativ do Dep de Esporte
344.900,00
344.900,00
27 812
Desporto Comunitário
96.600,00
0,00
96.600,00
27 812 0039
Esporte e Lazer para Todos
96.600,00
0,00
96.600,00
27 812 0039 1.153
Const de Um Estádio Municipal
96.600,00
96.600,00
27 813
Lazer
471.100,00
0,00
471.100,00
27 813 0039
Esporte e Lazer para Todos
471.100,00
0,00
471.100,00
27 813 0039 1.152
Const Quadras Poliesp na Z Rural e Urb
471.100,00
471.100,00
TOTAL
567.700,00
344.900,00
912.600,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 15 Controladoria Geral do Município
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Controladoria Geral do Município
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
24.200,00
386.300,00
410.500,00
04 124
Controle Interno
24.200,00
386.300,00
410.500,00
04 124 0040
Gestão de Controle Interno
24.200,00
12.100,00
36.300,00
04 124 0040 1.154
Aquis de Mat Perm e Equip de Inform e Softwares de Monitoramento
24.200,00
24.200,00
04 124 0040 2.115
Implem da Lei Mun de Acesso a Infor LAI
12.100,00
12.100,00
04 124 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
374.200,00
374.200,00
04 124 0066 2.071
Manut da Controladoria Geral
374.200,00
374.200,00
TOTAL
24.200,00
386.300,00
410.500,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 16 Sec.Mun de Infra Estrutura urbana
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Sec. Mun. de Infra Estrutura Urbana
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
06
Segurança Pública
0,00
62.300,00
62.300,00
06 181
Policiamento
0,00
62.300,00
62.300,00
06 181 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
62.300,00
62.300,00
06 181 0066 2.031
Manutenção da Guarda Municipal
62.300,00
62.300,00
15
Urbanismo
1.623.200,00
1.986.300,00
3.609.500,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.623.200,00
0,00
1.623.200,00
15 451 0020
Melhoria da Gestão da Sec.Mun.de Infraest.Urbana
1.623.200,00
0,00
1.623.200,00
15 451 0020 1.067
Pavimentação,Recomposição,Capinação Roço E Drenagem de Ruas
343.800,00
343.800,00
15 451 0020 1.068
Ampliação e Melhoria de Abastecimento de Água
512.800,00
512.800,00
15 451 0020 1.072
Extenção de Rede e Manutenção da Ilum. Pública
418.100,00
418.100,00
15 451 0020 1.080
Contrução,Conservação e Manutenção de Praças Parques,Jardins,Áreas Verdes
81.400,00
81.400,00
15 451 0020 1.081
Construção e Melhorias de Pssagens Molh. e Beiros
102.400,00
102.400,00
15 451 0020 1.100
Construção,Reform, Ampl e Adq. de Prédio Públicos
80.200,00
80.200,00
15 451 0020 1.129
Criar Usina de Triagem Para Reuso,Recicl e Tratamento do Resíduos Sólidos
84.500,00
84.500,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
1.986.300,00
1.986.300,00
15 452 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
1.986.300,00
1.986.300,00
15 452 0066 2.015
Manutenção da secr. de Infra estr. urban
1.986.300,00
1.986.300,00
TOTAL
1.623.200,00
2.048.600,00
3.671.800,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 17 Procuradoria Jurídica Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Procuradoria Jurídica Mucipal
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
623.100,00
623.100,00
04 122
Administração Geral
0,00
623.100,00
623.100,00
04 122 0001
Atividade de Apoio Administrativo
0,00
623.100,00
623.100,00
04 122 0001 2.005
Manuteção da Procuradoria Jurídica
623.100,00
623.100,00
TOTAL
0,00
623.100,00
623.100,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 18 Secretaria de Recursos Humanos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Secretaria de Recursos Humanos
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
88.000,00
88.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
88.000,00
88.000,00
04 122 0001
Atividade de Apoio Administrativo
0,00
88.000,00
88.000,00
04 122 0001 2.003
Manutenção da Sec. de Recursoso Humanos
88.000,00
88.000,00
TOTAL
0,00
88.000,00
88.000,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 19 Secretaria Municipal de Compras
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal de Compras
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
88.900,00
88.900,00
04 122
Administração Geral
0,00
88.900,00
88.900,00
04 122 0001
Atividade de Apoio Administrativo
0,00
88.900,00
88.900,00
04 122 0001 2.017
Manutenção da Sec. de Compras
88.900,00
88.900,00
TOTAL
0,00
88.900,00
88.900,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 20 Secretaria de Comunicação e Eventos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria de Comunicação e Eventos
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
0,00
216.200,00
216.200,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
216.200,00
216.200,00
13 392 0013
Gestão da Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
36.200,00
36.200,00
13 392 0013 2.107
Realização e Participação de Eventos
36.200,00
36.200,00
13 392 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
180.000,00
180.000,00
13 392 0066 2.022
Manutenção das Atividades Culturais
180.000,00
180.000,00
TOTAL
0,00
216.200,00
216.200,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 99 Reserva de Contingencia
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
706.636,11
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
706.636,11
99 999 9999
Atividade de Apoio Administrativo
0,00
0,00
706.636,11
99 999 9999 9.999
Reserva de Contingência
706.636,11
TOTAL
0,00
0,00
706.636,11
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 10 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
244.400,00
0,00
244.400,00
10 301
Atenção Básica
108.600,00
0,00
108.600,00
10 301 0026
Fortalec.do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à
108.600,00
0,00
108.600,00
10 301 0026 1.180
Refor. do Post. de Saúde de Barra de Cun emenda 022
36.200,00
36.200,00
10 301 0026 1.182
Aquisição de Um Veiculo Para UBS de saud de Barra de Cunhaú Emenda 023
72.400,00
72.400,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
135.800,00
0,00
135.800,00
10 302 0024
Impl.,Expansão,Moderniz.e Melhoria da Estrut.Física
135.800,00
0,00
135.800,00
10 302 0024 1.185
Aquisição de veiculo Tipo UTI Movel Emendas 08-010-012-014-018 e019
135.800,00
135.800,00
TOTAL
244.400,00
0,00
244.400,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 10 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.573.092,26
23.788.300,00
25.361.392,26
10 122
Administração Geral
289.600,00
9.473.000,00
9.762.600,00
10 122 0025
Atividade de Apoio Administrativo
289.600,00
0,00
289.600,00
10 122 0025 1.085
Manut. de Unidades Básicas de Saúde
289.600,00
289.600,00
10 122 0044
Enfrentamento a Pandemia
0,00
1.930.600,00
1.930.600,00
10 122 0044 2.119
Enfretamento da Emergência COVID 19
1.930.600,00
1.930.600,00
10 122 0060
Atividade de Apoio Administrativo
0,00
72.400,00
72.400,00
10 122 0060 2.091
Contribuição a Consorcio de Saúde
72.400,00
72.400,00
10 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
7.470.000,00
7.470.000,00
10 122 0066 2.016
Manutenção da Ativ. do Fundo Mun.de Saúd FMS
7.385.300,00
7.385.300,00
10 122 0066 2.024
Manut.das Atividades do Conselho Mun.de Saúde
84.700,00
84.700,00
10 301
Atenção Básica
553.292,26
6.822.400,00
7.375.692,26
10 301 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
553.292,26
6.822.400,00
7.375.692,26
10 301 0066 1.160
Emendas Parlamentares Impositivas EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS VALOR REF. A EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
553.292,26
553.292,26
10 301 0066 2.037
Manut. das Atividades da Saúde da Famili SF
2.497.400,00
2.497.400,00
10 301 0066 2.040
Manut. das Atividades da Saúde Bucal SB
1.356.000,00
1.356.000,00
10 301 0066 2.048
Manut.das Atividade do Saúde na Escola PSE
31.200,00
31.200,00
10 301 0066 2.049
Manut. das Atividades do Agente Comunitá de Saúde ACS
2.147.500,00
2.147.500,00
10 301 0066 2.079
Manut. das Ativ. do centr. de Odontologi Especializada CEO
790.300,00
790.300,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
730.200,00
5.344.300,00
6.074.500,00
10 302 0024
Impl.,Expansão,Moderniz.e Melhoria da Estrut.Física
730.200,00
0,00
730.200,00
10 302 0024 1.131
Construção de Unidade de Pronto Atendim
144.900,00
144.900,00
10 302 0024 1.132
Estruturação da Rede de Atenção espec. Construção de und.de Saúde
277.500,00
277.500,00
10 302 0024 1.135
Aquisição de Ambulância
307.800,00
307.800,00
10 302 0060
Atividade de Apoio Administrativo
0,00
169.300,00
169.300,00
10 302 0060 2.042
Implantação de Serviço de Atenção Domici SAD
169.300,00
169.300,00
10 302 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
5.175.000,00
5.175.000,00
10 302 0066 2.044
Manutenção do piso de atenção básica PAB FIXO
1.298.900,00
1.298.900,00
10 302 0066 2.061
Manut. das Ativ. do Centro de Assistenc Psico Social CAPS
1.025.000,00
1.025.000,00
10 302 0066 2.095
Manutenção das Ativ.Media e Alta Complex MAC
2.851.100,00
2.851.100,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
761.600,00
761.600,00
10 303 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
761.600,00
761.600,00
10 303 0066 2.045
Manut. das Atividades de Assistencia Farmaceutica Basica AFB
682.400,00
682.400,00
10 303 0066 2.118
Manut. das Atividades da Assist.Farmaceu especializada
79.200,00
79.200,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
348.100,00
348.100,00
10 304 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
348.100,00
348.100,00
10 304 0066 2.046
Manut. das Ativ. da Vigilancia Sanitaria
348.100,00
348.100,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
1.038.900,00
1.038.900,00
10 305 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
1.038.900,00
1.038.900,00
10 305 0066 2.047
Manutenção das Atividade Epidemiologica
1.038.900,00
1.038.900,00
TOTAL
1.573.092,26
23.788.300,00
25.361.392,26
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 12 Secretaria Municipal de Assistência Soci
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
692.400,00
3.206.000,00
3.898.400,00
08 122
Administração Geral
0,00
685.200,00
685.200,00
08 122 0033
Otimazação da Gestão da SUAS
0,00
12.000,00
12.000,00
08 122 0033 2.050
Manut das Ativ do Programa BPC na Escola
12.000,00
12.000,00
08 122 0044
Enfrentamento a Pandemia
0,00
108.600,00
108.600,00
08 122 0044 2.120
Enfrentamento da Emergência Covid19
108.600,00
108.600,00
08 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
564.600,00
564.600,00
08 122 0066 2.089
Manut das Ativ do Fundo Mun Assist Socia
564.600,00
564.600,00
08 244
Assistência Comunitária
692.400,00
2.520.800,00
3.213.200,00
08 244 0031
Controle Social Ativo e Atuante
0,00
571.400,00
571.400,00
08 244 0031 2.051
Concessão de Benef Eventuais e Man do Plantão Social
126.600,00
126.600,00
08 244 0031 2.082
Man das Ativ de Fort do Cont Social IGDSUAS
113.200,00
113.200,00
08 244 0031 2.097
Man das Ativ de Fort do Cont Social do Prog Bolsa Família e Cad Único IGDPBF
110.900,00
110.900,00
08 244 0031 2.098
Gestão do Prog Bolsa Família e do Cad Único IGDPBF
220.700,00
220.700,00
08 244 0032
SUAS Dinamizado
234.000,00
603.500,00
837.500,00
08 244 0032 1.207
Impl e Man do Prog Família Acolhedora Atr da Proteção Soc Especial
234.000,00
234.000,00
08 244 0032 2.009
Man dos Serv de Prot Social a Adolesc em Cump a Medidas Socioeduc de LA e PSC
12.100,00
12.100,00
08 244 0032 2.092
Man das Ativ do Prog Primeira Infancia no SUAS
591.400,00
591.400,00
08 244 0033
Otimazação da Gestão da SUAS
458.400,00
1.345.900,00
1.804.300,00
08 244 0033 1.025
Const e Man do CRAS CRAS Piquiri
247.400,00
247.400,00
08 244 0033 1.204
Ampl/Ref/Adeq e Reparação da Sec e Suas Unid de Atendimento
90.500,00
90.500,00
08 244 0033 1.205
Const e Man da Unid Estatal da SEMAS
120.500,00
120.500,00
08 244 0033 2.053
Man das Ativ de Apoio a Org e Gestão do SUAS
558.000,00
558.000,00
08 244 0033 2.060
Man das Ativ dos Serv da Prot Social Especial
311.800,00
311.800,00
08 244 0033 2.080
Man das Ativ dos Serv de Prot Soc Básica
476.100,00
476.100,00
TOTAL
692.400,00
3.206.000,00
3.898.400,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
84.600,00
3.110.888,40
3.195.488,40
01 031
Ação Legislativa
84.600,00
3.110.888,40
3.195.488,40
01 031 0001
Atividade de Apoio Administrativo
84.600,00
3.110.888,40
3.195.488,40
04
Administração
1.018.992,26
5.372.527,08
6.391.519,34
04 122
Administração Geral
994.792,26
3.531.427,08
4.526.219,34
04 122 0001
Atividade de Apoio Administrativo
187.000,00
970.100,00
1.157.100,00
04 122 0002
Gestão Eficaz
693.092,26
0,00
693.092,26
04 122 0010
Equilíbrio Tributário
18.100,00
0,00
18.100,00
04 122 0042
Const.e Manut.da Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
96.600,00
0,00
96.600,00
04 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
2.561.327,08
2.561.327,08
04 123
Administração Financeira
0,00
1.454.800,00
1.454.800,00
04 123 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
1.454.800,00
1.454.800,00
04 124
Controle Interno
24.200,00
386.300,00
410.500,00
04 124 0040
Gestão de Controle Interno
24.200,00
12.100,00
36.300,00
04 124 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
374.200,00
374.200,00
06
Segurança Pública
0,00
92.500,00
92.500,00
06 181
Policiamento
0,00
92.500,00
92.500,00
06 181 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
92.500,00
92.500,00
12
Educação
2.063.500,00
42.115.400,00
44.178.900,00
12 122
Administração Geral
0,00
1.855.200,00
1.855.200,00
12 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
1.855.200,00
1.855.200,00
12 361
Ensino Fundamental
1.471.900,00
35.059.600,00
36.531.500,00
12 361 0013
Gestão da Sec.Mun.de Educação e Cultura
386.000,00
0,00
386.000,00
12 361 0014
Gestão Pedagógica Eficiente
0,00
36.000,00
36.000,00
12 361 0016
Amplicação do Conhecimento
72.300,00
0,00
72.300,00
12 361 0018
Reestrut.e Ampl.da Infraest.da Rede Mun.de Ensino
1.013.600,00
0,00
1.013.600,00
12 361 0053
Atividade de Apoio Administrativo
0,00
1.268.600,00
1.268.600,00
12 361 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
33.755.000,00
33.755.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
24.100,00
24.100,00
12 364 0017
Fortalecimento a Qualidade na Educação
0,00
24.100,00
24.100,00
12 365
Educação Infantil
591.600,00
4.606.500,00
5.198.100,00
12 365 0052
Atividade de Apoio Administrativo
591.600,00
0,00
591.600,00
12 365 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
4.606.500,00
4.606.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
570.000,00
570.000,00
12 366 0053
Atividade de Apoio Administrativo
0,00
570.000,00
570.000,00
13
Cultura
0,00
216.200,00
216.200,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
216.200,00
216.200,00
13 392 0013
Gestão da Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
36.200,00
36.200,00
13 392 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
180.000,00
180.000,00
14
Direito da Cidadania
0,00
263.000,00
263.000,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
263.000,00
263.000,00
14 422 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
263.000,00
263.000,00
15
Urbanismo
1.635.300,00
1.986.300,00
3.621.600,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.635.300,00
0,00
1.635.300,00
15 451 0020
Melhoria da Gestão da Sec.Mun.de Infraest.Urbana
1.623.200,00
0,00
1.623.200,00
15 451 0036
Educação e Controle Ambiental
12.100,00
0,00
12.100,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
1.986.300,00
1.986.300,00
15 452 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
1.986.300,00
1.986.300,00
16
Habitação
93.700,00
0,00
93.700,00
16 481
Habitação Rural
93.700,00
0,00
93.700,00
16 481 0067
Atividade de Apoio Administrativo
93.700,00
0,00
93.700,00
18
Gestão Ambiental
150.800,00
397.000,00
547.800,00
18 122
Administração Geral
0,00
261.800,00
261.800,00
18 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
261.800,00
261.800,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
72.400,00
30.200,00
102.600,00
18 541 0036
Educação e Controle Ambiental
72.400,00
30.200,00
102.600,00
18 542
Controle Ambiental
78.400,00
32.600,00
111.000,00
18 542 0036
Educação e Controle Ambiental
78.400,00
32.600,00
111.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
72.400,00
72.400,00
18 543 0036
Educação e Controle Ambiental
0,00
72.400,00
72.400,00
20
Agricultura
1.105.700,00
1.407.900,00
2.513.600,00
20 605
Abastecimento
1.105.700,00
96.500,00
1.202.200,00
20 605 0011
Gestão Instit.da Sec.Mun.de Agric.e Equipamentos
1.105.700,00
0,00
1.105.700,00
20 605 0043
Sustembilidade e Aplicabilidade
0,00
96.500,00
96.500,00
20 606
Extensão Rural
0,00
983.300,00
983.300,00
20 606 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
983.300,00
983.300,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
328.100,00
328.100,00
20 608 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
328.100,00
328.100,00
23
Comércio e Serviços
229.200,00
571.500,00
800.700,00
23 691
Promoção Comercial
42.200,00
0,00
42.200,00
23 691 0010
Equilíbrio Tributário
42.200,00
0,00
42.200,00
23 695
Turismo
187.000,00
571.500,00
758.500,00
23 695 0023
Fomentando o Turismo de Canguaretama
187.000,00
0,00
187.000,00
23 695 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
571.500,00
571.500,00
26
Transporte
193.500,00
548.400,00
741.900,00
26 122
Administração Geral
0,00
548.400,00
548.400,00
26 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
548.400,00
548.400,00
26 782
Transporte Rodoviário
193.500,00
0,00
193.500,00
26 782 0029
Gestão e Infraest.da Sec.Mun.de Transporte
84.500,00
0,00
84.500,00
26 782 0030
Ordenamento do Trânsito
109.000,00
0,00
109.000,00
27
Desporto e Lazer
567.700,00
344.900,00
912.600,00
27 122
Administração Geral
0,00
344.900,00
344.900,00
27 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
344.900,00
344.900,00
27 812
Desporto Comunitário
96.600,00
0,00
96.600,00
27 812 0039
Esporte e Lazer para Todos
96.600,00
0,00
96.600,00
27 813
Lazer
471.100,00
0,00
471.100,00
27 813 0039
Esporte e Lazer para Todos
471.100,00
0,00
471.100,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
706.636,11
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
706.636,11
99 999 9999
Atividade de Apoio Administrativo
0,00
0,00
706.636,11
TOTAL
7.142.992,26
56.426.515,48
64.276.143,85
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
692.400,00
3.206.000,00
3.898.400,00
08 122
Administração Geral
0,00
685.200,00
685.200,00
08 122 0033
Otimazação da Gestão da SUAS
0,00
12.000,00
12.000,00
08 122 0044
Enfrentamento a Pandemia
0,00
108.600,00
108.600,00
08 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
564.600,00
564.600,00
08 244
Assistência Comunitária
692.400,00
2.520.800,00
3.213.200,00
08 244 0031
Controle Social Ativo e Atuante
0,00
571.400,00
571.400,00
08 244 0032
SUAS Dinamizado
234.000,00
603.500,00
837.500,00
08 244 0033
Otimazação da Gestão da SUAS
458.400,00
1.345.900,00
1.804.300,00
10
Saúde
1.817.492,26
23.788.300,00
25.605.792,26
10 122
Administração Geral
289.600,00
9.473.000,00
9.762.600,00
10 122 0025
Atividade de Apoio Administrativo
289.600,00
0,00
289.600,00
10 122 0044
Enfrentamento a Pandemia
0,00
1.930.600,00
1.930.600,00
10 122 0060
Atividade de Apoio Administrativo
0,00
72.400,00
72.400,00
10 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
7.470.000,00
7.470.000,00
10 301
Atenção Básica
661.892,26
6.822.400,00
7.484.292,26
10 301 0026
Fortalec.do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à Saúde
108.600,00
0,00
108.600,00
10 301 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
553.292,26
6.822.400,00
7.375.692,26
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
866.000,00
5.344.300,00
6.210.300,00
10 302 0024
Impl.,Expansão,Moderniz.e Melhoria da Estrut.Física e Tecno.
866.000,00
0,00
866.000,00
10 302 0060
Atividade de Apoio Administrativo
0,00
169.300,00
169.300,00
10 302 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
5.175.000,00
5.175.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
761.600,00
761.600,00
10 303 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
761.600,00
761.600,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
348.100,00
348.100,00
10 304 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
348.100,00
348.100,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
1.038.900,00
1.038.900,00
10 305 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
1.038.900,00
1.038.900,00
TOTAL
2.509.892,26
26.994.300,00
29.504.192,26
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
3.195.488,40
3.195.488,40
01 031
Ação Legislativa
0,00
3.195.488,40
3.195.488,40
01 031 0001
Atividade de Apoio Administrativo
0,00
3.195.488,40
3.195.488,40
04
Administração
253.600,00
6.137.919,34
6.391.519,34
04 122
Administração Geral
241.500,00
4.284.719,34
4.526.219,34
04 122 0001
Atividade de Apoio Administrativo
60.300,00
1.096.800,00
1.157.100,00
04 122 0002
Gestão Eficaz
78.600,00
614.492,26
693.092,26
04 122 0010
Equilíbrio Tributário
18.100,00
0,00
18.100,00
04 122 0042
Const.e Manut.da Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
0,00
96.600,00
96.600,00
04 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
84.500,00
2.476.827,08
2.561.327,08
04 123
Administração Financeira
0,00
1.454.800,00
1.454.800,00
04 123 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
1.454.800,00
1.454.800,00
04 124
Controle Interno
12.100,00
398.400,00
410.500,00
04 124 0040
Gestão de Controle Interno
12.100,00
24.200,00
36.300,00
04 124 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
374.200,00
374.200,00
06
Segurança Pública
0,00
92.500,00
92.500,00
06 181
Policiamento
0,00
92.500,00
92.500,00
06 181 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
92.500,00
92.500,00
12
Educação
43.065.703,51
1.113.196,49
44.178.900,00
12 122
Administração Geral
1.855.200,00
0,00
1.855.200,00
12 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
1.855.200,00
0,00
1.855.200,00
12 361
Ensino Fundamental
35.504.100,00
1.027.400,00
36.531.500,00
12 361 0013
Gestão da Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
386.000,00
386.000,00
12 361 0014
Gestão Pedagógica Eficiente
36.000,00
0,00
36.000,00
12 361 0016
Amplicação do Conhecimento
72.300,00
0,00
72.300,00
12 361 0018
Reestrut.e Ampl.da Infraest.da Rede Mun.de Ensino
784.200,00
229.400,00
1.013.600,00
12 361 0053
Atividade de Apoio Administrativo
1.268.600,00
0,00
1.268.600,00
12 361 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
33.343.000,00
412.000,00
33.755.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
24.100,00
24.100,00
12 364 0017
Fortalecimento a Qualidade na Educação
0,00
24.100,00
24.100,00
12 365
Educação Infantil
5.136.403,51
61.696,49
5.198.100,00
12 365 0052
Atividade de Apoio Administrativo
530.800,00
60.800,00
591.600,00
12 365 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
4.605.603,51
896,49
4.606.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
570.000,00
0,00
570.000,00
12 366 0053
Atividade de Apoio Administrativo
570.000,00
0,00
570.000,00
13
Cultura
167.900,00
48.300,00
216.200,00
13 392
Difusão Cultural
167.900,00
48.300,00
216.200,00
13 392 0013
Gestão da Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
36.200,00
36.200,00
13 392 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
167.900,00
12.100,00
180.000,00
14
Direito da Cidadania
0,00
263.000,00
263.000,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
263.000,00
263.000,00
14 422 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
263.000,00
263.000,00
15
Urbanismo
2.677.600,00
944.000,00
3.621.600,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.500.200,00
135.100,00
1.635.300,00
15 451 0020
Melhoria da Gestão da Sec.Mun.de Infraest.Urbana
1.500.200,00
123.000,00
1.623.200,00
15 451 0036
Educação e Controle Ambiental
0,00
12.100,00
12.100,00
15 452
Serviços Urbanos
1.177.400,00
808.900,00
1.986.300,00
15 452 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
1.177.400,00
808.900,00
1.986.300,00
16
Habitação
9.200,00
84.500,00
93.700,00
16 481
Habitação Rural
9.200,00
84.500,00
93.700,00
16 481 0067
Atividade de Apoio Administrativo
9.200,00
84.500,00
93.700,00
18
Gestão Ambiental
54.300,00
493.500,00
547.800,00
18 122
Administração Geral
0,00
261.800,00
261.800,00
18 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
261.800,00
261.800,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
18.100,00
84.500,00
102.600,00
18 541 0036
Educação e Controle Ambiental
18.100,00
84.500,00
102.600,00
18 542
Controle Ambiental
36.200,00
74.800,00
111.000,00
18 542 0036
Educação e Controle Ambiental
36.200,00
74.800,00
111.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
72.400,00
72.400,00
18 543 0036
Educação e Controle Ambiental
0,00
72.400,00
72.400,00
20
Agricultura
1.105.700,00
1.407.900,00
2.513.600,00
20 605
Abastecimento
1.105.700,00
96.500,00
1.202.200,00
20 605 0011
Gestão Instit.da Sec.Mun.de Agric.e Equipamentos
1.105.700,00
0,00
1.105.700,00
20 605 0043
Sustembilidade e Aplicabilidade
0,00
96.500,00
96.500,00
20 606
Extensão Rural
0,00
983.300,00
983.300,00
20 606 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
983.300,00
983.300,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
328.100,00
328.100,00
20 608 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
328.100,00
328.100,00
23
Comércio e Serviços
187.000,00
613.700,00
800.700,00
23 691
Promoção Comercial
0,00
42.200,00
42.200,00
23 691 0010
Equilíbrio Tributário
0,00
42.200,00
42.200,00
23 695
Turismo
187.000,00
571.500,00
758.500,00
23 695 0023
Fomentando o Turismo de Canguaretama
187.000,00
0,00
187.000,00
23 695 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
571.500,00
571.500,00
26
Transporte
0,00
741.900,00
741.900,00
26 122
Administração Geral
0,00
548.400,00
548.400,00
26 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
548.400,00
548.400,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
193.500,00
193.500,00
26 782 0029
Gestão e Infraest.da Sec.Mun.de Transporte
0,00
84.500,00
84.500,00
26 782 0030
Ordenamento do Trânsito
0,00
109.000,00
109.000,00
27
Desporto e Lazer
567.700,00
344.900,00
912.600,00
27 122
Administração Geral
0,00
344.900,00
344.900,00
27 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
0,00
344.900,00
344.900,00
27 812
Desporto Comunitário
96.600,00
0,00
96.600,00
27 812 0039
Esporte e Lazer para Todos
96.600,00
0,00
96.600,00
27 813
Lazer
471.100,00
0,00
471.100,00
27 813 0039
Esporte e Lazer para Todos
471.100,00
0,00
471.100,00
99
Reserva de Contingência
0,00
706.636,11
706.636,11
99 999
Reserva de Contingência
0,00
706.636,11
706.636,11
99 999 9999
Atividade de Apoio Administrativo
0,00
706.636,11
706.636,11
TOTAL
48.088.703,51
16.187.440,34
64.276.143,85
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
2.038.200,00
1.860.200,00
3.898.400,00
08 122
Administração Geral
353.700,00
331.500,00
685.200,00
08 122 0033
Otimazação da Gestão da SUAS
12.000,00
0,00
12.000,00
08 122 0044
Enfrentamento a Pandemia
87.000,00
21.600,00
108.600,00
08 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
254.700,00
309.900,00
564.600,00
08 244
Assistência Comunitária
1.684.500,00
1.528.700,00
3.213.200,00
08 244 0031
Controle Social Ativo e Atuante
322.100,00
249.300,00
571.400,00
08 244 0032
SUAS Dinamizado
588.100,00
249.400,00
837.500,00
08 244 0033
Otimazação da Gestão da SUAS
774.300,00
1.030.000,00
1.804.300,00
10
Saúde
21.573.500,00
4.032.292,26
25.605.792,26
10 122
Administração Geral
9.364.200,00
398.400,00
9.762.600,00
10 122 0025
Atividade de Apoio Administrativo
289.600,00
0,00
289.600,00
10 122 0044
Enfrentamento a Pandemia
1.930.600,00
0,00
1.930.600,00
10 122 0060
Atividade de Apoio Administrativo
0,00
72.400,00
72.400,00
10 122 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
7.144.000,00
326.000,00
7.470.000,00
10 301
Atenção Básica
6.102.500,00
1.381.792,26
7.484.292,26
10 301 0026
Fortalec.do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à Saúde
72.400,00
36.200,00
108.600,00
10 301 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
6.030.100,00
1.345.592,26
7.375.692,26
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4.717.400,00
1.492.900,00
6.210.300,00
10 302 0024
Impl.,Expansão,Moderniz.e Melhoria da Estrut.Física e Tecno.
691.100,00
174.900,00
866.000,00
10 302 0060
Atividade de Apoio Administrativo
54.700,00
114.600,00
169.300,00
10 302 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
3.971.600,00
1.203.400,00
5.175.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
731.100,00
30.500,00
761.600,00
10 303 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
731.100,00
30.500,00
761.600,00
10 304
Vigilância Sanitária
125.000,00
223.100,00
348.100,00
10 304 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
125.000,00
223.100,00
348.100,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
533.300,00
505.600,00
1.038.900,00
10 305 0066
Gestão, Manutenção e Serviço ao Município
533.300,00
505.600,00
1.038.900,00
TOTAL
23.611.700,00
5.892.492,26
29.504.192,26
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
3.195.488,40
0,00
0,00
02 Sec.Mun.de Finanças
0,00
0,00
0,00
03 Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
0,00
0,00
0,00
04 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
05 Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.Tributação e Planejamento
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
08 Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09 Sec.Mun.de Turismo
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Assistência Soci
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Munic.de Meio Ambiente e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
15 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
16 Sec.Mun de Infra Estrutura urbana
0,00
0,00
0,00
17 Procuradoria Jurídica Municipal
0,00
0,00
0,00
18 Secretaria de Recursos Humanos
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal de Compras
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria de Comunicação e Eventos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.195.488,40
0,00
0,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Sec.Mun.de Finanças
919.800,00
0,00
0,00
03 Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
96.600,00
0,00
0,00
04 Gabinete do Prefeito
1.300.292,26
0,00
30.200,00
05 Sec.Mun.de Administração
2.287.127,08
0,00
0,00
06 Sec.Mun.Tributação e Planejamento
577.200,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
08 Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09 Sec.Mun.de Turismo
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Assistência Soci
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Munic.de Meio Ambiente e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
15 Controladoria Geral do Município
410.500,00
0,00
0,00
16 Sec.Mun de Infra Estrutura urbana
0,00
0,00
62.300,00
17 Procuradoria Jurídica Municipal
623.100,00
0,00
0,00
18 Secretaria de Recursos Humanos
88.000,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal de Compras
88.900,00
0,00
0,00
20 Secretaria de Comunicação e Eventos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
6.391.519,34
0,00
92.500,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Sec.Mun.de Finanças
0,00
0,00
0,00
03 Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
0,00
0,00
0,00
04 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
05 Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.Tributação e Planejamento
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
08 Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09 Sec.Mun.de Turismo
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Assistência Soci
0,00
3.898.400,00
0,00
13 Sec.Munic.de Meio Ambiente e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
15 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
16 Sec.Mun de Infra Estrutura urbana
0,00
0,00
0,00
17 Procuradoria Jurídica Municipal
0,00
0,00
0,00
18 Secretaria de Recursos Humanos
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal de Compras
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria de Comunicação e Eventos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
3.898.400,00
0,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Sec.Mun.de Finanças
0,00
0,00
0,00
03 Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
0,00
0,00
0,00
04 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
05 Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.Tributação e Planejamento
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
08 Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
44.178.900,00
09 Sec.Mun.de Turismo
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
25.605.792,26
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Assistência Soci
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Munic.de Meio Ambiente e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
15 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
16 Sec.Mun de Infra Estrutura urbana
0,00
0,00
0,00
17 Procuradoria Jurídica Municipal
0,00
0,00
0,00
18 Secretaria de Recursos Humanos
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal de Compras
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria de Comunicação e Eventos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
25.605.792,26
0,00
44.178.900,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Sec.Mun.de Finanças
0,00
0,00
0,00
03 Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
0,00
0,00
0,00
04 Gabinete do Prefeito
0,00
263.000,00
0,00
05 Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.Tributação e Planejamento
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
08 Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09 Sec.Mun.de Turismo
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Assistência Soci
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Munic.de Meio Ambiente e Urbanismo
0,00
0,00
12.100,00
14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
15 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
16 Sec.Mun de Infra Estrutura urbana
0,00
0,00
3.609.500,00
17 Procuradoria Jurídica Municipal
0,00
0,00
0,00
18 Secretaria de Recursos Humanos
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal de Compras
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria de Comunicação e Eventos
216.200,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
216.200,00
263.000,00
3.621.600,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Sec.Mun.de Finanças
0,00
0,00
0,00
03 Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
0,00
0,00
0,00
04 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
05 Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.Tributação e Planejamento
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
08 Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09 Sec.Mun.de Turismo
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Assistência Soci
93.700,00
0,00
0,00
13 Sec.Munic.de Meio Ambiente e Urbanismo
0,00
0,00
547.800,00
14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
15 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
16 Sec.Mun de Infra Estrutura urbana
0,00
0,00
0,00
17 Procuradoria Jurídica Municipal
0,00
0,00
0,00
18 Secretaria de Recursos Humanos
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal de Compras
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria de Comunicação e Eventos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
93.700,00
0,00
547.800,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Sec.Mun.de Finanças
0,00
0,00
0,00
03 Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
0,00
424.600,00
0,00
04 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
05 Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.Tributação e Planejamento
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun.de Agricultura
0,00
2.089.000,00
0,00
08 Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09 Sec.Mun.de Turismo
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Assistência Soci
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Munic.de Meio Ambiente e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
15 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
16 Sec.Mun de Infra Estrutura urbana
0,00
0,00
0,00
17 Procuradoria Jurídica Municipal
0,00
0,00
0,00
18 Secretaria de Recursos Humanos
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal de Compras
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria de Comunicação e Eventos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
2.513.600,00
0,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Sec.Mun.de Finanças
0,00
0,00
0,00
03 Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
0,00
0,00
0,00
04 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
05 Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.Tributação e Planejamento
0,00
42.200,00
0,00
07 Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
08 Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09 Sec.Mun.de Turismo
0,00
758.500,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Assistência Soci
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Munic.de Meio Ambiente e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
15 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
16 Sec.Mun de Infra Estrutura urbana
0,00
0,00
0,00
17 Procuradoria Jurídica Municipal
0,00
0,00
0,00
18 Secretaria de Recursos Humanos
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal de Compras
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria de Comunicação e Eventos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
800.700,00
0,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Sec.Mun.de Finanças
0,00
0,00
0,00
03 Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
0,00
0,00
0,00
04 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
05 Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
06 Sec.Mun.Tributação e Planejamento
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
08 Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09 Sec.Mun.de Turismo
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
741.900,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Assistência Soci
0,00
0,00
0,00
13 Sec.Munic.de Meio Ambiente e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
0,00
0,00
912.600,00
15 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
16 Sec.Mun de Infra Estrutura urbana
0,00
0,00
0,00
17 Procuradoria Jurídica Municipal
0,00
0,00
0,00
18 Secretaria de Recursos Humanos
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal de Compras
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria de Comunicação e Eventos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
741.900,00
912.600,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
3.195.488,40
02 Sec.Mun.de Finanças
0,00
0,00
919.800,00
03 Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
0,00
0,00
521.200,00
04 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
1.593.492,26
05 Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
2.287.127,08
06 Sec.Mun.Tributação e Planejamento
0,00
0,00
619.400,00
07 Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
2.089.000,00
08 Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
44.178.900,00
09 Sec.Mun.de Turismo
0,00
0,00
758.500,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
25.605.792,26
11 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
741.900,00
12 Secretaria Municipal de Assistência Soci
0,00
0,00
3.992.100,00
13 Sec.Munic.de Meio Ambiente e Urbanismo
0,00
0,00
559.900,00
14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
0,00
0,00
912.600,00
15 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
410.500,00
16 Sec.Mun de Infra Estrutura urbana
0,00
0,00
3.671.800,00
17 Procuradoria Jurídica Municipal
0,00
0,00
623.100,00
18 Secretaria de Recursos Humanos
0,00
0,00
88.000,00
19 Secretaria Municipal de Compras
0,00
0,00
88.900,00
20 Secretaria de Comunicação e Eventos
0,00
0,00
216.200,00
99 Reserva de Contingencia
0,00
706.636,11
706.636,11
TOTAL
0,00
706.636,11
93.780.336,11
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 02 Sec.Mun.de Finanças
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Sec.Mun.de Finanças
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0001 1.106
Aquis.de Material Permanente
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
24.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
24.100,00
04 123 0066 2.062
Manut.da Sec.de Finanças
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
277.600,00
Fonte 1500000000
277.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
35.500,00
Fonte 1500000000
35.500,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
36.200,00
Fonte 1500000000
36.200,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
132.500,00
Fonte 1500000000
132.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.200,00
Fonte 1500000000
30.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
127.900,00
Fonte 1500000000
127.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
144.300,00
Fonte 1500000000
144.300,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
72.400,00
Fonte 1500000000
72.400,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
895.700,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
919.800,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 03 Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0042 1.214
Constr.e Manutenc.do Centro de Comercial ização e beneficiamento de pescado
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
48.400,00
04 122 0042 1.215
Realiz.de Censo, Monitoram.e Mpeamento Costeiro
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
24.200,00
04 122 0042 1.216
Realiz.Ambiental nas Comunidades Ribeiri nhas e escolas municipais
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
24.000,00
20 605 0043 2.116
Apoio as Associações Comunitárias
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.000,00
20 605 0043 2.117
Realiz.do Fest.Gast.do Pesc.e Frutos do mar na Barra de Cunhaú
3.3.90.30.00
Material de consumo
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.200,00
Fonte 1500000000
30.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
78.500,00
20 608 0066 2.018
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Pesca e Aqu
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
54.300,00
Fonte 1500000000
54.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
120.700,00
Fonte 1500000000
120.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.200,00
Fonte 1500000000
36.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
328.100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
521.200,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 04 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 1.002
Gestao,Manut.e Serv.ao Munic.Aquis.de Ve
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
60.300,00
Fonte 1500000000
60.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.300,00
04 122 0002 1.104
Melhoria das Inst.Fisicas do Gabinete
4.4.90.30.00
Material de consumo
12.100,00
Fonte 1700000000
12.100,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.100,00
Fonte 1700000000
12.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 1700000000
12.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
12.100,00
Fonte 1700000000
12.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.100,00
Fonte 1700000000
12.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.500,00
04 122 0002 1.105
Aparlhemanto do Gabinete
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18.100,00
Fonte 1700000000
18.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
18.100,00
04 122 0002 1.159
Emendas Parlamentares Impositivas
EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
354.192,26
Fonte 1500000000
354.192,26
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
554.192,26
04 122 0066 2.002
Manut.das Ativs.do Gabinete do Prefeito
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
24.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
181.000,00
Fonte 1500000000
181.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
55.500,00
Fonte 1500000000
55.500,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
72.400,00
Fonte 1500000000
72.400,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
74.900,00
Fonte 1500000000
74.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
126.500,00
Fonte 1500000000
126.500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
607.200,00
06 181 0066 2.023
Manut.de Conv.com a Policia Militar e Civil do Rio Grande do Norte
3.3.90.14.00
Diárias - civil
30.200,00
Fonte 1500000000
30.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.200,00
14 422 0066 2.030
Manut.das Ativs.do Cons.Tutelar da Crian e do Adolescente
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
147.700,00
Fonte 1500000000
147.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
26.600,00
Fonte 1500000000
26.600,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
243.200,00
14 422 0066 2.066
Manut.das Ativs.do Fundo de Infancia e D
Adolescente
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.600,00
14 422 0066 2.099
Implantação e Manut.do Conselho do Idoso
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.593.492,26
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 05 Sec.Mun.de Administração
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Administração
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0001 1.108
Constr.de Sala para Arquiv.Tecnico
4.4.90.51.00
Obras e instalações
60.300,00
Fonte 1700000000
60.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.300,00
04 122 0001 1.157
Ref.Ampl.e Manut.das Inst.Fisicas do Org
4.4.90.30.00
Material de consumo
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.200,00
Fonte 1500000000
30.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
102.600,00
04 122 0001 2.072
Contribuição a Amlap, Femurn e Cnm
3.3.50.41.00
Contribuições
60.300,00
Fonte 1500000000
60.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
61.500,00
04 122 0001 2.103
Realiz.de Concurs.para Implant.da Guarad
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.200,00
Fonte 1500000000
36.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
36.200,00
Fonte 1500000000
36.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
36.200,00
Fonte 1500000000
36.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
108.600,00
04 122 0066 2.004
Manut. da Sec. Munic. de Administrão
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
181.000,00
Fonte 1500000000
181.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
776.527,08
Fonte 1500000000
776.527,08
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
82.100,00
Fonte 1500000000
82.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
30.100,00
Fonte 1501000000
30.100,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
26.600,00
Fonte 1500000000
26.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
72.400,00
Fonte 1500000000
60.300,00
Fonte 1700000000
12.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
12.100,00
Fonte 1704000000
12.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
420.600,00
Fonte 1500000000
360.300,00
Fonte 1704000000
60.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
120.700,00
Fonte 1500000000
120.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
147.500,00
Fonte 1500000000
147.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.200,00
Fonte 1500000000
30.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.954.127,08
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.287.127,08
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 06 Sec.Mun.Tributação e Planejamento
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.Tributação e Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0010 1.112
Aquisição de Material Permanente
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18.100,00
Fonte 1749000000
18.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
18.100,00
04 123 0066 2.006
Manut.da Sec.Munic.de Tribut.e Planejame
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
78.400,00
Fonte 1500000000
78.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
120.700,00
Fonte 1500000000
120.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
57.900,00
Fonte 1500000000
57.900,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
73.000,00
Fonte 1500000000
73.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
36.200,00
Fonte 1500000000
36.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
24.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.200,00
Fonte 1500000000
30.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
72.400,00
Fonte 1500000000
72.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
42.200,00
Fonte 1500000000
42.200,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
559.100,00
23 691 0010 1.109
Reordenamento do Comercio de Rua
4.4.90.30.00
Material de consumo
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
42.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
619.400,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 07 Sec.Mun.de Agricultura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 605 0011 1.020
Perfurar Poços Artesianos no Municipio
4.4.90.30.00
Material de consumo
12.100,00
Fonte 1700000000
12.100,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.100,00
Fonte 1700000000
12.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 1700000000
12.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
12.100,00
Fonte 1700000000
12.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.100,00
Fonte 1700000000
12.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.500,00
20 605 0011 1.028
Aquisição de Maquinas Agricolas
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
987.300,00
Fonte 1700000000
987.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
987.300,00
20 605 0011 1.069
Ref.Ampl.e Manut.do Matadouro Publico
4.4.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 1700000000
6.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.100,00
Fonte 1700000000
12.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.700,00
Fonte 1700000000
21.700,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
6.000,00
Fonte 1700000000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.100,00
Fonte 1700000000
12.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
57.900,00
20 606 0066 2.008
Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Agricult
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
60.300,00
Fonte 1500000000
60.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
193.100,00
Fonte 1500000000
193.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
45.900,00
Fonte 1500000000
45.900,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
156.900,00
Fonte 1500000000
156.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
90.500,00
Fonte 1500000000
90.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
212.900,00
Fonte 1500000000
212.900,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
12.700,00
Fonte 1500000000
12.700,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
176.100,00
Fonte 1500000000
176.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
983.300,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.089.000,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 08 Sec.Mun.de Educação e Cultura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0066 2.011
Manut.da Sec.Munic.de Educ.e Cultura
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
26.700,00
Fonte 1500100100
26.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
471.300,00
Fonte 1500100100
471.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
156.700,00
Fonte 1500100100
156.700,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.400,00
Fonte 1500100100
2.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500100100
600,00
3.3.50.41.00
Contribuições
8.100,00
Fonte 1500100100
8.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.100,00
Fonte 1500100100
12.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
706.000,00
Fonte 1500100100
706.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
600,00
Fonte 1500100100
600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
6.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
6.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.300,00
Fonte 1500100100
60.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
84.500,00
Fonte 1500100100
84.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.500,00
Fonte 1500100100
2.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
6.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
305.400,00
Fonte 1500100100
18.100,00
Fonte 1573000000
287.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.855.200,00
12 361 0013 1.071
Ref.e Ampl.e Manut.das Instalações Fisic
4.4.90.30.00
Material de consumo
24.100,00
Fonte 1501000000
24.100,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.300,00
Fonte 1500000000
60.300,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.300,00
Fonte 1500000000
60.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
181.000,00
Fonte 1500000000
181.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
60.300,00
Fonte 1500000000
60.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
386.000,00
12 361 0014 2.108
Fortal.dos Cons.Munic.de Educ.do FUNDEB e da Merenda Escolar
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
6.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.000,00
12 361 0016 1.122
Constru.e Manut.de Telecentro de Inclusa Digital
4.4.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.100,00
Fonte 1500100100
24.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
36.200,00
Fonte 1500100100
36.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
72.300,00
12 361 0018 1.053
Constr.Ref.Ampl.e Manut.das Und.Escolare
4.4.90.30.00
Material de consumo
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
229.200,00
Fonte 1500000000
181.000,00
Fonte 1570000000
48.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
277.600,00
12 361 0018 1.101
Constr.Ref.Ampl.e Manut.de Espaços Espor e Culturais
4.4.90.30.00
Material de consumo
24.100,00
Fonte 1749000000
24.100,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.100,00
Fonte 1540000000
6.600,00
Fonte 1749000000
17.500,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.100,00
Fonte 1540000000
24.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
205.200,00
Fonte 1540000000
205.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
24.100,00
Fonte 1540000000
24.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
301.600,00
12 361 0018 1.124
Constr.Ref.Ampl.e Manut.de Bibliotecas Publicas
4.4.90.30.00
Material de consumo
12.100,00
Fonte 1500100100
12.100,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.100,00
Fonte 1500100100
12.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
319.800,00
Fonte 1500100100
319.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
24.100,00
Fonte 1500100100
24.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
374.100,00
12 361 0018 1.125
Aquis.de Imoveis/Terrenos p/ Construção de novas Unidades Escolares
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
60.300,00
Fonte 1540000000
60.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.300,00
12 361 0053 2.014
Prog.Nac.de Alim.Escolar - PNAE
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.261.400,00
Fonte 1500100100
259.700,00
Fonte 1552000000
1.001.700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
6.000,00
Fonte 1552000000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.268.600,00
12 361 0066 2.012
Manut.do Fudeb Ens.Fundamental - 70
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
241.400,00
Fonte 1540107000
241.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
18.134.400,00
Fonte 1500100100
1.570.200,00
Fonte 1540000000
1.029.610,00
Fonte 1540107000
13.129.390,00
Fonte 1541107000
81.900,00
Fonte 1542107000
2.323.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.017.300,00
Fonte 1540107000
3.017.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
60.300,00
Fonte 1540107000
60.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.453.400,00
12 361 0066 2.013
Manut.do FUNDEB Ensi.Fundamental - 30
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
181.000,00
Fonte 1540000000
181.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.644.000,00
Fonte 1500100100
1.931.000,00
Fonte 1540000000
2.682.200,00
Fonte 1541000000
35.100,00
Fonte 1542000000
995.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
687.900,00
Fonte 1540000000
687.900,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
60.300,00
Fonte 1540000000
60.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
30.200,00
Fonte 1540000000
30.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
241.400,00
Fonte 1540000000
241.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
60.300,00
Fonte 1540000000
60.300,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
48.300,00
Fonte 1540000000
48.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
362.100,00
Fonte 1540000000
362.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
603.500,00
Fonte 1540000000
603.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
6.000,00
Fonte 1540000000
6.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
412.000,00
Fonte 1500000000
412.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
96.600,00
Fonte 1540000000
96.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.433.600,00
12 361 0066 2.019
Manutenção das Ativs.do Ensino Fundament
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
96.600,00
Fonte 1500100100
96.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.147.700,00
Fonte 1500100100
1.147.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
42.200,00
Fonte 1500100100
42.200,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.400,00
Fonte 1500100100
2.400,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
12.100,00
Fonte 1500100100
12.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 1500100100
2.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
18.100,00
Fonte 1500100100
18.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
382.500,00
Fonte 1500100100
382.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
6.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
24.100,00
Fonte 1500100100
24.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
18.100,00
Fonte 1500100100
18.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.300,00
Fonte 1500100100
60.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
325.900,00
Fonte 1500100100
325.900,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
12.100,00
Fonte 1500100100
12.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.200,00
Fonte 1500100100
30.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.186.700,00
12 361 0066 2.021
Manutenção das Atividades do PDDE
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.200,00
Fonte 1551000000
36.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
66.400,00
Fonte 1551000000
66.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
126.700,00
Fonte 1551000000
126.700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.000,00
Fonte 1551000000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.000,00
Fonte 1551000000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
241.300,00
12 361 0066 2.039
Manutenção das Ativs. do Salario Educaçã
3.3.90.30.00
Material de consumo
137.900,00
Fonte 1550000000
137.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
42.200,00
Fonte 1550000000
42.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
24.100,00
Fonte 1550000000
24.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
96.600,00
Fonte 1550000000
96.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
224.100,00
Fonte 1550000000
224.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
12.100,00
Fonte 1550000000
12.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
6.000,00
Fonte 1550000000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
60.300,00
Fonte 1550000000
60.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
603.300,00
12 361 0066 2.041
Manutenção das Ativs.do Transporte Escol
3.3.90.30.00
Material de consumo
365.500,00
Fonte 1500100100
139.500,00
Fonte 1553000000
199.100,00
Fonte 1701000000
26.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
42.200,00
Fonte 1500100100
6.000,00
Fonte 1553000000
36.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
422.400,00
Fonte 1500100100
120.700,00
Fonte 1553000000
301.700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500100100
600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
6.000,00
Fonte 1553000000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
836.700,00
12 364 0017 2.110
Realiz.de Parceria com Inst.de Ens.Super
3.3.50.41.00
Contribuições
24.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
24.100,00
12 365 0052 1.052
Const.Ref.Ampl.de Escolas Ens.Infantil
4.4.90.30.00
Material de consumo
60.300,00
Fonte 1540000000
60.300,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.300,00
Fonte 1540000000
60.300,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.300,00
Fonte 1540000000
60.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
60.300,00
Fonte 1540000000
60.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
241.200,00
12 365 0052 1.060
Const.Ref.e Ampl.de Escolas Ens.Infantil
4.4.90.30.00
Material de consumo
36.200,00
Fonte 1540000000
36.200,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
36.200,00
Fonte 1540000000
36.200,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
36.200,00
Fonte 1540000000
36.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
241.800,00
Fonte 1500000000
60.800,00
Fonte 1540000000
181.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
350.400,00
12 365 0066 2.010
Manut.das Ativs.do Ensino Infantil
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
362.100,00
Fonte 1500100100
362.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.200,00
Fonte 1500100100
30.200,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
60.300,00
Fonte 1500100100
60.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
296,49
Fonte 1500100100
303,51
3.3.50.41.00
Contribuições
6.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
36.200,00
Fonte 1500100100
36.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
181.000,00
Fonte 1500100100
181.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.600,00
Fonte 1500100100
3.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.300,00
Fonte 1500100100
60.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.300,00
Fonte 1500100100
60.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
12.100,00
Fonte 1500100100
12.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18.100,00
Fonte 1500100100
18.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
832.600,00
12 365 0066 2.055
Manut.do FUNDEB Ensino Infantil - 70
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
181.000,00
Fonte 1540107000
181.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.777.300,00
Fonte 1540107000
1.777.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
623.500,00
Fonte 1540107000
623.500,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
6.000,00
Fonte 1540107000
6.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
96.600,00
Fonte 1540107000
96.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.684.400,00
12 365 0066 2.056
Manut.do FUNDEB Ensino Infantil - 30
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
60.300,00
Fonte 1540000000
60.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
217.200,00
Fonte 1540000000
217.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
64.600,00
Fonte 1540000000
64.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
42.200,00
Fonte 1540000000
42.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
362.000,00
Fonte 1540000000
181.000,00
Fonte 1552000000
181.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
24.100,00
Fonte 1540000000
24.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
96.600,00
Fonte 1540000000
96.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
96.600,00
Fonte 1540000000
96.600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
36.200,00
Fonte 1540000000
36.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
87.300,00
Fonte 1540000000
87.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 1540000000
2.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.089.500,00
12 366 0053 2.028
Educação de Jovens e Adultos - EJA
3.3.90.30.00
Material de consumo
21.100,00
Fonte 1500100100
3.000,00
Fonte 1552000000
18.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.100,00
12 366 0053 2.057
Educação de Jovens e Adultos Eja-70
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
60.300,00
Fonte 1540107000
60.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
60.300,00
Fonte 1540107000
60.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
18.100,00
Fonte 1540107000
18.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
138.700,00
12 366 0053 2.058
Educação de Jovens e Adultos Eja-30
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
60.300,00
Fonte 1540000000
60.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
60.300,00
Fonte 1540000000
60.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
36.200,00
Fonte 1540000000
36.200,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
36.200,00
Fonte 1540000000
36.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
36.200,00
Fonte 1540000000
36.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.200,00
Fonte 1540000000
36.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
36.200,00
Fonte 1540000000
36.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
36.200,00
Fonte 1540000000
36.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
36.200,00
Fonte 1540000000
36.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
36.200,00
Fonte 1540000000
36.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
410.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
44.178.900,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 09 Sec.Mun.de Turismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
23 695 0023 1.090
Reforma,Ampl. Reordenamento e Manutenção do Centro de Artesanato
4.4.90.30.00
Material de consumo
36.200,00
Fonte 1573000000
29.000,00
Fonte 1700000000
7.200,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
36.200,00
Fonte 1700000000
36.200,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.100,00
Fonte 1700000000
24.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
12.100,00
Fonte 1700000000
12.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
108.600,00
23 695 0023 1.091
Reorganizar a Área Urbanística da Barra do Cunhaú
4.4.90.30.00
Material de consumo
18.100,00
Fonte 1700000000
18.100,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.100,00
Fonte 1700000000
18.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.100,00
Fonte 1700000000
24.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
18.100,00
Fonte 1700000000
18.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
78.400,00
23 695 0066 2.034
Manutenção da Secretaria Mun. de Turismo
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
120.700,00
Fonte 1500000000
120.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.200,00
Fonte 1500000000
30.200,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
62.900,00
Fonte 1500000000
62.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
108.600,00
Fonte 1500000000
108.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
130.100,00
Fonte 1500000000
130.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
4.500,00
Fonte 1500000000
4.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
78.400,00
Fonte 1500000000
78.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
571.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
758.500,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 10 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 301 0026 1.180
Refor. do Post. de Saúde de Barra de Cun emenda 022
4.4.90.51.00
Obras e instalações
36.200,00
Fonte 1500000000
36.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
36.200,00
10 301 0026 1.182
Aquisição de Um Veiculo Para UBS de saud de Barra de Cunhaú Emenda 023
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
72.400,00
Fonte 1500100200
72.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
72.400,00
10 302 0024 1.185
Aquisição de veiculo Tipo UTI Movel Emendas 08-010-012-014-018 e019
4.4.90.51.00
Obras e instalações
135.800,00
Fonte 1635000000
135.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
135.800,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
244.400,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 11 Secretaria Municipal de Transporte
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
26 122 0066 2.032
Manut Sec Mun de Transito e Transporte
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
120.700,00
Fonte 1500000000
120.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
181.000,00
Fonte 1500000000
181.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
66.400,00
Fonte 1500000000
66.400,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.200,00
Fonte 1500000000
36.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
53.800,00
Fonte 1500000000
53.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
42.200,00
Fonte 1500000000
42.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
24.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
548.400,00
26 782 0029 1.138
Aquisição de Veículos
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
24.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
24.100,00
26 782 0029 1.186
Construção de Uma Garagem e Oficina Muni
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
24.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.400,00
26 782 0030 1.142
Contrução de Ciclovia
4.4.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
24.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
24.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
84.400,00
26 782 0030 1.143
Contrução de Calçadões p/Caminhada
4.4.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
24.600,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
741.900,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 13 Sec.Munic.de Meio Ambiente e Urbanismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Munic.de Meio Ambiente e Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 451 0036 1.165
Recup e Reflorest do Rio Piquiri
4.4.90.51.00
Obras e instalações
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
12.100,00
18 122 0066 2.070
Man da Sec Mun do Meio Ambiente
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
48.300,00
Fonte 1500000000
48.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
24.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
36.200,00
Fonte 1500000000
36.200,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.200,00
Fonte 1500000000
36.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.200,00
Fonte 1500000000
30.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
36.200,00
Fonte 1500000000
36.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
261.800,00
18 541 0036 1.144
Criação do Horto Flor de Canguaretama
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.000,00
Fonte 1700000000
6.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
24.000,00
18 541 0036 1.145
Criação de Parque Mun na Área Conhecida
por Matinha
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.100,00
Fonte 1700000000
12.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
48.400,00
18 541 0036 2.113
Implantação da Coleta Seletiva
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.200,00
18 542 0036 1.147
Elab,Implan e Gerenc do Plano de Resíduo Sólidos
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
36.200,00
Fonte 1700000000
36.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
78.400,00
18 542 0036 2.112
Recup e Limpeza de Rios e Lagoas
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
32.600,00
18 543 0036 2.114
Prom do Paisagismo e Recomp Ambient das
Áreas Degradadas
3.3.90.30.00
Material de consumo
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
72.400,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
559.900,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
27 122 0066 2.059
Man das Ativ do Dep de Esporte
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
60.300,00
Fonte 1500000000
60.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
60.300,00
Fonte 1500000000
60.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
26.600,00
Fonte 1500000000
26.600,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
72.400,00
Fonte 1500000000
72.400,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.300,00
Fonte 1500000000
60.300,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
344.900,00
27 812 0039 1.153
Const de Um Estádio Municipal
4.4.90.30.00
Material de consumo
18.100,00
Fonte 1570000000
18.100,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.100,00
Fonte 1570000000
18.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18.100,00
Fonte 1570000000
18.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
18.100,00
Fonte 1570000000
18.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
24.200,00
Fonte 1570000000
11.500,00
Fonte 1573000000
12.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
96.600,00
27 813 0039 1.152
Const Quadras Poliesp na Z Rural e Urb
4.4.90.30.00
Material de consumo
18.100,00
Fonte 1570000000
18.100,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.100,00
Fonte 1570000000
24.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18.100,00
Fonte 1570000000
18.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
392.100,00
Fonte 1569000000
361.900,00
Fonte 1570000000
30.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18.700,00
Fonte 1570000000
18.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
471.100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
912.600,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 15 Controladoria Geral do Município
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Controladoria Geral do Município
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 124 0040 1.154
Aquis de Mat Perm e Equip de Inform e
Softwares de Monitoramento
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
24.200,00
Fonte 1500000000
12.100,00
Fonte 1700000000
12.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
24.200,00
04 124 0040 2.115
Implem da Lei Mun de Acesso a Infor LAI
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.100,00
04 124 0066 2.071
Manut da Controladoria Geral
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
24.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
60.300,00
Fonte 1500000000
60.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
13.300,00
Fonte 1500000000
13.300,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.300,00
Fonte 1500000000
60.300,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
60.300,00
Fonte 1500000000
60.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.300,00
Fonte 1500000000
60.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
70.400,00
Fonte 1500000000
70.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
374.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
410.500,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 16 Sec.Mun de Infra Estrutura urbana
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Sec. Mun. de Infra Estrutura Urbana
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
06 181 0066 2.031
Manutenção da Guarda Municipal
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200,00
Fonte 1500000000
200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
600,00
Fonte 1500000000
600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
62.300,00
15 451 0020 1.067
Pavimentação,Recomposição,Capinação Roço
E Drenagem de Ruas
4.4.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 1700000000
6.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1700000000
6.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.000,00
Fonte 1700000000
6.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
319.800,00
Fonte 1749000000
254.000,00
Fonte 1750000000
65.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.000,00
Fonte 1700000000
6.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
343.800,00
15 451 0020 1.068
Ampliação e Melhoria de Abastecimento de Água
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1700000000
6.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.000,00
Fonte 1700000000
6.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
500.800,00
Fonte 1700000000
12.100,00
Fonte 1701000000
488.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
512.800,00
15 451 0020 1.072
Extenção de Rede e Manutenção da Ilum.
Pública
4.4.90.30.00
Material de consumo
84.500,00
Fonte 1700000000
12.100,00
Fonte 1751000000
72.400,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
72.400,00
Fonte 1700000000
12.100,00
Fonte 1751000000
60.300,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
68.200,00
Fonte 1700000000
6.000,00
Fonte 1751000000
62.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
6.000,00
Fonte 1700000000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
187.000,00
Fonte 1700000000
6.000,00
Fonte 1751000000
181.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
418.100,00
15 451 0020 1.080
Contrução,Conservação e Manutenção de
Praças Parques,Jardins,Áreas Verdes
4.4.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
42.200,00
Fonte 1573000000
42.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
36.200,00
Fonte 1573000000
36.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
81.400,00
15 451 0020 1.081
Construção e Melhorias de Pssagens Molh. e Beiros
4.4.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18.100,00
Fonte 1500000000
17.500,00
Fonte 1750000000
600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
6.000,00
Fonte 1750000000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
66.300,00
Fonte 1500000000
6.000,00
Fonte 1755000000
60.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
102.400,00
15 451 0020 1.100
Construção,Reform, Ampl e Adq. de Prédio Públicos
4.4.90.30.00
Material de consumo
18.700,00
Fonte 1700000000
18.700,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.700,00
Fonte 1700000000
18.700,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18.700,00
Fonte 1700000000
18.700,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
24.100,00
Fonte 1700000000
24.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.200,00
15 451 0020 1.129
Criar Usina de Triagem Para Reuso,Recicl
e Tratamento do Resíduos Sólidos
4.4.90.30.00
Material de consumo
14.500,00
Fonte 1500000000
14.500,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.700,00
Fonte 1500000000
15.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
84.500,00
15 452 0066 2.015
Manutenção da secr. de Infra estr. urban
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
301.700,00
Fonte 1500000000
301.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
120.700,00
Fonte 1500000000
120.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
72.400,00
Fonte 1500000000
72.400,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.50.41.00
Contribuições
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
3.3.70.41.00
Contribuições
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
875.700,00
Fonte 1700000000
30.800,00
Fonte 1704000000
362.100,00
Fonte 1751000000
482.800,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.300,00
Fonte 1500000000
60.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
422.400,00
Fonte 1500000000
120.700,00
Fonte 1704000000
181.000,00
Fonte 1751000000
120.700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
21.500,00
Fonte 1500000000
21.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.986.300,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.671.800,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 17 Procuradoria Jurídica Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Procuradoria Jurídica Mucipal
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0001 2.005
Manuteção da Procuradoria Jurídica
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
68.000,00
Fonte 1500000000
68.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
24.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
400.000,00
Fonte 1500000000
400.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
623.100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
623.100,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 18 Secretaria de Recursos Humanos
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Secretaria de Recursos Humanos
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0001 2.003
Manutenção da Sec. de Recursoso Humanos
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
68.000,00
Fonte 1500000000
68.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
88.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
88.000,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 19 Secretaria Municipal de Compras
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal de Compras
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0001 2.017
Manutenção da Sec. de Compras
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
68.900,00
Fonte 1500000000
68.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
88.900,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
88.900,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 20 Secretaria de Comunicação e Eventos
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria de Comunicação e Eventos
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
13 392 0013 2.107
Realização e Participação de Eventos
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.200,00
13 392 0066 2.022
Manutenção das Atividades Culturais
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
6.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.700,00
Fonte 1500100100
2.700,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.400,00
Fonte 1500100100
2.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500100100
600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.800,00
Fonte 1500100100
1.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
18.100,00
Fonte 1500100100
18.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.800,00
Fonte 1500100100
1.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
6.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
96.600,00
Fonte 1500100100
96.600,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500100100
600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
6.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18.100,00
Fonte 1500100100
18.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
180.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
216.200,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Canguaretama
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 99 Reserva de Contingencia
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 9999 9.999
Reserva de Contingência
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
706.636,11
Fonte 1500000000
706.636,11
TOTAL DE RESERVA
-
-
706.636,11
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
706.636,11
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Câmara Municipal de Canguaretama
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 01 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara
4.4.90.30.00
Material de consumo
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
48.300,00
Fonte 1500000000
48.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
84.600,00
01 031 0001 2.001
Manut.das Ativ.da Camara Municipal
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.881.288,40
Fonte 1500000000
1.881.288,40
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
306.900,00
Fonte 1500000000
306.900,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
30.200,00
Fonte 1500000000
30.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
181.000,00
Fonte 1500000000
181.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
181.000,00
Fonte 1500000000
181.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
135.900,00
Fonte 1500000000
135.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
241.400,00
Fonte 1500000000
241.400,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
132.800,00
Fonte 1500000000
132.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.110.888,40
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.195.488,40
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 10 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0025 1.085
Manut. de Unidades Básicas de Saúde
4.4.90.30.00
Material de consumo
54.300,00
Fonte 1500100200
36.200,00
Fonte 1600000000
18.100,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
54.300,00
Fonte 1500100200
36.200,00
Fonte 1600000000
18.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
84.500,00
Fonte 1500100200
14.100,00
Fonte 1600000000
70.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
96.500,00
Fonte 1500100200
36.200,00
Fonte 1600000000
60.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
289.600,00
10 122 0044 2.119
Enfretamento da Emergência COVID 19
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
203.400,00
Fonte 1500100200
143.100,00
Fonte 1600000000
60.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
422.400,00
Fonte 1500100200
60.300,00
Fonte 1600000000
362.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
54.300,00
Fonte 1500100200
36.200,00
Fonte 1600000000
18.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
603.500,00
Fonte 1600000000
603.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
97.800,00
Fonte 1500100200
30.200,00
Fonte 1600000000
67.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
319.800,00
Fonte 1500100200
18.100,00
Fonte 1600000000
301.700,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
96.600,00
Fonte 1600000000
96.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
48.300,00
Fonte 1600000000
48.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
84.500,00
Fonte 1500100200
30.900,00
Fonte 1600000000
53.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.930.600,00
10 122 0060 2.091
Contribuição a Consorcio de Saúde
3.3.42.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.50.41.00
Contribuições
24.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
24.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
72.400,00
10 122 0066 2.016
Manutenção da Ativ. do Fundo Mun.de Saúd FMS
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.194.800,00
Fonte 1500100200
965.500,00
Fonte 1600000000
229.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.152.100,00
Fonte 1500100200
1.085.700,00
Fonte 1600000000
66.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
750.700,00
Fonte 1500100200
732.600,00
Fonte 1600000000
18.100,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.800,00
Fonte 1500100200
1.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
24.100,00
Fonte 1500100200
24.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
30.200,00
Fonte 1500100200
30.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
362.100,00
Fonte 1500100200
362.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
48.300,00
Fonte 1500100200
48.300,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
36.200,00
Fonte 1500100200
36.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
241.400,00
Fonte 1500100200
241.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.433.600,00
Fonte 1500100200
1.122.400,00
Fonte 1600000000
1.311.200,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
60.300,00
Fonte 1500100200
60.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
24.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
36.200,00
Fonte 1500000000
36.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
808.400,00
Fonte 1500100200
625.400,00
Fonte 1700000000
140.800,00
Fonte 1749000000
42.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
181.000,00
Fonte 1500000000
181.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.385.300,00
10 122 0066 2.024
Manut.das Atividades do Conselho Mun.de Saúde
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
84.700,00
10 301 0066 1.160
Emendas Parlamentares Impositivas
EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
353.292,26
Fonte 1500000000
353.292,26
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
553.292,26
10 301 0066 2.037
Manut. das Atividades da Saúde da Famili SF
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
651.400,00
Fonte 1500000000
29.600,00
Fonte 1500100200
259.700,00
Fonte 1600000000
362.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
591.400,00
Fonte 1600000000
591.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
202.800,00
Fonte 1500100200
202.800,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 1500000000
600,00
Fonte 1600000000
1.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.100,00
Fonte 1600000000
12.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
301.700,00
Fonte 1600000000
301.700,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
24.100,00
Fonte 1600000000
24.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
120.700,00
Fonte 1600000000
120.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
356.000,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1600000000
337.900,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
6.000,00
Fonte 1600000000
6.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.200,00
Fonte 1600000000
6.200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
36.200,00
Fonte 1600000000
36.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
184.600,00
Fonte 1500100200
22.900,00
Fonte 1600000000
30.200,00
Fonte 1601000000
131.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.497.400,00
10 301 0066 2.040
Manut. das Atividades da Saúde Bucal SB
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
546.600,00
Fonte 1500000000
51.700,00
Fonte 1500100200
132.800,00
Fonte 1600000000
362.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
241.400,00
Fonte 1500000000
120.700,00
Fonte 1600000000
120.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
92.900,00
Fonte 1500000000
24.100,00
Fonte 1600000000
68.800,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
12.100,00
Fonte 1600000000
12.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.600,00
Fonte 1500000000
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
7.800,00
Fonte 1500000000
6.000,00
Fonte 1600000000
1.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
199.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1600000000
181.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
Fonte 1600000000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
36.200,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1600000000
18.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
156.900,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1600000000
138.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.700,00
Fonte 1500000000
3.300,00
Fonte 1600000000
2.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
48.300,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1601000000
30.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.356.000,00
10 301 0066 2.048
Manut.das Atividade do Saúde na Escola PSE
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.000,00
Fonte 1600000000
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 1600000000
6.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.200,00
Fonte 1600000000
1.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.200,00
Fonte 1600000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1600000000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.000,00
Fonte 1600000000
6.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 1600000000
2.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.400,00
Fonte 1601000000
2.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
31.200,00
10 301 0066 2.049
Manut. das Atividades do Agente Comunitá de Saúde ACS
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
301.700,00
Fonte 1600000000
301.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
651.700,00
Fonte 1500000000
120.700,00
Fonte 1600000000
531.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
205.100,00
Fonte 1500100200
144.800,00
Fonte 1600000000
60.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
25.900,00
Fonte 1500000000
1.800,00
Fonte 1600000000
24.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
18.100,00
Fonte 1600000000
18.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
205.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
Fonte 1600000000
181.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
12.100,00
Fonte 1600000000
12.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
362.100,00
Fonte 1600000000
362.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
362.100,00
Fonte 1600000000
362.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.147.500,00
10 301 0066 2.079
Manut. das Ativ. do centr. de Odontologi Especializada CEO
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
96.500,00
Fonte 1500000000
36.200,00
Fonte 1600000000
60.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
36.200,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1600000000
18.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
96.500,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1600000000
78.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
30.200,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1600000000
12.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
7.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
Fonte 1600000000
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
181.000,00
Fonte 1500000000
156.900,00
Fonte 1600000000
24.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
14.500,00
Fonte 1500000000
2.400,00
Fonte 1600000000
12.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
19.300,00
Fonte 1500000000
1.200,00
Fonte 1600000000
18.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
36.200,00
Fonte 1500000000
12.100,00
Fonte 1600000000
24.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
108.600,00
Fonte 1500000000
36.200,00
Fonte 1600000000
72.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
4.800,00
Fonte 1500000000
1.200,00
Fonte 1600000000
3.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
156.900,00
Fonte 1500000000
12.100,00
Fonte 1600000000
144.800,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 1500000000
1.200,00
Fonte 1600000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
790.300,00
10 302 0024 1.131
Construção de Unidade de Pronto Atendim
4.4.90.51.00
Obras e instalações
144.900,00
Fonte 1500000000
34.200,00
Fonte 1600000000
110.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
144.900,00
10 302 0024 1.132
Estruturação da Rede de Atenção espec. Construção de und.de Saúde
4.4.90.30.00
Material de consumo
72.400,00
Fonte 1500100200
50.200,00
Fonte 1600000000
22.200,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
72.400,00
Fonte 1500100200
60.300,00
Fonte 1600000000
12.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
54.300,00
Fonte 1500100200
42.200,00
Fonte 1600000000
12.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
78.400,00
Fonte 1500000000
60.300,00
Fonte 1601000000
18.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
277.500,00
10 302 0024 1.135
Aquisição de Ambulância
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
307.800,00
Fonte 1500000000
80.400,00
Fonte 1600000000
106.700,00
Fonte 1701000000
120.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
307.800,00
10 302 0060 2.042
Implantação de Serviço de Atenção Domici SAD
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
18.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
Fonte 1600000000
6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
36.200,00
Fonte 1500000000
24.100,00
Fonte 1600000000
12.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
18.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
Fonte 1600000000
6.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
6.600,00
Fonte 1500000000
6.000,00
Fonte 1600000000
600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
Fonte 1600000000
6.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
12.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
Fonte 1600000000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
Fonte 1600000000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
Fonte 1600000000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
Fonte 1600000000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
169.300,00
10 302 0066 2.044
Manutenção do piso de atenção básica PAB FIXO
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
398.300,00
Fonte 1500000000
120.700,00
Fonte 1600000000
277.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
78.400,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1600000000
60.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
66.300,00
Fonte 1500000000
6.000,00
Fonte 1600000000
60.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
54.300,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1600000000
36.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
7.200,00
Fonte 1500000000
6.000,00
Fonte 1600000000
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
603.500,00
Fonte 1500000000
120.700,00
Fonte 1600000000
482.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
12.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
Fonte 1600000000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.100,00
Fonte 1500000000
6.000,00
Fonte 1600000000
24.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18.100,00
Fonte 1500000000
6.000,00
Fonte 1600000000
12.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.600,00
Fonte 1500000000
1.200,00
Fonte 1600000000
2.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
27.100,00
Fonte 1500000000
2.400,00
Fonte 1600000000
24.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.298.900,00
10 302 0066 2.061
Manut. das Ativ. do Centro de Assistenc Psico Social CAPS
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
154.900,00
Fonte 1500000000
94.600,00
Fonte 1600000000
60.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
36.200,00
Fonte 1500000000
6.000,00
Fonte 1600000000
30.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
48.300,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1600000000
30.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.600,00
Fonte 1500000000
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
36.200,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1600000000
18.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.900,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1600000000
132.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
72.400,00
Fonte 1600000000
72.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
42.200,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1600000000
24.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
277.600,00
Fonte 1500000000
138.800,00
Fonte 1600000000
138.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
156.900,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1600000000
138.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.600,00
Fonte 1500000000
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
42.200,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1600000000
24.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.025.000,00
10 302 0066 2.095
Manutenção das Ativ.Media e Alta Complex MAC
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
144.800,00
Fonte 1500000000
24.100,00
Fonte 1600000000
120.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
271.500,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1600000000
253.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
108.600,00
Fonte 1500000000
36.200,00
Fonte 1600000000
72.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.600,00
Fonte 1500000000
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
36.200,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1600000000
18.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.206.900,00
Fonte 1500000000
362.100,00
Fonte 1600000000
844.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
36.200,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1600000000
18.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
18.100,00
Fonte 1600000000
18.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
182.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
Fonte 1600000000
181.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
663.800,00
Fonte 1500000000
60.300,00
Fonte 1600000000
603.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1600000000
1.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
175.000,00
Fonte 1600000000
156.900,00
Fonte 1601000000
18.100,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1601000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.851.100,00
10 303 0066 2.045
Manut. das Atividades de Assistencia Farmaceutica Basica AFB
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
24.100,00
Fonte 1600000000
24.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
24.100,00
Fonte 1600000000
24.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
12.100,00
Fonte 1600000000
12.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
18.100,00
Fonte 1600000000
18.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
482.800,00
Fonte 1600000000
482.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
85.100,00
Fonte 1500000000
12.700,00
Fonte 1600000000
24.100,00
Fonte 1701000000
48.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.000,00
Fonte 1600000000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.100,00
Fonte 1600000000
6.000,00
Fonte 1601000000
24.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
682.400,00
10 303 0066 2.118
Manut. das Atividades da Assist.Farmaceu especializada
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
24.100,00
Fonte 1600000000
24.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
Fonte 1701000000
6.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
36.200,00
Fonte 1500000000
4.900,00
Fonte 1600000000
20.400,00
Fonte 1701000000
10.900,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.900,00
Fonte 1500000000
6.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
79.200,00
10 304 0066 2.046
Manut. das Ativ. da Vigilancia Sanitaria
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
18.100,00
Fonte 1500000000
6.000,00
Fonte 1600000000
12.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
195.500,00
Fonte 1500000000
120.700,00
Fonte 1600000000
74.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
25.300,00
Fonte 1500000000
24.100,00
Fonte 1600000000
1.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.300,00
Fonte 1500000000
1.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.400,00
Fonte 1600000000
2.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
19.200,00
Fonte 1500000000
12.100,00
Fonte 1600000000
7.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
Fonte 1600000000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
Fonte 1600000000
6.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
700,00
Fonte 1600000000
1.100,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18.200,00
Fonte 1500000000
3.900,00
Fonte 1600000000
5.200,00
Fonte 1601000000
9.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
348.100,00
10 305 0066 2.047
Manutenção das Atividade Epidemiologica
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
243.800,00
Fonte 1500000000
2.400,00
Fonte 1600000000
241.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
603.400,00
Fonte 1500000000
422.400,00
Fonte 1600000000
181.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
74.800,00
Fonte 1500000000
38.600,00
Fonte 1600000000
36.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.500,00
Fonte 1500000000
9.700,00
Fonte 1600000000
1.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
4.800,00
Fonte 1500000000
2.400,00
Fonte 1600000000
2.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
26.500,00
Fonte 1500000000
2.400,00
Fonte 1600000000
24.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
19.300,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1600000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.300,00
Fonte 1500000000
1.200,00
Fonte 1600000000
12.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.100,00
Fonte 1500000000
6.000,00
Fonte 1600000000
24.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
600,00
Fonte 1600000000
600,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
3.000,00
Fonte 1500000000
600,00
Fonte 1600000000
2.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
Fonte 1601000000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.038.900,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
25.361.392,26
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 12 Secretaria Municipal de Assistência Soci
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 122 0033 2.050
Manut das Ativ do Programa BPC na Escola
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.400,00
Fonte 1660000000
2.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.400,00
Fonte 1660000000
2.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 1660000000
2.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.400,00
Fonte 1660000000
2.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.400,00
Fonte 1660000000
2.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.000,00
08 122 0044 2.120
Enfrentamento da Emergência Covid19
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.200,00
Fonte 1500000000
6.000,00
Fonte 1660000000
30.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
60.400,00
Fonte 1500000000
3.600,00
Fonte 1660000000
19.100,00
Fonte 1701000000
37.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
108.600,00
08 122 0066 2.089
Manut das Ativ do Fundo Mun Assist Socia
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
195.000,00
Fonte 1501000000
60.300,00
Fonte 1660000000
134.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.900,00
Fonte 1660000000
4.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
74.600,00
Fonte 1500000000
74.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.700,00
Fonte 1500000000
36.700,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
24.100,00
Fonte 1660000000
24.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
108.700,00
Fonte 1500000000
17.700,00
Fonte 1660000000
91.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.300,00
Fonte 1500000000
60.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
564.600,00
08 244 0031 2.051
Concessão de Benef Eventuais e Man do Plantão Social
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
60.300,00
Fonte 1500000000
60.300,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
60.300,00
Fonte 1500000000
60.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
126.600,00
08 244 0031 2.082
Man das Ativ de Fort do Cont Social IGDSUAS
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.600,00
Fonte 1500000000
6.000,00
Fonte 1660000000
6.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
24.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1660000000
6.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
24.700,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1660000000
6.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.800,00
Fonte 1500000000
10.600,00
Fonte 1660000000
20.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.200,00
Fonte 1660000000
7.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.600,00
Fonte 1500000000
6.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.000,00
Fonte 1660000000
6.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
113.200,00
08 244 0031 2.097
Man das Ativ de Fort do Cont Social do Prog Bolsa Família e Cad Único IGDPBF
3.3.90.30.00
Material de consumo
18.100,00
Fonte 1500000000
1.900,00
Fonte 1660000000
16.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
12.100,00
Fonte 1660000000
12.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.100,00
Fonte 1500000000
1.400,00
Fonte 1660000000
22.700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1660000000
600,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
18.100,00
Fonte 1660000000
18.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18.100,00
Fonte 1660000000
18.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
13.800,00
Fonte 1500000000
2.500,00
Fonte 1660000000
11.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
110.900,00
08 244 0031 2.098
Gestão do Prog Bolsa Família e do Cad Único IGDPBF
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
33.200,00
Fonte 1500000000
12.100,00
Fonte 1660000000
21.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
57.300,00
Fonte 1500000000
24.100,00
Fonte 1501000000
12.100,00
Fonte 1660000000
21.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
24.100,00
Fonte 1500000000
1.400,00
Fonte 1660000000
22.700,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1660000000
600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.100,00
Fonte 1660000000
12.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.100,00
Fonte 1660000000
12.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
6.000,00
Fonte 1660000000
6.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
18.100,00
Fonte 1660000000
18.100,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.100,00
Fonte 1660000000
18.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.600,00
Fonte 1660000000
6.600,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 1660000000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18.100,00
Fonte 1660000000
18.100,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.000,00
Fonte 1660000000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
220.700,00
08 244 0032 1.207
Impl e Man do Prog Família Acolhedora
Atr da Proteção Soc Especial
3.3.50.41.00
Contribuições
25.300,00
Fonte 1500000000
25.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
42.200,00
Fonte 1500000000
42.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
39.800,00
Fonte 1500000000
39.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
36.200,00
Fonte 1500000000
36.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
36.200,00
Fonte 1500000000
36.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
42.200,00
Fonte 1500000000
42.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
234.000,00
08 244 0032 2.009
Man dos Serv de Prot Social a Adolesc em Cump a Medidas Socioeduc de LA e PSC
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.100,00
Fonte 1660000000
12.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.100,00
08 244 0032 2.092
Man das Ativ do Prog Primeira Infancia no SUAS
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
102.600,00
Fonte 1660000000
102.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
48.900,00
Fonte 1500000000
3.300,00
Fonte 1660000000
45.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
27.200,00
Fonte 1500000000
12.100,00
Fonte 1660000000
15.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.800,00
Fonte 1660000000
7.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
126.700,00
Fonte 1660000000
126.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
144.800,00
Fonte 1660000000
144.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1660000000
600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
132.800,00
Fonte 1660000000
132.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
591.400,00
08 244 0033 1.025
Const e Man do CRAS CRAS Piquiri
4.4.90.30.00
Material de consumo
36.200,00
Fonte 1500000000
36.200,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.200,00
Fonte 1749000000
30.200,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
90.500,00
Fonte 1749000000
90.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
66.400,00
Fonte 1749000000
66.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
24.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
247.400,00
08 244 0033 1.204
Ampl/Ref/Adeq e Reparação da Sec e Suas Unid de Atendimento
4.4.90.30.00
Material de consumo
30.200,00
Fonte 1500000000
30.200,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15.700,00
Fonte 1500000000
15.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.400,00
Fonte 1500000000
8.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
90.500,00
08 244 0033 1.205
Const e Man da Unid Estatal da SEMAS
4.4.90.30.00
Material de consumo
18.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
Fonte 1660000000
6.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
Fonte 1660000000
6.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
Fonte 1660000000
6.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.200,00
Fonte 1500000000
12.100,00
Fonte 1660000000
18.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
48.200,00
Fonte 1500000000
42.200,00
Fonte 1660000000
6.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
120.500,00
08 244 0033 2.053
Man das Ativ de Apoio a Org e Gestão do SUAS
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
96.600,00
Fonte 1500000000
96.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
120.700,00
Fonte 1500000000
120.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
60.300,00
Fonte 1500000000
60.300,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
3.600,00
Fonte 1500000000
3.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.200,00
Fonte 1500000000
36.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
36.200,00
Fonte 1500000000
36.200,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.300,00
Fonte 1500000000
60.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.300,00
Fonte 1500000000
60.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
24.100,00
Fonte 1500000000
24.100,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
558.000,00
08 244 0033 2.060
Man das Ativ dos Serv da Prot Social Especial
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
84.500,00
Fonte 1500000000
1.700,00
Fonte 1660000000
82.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
36.200,00
Fonte 1500000000
36.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
18.600,00
Fonte 1500000000
12.100,00
Fonte 1660000000
6.500,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
Fonte 1660000000
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
41.700,00
Fonte 1500000000
11.600,00
Fonte 1660000000
6.000,00
Fonte 1701000000
24.100,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
42.200,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1660000000
6.000,00
Fonte 1701000000
18.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18.100,00
Fonte 1500000000
11.600,00
Fonte 1660000000
6.500,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
36.200,00
Fonte 1500000000
5.400,00
Fonte 1660000000
12.700,00
Fonte 1701000000
18.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
311.800,00
08 244 0033 2.080
Man das Ativ dos Serv de Prot Soc Básica
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
108.600,00
Fonte 1500000000
1.300,00
Fonte 1660000000
107.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
36.200,00
Fonte 1500000000
36.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
42.300,00
Fonte 1500000000
13.800,00
Fonte 1660000000
28.500,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.800,00
Fonte 1500000000
1.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 1500000000
600,00
3.3.50.41.00
Contribuições
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
36.300,00
Fonte 1500000000
9.100,00
Fonte 1660000000
27.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
24.100,00
Fonte 1500000000
18.100,00
Fonte 1660000000
6.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
6.000,00
Fonte 1660000000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.100,00
Fonte 1500000000
5.900,00
Fonte 1660000000
12.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
156.900,00
Fonte 1500000000
6.900,00
Fonte 1660000000
29.300,00
Fonte 1665000001
120.700,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 1660000000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
27.200,00
Fonte 1500000000
12.100,00
Fonte 1660000000
15.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
476.100,00
16 481 0067 1.103
Const/Ampl e Ref de Unid Habitacionais
4.4.90.30.00
Material de consumo
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
42.000,00
Fonte 1500000000
42.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
27.500,00
Fonte 1500000000
18.300,00
Fonte 1660000000
9.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
93.700,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.992.100,00
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
C Ó D I G O
E S P E C I F I C A Ç Ã O
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara
84.600,00
02 01. 04 122 0001 1.106
Aquis.de Material Permanente
24.100,00
03 01. 04 122 0042 1.214
Constr.e Manutenc.do Centro de Comercial ização e beneficiamento de pescado
48.400,00
03 01. 04 122 0042 1.215
Realiz.de Censo, Monitoram.e Mpeamento Costeiro
24.200,00
03 01. 04 122 0042 1.216
Realiz.Ambiental nas Comunidades Ribeiri nhas e escolas municipais
24.000,00
04 01. 04 122 0002 1.002
Gestao,Manut.e Serv.ao Munic.Aquis.de Ve
60.300,00
04 01. 04 122 0002 1.104
Melhoria das Inst.Fisicas do Gabinete
60.500,00
04 01. 04 122 0002 1.105
Aparlhemanto do Gabinete
18.100,00
04 01. 04 122 0002 1.159
Emendas Parlamentares Impositivas EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
554.192,26
05 01. 04 122 0001 1.108
Constr.de Sala para Arquiv.Tecnico
60.300,00
05 01. 04 122 0001 1.157
Ref.Ampl.e Manut.das Inst.Fisicas do Org
102.600,00
06 01. 04 122 0010 1.112
Aquisição de Material Permanente
18.100,00
06 01. 23 691 0010 1.109
Reordenamento do Comercio de Rua
42.200,00
07 01. 20 605 0011 1.020
Perfurar Poços Artesianos no Municipio
60.500,00
07 01. 20 605 0011 1.028
Aquisição de Maquinas Agricolas
987.300,00
07 01. 20 605 0011 1.069
Ref.Ampl.e Manut.do Matadouro Publico
57.900,00
08 01. 12 361 0013 1.071
Ref.e Ampl.e Manut.das Instalações Fisic
386.000,00
08 01. 12 361 0016 1.122
Constru.e Manut.de Telecentro de Inclusa Digital
72.300,00
08 01. 12 361 0018 1.053
Constr.Ref.Ampl.e Manut.das Und.Escolare
277.600,00
08 01. 12 361 0018 1.101
Constr.Ref.Ampl.e Manut.de Espaços Espor e Culturais
301.600,00
08 01. 12 361 0018 1.124
Constr.Ref.Ampl.e Manut.de Bibliotecas Publicas
374.100,00
08 01. 12 361 0018 1.125
Aquis.de Imoveis/Terrenos p/ Construção de novas Unidades Escolares
60.300,00
08 01. 12 365 0052 1.052
Const.Ref.Ampl.de Escolas Ens.Infantil
241.200,00
08 01. 12 365 0052 1.060
Const.Ref.e Ampl.de Escolas Ens.Infantil
350.400,00
09 01. 23 695 0023 1.090
Reforma,Ampl. Reordenamento e Manutenção do Centro de Artesanato
108.600,00
09 01. 23 695 0023 1.091
Reorganizar a Área Urbanística da Barra do Cunhaú
78.400,00
10 01. 10 301 0026 1.180
Refor. do Post. de Saúde de Barra de Cun emenda 022
36.200,00
10 01. 10 301 0026 1.182
Aquisição de Um Veiculo Para UBS de saud de Barra de Cunhaú Emenda 023
72.400,00
10 01. 10 302 0024 1.185
Aquisição de veiculo Tipo UTI Movel Emendas 08-010-012-014-018 e019
135.800,00
10 02. 10 122 0025 1.085
Manut. de Unidades Básicas de Saúde
289.600,00
10 02. 10 301 0066 1.160
Emendas Parlamentares Impositivas EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
553.292,26
10 02. 10 302 0024 1.131
Construção de Unidade de Pronto Atendim
144.900,00
10 02. 10 302 0024 1.132
Estruturação da Rede de Atenção espec. Construção de und.de Saúde
277.500,00
10 02. 10 302 0024 1.135
Aquisição de Ambulância
307.800,00
11 01. 26 782 0029 1.138
Aquisição de Veículos
24.100,00
11 01. 26 782 0029 1.186
Construção de Uma Garagem e Oficina Muni
60.400,00
11 01. 26 782 0030 1.142
Contrução de Ciclovia
84.400,00
11 01. 26 782 0030 1.143
Contrução de Calçadões p/Caminhada
24.600,00
12 02. 08 244 0032 1.207
Impl e Man do Prog Família Acolhedora Atr da Proteção Soc Especial
234.000,00
12 02. 08 244 0033 1.025
Const e Man do CRAS CRAS Piquiri
247.400,00
12 02. 08 244 0033 1.204
Ampl/Ref/Adeq e Reparação da Sec e Suas Unid de Atendimento
90.500,00
12 02. 08 244 0033 1.205
Const e Man da Unid Estatal da SEMAS
120.500,00
12 02. 16 481 0067 1.103
Const/Ampl e Ref de Unid Habitacionais
93.700,00
13 01. 15 451 0036 1.165
Recup e Reflorest do Rio Piquiri
12.100,00
13 01. 18 541 0036 1.144
Criação do Horto Flor de Canguaretama
24.000,00
13 01. 18 541 0036 1.145
Criação de Parque Mun na Área Conhecida por Matinha
48.400,00
13 01. 18 542 0036 1.147
Elab,Implan e Gerenc do Plano de Resíduo Sólidos
78.400,00
14 01. 27 812 0039 1.153
Const de Um Estádio Municipal
96.600,00
14 01. 27 813 0039 1.152
Const Quadras Poliesp na Z Rural e Urb
471.100,00
C Ó D I G O
E S P E C I F I C A Ç Ã O
VALOR
15 01. 04 124 0040 1.154
Aquis de Mat Perm e Equip de Inform e Softwares de Monitoramento
24.200,00
16 01. 15 451 0020 1.067
Pavimentação,Recomposição,Capinação Roço E Drenagem de Ruas
343.800,00
16 01. 15 451 0020 1.068
Ampliação e Melhoria de Abastecimento de Água
512.800,00
16 01. 15 451 0020 1.072
Extenção de Rede e Manutenção da Ilum. Pública
418.100,00
16 01. 15 451 0020 1.080
Contrução,Conservação e Manutenção de Praças Parques,Jardins,Áreas Verdes
81.400,00
16 01. 15 451 0020 1.081
Construção e Melhorias de Pssagens Molh. e Beiros
102.400,00
16 01. 15 451 0020 1.100
Construção,Reform, Ampl e Adq. de Prédio Públicos
80.200,00
16 01. 15 451 0020 1.129
Criar Usina de Triagem Para Reuso,Recicl e Tratamento do Resíduos Sólidos
84.500,00
TOTAL
9.652.884,52
01 01. 01 031 0001 2.001
Manut.das Ativ.da Camara Municipal
3.110.888,40
02 01. 04 123 0066 2.062
Manut.da Sec.de Finanças
895.700,00
03 01. 20 605 0043 2.116
Apoio as Associações Comunitárias
18.000,00
03 01. 20 605 0043 2.117
Realiz.do Fest.Gast.do Pesc.e Frutos do mar na Barra de Cunhaú
78.500,00
03 01. 20 608 0066 2.018
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Pesca e Aqu
328.100,00
04 01. 04 122 0066 2.002
Manut.das Ativs.do Gabinete do Prefeito
607.200,00
04 01. 06 181 0066 2.023
Manut.de Conv.com a Policia Militar e Civil do Rio Grande do Norte
30.200,00
04 01. 14 422 0066 2.030
Manut.das Ativs.do Cons.Tutelar da Crian e do Adolescente
243.200,00
04 01. 14 422 0066 2.066
Manut.das Ativs.do Fundo de Infancia e D Adolescente
12.600,00
04 01. 14 422 0066 2.099
Implantação e Manut.do Conselho do Idoso
7.200,00
05 01. 04 122 0001 2.072
Contribuição a Amlap, Femurn e Cnm
61.500,00
05 01. 04 122 0001 2.103
Realiz.de Concurs.para Implant.da Guarad
108.600,00
05 01. 04 122 0066 2.004
Manut. da Sec. Munic. de Administrão
1.954.127,08
06 01. 04 123 0066 2.006
Manut.da Sec.Munic.de Tribut.e Planejame
559.100,00
07 01. 20 606 0066 2.008
Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Agricult
983.300,00
08 01. 12 122 0066 2.011
Manut.da Sec.Munic.de Educ.e Cultura
1.855.200,00
08 01. 12 361 0014 2.108
Fortal.dos Cons.Munic.de Educ.do FUNDEB e da Merenda Escolar
36.000,00
08 01. 12 361 0053 2.014
Prog.Nac.de Alim.Escolar - PNAE
1.268.600,00
08 01. 12 361 0066 2.012
Manut.do Fudeb Ens.Fundamental - 70
21.453.400,00
08 01. 12 361 0066 2.013
Manut.do FUNDEB Ensi.Fundamental - 30
8.433.600,00
08 01. 12 361 0066 2.019
Manutenção das Ativs.do Ensino Fundament
2.186.700,00
08 01. 12 361 0066 2.021
Manutenção das Atividades do PDDE
241.300,00
08 01. 12 361 0066 2.039
Manutenção das Ativs. do Salario Educaçã
603.300,00
08 01. 12 361 0066 2.041
Manutenção das Ativs.do Transporte Escol
836.700,00
08 01. 12 364 0017 2.110
Realiz.de Parceria com Inst.de Ens.Super
24.100,00
08 01. 12 365 0066 2.010
Manut.das Ativs.do Ensino Infantil
832.600,00
08 01. 12 365 0066 2.055
Manut.do FUNDEB Ensino Infantil - 70
2.684.400,00
08 01. 12 365 0066 2.056
Manut.do FUNDEB Ensino Infantil - 30
1.089.500,00
08 01. 12 366 0053 2.028
Educação de Jovens e Adultos - EJA
21.100,00
08 01. 12 366 0053 2.057
Educação de Jovens e Adultos Eja-70
138.700,00
08 01. 12 366 0053 2.058
Educação de Jovens e Adultos Eja-30
410.200,00
09 01. 23 695 0066 2.034
Manutenção da Secretaria Mun. de Turismo
571.500,00
10 02. 10 122 0044 2.119
Enfretamento da Emergência COVID 19
1.930.600,00
10 02. 10 122 0060 2.091
Contribuição a Consorcio de Saúde
72.400,00
10 02. 10 122 0066 2.016
Manutenção da Ativ. do Fundo Mun.de Saúd FMS
7.385.300,00
10 02. 10 122 0066 2.024
Manut.das Atividades do Conselho Mun.de Saúde
84.700,00
10 02. 10 301 0066 2.037
Manut. das Atividades da Saúde da Famili SF
2.497.400,00
10 02. 10 301 0066 2.040
Manut. das Atividades da Saúde Bucal SB
1.356.000,00
10 02. 10 301 0066 2.048
Manut.das Atividade do Saúde na Escola PSE
31.200,00
10 02. 10 301 0066 2.049
Manut. das Atividades do Agente Comunitá de Saúde ACS
2.147.500,00
C Ó D I G O
E S P E C I F I C A Ç Ã O
VALOR
10 02. 10 301 0066 2.079
Manut. das Ativ. do centr. de Odontologi Especializada CEO
790.300,00
10 02. 10 302 0060 2.042
Implantação de Serviço de Atenção Domici SAD
169.300,00
10 02. 10 302 0066 2.044
Manutenção do piso de atenção básica PAB FIXO
1.298.900,00
10 02. 10 302 0066 2.061
Manut. das Ativ. do Centro de Assistenc Psico Social CAPS
1.025.000,00
10 02. 10 302 0066 2.095
Manutenção das Ativ.Media e Alta Complex MAC
2.851.100,00
10 02. 10 303 0066 2.045
Manut. das Atividades de Assistencia Farmaceutica Basica AFB
682.400,00
10 02. 10 303 0066 2.118
Manut. das Atividades da Assist.Farmaceu especializada
79.200,00
10 02. 10 304 0066 2.046
Manut. das Ativ. da Vigilancia Sanitaria
348.100,00
10 02. 10 305 0066 2.047
Manutenção das Atividade Epidemiologica
1.038.900,00
11 01. 26 122 0066 2.032
Manut Sec Mun de Transito e Transporte
548.400,00
12 02. 08 122 0033 2.050
Manut das Ativ do Programa BPC na Escola
12.000,00
12 02. 08 122 0044 2.120
Enfrentamento da Emergência Covid19
108.600,00
12 02. 08 122 0066 2.089
Manut das Ativ do Fundo Mun Assist Socia
564.600,00
12 02. 08 244 0031 2.051
Concessão de Benef Eventuais e Man do Plantão Social
126.600,00
12 02. 08 244 0031 2.082
Man das Ativ de Fort do Cont Social IGDSUAS
113.200,00
12 02. 08 244 0031 2.097
Man das Ativ de Fort do Cont Social do Prog Bolsa Família e Cad Único IGDPBF
110.900,00
12 02. 08 244 0031 2.098
Gestão do Prog Bolsa Família e do Cad Único IGDPBF
220.700,00
12 02. 08 244 0032 2.009
Man dos Serv de Prot Social a Adolesc em Cump a Medidas Socioeduc de LA e PSC
12.100,00
12 02. 08 244 0032 2.092
Man das Ativ do Prog Primeira Infancia no SUAS
591.400,00
12 02. 08 244 0033 2.053
Man das Ativ de Apoio a Org e Gestão do SUAS
558.000,00
12 02. 08 244 0033 2.060
Man das Ativ dos Serv da Prot Social Especial
311.800,00
12 02. 08 244 0033 2.080
Man das Ativ dos Serv de Prot Soc Básica
476.100,00
13 01. 18 122 0066 2.070
Man da Sec Mun do Meio Ambiente
261.800,00
13 01. 18 541 0036 2.113
Implantação da Coleta Seletiva
30.200,00
13 01. 18 542 0036 2.112
Recup e Limpeza de Rios e Lagoas
32.600,00
13 01. 18 543 0036 2.114
Prom do Paisagismo e Recomp Ambient das Áreas Degradadas
72.400,00
14 01. 27 122 0066 2.059
Man das Ativ do Dep de Esporte
344.900,00
15 01. 04 124 0040 2.115
Implem da Lei Mun de Acesso a Infor LAI
12.100,00
15 01. 04 124 0066 2.071
Manut da Controladoria Geral
374.200,00
16 01. 06 181 0066 2.031
Manutenção da Guarda Municipal
62.300,00
16 01. 15 452 0066 2.015
Manutenção da secr. de Infra estr. urban
1.986.300,00
17 01. 04 122 0001 2.005
Manuteção da Procuradoria Jurídica
623.100,00
18 01. 04 122 0001 2.003
Manutenção da Sec. de Recursoso Humanos
88.000,00
19 01. 04 122 0001 2.017
Manutenção da Sec. de Compras
88.900,00
20 01. 13 392 0013 2.107
Realização e Participação de Eventos
36.200,00
20 01. 13 392 0066 2.022
Manutenção das Atividades Culturais
180.000,00
TOTAL
83.420.815,48
99 01. 99 999 9999 9.999
Reserva de Contingência
706.636,11
TOTAL
706.636,11
T O T A L
93.780.336,11
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal________
64.276.143,85
Orçamento Seguridade social_______
29.504.192,26
TOTAL_________
93.780.336,11
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Canguaretama
Cronograma de Desembolso de 2023 por Órgão
Em R$ 1,00
Ó R G Ã O S
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
01 Câmara Municipal
255.639,07
255.639,07
511.278,14
255.639,07
255.639,07
511.278,14
02 Sec.Mun.de Finanças
73.584,00
73.584,00
147.168,00
73.584,00
73.584,00
147.168,00
03 Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
41.696,00
41.696,00
83.392,00
41.696,00
41.696,00
83.392,00
04 Gabinete do Prefeito
127.479,38
127.479,38
254.958,76
127.479,38
127.479,38
254.958,76
05 Sec.Mun.de Administração
182.970,17
182.970,17
365.940,34
182.970,17
182.970,17
365.940,34
06 Sec.Mun.Tributação e Planejamento
49.552,00
49.552,00
99.104,00
49.552,00
49.552,00
99.104,00
07 Sec.Mun.de Agricultura
167.120,00
167.120,00
334.240,00
167.120,00
167.120,00
334.240,00
08 Sec.Mun.de Educação e Cultura
3.534.312,00
3.534.312,00
7.068.624,00
3.534.312,00
3.534.312,00
7.068.624,00
09 Sec.Mun.de Turismo
60.680,00
60.680,00
121.360,00
60.680,00
60.680,00
121.360,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
2.048.463,38
2.048.463,38
4.096.926,76
2.048.463,38
2.048.463,38
4.096.926,76
11 Secretaria Municipal de Transporte
59.352,00
59.352,00
118.704,00
59.352,00
59.352,00
118.704,00
12 Secretaria Municipal de Assistência S
319.368,00
319.368,00
638.736,00
319.368,00
319.368,00
638.736,00
13 Sec.Munic.de Meio Ambiente e Urbanism
44.792,00
44.792,00
89.584,00
44.792,00
44.792,00
89.584,00
14 Secretaria Municipal de Esporte e Laz
73.008,00
73.008,00
146.016,00
73.008,00
73.008,00
146.016,00
15 Controladoria Geral do Município
32.840,00
32.840,00
65.680,00
32.840,00
32.840,00
65.680,00
16 Sec.Mun de Infra Estrutura urbana
293.744,00
293.744,00
587.488,00
293.744,00
293.744,00
587.488,00
17 Procuradoria Jurídica Municipal
49.848,00
49.848,00
99.696,00
49.848,00
49.848,00
99.696,00
18 Secretaria de Recursos Humanos
7.040,00
7.040,00
14.080,00
7.040,00
7.040,00
14.080,00
19 Secretaria Municipal de Compras
7.112,00
7.112,00
14.224,00
7.112,00
7.112,00
14.224,00
20 Secretaria de Comunicação e Eventos
17.296,00
17.296,00
34.592,00
17.296,00
17.296,00
34.592,00
99 Reserva de Contingencia
56.530,89
56.530,89
113.061,78
56.530,89
56.530,89
113.061,78
T O T A L
7.502.426,89
7.502.426,89
15.004.853,78
7.502.426,89
7.502.426,89
15.004.853,78
Ó R G Ã O S
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
01 Câmara Municipal
255.639,07
255.639,07
511.278,14
255.639,07
255.639,07
511.278,14
02 Sec.Mun.de Finanças
73.584,00
73.584,00
147.168,00
73.584,00
73.584,00
147.168,00
03 Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
41.696,00
41.696,00
83.392,00
41.696,00
41.696,00
83.392,00
04 Gabinete do Prefeito
127.479,38
127.479,38
254.958,76
127.479,38
127.479,38
254.958,76
05 Sec.Mun.de Administração
182.970,17
182.970,17
365.940,34
182.970,17
182.970,17
365.940,34
06 Sec.Mun.Tributação e Planejamento
49.552,00
49.552,00
99.104,00
49.552,00
49.552,00
99.104,00
07 Sec.Mun.de Agricultura
167.120,00
167.120,00
334.240,00
167.120,00
167.120,00
334.240,00
08 Sec.Mun.de Educação e Cultura
3.534.312,00
3.534.312,00
7.068.624,00
3.534.312,00
3.534.312,00
7.068.624,00
09 Sec.Mun.de Turismo
60.680,00
60.680,00
121.360,00
60.680,00
60.680,00
121.360,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
2.048.463,38
2.048.463,38
4.096.926,76
2.048.463,38
2.048.463,38
4.096.926,76
11 Secretaria Municipal de Transporte
59.352,00
59.352,00
118.704,00
59.352,00
59.352,00
118.704,00
12 Secretaria Municipal de Assistência S
319.368,00
319.368,00
638.736,00
319.368,00
319.368,00
638.736,00
13 Sec.Munic.de Meio Ambiente e Urbanism
44.792,00
44.792,00
89.584,00
44.792,00
44.792,00
89.584,00
14 Secretaria Municipal de Esporte e Laz
73.008,00
73.008,00
146.016,00
73.008,00
73.008,00
146.016,00
15 Controladoria Geral do Município
32.840,00
32.840,00
65.680,00
32.840,00
32.840,00
65.680,00
16 Sec.Mun de Infra Estrutura urbana
293.744,00
293.744,00
587.488,00
293.744,00
293.744,00
587.488,00
17 Procuradoria Jurídica Municipal
49.848,00
49.848,00
99.696,00
49.848,00
49.848,00
99.696,00
18 Secretaria de Recursos Humanos
7.040,00
7.040,00
14.080,00
7.040,00
7.040,00
14.080,00
19 Secretaria Municipal de Compras
7.112,00
7.112,00
14.224,00
7.112,00
7.112,00
14.224,00
20 Secretaria de Comunicação e Eventos
17.296,00
17.296,00
34.592,00
17.296,00
17.296,00
34.592,00
99 Reserva de Contingencia
56.530,89
56.530,89
113.061,78
56.530,89
56.530,89
113.061,78
T O T A L
7.502.426,89
7.502.426,89
15.004.853,78
7.502.426,89
7.502.426,89
15.004.853,78
Ó R G Ã O S
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
01 Câmara Municipal
255.639,07
255.639,07
511.278,14
255.639,07
383.458,63
639.097,70
02 Sec.Mun.de Finanças
73.584,00
73.584,00
147.168,00
73.584,00
110.376,00
183.960,00
03 Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
41.696,00
41.696,00
83.392,00
41.696,00
62.544,00
104.240,00
04 Gabinete do Prefeito
127.479,38
127.479,38
254.958,76
127.479,38
191.219,08
318.698,46
05 Sec.Mun.de Administração
182.970,17
182.970,17
365.940,34
182.970,17
274.455,21
457.425,38
06 Sec.Mun.Tributação e Planejamento
49.552,00
49.552,00
99.104,00
49.552,00
74.328,00
123.880,00
07 Sec.Mun.de Agricultura
167.120,00
167.120,00
334.240,00
167.120,00
250.680,00
417.800,00
08 Sec.Mun.de Educação e Cultura
3.534.312,00
3.534.312,00
7.068.624,00
3.534.312,00
5.301.468,00
8.835.780,00
09 Sec.Mun.de Turismo
60.680,00
60.680,00
121.360,00
60.680,00
91.020,00
151.700,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
2.048.463,38
2.048.463,38
4.096.926,76
2.048.463,38
3.072.695,08
5.121.158,46
11 Secretaria Municipal de Transporte
59.352,00
59.352,00
118.704,00
59.352,00
89.028,00
148.380,00
12 Secretaria Municipal de Assistência S
319.368,00
319.368,00
638.736,00
319.368,00
479.052,00
798.420,00
13 Sec.Munic.de Meio Ambiente e Urbanism
44.792,00
44.792,00
89.584,00
44.792,00
67.188,00
111.980,00
14 Secretaria Municipal de Esporte e Laz
73.008,00
73.008,00
146.016,00
73.008,00
109.512,00
182.520,00
15 Controladoria Geral do Município
32.840,00
32.840,00
65.680,00
32.840,00
49.260,00
82.100,00
16 Sec.Mun de Infra Estrutura urbana
293.744,00
293.744,00
587.488,00
293.744,00
440.616,00
734.360,00
17 Procuradoria Jurídica Municipal
49.848,00
49.848,00
99.696,00
49.848,00
74.772,00
124.620,00
18 Secretaria de Recursos Humanos
7.040,00
7.040,00
14.080,00
7.040,00
10.560,00
17.600,00
19 Secretaria Municipal de Compras
7.112,00
7.112,00
14.224,00
7.112,00
10.668,00
17.780,00
20 Secretaria de Comunicação e Eventos
17.296,00
17.296,00
34.592,00
17.296,00
25.944,00
43.240,00
99 Reserva de Contingencia
56.530,89
56.530,89
113.061,78
56.530,89
84.796,32
141.327,21
T O T A L
7.502.426,89
7.502.426,89
15.004.853,78
7.502.426,89
11.253.640,32
18.756.067,21
T O T A L G E R A L
93.780.336,11
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA
E S P E C I F I C A Ç Ã O
ARRECADADA 2019
ARRECADADA 2020
ARRECADADA 2021
ESTIMADA 2022
PROPOSTA 2023
Receitas Correntes
77.101.634,52
86.136.076,29
96.289.321,36
78.991.395,00
100.484.193,41
Impostos, taxas e contribu
3.358.676,13
3.589.315,79
3.816.826,66
3.048.150,00
4.076.352,67
Contribuições
0,00
0,00
811.657,40
0,00
979.400,00
Receita Patrimonial
229.833,25
253.153,06
207.569,06
372.104,25
2.129.385,31
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
60.345,00
Transferências Correntes
73.513.125,14
80.526.419,03
91.275.482,39
74.745.315,75
93.105.951,43
Outras Receitas Correntes
0,00
1.767.188,41
177.785,85
825.825,00
132.759,00
Receitas de Capital
1.402.036,17
346.151,23
660.641,41
5.369.700,00
1.414.959,00
Operações de Crédito
775.662,27
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
60.300,00
Transferências de Capital
0,00
346.151,23
660.641,41
5.369.700,00
968.470,00
Outras Receitas de Capital
626.373,90
0,00
0,00
0,00
386.189,00
Receitas Correntes
-6.308.351,86
-6.011.351,86
0,00
-6.661.095,00
0,00
Transferências Correntes
-6.308.351,86
-6.011.351,86
0,00
-6.661.095,00
0,00
Receitas Correntes
0,00
0,00
-7.805.357,95
0,00
-8.118.816,30
Transferências Correntes
0,00
0,00
-7.805.357,95
0,00
-8.118.816,30
TOTAL GERAL
72.195.318,83
80.470.875,66
89.144.604,82
77.700.000,00
93.780.336,11
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA
E S P E C I F I C A Ç Ã O
REALIZADA 2019
REALIZADA 2020
REALIZADA 2021
ESTIMADA 2022
PROPOSTA 2023
Despesas correntes
68.556.921,55
76.279.235,24
90.838.424,75
61.036.838,10
79.610.815,48
Pessoal e encargos sociais
48.956.622,97
52.735.074,86
49.038.899,98
40.009.013,10
52.047.615,48
Juros e encargos da dívida
147.961,47
269.023,76
3.632,87
188.475,00
23.400,00
Outras despesas correntes
19.452.337,11
23.275.136,62
41.795.891,90
20.839.350,00
27.539.800,00
Despesas de capital
3.871.191,37
5.415.063,65
2.483.933,97
16.089.675,00
13.462.884,52
Investimentos
2.107.089,26
3.849.257,94
513.389,98
14.126.175,00
13.002.584,52
Inversões financeiras
0,00
0,00
0,00
388.500,00
60.300,00
Amortização da dívida
1.764.102,11
1.565.805,71
1.970.543,99
1.575.000,00
400.000,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
573.486,90
706.636,11
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
573.486,90
706.636,11
TOTAL GERAL
72.428.112,92
81.694.298,89
93.322.358,72
77.700.000,00
93.780.336,11
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
F O N T E S
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
100.484.193,41
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
4.076.352,67
Contribuições
979.400,00
Receita Patrimonial
2.129.385,31
Receita de Serviços
60.345,00
Transferências Correntes
93.105.951,43
Outras Receitas Correntes
132.759,00
Receitas de Capital
1.414.959,00
Alienações de Bens
60.300,00
Transferências de Capital
968.470,00
Outras Receitas de Capital
386.189,00
Deduções de Receita
-8.118.816,30
Deduções do FUNDEB
-8.118.816,30
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-8.118.816,30
Transferências Correntes
-8.118.816,30
SUBTOTAL
93.780.336,11
TOTAL GERAL
93.780.336,11
Governo Municipal de Canguaretama
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
Ó R G Ã O
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Câmara Municipal
3.195.488,40
02 - Sec.Mun.de Finanças
919.800,00
03 - Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
521.200,00
04 - Gabinete do Prefeito
1.593.492,26
05 - Sec.Mun.de Administração
2.287.127,08
06 - Sec.Mun.Tributação e Planejamento
619.400,00
07 - Sec.Mun.de Agricultura
2.089.000,00
08 - Sec.Mun.de Educação e Cultura
44.178.900,00
09 - Sec.Mun.de Turismo
758.500,00
10 - Secretaria Municipal de Saúde
25.605.792,26
11 - Secretaria Municipal de Transporte
741.900,00
12 - Secretaria Municipal de Assistência Soci
3.992.100,00
13 - Sec.Munic.de Meio Ambiente e Urbanismo
559.900,00
14 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
912.600,00
15 - Controladoria Geral do Município
410.500,00
16 - Sec.Mun de Infra Estrutura urbana
3.671.800,00
17 - Procuradoria Jurídica Municipal
623.100,00
18 - Secretaria de Recursos Humanos
88.000,00
19 - Secretaria Municipal de Compras
88.900,00
20 - Secretaria de Comunicação e Eventos
216.200,00
99 - Reserva de Contingencia
706.636,11
SUBTOTAL
93.780.336,11
TOTAL GERAL
93.780.336,11