GABINETE DO PREFEITO · 30 de março de 2023
LEI Nº 841, DE 30 DE MARÇO DE 2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 841, DE 30 DE MARÇO DE 2023
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Pública Municipal ficam autorizados a efetuar contratação de pessoal por tempo determinado de até 90 (noventa) dias, nas condições e prazos previstos nesta Lei.
Art. 2º Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos desta Lei:
I – Admissão de profissionais da área de saúde para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do ANEXO I desta Lei;
II – Admissão de profissionais da área de educação para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do ANEXO II desta Lei;
III - Necessidade de implantação de serviço inadiável na área da Educação e Saúde, especialmente para preservar a continuidade do serviço público decorrente da chamada Pública nº 001/2022 e 002/2022, Organização Social através de Termo de Colaboração, as quais distratadas;
IV – Necessidade de contratação em virtude da insuficiência de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e de vagas não preenchidas por concurso público para prestação de serviços essenciais na área de saúde e educação;
Art. 3º Para atender ao disposto nesta lei poderão ser admitidos servidores nos respectivos quantitativos, cargos e remunerações conforme previsto no ANEXO I e ANEXO II.
Art. 4º Fica disciplinado o regime jurídico dos servidores contratados temporariamente, pela Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN, para atender a situações de excepcional interesse público municipal, na forma autorizada pela Constituição Federal, art. 37, inc. IX.
Art. 5º É de natureza administrativa, e não contratual trabalhista ou funcional estatutária, a contratação a que se refere o artigo anterior, constituindo, com relação a esses regimes, o terceiro regime jurídico de servidor público municipal.
Parágrafo único. A contratação a que se refere o art. 1º não origina nem constitui qualquer vínculo trabalhista entre e o servidor contratado, mas exclusivamente de natureza administrativa, na forma estrita desta Lei.
Art. 6º A contratação será feita por tempo determinado de até 90 (noventa) dias, observados os seguintes prazos máximos; a partir de 01 de abril de 2023 até, no máximo, 30 de junho de 2023.
Art. 7º A contratação somente poderá ser feita com observância da dotação orçamentária específica e observado os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Art. 8º O contratado nos termos desta Lei vincular-se-á, obrigatoriamente, ao Regime Geral de Previdência Social.
Art. 9º A contratação temporária, de que trata esta Lei, será efetivada mediante contrato individual a ser firmado entre o Município de Canguaretama e o Contratado, que dentre as cláusulas deverão constar, no mínimo, prazo, início e término da vigência, carga horária e remuneração.
Art. 10º O contrato, firmado de acordo com esta Lei, extinguir-se-á, sem direito a indenizações:
I – pelo término do prazo contratual;
II – por iniciativa do contratado;
III - por iniciativa do contratante, atendendo a conveniência da Administração;
Parágrafo único: as hipóteses descritas nos incisos II e III prescindem o prazo de comunicação prévia.
Art. 11º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Município de Canguaretama/RN, 30 de março de 2023.
JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO
Prefeito do Município de Canguaretama
ANEXO I – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
CARGO/FUNÇÃO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES
QUANT.
CARGA HORÁRIA
REQUISITOS - ESCOLARIDADE
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Realizar trabalhos, ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro da respectiva área de atuação; cadastrar as famílias e identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde, atuar na prevenção de doenças e cumprir os princípios e metas estabelecidos pelo SUS, e realizar as tarefas do cargo/função de Agente Comunitário de Saúde.
05
40H
ENSINO MEDIO COMPLETO
AGENTE COMUNITARIO DE ENDEMIAS
Promover atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, através de vistorias, inspeções, análises técnicas de locais, visando ao cumprimento da legislação ambiental e sanitária, promovendo também a educação sanitária e ambiental, operacionalizando as diversas ações de controle de zoonoses e vetores, desenvolvidos em conformidade com diretrizes do SUS e sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde.
05
40H
ENSINO MEDIO COMPLETO
ENFERMEIRO ESF
Executar, no nível de suas competências, ações de assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhador e ao idoso; desenvolver ações para capacitação dos ACS e auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde; oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando promover a saúde e abordar os aspectos de educação sanitária; promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente torne-se mais saudável; discutir de forma permanente, junto a equipe de trabalho e comunidade, o conceito de cidadania, enfatizando os direitos de saúde e as bases legais que os legitimam participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das unidades de Saúdeda Família.
18
40H
Certificado de Graduação em ENFERMAGEM e Registro Profissional no Órgão Competente
ENFERMEIRO SMS
Assessoramento das Unidades Funcionais na organização, planejamento e avaliação dos processos de enfermagem, assim como sua implantação;realizar os programas e atividades de treinamento, aperfeiçoamento e desenvolvimento de profissionais de enfermagem, em conjunto com a Unidade de Administração de Pessoas; manter avaliação técnica contínua dos processos de enfermagem, rever continuamente os padrões de assistência de enfermagem das unidades e propor seu aperfeiçoamento; prestar serviços de consultoria e emitir parecer técnico de enfermagem quando necessário; Realizar as atribuições de Enfermeiro e demais atividades inerentes ao cargo.
10
40H
Certificado de Graduação em ENFERMAGEM e Registro Profissional no Órgão Competente
TEC. DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
Assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação e orientação das atividades de enfermagem, na prestação de cuidados diretos de enfermagem em estado grave, na prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar, na prevenção e controle de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; Executar atividades de assistência de enfermagem na saúde do paciente crítico; Executar atividades de desinfecção e esterilização; Organizar o ambiente de trabalho e dar continuidade aos plantões; Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; Prestar assistência segura, humanizada e individualizada aos pacientes críticos; Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
40
13 plantoes de 12H / mês
Certificado do curso de TECNICO DE ENFERMAGEM e Registro Profissional no Órgão Competente
TEC. DE ENFERMAGEM ESF
participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações,entre outros), quando necessário; realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; participar das atividades de educação permanente; e realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais.
20
40H
Certificado do curso de TECNICO DE ENFERMAGEM e Registro Profissional no Órgão Competente
TEC DE ENFERMAGEM
Preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos. Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação. Executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina, além de outras atividades de enfermagem, tais como: ministrar medicamentos por via oral e parenteral; realizar controle hídrico; fazer curativos. Aplicar oxigenoterapia, nebulização, enteroclisma, enema e calor ou frio. Executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas. Efetuar o controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis. Realizar testes e proceder à sua leitura, para subsídio de diagnóstico. Colher material para exames laboratoriais. Prestar cuidados de enfermagem pré e pós- operatórios. Executar atividades de desinfecção e esterilização. Prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança. Zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependência de unidades de saúde. Integrar a equipe de saúde. Participar de atividades de educação em saúde. Orientar os pacientes na pós-consulta, quanto ao cumprimento das prescrições de enfermagem e médicas. Auxiliar o enfermeiro e o técnico de enfermagem na execução dos programas de educação para a saúde.. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
06
40H
Certificado do curso de TECNICO DE ENFERMAGEM e Registro Profissional no Órgão Competente
ENFERMEIRO PLANTONISTA
Planejar, organizar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar todas as atividades de enfermagem em pacientes adultos criticamente enfermos; Desenvolver as atividades assistenciais e propor alternativas de transformação na realidade gerencial e do cuidado ao paciente criticamente enfermo e/ou em situação de risco de morte; Executar as funções pertinentes à sua profissão que possa identificar intercorrências e tomar decisões imediatas sobre o atendimento do paciente crítico; Prestar assistência segura, humanizada e individualizada aos pacientes críticos; Realizar as atribuições de Enfermeiro e demais atividades inerentes ao cargo.
20
13 plantoes de 12H / mês
Certificado de Graduação em ENFERMAGEM e Registro Profissional no Órgão Competente
ASG PLANTONISTA
Executar serviços de limpeza em geral (pisos, paredes, tetos, sanitários, pias, vidraças, jardins); Utilização de produtos de limpeza; Transporte de móveis e objetos em geral; Serviços de carga e descarga de materiais; Serviços de copa e cozinha (preparar e servir café, lanches, higienizar utensílios de cozinha, etc.); Serviços de lavanderia(lavar e passar roupas); executar outras tarefas compatíveis com a natureza da função.
15
13 plantoes de 12H / mês
Ensino Fundamental Incompleto
VIGIA PLANTONISTA
Exercer vigilância nas entidades, rondando suas dependências e observando a entrada e saída de pessoas ou bens, para evitar roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e à segurança.
15
13 plantoes de 12H / mês
Ensino Fundamental Incompleto
MOTORISTA AMBULANCIA PLANTONISTA
Dirigir a ambulância ou outro veículo destinado ao transporte de pacientes, segundo as normas de trânsito, acionando os comandos e observando a sinalização e fluxo de trânsito, para transportar os pacientes que necessitam de atendimento.
35
13 plantoes de 12H / mês
Ensino Médio e Carteira de Habilitação B ou C ou D
RECEPCIONISTA PLANTONISTA
Receber pacientes e os conduzir até as salas de consulta, exames ou box de atendimento. Prestar ajuda com dúvidas. Auxiliar médicos com tarefas administrativas, organizando e mantendo suas agendas organizadas. Realizar agendamentos ou cancelamentos por contato telefônico.
06
13 plantoes de 12H / mês
Ensino médio completo
DIGITADOR
Responsável pelo exame e preparação dos variados serviços para digitação. É ele quem digita os dados presentes em textos, tabelas e outros, além de cuidar de sua formatação. Também deve receber e transmitir e-mails indispensáveis para a execução das atividades do órgão.
05
40H
Ensino médio completo
MOTORISTA DAS UNIDADES DE SAUDE
Desempenhar atividades efetuando: vistorias no veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do cárter, testando freios e partes elétricas, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Dirigir automóveis, caminhonetes, e outros veículos enquadrados na categoria “B”, ou “C”, para DENTRO do Município, verificando diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização.
10
40H
Ensino Médio e Carteira de Habilitação B ou C.
MOTORISTA PARA TRANSPORTE SANITÁRIO
Desempenhar atividades efetuando: vistorias no veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do cárter, testando freios e partes elétricas, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Dirigir automóveis, caminhonetes, e outros veículos enquadrados na categoria “B”, ou “C”, para FORA do Município, verificando diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização.
15
40H
Ensino Médio Completo e Carteira de Habilitação B ou C ou D
ASG
Fazer a limpeza de chão, paredes, corrimões, escadas, bancadas, bebedouros, televisões, janelas e o que mais for necessário, utilizando as ferramentas adequadas cedidas pela empresa; Auxiliar o encarregado de facilitar a fazer a lista de compras de produtos necessários para a execução do trabalho da equipe de serviços gerais; Comunicar o encarregado de facilitar sobre deteriorações, como vasos sanitários, descargas, pias, cestas de lixo ou qualquer outra avaria que seja encontrada durante seu turno; Fazer o registro das áreas higienizadas, de acordo com o protocolo da empresa; Estar em contato com as demais pessoas da equipe, prestando auxílio ou solicitando-o, quando necessário.
25
40H
Ensino Fundamental Incompleto
FISCAL DA VIGILANCIA
Visitam domicílios periodicamente; assistem pacientes, dispensando-lhes cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais da saúde; orientam a comunidade para promoção da saúde; rastreiam focos de doenças específicas; realizam partos; promovem educação sanitária e ambiental; participam de campanhas preventivas; incentivam atividades comunitárias; promovem comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade; participam de reuniões profissionais. Executam tarefas administrativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
03
40H
Ensino Médio Completo
VIGIA
Zelar pela segurança de veículos e demais equipamentos da Secretaria de Saúde Municipal, fiscalizando a entrada de pessoas nas dependências sob sua guarda, visando a proteção e segurança dos bens públicos; executar os serviços de guarda dos prédios públicos; executar serviços de vigilância nos diversos estabelecimentos municipais; executar rondas diurna e noturna nas dependências dos prédios da Prefeitura e áreas adjacentes; controlar a movimentação de pessoas e veículos; controlar a entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência; demais atividades correlatas.
10
40H
Ensino Fundamental Incompleto
FARMACEUTICA(O)
Realizar produção quanto ao armazenamento, ao controle, à dispensação, à distribuição de medicamentos e correlatos, bem como à orientação de pacientes internos e ambulatoriais. Sendo que o Farmacêutico possui papel de suma importância nas diversas áreas que compreendem a farmácia hospitalar, entre elas, a gestão, a farmácia clínica, a logística, a manipulação de medicamentos, farmacovigilância, entre outras.
4
40H
Certificado de Graduação em FARMACIA e Registro Profissional no Órgão Competente
BIOMEDICO OU BIOQUIMICO PLANTONISTA
responsável pela identificação, classificação e estudo dos microrganismos causadores de enfermidades
7
13 plantoes de 12H / mês
Certificado de Graduação em BIOMEDICINA E/OU FARMACIA e Registro Profissional no Órgão Competente
AUXILIAR DE FARMACIA PLANTONISTA
Realizar atendimentos presenciais ou telefônicos para pacientes ou clientes em geral Interpretar prescrições e receitas médicas, sabendo esclarecer dúvidas de dosagens e horários para tomar os medicamentos Recepcionar, realizar a conferência, armazenar e lançar nos sistemas medicamentos e produtos recebidos Realizar inventários e contagens de medicamentos controlados e psicotrópicos Fazer a reposição de medicamentos ou produtos no estoque Dispensar medicamentos e produtos violados, próximos do vencimento ou em mal estado de conservação Registrar informações em sistemas farmacêuticos, como por exemplo: entrada e saída de medicamentos controlados. Auxiliar com a manutenção da organização das prateleiras e expositores de remédios e produtos.
6
13 plantoes de 12H / mês
Certificado do curso de TECNICO DE ENFERMAGEM e Registro Profissional no Órgão Competente
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Da suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
06
40H
Ensino médio Completo
DENTISTA ESB
Realizar a atenção em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros), de acordo com planejamento da equipe, com resolubilidade e em conformidade com protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, bem como outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão; Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal no território; Realizar os procedimentos clínicos e cirúrgicos da AB em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados com as fases clínicas de moldagem, adaptação e acompanhamento de próteses dentárias (elementar, total e parcial removível); Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde com os demais membros da equipe, buscando aproximar saúde bucal e integrar ações de forma multidisciplinar; Realizar supervisão do técnico em saúde bucal (TSB) e auxiliar em saúde bucal (ASB); Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS e ACE em conjunto com os outros membros da equipe; Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe; e Exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação.
18
40H
Certificado de Graduação em ODONTOLOGIA e Registro Profissional no Órgão Competente
TECNICO SAUDE BUCAL
Proceder à desinfecção e esterilização de matérias e instrumentos utilizados; sob supervisão do cirurgião dentista, realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivos, como evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, orientações de escovação, uso de fio dental; preparar e organizar o instrumental e materiais (sugador, espelho, sonda, etc.) necessários para o trabalho; instrumentalizar o cirurgião dentista durante a realização de procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; agendar o paciente e orientá‐lo quanto ao retorno e à preservação do tratamento; acompanhar e desenvolver trabalhos com a equipe de Saúde da Família no tocante à saúde bucal; executar outras tarefas correlatas.
18
40H
Certificado do curso de TECNICO SAUDE BUCAL e Registro Profissional no Órgão Competente
MEDICO ATENÇAO PRIMARIA
Prestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade; valorizar a relação médico- paciente e médico-família como parte de um processo terapêutico e de confiança; oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando; abordar os aspectos preventivos e de educação sanitária; empenhar-se em manter seus clientes saudáveis, quer venham às consultas ou não - executar ações básicas de vigilância epidemiológica e sanitária em sua área de abrangência; executar as ações de assistência nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhador, ao adulto e ao idoso, realizando também atendimentos de primeiros cuidados nas urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais, entre outros; promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente seja mais saudável; discutir de forma permanente - junto à equipe de trabalho e comunidade - o conceito de cidadania, enfatizando os direitos à saúde e as bases legais que os legitimam; participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das unidades de Saúde da Família.
18
40H
Certificado de Graduação em MEDICINA e Registro Profissional no Órgão Competente
RECEPCIONISTA
Atuar com atendimento aos pacientes, faz abertura de fichas ambulatoriais, contato telefônico com pacientes e setores da saúde e organização de processos. Direciona os pacientes até as salas de exame. Prepara e abastece salas de exames, coleta e box de atendimento.
20
40H
Ensino Médio
FISIOTERAPEUTA
Executar métodos e técnicas fisioterápicos com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente. Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
07
30H
Certificado de Graduação em FISIOTERAPIA e Registro Profissional no Órgão Competente
ASSISTENTE SOCIAL
Prestar serviços de âmbito social a pessoas, individualmente ou em grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais, sociais e de outra ordem, aplicando os processos básicos de assistência social, para facilitar a reintegração no meio social, familiar de trabalho com indivíduos ou grupos. Propor e realizar estudos socioeconômicos que possam contribuir para identificar as demandas e potencialidades para atendimento e defesa dos direitos dos usuários. Realizar orientação social e encaminhamento de pessoas e famílias à Rede de Proteção Social e ao mercado de trabalho. Realizar visitas e emitir pareceres e relatórios sociais. Assessorar e prestar apoio técnico de gestão no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. Realizar visitas domiciliares e institucionais, além de campanhas educativas e atividades externas.
6
20H
Certificado de Graduação em SERVIÇO SOCIAL e Registro Profissional no Órgão Competente
EDUCADOR FÍSICO
Promover a prática de atividades físicas para possibilitar o desenvolvimento harmônico do corpo e a manutenção de boas condições físicas e mentais. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. • Efetuar testes de avaliação física. • Estudar a necessidade e a capacidade física dos desportistas. • Elaborar relatórios sobre os treinamentos. • Planejar as etapas de treinamento, baseando-se nas observações colhidas e em competições programadas. • Submeter os desportistas aos treinamentos, ensinando-lhes as técnicas do esporte e suas táticas. • Instruir os desportistas sobre os exercícios e jogos programados. • Instruir os desportistas sobre a utilização de aparelhos e instalações de esportes. •Elaborar o programa de atividades esportivas, baseando-se na comprovação de necessidades, capacidades e nos objetivos. • Utilizar recursos de informática. •Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
03
30H
Certificado de Graduação em EDUCAÇÃO FISICA e Registro Profissional no Órgão Competente
NUTRICIONISTA
Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional; podem estruturar e gerenciar serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de alimentos e ministrar cursos. Atuar em conformidade ao Manual de Boas Práticas.
04
40H
Certificado de Graduação em NUTRIÇÃO e Registro Profissional no Órgão Competente
NUTRICIONISTA SMS
Coordenar , organizar, monitorar o programa SISVAN, a rede de saúde contra a obesidade, programa Crescer Saudavel e Bolsa Familia
01
40H
Certificado de Graduação em NUTRIÇÃO e Registro Profissional no Órgão Competente
PSICOLOGA
Atender aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou doença mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social.
06
40H
Certificado de Graduação em PSICOLOGIA e Registro Profissional no Órgão Competente
FONOAUDIOLOGO
Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; tratar de pacientes; efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientar pacientes e familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida.
04
20H
Certificado de Graduação em FONOAUDIOLOGIA e Registro Profissional no Órgão Competente
TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA SAMU
Executar tarefas como Técnico em Enfermagem em uma Unidade de Suporte Básico e como Técnico Auxiliar de Regulação Médica. Na condição de Técnico de Enfermagem em Unidade de Suporte Básico de Vida, deverá conhecer integralmente todos os equipamentos, materiais e medicamentos disponíveis na ambulância e realizar manutenção da unidade móvel, seguindo os padrões estabelecidos e mantendo a unidade e mochilas de atendimento em perfeito estado de conservação e assepsia; estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações; entre outras. – Elaborar relatórios bem como alimentar os sistemas de informação conforme determina sua função.
06
13 plantoes de 12H / mês
Certificado do curso de TECNICO DE ENFERMAGEM, Certificado do NEP e Registro Profissional no Órgão Competente
MOTORISTA PLANTONISTA SAMU
Execução de atividades como Radioperador e Controlador de Frota na Central de Regulação e Condutor Socorrista nas Unidades Móveis. Atuar na Central de Regulação Radioperador e controlador de frota e nas Unidades Móveis como condutor-socorrista, obedecendo à escala de serviço predeterminada; conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes; atuar como radioperador e controlador de frota na central de regulação; conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo; estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações; conhecer a malha viária local; conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local; entre outras.
06
13 plantoes de 12H / mês
Ensino Médio, Carteira de habilitação tipo D , Certificado do NEP
ENFERMEIRO PLANTONISTA SAMU
Executar atividades na área de saúde conforme especialidade do servidor; supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe no Atendimento PréHospitalar Móvel; executar prescrições médicas por telemedicina; prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes graves e com risco de morte, que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas; prestar a assistência de enfermagem à gestante, à parturiente e ao recémnato; entre outras
02
13 plantoes de 12H / mês
Certificado de Graduação em ENFERMAGEM , Registro Profissional no Órgão Competente e Certificado do NEP
ARTESAO CAPS
Executar oficinas de artesanato; - Organização e controle do consumo de material para oficinas; - Execução de atividades manuais e criativas para fins de recuperação do indivíduo; - Ministrar técnicas de trabalho em madeira, couro, argila, tecido, corda e outros produtos artesanais
01
40 H
Ensino Medio
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Planejar e desenvolver atividades ocupacionais e recreativas; - Elaborar programas de tratamento avaliando as consequências deles decorrentes; - Orientar a execução de atividades manuais e criativas para fins de recuperação do indivíduo; - Ministrar técnicas de trabalho em madeira, couro, argila, tecido, corda e outros; - Motivar para o trabalho, valorizando a expressão criadora do indivíduo; - Proporcionar condições para que os trabalhos realizados, sob sua orientação, sejam divulgados e valorizados através da participação de concursos e exposições; - Avaliar a participação do indivíduo nas atividades propostas, mediante ficha pessoal de avaliação; - Avaliar os trabalhos realizados; - Promover atividades sócio- recreativas; - Promover reuniões, visando ao melhor atendimento dos participantes; - Participar de programas voltados para a saúde pública; - Emitir pareceres sobre o assunto de sua especialidade; - Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; - Executar outras tarefas semelhantes.
04
20 H
Certificado de Graduação em TERAPIA OCUPACIONAL e Registro Profissional no Órgão Competente
ALMOXARIFE
Enviar e receber materiais, separar e organizar mercadorias, auxiliar na verificação e na embalagem de produtos prontos, conferência de produtos recebidos e anotar os dados em planilhas, verificar o estoque e anota os produtos que estão em falta ou sem saída
03
40 H
Ensino Médio Completo
MEDICO PSIQUIATRA DO CAPS
Diagnosticar, orientar e promover a execução de planos e programas preventivos, dirigidos a pacientes psiquiátricos/neuropsiquiátricos (crianças, adolescentes e adultos), internados e de ambulatório e a seus familiares, através de técnicas e métodos de exame e tratamento psicológico e neuropsicológico, visando propiciar condições de escuta e inclusão do enfoque psicológico; - Realizar atendimento individual, grupal, visitas domiciliares, atividades comunitárias, sessões clínicas; implementar ações para promoção da saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; desempenhar as atividades de assistência, promoção e recuperação da saúde e habilitação social de modo interdisciplinar; prestar assistência em saúde mental ambulatorial e/ou hospitalar nos diversos níveis primário, secundário e terciário; - Participar em reuniões de equipe; - Proporcionar um tratamento que preserve e fortaleça os laços familiares; - Realizar a elaboração do plano terapêutico individual (PTI); realizar o acolhimento dos pacientes; ser o responsável técnico pela prescrição de medicamentos; adotar uma postura ética frente à equipe e aos pacientes do CAPS.
01
20H
Certificado de PÓS Graduação em PSIQUIATRIA e registro no órgão competente
PEDAGOGO
auxiliar os processos de aprendizagens e também o desenvolvimento cognitivo, emocional e educacional, favorecendo a recuperação do individuo
04
40 H
Certificado de Graduação em PEDAGOGIA
MEDICO CARDIOLOGISTA
Diagnosticar e tratar afecções cardíacas congênitas ou adquiridas, para promover ou recuperar a saúde dos pacientes; Emitir parecer quando requisitado; Prescrever medicamentos; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao cargo
01
20 H
Certificado de PÓS Graduação em CARDIOLOGIA e registro no órgão competente
MEDICO CIRURGIAO VASCULAR
cuidar de problemas arteriais, venosos e linfáticos, ou seja, de todo o sistema circulatório
01
20 H
Certificado de PÓS Graduação em CIRURGIA GERAL e registro no órgão competente
MEDICO GINECOLOGISTA
responsável pela manutenção da saúde das mulheres. realizar os exames preventivos e tratar as doenças ligadas ao aparelho reprodutivo feminino
01
20 H
Certificado de PÓS Graduação em GINECOLOGIA E OBSTETRIA e registro no órgão competente
MEDICO NEUROLOGISTA
investigar, diagnosticar e tratar distúrbios neurológicos
01
20 H
Certificado de PÓS Graduação em NEUROLOGIA E/OU NEUROFISIOLOGIA e registro no órgão competente
MEDICO UROLOGISTA
tratar e diagnosticar as doenças do trato urinário tanto em homens, quanto em mulheres. Nesse caso, o urologista trata a saúde da bexiga, rins, uretra e ureteres. O urologista também diagnostica e trata doenças relativas às adrenais ou glândulas suprarrenai
01
20 H
Certificado de PÓS Graduação em UROLOGIA e registro no órgão competente
MEDICO OFTALMOLOGISTA
diagnosticar, tratar, acompanhar e prevenir problemas oculares, como tumores, catarata, astigmatismo, miopia, retinopatia diabética e muitas outras
01
20 H
Certificado de PÓS Graduação em OFTALMOLOGIA e registro no órgão competente
MEDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
tratar de forma geral, de dores no ouvido, garganta, problemas de audição, de fala, respiração, doenças crônicas como rinites e sinusites, e outras mais que atinjam estes órgãos
01
20 H
Certificado de PÓS Graduação em OTORRINOLARINGOLOGIA e registro no órgão competente
MEDICO PEDIATRA
Cuidar da saúde de crianças e adolescentes. Nessa área de atuação, esse profissional fica responsável por solicitar exames periódicos para acompanhar o desenvolvimento dos pacientes, faz consultas regulares, vacinas, orientação sobre o aleitamento materno e ainda pode prestar os primeiros socorros em casos de acidentes
01
20 H
Certificado de PÓS Graduação em PEDIATRIA e registro no órgão competente
MEDICO ENDOCRINOLOGISTA
diagnosticar e tratar doenças relacionadas com os hormônios e o metabolismo. Como são muitas, suas atribuições envolvem cuidar desde doenças ósseas, como osteoporose, até diabetes e obesidade, passando por tumores que produzem hormônios em excesso e doenças autoimunes que afetam sua formação
01
20 H
Certificado de PÓS Graduação em ENDOCRINOLOGIA e registro no órgão competente
MEDICO DERMATOLOGISTA
responsável pelos cuidados com a pele. responsável por fazer a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças que afetam esse órgão em pessoas de qualquer faixa etária
01
20 H
Certificado de PÓS Graduação em DERMATOLOGIA e registro no órgão competente
MEDICO ORTOPEDISTA
diagnosticar, tratar e acompanhar lesões que acometem o sistema locomotor do ser humano. Ou seja, as doenças e os traumas que afetam músculos, articulações, ossos e ligamentos.
01
20 H
Certificado de PÓS Graduação em ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA e registro no órgão competente
MEDICO PSIQUIATRA
fazer diagnóstico de desordens mentais, como depressão, ansiedade, esquizofrenia e até mesmo de casos de dependência em substâncias químicas.
01
20 H
Certificado de PÓS Graduação em ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA e registro no órgão competente
CIRURGIAO DENTISTA PERIODONTISTA
Tratar os tecidos do periodonto, diagnosticar e realizar procedimentos para evitar problemas que podem atingir a gengiva
02
20 H
Certificado de PÓS Graduação em PERIODONTIA e registro no órgão competente
CIRURGIAO DENTISTA ENDODONTISTA
Tratar e conservar a vitalidade pulpar; tratamento cirúrgico nos tecidos e na cavidade pulpar; procedimentos endodônticos cirúrgicos; tratamento de dentes permanentes jovens com rizogênese incompleta; tratamento dos traumatismos dentários e recuperação da cor dental.
04
20 H
Certificado de PÓS Graduação em ENDODONTIA e registro no órgão competente
CIRURGIAO DENTISTA PARA PACIENTES ESPECIAIS
ter atuação dentro de uma estrutura multidisciplinar, com envolvimento de outros profissionais de saúde, como médicos, fisioterapeutas, entre outros, para oferecer um tratamento integral ao paciente
02
20 H
Certificado de PÓS Graduação em PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU ODONTOPEDIATRIA e registro no órgão competente
CIRURGIAO DENTISTA BUCO MAXILO
tratamento cirúrgico de patologias que acometem a cavidade bucal, em especial traumas e deformidades dentofaciais.
02
20 H
Certificado de PÓS Graduação em CIRURGIA BUCO MAXILO e registro no órgão competente
CIRURGIAO DENTISTA PROTESISTA
promover a reabilitação bucal do paciente, seja na mastigação, fonética ou até estética.
02
20 H
Certificado de PÓS Graduação em PROTESE e registro no órgão competente
CIRURGIAO DENTISTA ODONTOPEDIATRA
cuidar da saúde bucal do bebê, da criança e do adolescente, junto com seus pais. O odontopediatra não irá somente realizar possíveis tratamentos que venham a ser necessários, mas principalmente trabalhará na educação para uma boa saúde bucal
02
20 H
Certificado de PÓS Graduação em ODONTOPEDIATRIAPEDIATRIA e registro no órgão competente
TABELAADICIONAIS
RÚBRICA/NATUREZA
VALOR
PERIOCIDADE
VALE ALIMENTAÇÃO PARA TODOS DA CATEGORIA PLANTONISTA
R$ 15,00
POR PLANTÃO 12 HORAS
VALE ALIMENTAÇÃO PARA CATEGORIA MOTORISTA DAS UNIDADES DE SAÚDE
R$ 300,00
MENSAL
VALE ALIMENTAÇÃO PARA CATEGORIA DE MOTORISTA PARA TRANSPORTE SANITÁRIO
R$ 600,00
MENSAL
SELETIVO
CARGO/FUNÇÃO
QUANT
CARGA HORARIA
REMUNERAÇÃO
1
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
05
40H
R$ 2604,00
2
AGENTE COMUNITARIO DE ENDEMIAS
05
40H
R$ 2604,00
3
ENFERMEIRO ESF
18
40H
R$ 2400,00
4
ENFERMEIRO SMS
10
40H
R$ 2400,00
5
TEC. DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
40
13 plantoes de 12H / mês
R$ 1302,00
6
TEC. DE ENFERMAGEM ESF
20
40H
R$ 1302,00
7
TEC DE ENFERMAGEM
06
40H
R$ 1302,00
8
ENFERMEIRO PLANTONISTA
20
13 plantoes de 12H / mês
R$ 2400,00
9
ASG PLANTONISTA
15
13 plantoes de 12H / mês
R$ 1302,00
10
VIGIA PLANTONISTA
15
13 plantoes de 12H / mês
R$ 1302,00
11
MOTORISTA AMBULANCIA PLANTONISTA
35
13 plantoes de 12H / mês
R$ 1302,00
12
RECEPCIONISTA PLANTONISTA
06
13 plantoes de 12H / mês
R$ 1302,00
13
DIGITADOR
05
40H
R$ 1302,00
14
MOTORISTA DAS UNIDADES DE SAUDE
10
40H
R$ 1302,00
15
MOTORISTA PARA TRANSPORTE SANITÁRIO
15
40H
R$ 1302,00
16
ASG
25
40H
R$ 1302,00
17
FISCAL DA VIGILANCIA
03
40H
R$ 1800,00
18
VIGIA
10
40H
R$ 1302,00
19
FARMACEUTICA(O)
4
40H
R$ 2000,00
20
BIOMEDICO/BIOQUIMICO PLANTONISTA
7
13 plantoes de 12H / mês
R$ 2000,00
21
AUXILIAR DE FARMACIA PLANTONISTA
6
13 plantoes de 12H / mês
R$ 1302,00
22
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
06
40H
R$ 1302,00
23
DENTISTA ESB
18
40H
R$ 2400,00
24
TECNICO SAUDE BUCAL
18
40H
R$ 1302,00
25
MEDICO ATENÇAO PRIMARIA
18
40H
R$ 12000,00
26
RECEPCIONISTA
20
40H
R$ 1302,00
27
FISIOTERAPEUTA
7
30H
R$ 1500,00
28
ASSISTENTE SOCIAL
6
30H
R$ 1500,00
29
EDUCADOR FÍSICO
3
20H
R$ 1500,00
30
NUTRICIONISTA
04
40H
R$ 1500,00
31
NUTRICIONISTA SMS
01
40H
R$ 2000,00
32
PSICOLOGA
06
40H
R$ 1500,00
33
FONOAUDIOLOGO
04
20H
R$ 1500,00
34
TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA SAMU
06
13 plantoes de 12H / mês
R$ 1302,00
35
MOTORISTA PLANTONISTA SAMU
06
13 plantoes de 12H / mês
R$ 1302,00
36
ENFERMEIRO PLANTONISTA SAMU
02
13 plantoes de 12H / mês
R$ 2400,00
37
ARTESAO CAPS
01
40 H
R$ 1500,00
38
TERAPEUTA OCUPACIONAL
04
20 H
R$ 1500,00
39
ALMOXARIFE
03
40 H
R$ 1302,00
40
MEDICO PSIQUIATRA DO CAPS
01
20H
R$ 6300,00
41
PEDAGOGA
04
40 H
R$ 1500,00
42
MEDICO CARDIOLOGISTA
01
20 H
R$ 6300,00
43
MEDICO CIRURGIAO VASCULAR
01
20 H
R$ 6300,00
44
MEDICO GINECOLOGISTA
01
20 H
R$ 6300,00
45
MEDICO NEUROLOGISTA
01
20 H
R$ 6300,00
46
MEDICO UROLOGISTA
01
20 H
R$ 6300,00
47
MEDICO OFTALMOLOGISTA
01
20 H
R$ 6300,00
48
MEDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
01
20 H
R$ 6300,00
49
MEDICO PEDIATRA
01
20 H
R$ 6300,00
50
MEDICO ENDOCRINOLOGISTA
01
20 H
R$ 6300,00
51
MEDICO DERMATOLOGISTA
01
20 H
R$ 6300,00
52
MEDICO ORTOPEDISTA
01
20 H
R$ 6300,00
53
MEDICO PSIQUIATRA
01
20 H
R$ 6300,00
54
CIRURGIAO DENTISTA PERIODONTISTA
02
20 H
R$ 1900,00
55
CIRURGIAO DENTISTA ENDODONTISTA
04
20 H
R$ 1900,00
56
CIRURGIAO DENTISTA PARA PACIENTES ESPECIAIS
02
20 H
R$ 1900,00
57
CIRURGIAO DENTISTA BUCO MAXILO
02
20 H
R$ 1900,00
58
CIRURGIAO DENTISTA PROTESISTA
02
20 H
R$ 1900,00
59
CIRURGIAO DENTISTA ODONTO PEDIATRA
02
20 H
R$ 1900,00
ANEXO II - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SMEC
CARGO/FUNÇÃO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES
QUANT.
CARGA HORÁRIA
REQUISITOS - ESCOLARIDADE
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Executar, em conjunto com a equipe escolar, o planejamento, a efetivação, a checagem e a avaliação das ações previstas no plano de ação da escola relacionado às suas atribuições; Coordenar, validar, acompanhar e ajustar as ações dos(as) professores(as); Garantir a unidade da ação pedagógica, por meio do gerenciamento das atividades relacionadas ao processo ensino-aprendizagem, com vistas à permanência do estudante na unidade de ensino; Assegurar o alinhamento e o desenvolvimento dos conteúdos dos componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada; Analisar os indicadores educacionais da unidade de ensino, buscando, coletivamente, alternativas para solução dos problemas e propostas de intervenção no processo de ensino-aprendizagem; Coordenar, acompanhar e avaliar a execução dos projetos desenvolvidos na unidade escolar, sistematizando-os por meio de registros e relatórios e divulgando os resultados; Coordenar o Conselho de Classe, em todas as fases, registrando informações que subsidiem ações futuras; Diagnosticar a necessidade e propor ações de formação continuada da equipe escolar; Exercer, no âmbito de sua competência, outras atribuições determinadas pela direção escolar.
21
40
CERTIFICADO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA
PROFESSOR PEDAGOGO - EDUCAÇÃO INFANTIL
- Desenvolver atividades de comunicação, expressão, integração social e desenvolvimento físico e motor na educação infantil - creche; - Preparar e organizar as atividades de acordo com as competências da Base Nacional Comum Curricular; - Efetuar registros burocráticos e pedagógicos; - Participar na elaboração do projeto pedagógico; - Participar de reuniões administrativas e pedagógicas; - Participar dos colegiados escolares; - Participar do processo de formação continuada para docentes; - Colaborar no desenvolvimento de projetos educacionais; - Organizar eventos e atividades, culturais, pedagógicas e cívicas, ligados à educação e de interesse do município.
16
20h
CERTIFICADO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA
PROFESSOR PEDAGOGO - 1º AO 5º ANO
- Ministrar aulas (comunicação e expressão, integração social e iniciação as ciências) no âmbito do ensino fundamental; - Preparar aulas; - Efetuar registros burocráticos e pedagógicos; - Participar na elaboração do projeto pedagógico; - Planejar o desenvolvimento do curso de acordo com as diretrizes educacionais; - Participar de reuniões administrativas e pedagógicas; - Participar dos colegiados escolares; - Participar do processo de formação continuada para docentes; - Colaborar no desenvolvimento de projetos educacionais; - Organizar eventos e atividades, culturais, pedagógicas e cívicas, ligados à educação e de interesse do município.
22
20h
CERTIFICADO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA
PROFESSOR PEDAGOGO - PROJETO MÃOS DADAS(apoio na recuperação das aprendizagens)
- Desenvolver encontros pedagógicos com os estudantes que apresentam déficit de aprendizagem para avaliação diagnóstica no processo de alfabetização; - Preparar aulas com vistas a atender a demanda de aprendizagem de cada estudante; - Participar na elaboração do projeto pedagógico; - Participar de reuniões administrativas e pedagógicas; - Participar dos colegiados escolares; - Participar do processo de formação continuada para docentes do Projeto; - Colaborar no desenvolvimento de projetos educacionais; - Organizar eventos e atividades, culturais, pedagógicas e cívicas, ligados à educação e de interesse do município.
15
20h
CERTIFICADO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA
PROFESSOR – ÁREA ESPECÍFICA ( 6º AO 9º ANO)
- Ministrar aulas teóricas e práticas no ensino fundamental, em escolas da rede pública municipal; - Acompanhar a produção da área educacional e cultural; - Preparar as aulas - Efetuar registros burocráticos e pedagógicos; - Participar na elaboração do projeto pedagógico; - Planejar o desenvolvimento do curso de acordo com as diretrizes educacionais; - Participar de reuniões administrativas e pedagógicas; - Participar dos colegiados escolares; - Participar do processo de formação continuada para docentes; - Colaborar no desenvolvimento de projetos educacionais; - Organizar eventos e atividades, culturais, pedagógicas e cívicas, ligados à educação e de interesse do município; - Participar das atividades extraclasse constantes e comemorações cívicas do calendário escolar;
LÍNGUA PORTUGUESA
01
20h
LICENCIATURA EM LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
03
20h
LICENCIATURA EM MATEMÁTICA
GEOGRAFIA
03
20h
LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
CIÊNCIAS
02
20h
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS
EDUCAÇÃO FÍSICA
04
20h
LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
INGLÊS
03
20h
LICENCIATURA EM INGLÊS
ARTE
03
20h
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA/LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA
MONITOR DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR – PRÁTICAS CORPPORAIS/CULTURAIS
Desenvolver atividades relacionadas às práticas corporais/culturais designadas para cada oficina, atendendo os requisitos pedagógicos propostos no Plano de ação das atividades complementares de cada Instituição de ensino, com vistas a oferecer um aprendizado mais dinâmico, onde o estudante tenha um papel de destaque na construção do conhecimento.
10
20h
ENSINO MÉDIO COMPLETO HABILIDADE PARA OFICINAS
MONITOR DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR – LABORATÓRIOS
Desenvolver projetos de acordo com a temática de cada laboratório, atendendo os requisitos pedagógicos propostos no Plano de ação das atividades complementares de cada Instituição de ensino, com vistas a oferecer um aprendizado mais dinâmico, onde o estudante tenha um papel de destaque na construção do conhecimento.
35
40h
ENSINO MÉDIO COMPLETO HABILIDADE PARA OFICINAS
AUXILIAR DE SALA
Auxiliar o professor na sala de aula, participando das atividades educacionais de lazer, higiene, segurança e saúde. Receber e entregar os alunos aos responsáveis, auxiliar na alimentação e higiene das crianças entre outras atividades, visando o bem-estar e saúde das crianças.
08
40h
ENSINO MÉDO
CUIDADOR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
O cuidador para alunos com deficiência desempenha suas funções em parceria com o professor. Ele deve ajudar os alunos a se locomoverem pelas dependências da escola, auxiliar no processo de aprendizado, ler e escrever junto ao aluno, caso ele não possua autonomia intelectual ou motora para isso. Deve auxiliar as atividades educacionais de lazer, higiene, segurança e saúde. Participar das reuniões administrativas e pedagógicas; do processo de formação continuada para cuidadores; - Participar de eventos e atividades culturais, desportivas e educativas.
62
40h
ENSINO MÉDIO
PSICÓLOGO(A)
Estudam, pesquisam e avaliam o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticam e avaliam distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigam os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e atividades de área e afins.
02
40h
Certificado de Graduação em Psicologia e Registro Profissional no Órgão Competente
MOTORISTA
Dirigir veículos de pequeno porte tais como: automóveis que exijam a habilitação de categoria A/B, conduzindo-os em trajeto determinado, para efetuar o transporte de passageiros a serviço da Secretaria, em área urbana, em viagens intermunicipais ou interestaduais; Zelar pela manutenção do veículo para perfeitas condições de funcionamento; Solicitar a lavagem, o abastecimento de combustível, lubrificantes e água; Comunicar aos seus superiores qualquer ocorrência com o veículo que dirige e efetuar os reparos de emergência, lubrificação e troca de pneus; Auxiliar na carga e descarga de materiais e equipamentos; Executar outras atividades correlatas.
02
40h
Ensino Médio e Carteira de Habilitação B ou C.
NUTRICIONISTAS
Planejar, elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação escolar, com base no diagnóstico nutricional e nas referências nutricionais, observando: a. adequação às faixas etárias e aos perfis epidemiológicos das populações atendidas, para definir a quantidade e a qualidade dos alimentos; administrar a política nacional de alimentação escolar; acompanhar a aquisição dos alimentos, a preparação das refeições e sua distribuição aos alunos; garantir a oferta semanal de, no mínimo, três porções de frutas ou hortaliças para cada criança; fazer testes de aceitabilidade das refeições com os estudantes; zelar pelo controle higiênico-sanitário das cozinhas.
03
40h
Certificado de Graduação em nutrição e Registro Profissional no Órgão Competente
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Realizar a limpeza e conservação das instalações e equipamentos dos prédios onde funcionam as unidades educacionais; exercer eventuais mandados; carregar e descarregar móveis/produtos e equipamentos em veículos; controlar o acesso de pessoas aos prédios de acordo com as instruções recebidas; informar público sobre horários de funcionamento; registrar ocorrências e comunicar a chefia; zelar pelo equipamento de trabalho sob sua responsabilidade; executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.
51
40h
Ensino Fundamental Incompleto
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Realizar atividades diversas em consonância com as orientações recebidas pela chefia imediata, zelando pelo patrimônio público das unidades de ensino.
08
40h
Ensino Fundamental Incompleto
VIGIA
Cuidam da segurança dos prédios onde funcionam os estabelecimentos de ensino, zelando pela guarda e conservação do patrimônio público. Responsabilizando- se por informar, imediatamente, qualquer problema ao seu chefe imediato, para que as providências cabíveis sejam encaminhadas.
58
40h
Ensino Fundamental Incompleto
PORTEIRO
Fiscalizar, observar e orientar a entrada e saída de alunos, familiares e funcionários; Receber, identificar e encaminhar as pessoas aos destinatários. Abrir e fechar as dependências de prédios.
13
40h
Ensino Fundamental Incompleto
INSPETOR ESCOLAR
Cuidam da segurança do aluno nas dependências e proximidades da escola; inspecionam o comportamento dos alunos no ambiente escolar. Orientam alunos sobre regras e procedimentos, regimento escolar, cumprimento de horários; ouvem reclamações e analisam fatos. Controlam as atividades livres dos alunos, orientando entrada e saída de alunos, fiscalizando espaços de recreação, definindo limites nas atividades livres. Organizam ambiente escolar e providenciam manutenção predial.
08
40h
Ensino Fundamental Incompleto
MERENDEIRAS
Preparar e distribuir a merenda escolar para os estudantes das escolas municipais; responsabilizar-se pelo estoque de merenda existente na escola; manter limpas e conservadas, as cozinhas e os locais de armazenamento e acondicionamento de produtos alimentícios em perfeitas condições de higiene; seguir adequadamente as orientações do cardápio; exercer outras atividades correlatas determinadas pelo chefe imediato.
30
40h
Ensino Fundamental Incompleto
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atendem fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos.
04
40h
Ensino médio
SECRETÁRIO ESCOLAR
Executar tarefas próprias de recepção na unidade escolar em que estiver lotada; atender a alunos e familiares dos alunos; manter-se atenta ao movimento dos alunos, familiares e visitantes da unidade escolar, de modo a não permitir demora no seu atendimento; tratar com zelo, delicadeza, tolerância e educação as pessoas que acorrem a seu ambiente de trabalho em busca de atendimento ou informações; procurar manter-se bem informada a respeito de pessoas e serviços da unidade escolar, de modo a lhe permitir ser mais eficaz no atendimento do cargo; atender com gentileza e paciência às ligações telefônicas, anotando recados, mensagens, etc, e encaminhando-os; organizar informações e planejar o trabalho do cotidiano; exercer atividades similares e com o mesmo nível de dificuldade.
15
40
Ensino médio
FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Auxiliar nos cuidados com a higiene e organização do espaço interno dos ônibus escolares; Organizar a entrada dos estudantes no transporte escolar, garantindo a integridade física e moral de crianças e adolescentes no trajeto de ida até a escola e retorno para casa dos estudantes.
06
40h
Ensino Fundamental incompleto
RECEPCIONISTA
Executar tarefas próprias de recepção na unidade administrativa em que estiver lotada; atender o público em geral; encaminhar ao órgão administrativo da prefeitura o cidadão, após prestar-lhe as informações necessárias ao bom e pronto atendimento; manter-se atenta ao movimento do público que comparece ao órgão administrativo, de modo a não permitir demora no seu atendimento; tratar com zelo, delicadeza, tolerância e educação as pessoas que acorrem a seu ambiente de trabalho em busca de atendimento ou informações; procurar manter-se bem informada a respeito de pessoas e serviços da prefeitura, de modo a lhe permitir ser mais eficaz no atendimento do cargo; atender com gentileza e paciência às ligações telefônicas, anotando recados, mensagens, etc, e encaminhando-os; organizar informações e planejar o trabalho do cotidiano; exercer atividades similares e com o mesmo nível de dificuldade.
01
40h
Ensino médio
ELETRICISTA
Fazer a instalação, reparo ou substituição de lâmpadas, tomadas, fios, painéis e interruptores; reparar a rede elétrica interna, consertando ou substituindo peças ou conjuntos; fazer regulagens necessárias, usando voltímetro, amperímetro, extratores, adaptadores, isoladores e outros recursos; efetuar ligações provisórias de luz e força em equipamentos portáteis e máquinas diversas; substituir ou reparar refletores ou antenas; executar pequenos trabalhos em rede telefônica; manter as maquinas, as ferramentas e o local de trabalho em bom estado de conservação e limpeza; participar de reuniões e/ou grupos de trabalho; responsabilizar-se pelo controle e utilização de máquinas e equipamentos , utensílios e outros materiais colocados à sua disposição; executar outras atividades compatíveis.
01
40h
Curso técnico de eletricista
SELETIVO
CARGO/FUNÇÃO
QUANT
CARGA HORARIA
REMUNERAÇÃO
1
COORDENADOR PEDAGÓGICO
21
40h
R$ 1.800,00
2
PROFESSOR PEDAGOGO - EDUCAÇÃO INFANTIL
16
20h
R$ 1.423,00
3
PROFESSOR PEDAGOGO - 1º AO 5º ANO
22
20h
R$ 1.423,00
4
PROFESSOR PEDAGOGO – PROJETO “Mãos dadas”
15
20h
R$ 1.423,00
5
LINGUA PORTUGUESA
01
20h
R$ 1.423,00
6
MATEMÁTICA
03
20h
R$ 1.423,00
7
GEOGRAFIA
03
20h
R$ 1.423,00
8
CIÊNCIAS
02
20h
R$ 1.423,00
9
EDUCAÇÃO FÍSICA
04
20h
R$1.423,00
10
INGLÊS
03
20h
R$ 1.423,00
11
ARTE
03
20h
R$ 1.423,00
12
MONITOR DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR – PRÁTICAS CORPORAIS/CULTURAIS
10
20h
R$ 1.302,00
13
MONITOR DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR – LABORATÓRIOS
35
40h
R$ 1.302,00
14
AUXILIAR DE SALA
08
40h
R$ 1.302,00
15
CUIDADOR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
62
40h
R$ 1.302,00
16
PSICÓLOGO(A)
02
40h
R$ 1.500,00
17
MOTORISTA
02
40h
R$ 1.302,00
18
NUTRICIONISTAS
03
40h
R$ 1.500,00
19
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
51
40h
R$ 1.302,00
20
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
08
40h
R$ 1.302,00
21
VIGIA
58
40h
R$ 1.302,00
22
PORTEIRO
13
40h
R$ 1.302,00
23
INSPETOR ESCOLAR
08
40h
R$ 1.302,00
24
MERENDEIRAS
30
40h
R$ 1.302,00
25
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
04
40h
R$ 1.302,00
26
SECRETÁRIO ESCOLAR
15
40h
R$ 1.302,00
27
FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
06
40h
R$ 1.302,00
28
RECEPCIONISTA
01
40h
R$ 1.302,00
29
ELETRICISTA
01
40h
R$ 1.978,00