GABINETE DA PREFEITA · 28 de dezembro de 2017
ANEXO DA LEI Nº 679, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI Nº 679, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
ANEXO I
Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade administrativa
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DESPESAS REALIZADAS/R$
DESPESAS PROGRAMADAS/R$
2016
2018
2019
2020
2021
01.01 – Câmara Municipal
2.124.000,00
2.400.000,00
2.530.000,00
2.700.000,00
2.850.000,00
Local/Data:
Canguaretama/RN, de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
João Paulo Pessoa Genuino de Oliveira / Presidente
Assinatura:
AnexoIII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
01.01 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a manutenção e modernização do prédio sede da Câmara Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo
Repasse
A
C
2.400.000
2.530.000
2.700.000
2.850.000
Meta Física:
Repasse
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.400.000
2.530.000
2.700.000
2.850.000
Local/Data:
Canguaretama/RN,
Nome do Responsável/Cargo:
João Paulo Pessoa Genuino de Oliveira / Presidente
Assinatura:
Anexo IV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 01.01 - Câmara Municipal
Transferências para o Poder Legislativo
R$ 2.400.000,00
Sub-total
R$ 2.400.000,00
Local/Data:
Canguaretama/RN,
Nome do Responsável/Cargo:
João Paulo Pessoa Genuino de Oliveira / Presidente
Assinatura:
PPA 2018-2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO EFICAZ
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 513.000,00
Recurso Federal
R$ 27.000,00
Recurso Estadual
Recurso de Operação de crédito
Outros
TOTAL
R$ 540.000,00
Objetivo
Operar com eficiência as ações institucionais, utilizando de estratégias tecnológicas para o desenvolvimento das atividades do Gabinete no atendimento de qualidade aos cidadãos.
Justificativa
A estrutura ineficaz de equipamentos, tecnologia e pessoal qualificado, atrapalha a humanização, operacionalização, tornando os serviços inoperantes.
Órgão responsável
02.001- Gabinete da Prefeita
Macro Objetivo
03- Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
Público Alvo
Servidores e População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Aquisição de Serviços (internet, refrigeração e outros)
Município
GP
Serviços adquiridos
% de execução
100
Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
Município
GP
Unidade melhorada
Unid.
01
Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura
Município
GP
Gabinete e Prefeitura aparelhados
% de execução
100
Aquisição de veículos para o Gabinete da Prefeita
Município
GP
Veículo adquirido
Unid.
01
Otimização e qualificação do atendimento
Município
GP
Atendimento otimizado e qualificado
% de execução
100
Qualificação e capacitação dos servidores
Município
GP
Servidor qualificado e capacitado
% de execução
100
Promoção, produção e divulgação das ações governamentais
Município
GP
Ações promovidas e divulgadas
% de execução
100
Manutenção do Órgão Jurídico
Município
GP
Assessoramento Jurídico
Unid.
01
PPA 2018-2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO PROTETORA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 228.000,00
Recurso Federal
R$ 12.000,00
Recurso Estadual
Recurso de Operação de crédito
Outros
TOTAL
R$ 240.000,00
Objetivo
Prevenir a violação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Justificativa
Aumento significativo nas demandas relativas à violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, em especial as que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social, sendo necessário assegurar o acesso e garantia dos Direitos de Criança e Adolescentes do município, através do Conselho Tutelar.
Órgão responsável
02.010- Gabinete da Prefeita
Macro objetivo
- Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
Público Alvo
Conselheiros, Crianças e Adolescentes.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Fortalecer a atuação do Conselho Tutelar através da formação continuada de conselheiros
Município
GP
Conselho fortalecido
Unid.
01
Aparelhamento do Conselho Tutelar de material permanente
Município
GP
Conselho aparelhado
Unid.
01
Manutenção do veículo
Município
GP
Veículo mantido
Unid.
01
Disponibilizar equipe administrativa
Município
GP
Equipe administrativa
% de execução
100
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO FINANCEIRA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 522.500,00
Recurso Federal
R$ 27.500,00
Recurso Estadual
Recurso de Operação de crédito
Outros
TOTAL
R$ 550.000,00
Objetivo
Contribuir para a gestão dos recursos financeiros municipal de maneira eficaz.
Justificativa
A ausência de recursos tecnológicos para o desenvolvimento das atividades na Secretaria
Órgão responsável
02.002- Secretaria Municipal de Finanças
Macro objetivo
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
Público Alvo
Servidor e população.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Tecnologia de Gestão e Informação do Governo
Município
SEFIN
Tecnologia implantada e mantida
% de execução
100
Realizar melhorias no órgão
Município
SEFIN
Órgão melhorado
% de execução
100
Controle públicos e otimização dos gastos
Município
SEFIN
Projeto implantado
% de execução
100
Garantir os direitos aos benefícios no presente e futuro de servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas
Município
SEFIN
Benefícios garantidos
% de execução
100
Criar e acompanhar banco de dados do sistema previdenciário
Município
SEFIN
Banco de dados do sistema previdenciário
% de execução
100
Capacitar servidores
Município
SEFIN
Servidores capacitados
% de execução
100
Aquisição de material permanente
Município
SEFIN
Órgão melhorado
% de execução
100
ADMINISTRAÇÃO OTIMIZADA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 844.120,00
Recurso Federal
R$ 44.900,00
Recurso Estadual
R$ 8.980,00
Recurso de Operação de crédito
Outros
TOTAL
R$ 898.000,00
Objetivo
Oferecer condições de operacionalização nas áreas administrativas visando eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
Justificativa
Número de mecanismos e instrumentos insuficientes para o suporte adequado à administração municipal.
Órgão responsável
02.020- Secretaria Municipal de Administração
Macro objetivo
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
Público Alvo
Órgãos públicos, Servidores e Sociedade.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Reestruturação da Gestão Patrimonial
Município
SEMAD
Sistema reestruturado
% de execução
100
Reaparelhamento e informatização da SEMAD
Município
SEMAD
Órgão reaparelhado e informatizado
% de execução
100
Formação continuada de servidores
Município
SEMAD
Servidores capacitados
% de execução
100
Aparelhamento da SEMAD e setores
Município
SEMAD
SEMAD e setores aparelhados
% de execução
100
Aquisição de material permanente
Município
SEMAD
Material adquirido
% de execução
100
Investimento em tecnologia de informação
Município
SEMAD
Tecnologia de informação
% de
execução
100
Aquisição de veículo
Município
SEMAD
Veículo adquirido
UNID
01
Ampliação e aparelhamento da Prefeitura
Município
SEMAD
Prefeitura ampliada e aparelhada
UNID
01
Aparelhamento da Comissão Permanente de Licitação (CPL)
Município
SEMAD
CPL aparelhada
% de execução
100
Controle públicos e otimização dos gastos
Município
SEMAD
Projeto implantado
% de execução
100
FALA CIDADÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 122.200,00
Recurso Federal
R$ 6.500,00
Recurso Estadual
R$ 1.300,00
Recurso de Operação de crédito
Outros
TOTAL
R$ 130.000,00
Objetivo
Estimular a população para a participação cidadã, por meio da Ouvidoria Municipal, que servirá de canal de comunicação entre a população e a gestão, para conduzir sugestões, denúncias, reclamações e elogios, visando melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Justificativa
É necessário avaliar os serviços prestados, com vistas ao aperfeiçoamento dos mesmos.
Órgãoresponsável
02.020- Secretaria Municipal de Administração
Macroobjetivo
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
Servidores e Sociedade.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Ampliar a Divulgação da Ouvidoria Municipal
Município
SEMAD
Órgão divulgado
UNID
01
Instalar caixas coletoras nos órgão municipais, com formulários para expressão da população sobre os serviços públicos oferecidos
Município
SEMAD
Caixas coletoras instaladas
UNID
30
Aparelhamento do órgão
Município
SEMAD
Órgão aparelhado
% de execução
100
CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 451.200,00
Recurso Federal
R$ 24.000,00
Recurso Estadual
R$ 4.800,00
Recurso de Operação de crédito
Outros
TOTAL
R$ 480.000,00
Objetivo
Implementar política de inventário, registro e salvaguarda de bens móveis e imóveis, com vistas à preservação, valorização e ampliação dos mesmos
Justificativa
Zelar pela guarda do acervo público, evitando a deterioração dos mesmos.
Órgãoresponsável
02.020- Secretaria Municipal de Administração
Macroobjetivo
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
Órgão municipais, Servidores e Sociedade.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Construção de sala para o arquivo técnico
Município
SEMAD
Sala construída
UNID
01
Capacitação de servidores do setor
Município
SEMAD
Servidores capacitados
UNID
67
Realização de concurso para implantação da GuardaMunicipal
Município
SEMAD
Guarda Municipal implantada
UNID
01
Aquisição de veículo e motocicleta
Município
SEMAD
Guarda Municipal implantada
UNID
03
Aparelhamento do setor
Município
SEMAD
Setor aparelhado
UNID
01
SERVIDOR VALORIZADO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 968.200,00
Recurso Federal
R$ 51.500,00
Recurso Estadual
R$ 10.300,00
Recurso de Operação de crédito
Outros
TOTAL
R$ 1.030.000,00
Objetivo
Gerenciar o quadro de funcionários da Prefeitura de Canguaretama, com vistas ao cumprimento das Leis trabalhistas e previdenciária.
Justificativa
O setor de pessoal é imprescindível para o bom funcionamento de qualquer instituição, sabendo que é o responsável pela organização e manutenção do arquivo que contém toda a documentação, expedida durante a realização das rotinas exigidas pelo governo.
Órgão responsável
02.020- Secretaria Municipal de Administração
Macro objetivo
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
Público Alvo
Servidores.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos
Município
SEMAD
Política desenvolvida
% de execução
100
Humanização do atendimento ao público
Município
SEMAD
Sistema humanizado
% de execução
100
Informatização do Autoatendimento para os servidores
Município
SEMAD
Sistema implantado
Unidade
01
Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
Município
SEMAD
Plano revisado
Unidade
01
Recadastramento dos servidores municipais
Município
SEMAD
Recadastramento realizado
% de execução
100
APOIO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 770.800,00
Recurso Federal
R$ 41.000,00
Recurso Estadual
R$ 8.200,00
Recurso de Operação de crédito
Outros
TOTAL
R$ 820.000,00
Objetivo
Incentivar a capacidade produtiva dos empreendedores locais, com vistas ao fomento da economia do município.
Justificativa
Necessidade de buscar alternativas concretas para a melhoria da qualidade de vida dos Canguaretamenses, por meio de qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo.
Órgão responsável
02.020- Secretaria Municipal de Administração
Macro objetivo
02- Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
Público Alvo
Microempreendedores.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Realizar Parcerias e entidades locais (SEBRAE, IFRN, SESC, SENAI, SENAC, entre outros)
Município
SEMAD
Parcerias
% de execução
100
Monitorar e atualizar das Evidências da Implementação da Lei Geral das MPEs no Município
Município
SEMAD
Lei monitorada
% de execução
100
Formalizar microempreendedores
Município
SEMAD
Microempreendedores formalizados
% de execução
100
Orientar Micro e pequenas empresas
Município
SEMAD
Micro e pequenas empresas orientadas
% de execução
100
Executar o Plano de Trabalho Integrado do Sala do Empreendedor
Município
SEMAD
Plano executado
% de execução
100
EQUILÍBRIO TRIBUTÁRIO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 1.983.400,00
Recurso Federal
R$ 21.100,00
Recurso Estadual
R$ 105.500,00
Recurso de Operação de crédito
Outros
TOTAL
R$ 2.110.000,00
Objetivo
Promover o reordenamento das atividades de planejamento e tributos, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal.
Justificativa
Necessidade de estruturar da administração tributária, visando melhorar as receitas próprias afim de investir na infraestrutura do município.
Órgãoresponsável
- Secretaria Municipal de Tributação ePlanejamento
Macroobjetivo
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
Servidores e a População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Regularização fiscal do setor empresarial
Município
SETP
Setor regularizado fiscalmente
% de execução
100
Reordenamento do comércio de rua
Município
SETP
Comércio reordenado
% de execução
100
Aquisição de imóvel para a implantação da Secretaria de Finanças.
Município
SETP
Imóvel adquirido
% de execução
100
Aquisição de veículo
Município
SETP
Veículo adquirido
% de execução
100
Legalização da documentação fundiária dos munícipes
Município
SETP
Documentação fundiária legalizada
% de execução
100
Elaboração E Execução de Projetos Especiais
Município
SETP
Projeto elaborado e executado
% de execução
100
Formação e Profissionalização de servidores da SETP
Município
SETP
Técnico formado e profissionalizado
% de execução
100
Aquisição de material permanente
Município
SETP
Material Permanente
% de execução
100
Modernização da Gestão Municipal PMAT
Município
SETP
Gestão modernizada
% de execução
100
Manutenção do pagamento de pessoal
Município
SETP
Pagamento realizado
% de execução
100
PPA 2018-2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO INTISTUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EQUIPAMENTOS
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 1.165.600,00
Recurso Estadual
R$ 12.400,00
Recurso Federal
R$ 62.000,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 1.240.000,00
Objetivo
Coordenar a Política de desenvolvimento agropecuário do município, melhorando a qualidade dos serviços prestados a sociedade, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Justificativa
A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
Órgão Responsável
02.040- Secretaria Municipal de Agricultura
Macro objetivo/Diretriz
03- Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
Público Alvo
Servidores e a População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Aquisição de veículos
Município
SMA
Veiculo adquirido
% de execução
100
Aquisição de Máquinas Agrícolas
Município
SMA
Máquinas Agrícolas adquiridas
% de execução
100
Qualificação e Aperfeiçoamento dos servidores
Município
SMA
Servidor qualificado
% de execução
100
Realização e Participação em Eventos
Município
SMA
Evento realizado
% de execução
100
Reforma e ampliação das instalações físicas do Órgão
Município
SMA
Órgão reformado e ampliado
Unid.
01
Aquisição de material permanente
Município
SMA
Material adquirido
% de execução
100
Informatização da Secretaria de
Município
SMA
Órgão
Unid.
01
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
informatizado
Revitalização do Mercado Público
Município
SMA
Mercado revitalizado
Unid.
01
PPA 2018-2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA APOIO A PERMANÊNCIA DO HOMEM NO CAMPO
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 4.752.300,00
Recurso Estadual
R$ 59.200,00
Recurso Federal
R$ 1.108.500,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 5.920.000,00
Objetivo
Realizar um conjunto de ações, com vistas a proporcionar o empoderamento do homem do campo, para que ele seja protagonista da sua própria história de vida, dando ênfase ao desenvolvimento da agricultura familiar. Buscando parcerias com órgãos federais e estaduais para a obtenção de recursos para a execução de projetos e ações.
Justificativa
Necessidade de integrar o homem do campo no mercado, para obter independência financeira e proporcionar bem estar social e econômico ao próprio produtor rural e sua família.
ÓrgãoResponsável
- Secretaria Municipal deAgricultura
Macro objetivo/Diretriz
02- Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
Público Alvo
Produtores, Agricultores Rurais e a População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Capacitação dos produtores rurais e da agricultura familiar
Município
SMA
Produtor e agricultor capacitado
% de execução
100
Apoio ao processamento adequado da mandioca nas principais comunidades
Município
SMA
Processamento de mandioca
Unid.
01
Apoio à implantação de cooperativas
Município
SMA
Cooperativas implantadas
% de execução
100
Distribuição de vacinas animal
Município
SMA
Vacina distribuída
Unid.
04
Atender a necessidade do agricultor na distribuição de sementes e mudas
Município
SMA
Agricultor atendido
% de execução
100
Elaboração de estudos e projetos da agricultura
Município
SMA
Estudo e projeto elaborado
% de execução
100
Implantação de casas de farinhas comunitárias nas principais comunidades
Município
SMA
Casa de farinha implantada
% de execução
100
Perfurar poços artesianos no município
Município
SMA
Poço artesiano
% de execução
100
Capacitar agricultores comtécnicas produtivas inovadoras.
Município
SMA
Agricultores capacitados
% de execução
100
Inclusão produtiva dos agricultores e das agricultoras familiares, de povos indígenas
Município
SMA
Agricultores incluídos
% de execução
100
Implantar o Projeto Integrado realizado em parceria com o SEBRAE
Município
SMA
Projeto implantado
Unid.
01
Fortalecimento da organização das feiras e mercados
Município
SMA
Feira e mercado fortalecido
% de execução
100
Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
Município
SMA
Evento realizado e apoiado
% de execução
100
Criar um banco de alimentos para a distribuição no município
Município
SMA
Banco de alimentos
% de execução
100
Implantação do Programa Garantia Safra
Município
SMA
Programa implantado
% de execução
100
Realizar cadastro dos feirantes
Município
SMA
Feirantes cadastrados
% de execução
100
Sinalização da Feira
Município
SMA
Feira sinalizada
% de execução
100
Realizar corte de terra de pequenos agricultores
Município
SMA
Corte de terra realizado
% de execução
100
Criar Centro Comunitário para criação deanimais
Município
SMA
Centro Comunitário criado
% de execução
100
Reforma, Ampliação e manutenção do Matadouro Público
Município
SMA
Matadouro Público reformado e ampliado
Unid.
01
Aparelhamento do Matadouro Público
Município
SMA
Matadouro aparelhado
Unid.
01
Apoio às vendas governamentais e PNAE
Município
SMA
Agricultor apoiado
% de execução
100
Criar Plano Municipal de Agricultura
Município
SMA
Plano criado
Unid.
01
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 1.438.200,00
Recurso Estadual
R$ 15.300,00
Recurso Federal
R$ 76.500,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 1.530.000,00
Objetivo
Garantir a efetividade das ações e atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Justificativa
As ações visam melhorar a gestão administrativa, levando em consideração o trabalho realizado em equipe vinculado ao comprometimento da melhoria da gestão educacional.
ÓrgãoResponsável
– Secretaria Municipal de Educação e Cultura eCultura
Macroobjetivo/Diretriz
- Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente edemocrática.
PúblicoAlvo
Servidores públicos.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Capacitação dos servidores públicos
Município
SMEC
Servidor capacitado
% de execução
100
Aquisição de materiais permanentes
Município
SMEC
Órgão equipado
% de execução
100
Aquisição de equipamentos de informática e softwares
Município
SMEC
Órgão informatizado
% de execução
100
Realização e participação em eventos
Município
SMEC
Evento realizado
% de execução
100
Reestruturação organizacional do órgão
Município
SMEC
Órgão estruturado
% de execução
100
Reforma, ampliação e manutenção das instalações físicas
Município
SMEC
Órgão reformado e ampliado
% de execução
100
Aquisição de Veículo para o órgão
Município
SMEC
Veículo adquirido
% de execução
100
GESTÃO PEDAGÓGICA EFICIENTE
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 1.363.000,00
Recurso Estadual
R$ 14.500,00
Recurso Federal
R$ 72.500,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 1.450.000,00
Objetivo
Fortalecer a gestão pedagógica utilizando métodos integrados das ações e da avaliação institucional.
Justificativa
A busca da qualidade e o desenvolvimento do sistema educacional requer implementações metodológicas que permitam enfrentar os desafios cotidianos e melhorar os índices educacionais do município.
ÓrgãoResponsável
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Macroobjetivo/Diretriz
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
Alunos, professores e servidores da rede municipal de ensino.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Implantação de Metodologia de Avaliação Institucional, Educacionale Planejamento Estratégico Integrado
Município
SMEC
Avaliação realizada
% de execução
100
Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
Município
SMEC
Sistema implantado
% de execução
100
Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Município
SMEC
Conselhos fortalecidos
% de execução
100
Fortalecimento e acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE
Município
SMEC
Programa desenvolvido
% de execução
100
Implantação e implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP da
Município
SMEC
Plano implantado
% de execução
100
Educação Básica
Realização do Censo Escolar
Município
SMEC
Censo realizado
% de execução
100
Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
Município
SMEC
Plano implantado e desenvolvido
% de execução
100
Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
Município
SMEC
Programa desenvolvido
% de execução
100
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
CONSTRUINDO QUALIDADE DE ENSINO
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 498.200,00
Recurso Estadual
R$ 5.300,00
Recurso Federal
R$ 26.500,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 530.000,00
Objetivo
Desenvolver e valorizar os profissionais da educação do município, através da formação continuada, consolidando uma prática pedagógica integrada.
Justificativa
Buscar qualidade na educação requer melhorias no sistema educacional do município, através da valorização dos professores da rede municipal de ensino por meio da mudança de nível, capacitação dos gestores e servidores da área, bem como a implantação e aplicação de atividades e projetos socioeducativos.
ÓrgãoResponsável
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Macroobjetivo/Diretriz
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
Servidores da rede municipal de ensino.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Capacitação de gestores e equipe de apoio
Município
SMEC
Servidor capacitado
% de execução
100
Implantar e desenvolver atividades através de ferramentas de Inovação Didático-Pedagógica
Município
SMEC
Órgão equipado
% de execução
100
Formação Continuada para os Professores da rede municipal de ensino
Município
SMEC
Órgão informatizado
% de execução
100
AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 1.258.500,00
Recurso Estadual
R$ 16.500,00
Recurso Federal
R$ 375.000,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 1.650.000,00
Objetivo
Ampliar a construção do conhecimento com o uso das tecnologias da informação.
Justificativa
O sistema educacional requer a implantação de novos métodos, novas ferramentas que possam buscar ampliação do conhecimento.
ÓrgãoResponsável
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Macroobjetivo/Diretriz
Fortalecer a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social ecidadania.
PúblicoAlvo
Servidores da rede municipal de ensino.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Aquisição de equipamentos de informática para as instituições de ensino
Município
SMEC
Instituição atendida
% de execução
100
Construção e manutenção de Telecentro de Inclusão Digital
Município
SMEC
Construção realizada
% de execução
100
Implantação de projetos de inclusão digital
Município
SMEC
Projeto implantado
% de execução
100
Implantação, ampliação, implementação e manutenção dos laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino
Município
SMEC
Laboratório implantado
% de execução
100
Fortalecer o conhecimento das ciências através da implantação de laboratórios
Município
SMEC
Conhecimento fortalecido
FORTALECENDO A QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 3.091.000,00
Recurso Estadual
R$ 64.000,00
Recurso Federal
R$ 3.245.000,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 6.400.000,00
Objetivo
Fortalecer a educação municipal com o aprimoramento das ações, atividades, programas e projetos.
Justificativa
O sistema educacional requer a manutenção e ampliação da gestão das políticas públicas visando buscar uma educação de qualidade.
Órgão Responsável
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Macro objetivo/Diretriz
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
Público Alvo
Alunos e professores da rede municipal de ensino.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo e Cultural
Município
SMEC
Unidade escolar atendida
% de execução
100
Aquisição de Fardamento Escolar
Município
SMEC
Unidade escolar atendida
% de execução
100
Implantar o Projeto Acelera Educação, valorizando os melhores alunos e professores
Município
SMEC
Projeto implantado
% de execução
100
Implantar o Projeto Escola Aberta - Desenvolver atividades culturais, esportivas e assistenciais nas escolas municipais
Município
SMEC
Projeto implantado
% de execução
100
Ampliação do Transporte Escolar com aquisição de Ônibus
Município
SMEC
Ônibus adquirido
% de execução
100
Garantir a Manutenção e a Ampliação da Educação Básica
Município
SMEC
Ensino ampliado e mantido
% de execução
100
Garantir a Manutenção e a Ampliação do Ensino Infantil
Município
SMEC
Ensino ampliado e mantido
% de execução
100
Garantir a Manutenção e a Ampliação do Ensino Fundamental
Município
SMEC
Ensino ampliado e mantido
% de execução
100
Garantir a Manutenção e a Ampliação da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Município
SMEC
Ensino ampliado e mantido
% de execução
100
Garantir a Manutenção e a Ampliação do Ensino Especial
Município
SMEC
Ensino ampliado e mantido
% de execução
100
Garantir a Manutenção e a Ampliação do Programa da Alimentação Escolar
Município
SMEC
Programa ampliado
% de execução
100
Implantar o Programa de Educação Empreendedora nas Escolas - JEEP
Município
SMEC
Programa implantado
% de execução
100
Implantar o Programa de Incentivo a escrita e a leitura no município
Município
SMEC
Programa implantado
% de execução
100
Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
Município
SMEC
Parceria realizada
% de execução
100
Desenvolvimento de ações e atividades de Educação e Preservação Ambiental
Município
SMEC
Ações Desenvolvidas
% de execução
100
Desenvolvimento de ações e atividades de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
Município
SMEC
Ações Desenvolvidas
% de execução
100
Normatizar o transporte escolar universitário existente
Município
SMEC
Transporte mantido
% de execução
100
Reforma e Ampliação das Unidades Escolares
Município
SMEC
Unidades ampliadas
Unid
25
Realizar estudo de viabilidade de implantação de Creches para menoresde 3 anos
Município
SMEC
Estudo realizado
Unid
01
Implantar o ônibus escola
Município
SMEC
Ônibus adquirido
% de execução
100
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 953.500,00
Recurso Estadual
R$ 21.000,00
Recurso Federal
R$ 1.125.500,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 2.100.000,00
Objetivo
Garantir as condições necessárias de infraestrutura física das unidades escolares, visando sempre a qualidade do ensino.
Justificativa
Melhorar a infraestrutura permite oferecer melhores condições de funcionamento das unidades escolares.
ÓrgãoResponsável
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Cultura
Macroobjetivo/Diretriz
03 – Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
Alunos e profissionais da educação.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Construção, reforma, ampliação e manutenção das unidades escolares
Município
SMEC
Unidades escolares construídas
% de execução
100
Construção, reforma, ampliação e manutenção de espaços esportivos e culturais
Município
SMEC
Espaço construído, reformado e reparado
% de execução
100
Construção, reforma, ampliação e manutenção de bibliotecas públicas
Município
SMEC
Biblioteca construído, reformado e reparado
% de execução
100
Construção, ampliação, reforma e manutenção do Centro de Reabilitação Educacional – CRE para atender as necessidades de Ensino Especial
Município
SMEC
Centro de Reabilitação construído
% de execução
100
Aquisição de imóveis/terrenos para a construção de novas unidades escolares
Município
SMEC
Unidade escolar construída
% de execução
100
Construção de um Auditório Educacional
Município
SMEC
Órgão estruturado
% de execução
100
Aparelhamento e reaparelhamento das unidades escolares do município
Município
SMEC
Unidade escolar atendida
% de execução
100
Garantir acessibilidade às unidades escolares
Município
SMEC
Unidade escolar atendida
% de execução
100
Aquisição de imóveis/terrenos para a construção de Creches na Barra de Cunhaú e Areia Branca
Município
SMEC
Imóvel adquirido
% de execução
100
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
INCENTIVO À CULTURA MUNICIPAL
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 1.627.500,00
Recurso Estadual
R$ 22.500,00
Recurso Federal
R$ 600.000,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 2.250.000,00
Objetivo
Oferecer e desenvolver atividades culturais a população de Canguaretama.
Justificativa
Incentivar ações que propiciem o desenvolvimento cultural do município.
ÓrgãoResponsável
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Cultura
Macroobjetivo/Diretriz
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Promover eventos culturais (recitais poéticos e grupos folclóricos na praça)
Município
SMEC
Evento realizado
% de execução
100
Promover a Semana de Cultura do Município
Município
SMEC
Evento realizado
% de execução
100
Valorização e fomento das iniciativas culturais locais como fandango, chegança, bandas fanfarra, grupo de rodas, entre outros
Município
SMEC
Valorização realizada
% de execução
100
Implantar um Centro de Cultura Indígena no município
Município
SMEC
Centro de Cultura implantado
% de execução
100
Construção de um Complexo Cultural, incluindo a Casa da Cultura do município
Município
SMEC
ComplexoCultural construído
% de execução
100
Ampliação, reforma e manutenção do Clube Municipal
Município
SMEC
Órgão estruturado
% de execução
100
Aquisição de novos equipamentos para o Clube Municipal
Município
SMEC
Clube equipado
% de execução
100
Implantar e manter a Banda de Música do município
Município
SMEC
Banda de música implantada
% de execução
100
Incentivar a instalação de uma Academia de Letras no município
Município
SMEC
Academia de Letras instalada
% de execução
100
Construção, ampliação e reforma de espaços para eventos
Município
SMEC
Espaço construído, ampliado e reformado
% de execução
100
Construção de Teatro Municipal
Município
SMEC
Espaço construído, ampliado e reformado
% de execução
100
Criar Memorial dos Mártires do Cunhaú
Município
SMEC
Memorial criado
% de execução
100
Incentivar a diversidade de artes
Município
SMEC
Incentivo realizado
% de execução
100
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
MELHORIA DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 1.177.500,00
Recurso Estadual
R$ 17.500,00
Recurso Federal
R$ 555.000,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 1.750.000,00
Objetivo
Melhorar e ampliar a prestação de serviços através da informatização da secretaria, aquisição de equipamentos e da capacitação dos servidores com o objetivo de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Justificativa
A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria das condições de trabalho na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
ÓrgãoResponsável
02.007- Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana.
Macroobjetivo/Diretriz
– Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PúblicoAlvo
Servidores públicos e a população.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Capacitação dos servidores públicos
Município
SMIU
Servidor capacitado
% de execução
100
Aquisição de materiais permanentes
Município
SMIU
Órgão equipado
% de execução
100
Aquisição de equipamentos de informática e softwares
Município
SMIU
Órgão informatizado
% de execução
100
Aquisição de veículos
Município
SMIU
Veículo adquirido
% de execução
100
Construção de sede própria para o órgão
Município
SMIU
Prédio construído
% de execução
100
Criação do Conselho Municipal de Infraestrutura Urbana
Município
SMIU
Conselho criado
% de execução
100
Elaboração do Plano de Municipal de Infraestrutura Urbana
Município
SMIU
Plano elaborado
% de execução
100
Reforma, ampliação e manutenção das instalações físicas do órgão
Município
SMIU
Órgão reformado e ampliado
% de execução
100
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA URBANA E VALORIZAÇÃO DE TERRITÓRIO URBANO
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 946.500,00
Recurso Estadual
R$ 3.500,00
Recurso Federal
R$ 8.550.000,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 9.500.000,00
Objetivo
Garantir a acessibilidade e a reestruturação da mobilidade urbana, assegurar as ações de urbanismo, limpeza pública, ações de manutenção de prédios públicos e logradouros, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano.
Justificativa
A precariedade da acessibilidade, pavimentação, drenagem das vias públicas, urbanização de acessos viários, bem como a ausência de Plano Diretor Municipal, torna necessário à definição deste Programa.
ÓrgãoResponsável
02.007- Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana.
Macroobjetivo/Diretriz
Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PúblicoAlvo
População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Realização de limpeza pública de vias e logradouros
Município
SMIU
Limpeza realizada
% de execução
100
Pavimentação, recomposição, capinação, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana
Município
SMIU
Pavimentação e drenagem realizado
% de execução
100
Saneamento Básico
Município
SMIU
Saneamento realizado
% de execução
100
Reforma, ampliação e manutenção de Pontes
Município
SMIU
Infraestrutura concluída
% de execução
100
Ampliação e melhoria de Abastecimento de água
Município
SMIU
Infraestrutura concluída
% de execução
100
Extenção de rede e manutenção da Iluminação Pública
Município
SMIU
Infraestrutura concluída
% de execução
100
Construção de ciclovias/ ciclofaixas
Município
SMIU
Ciclovias construídas
Km
50
Conclusão das pavimentações do bairro de Areia Branca, Centro e do conjunto Olho D’água, na Barra do Cunhaú
Município
SMIU
Calçamento construído
% de execução
100
Pavimentação das ruas dos conjuntos Bom Jesus, Bosque dos Palmeiras, Pedra Fina e a Travessa João Gomes de Torres
Município
SMIU
Calçamento construído
% de execução
100
Realização de melhorias de infraestrutura em estradas vicinais
Município
SMIU
Infraestrutura realizada
% de execução
100
Construção, conservação e manutenção de praças, parques, jardins públicos, áreas verdes e recreação
Município
SMIU
Infraestrutura concluída
% de execução
100
Construção, restauração e recomposição de asfalto das vias do município
Município
SMIU
Asfalto construído
% de execução
100
Pavimentacao e recomposição em paralelepípedo
Município
SMIU
Calçamento construído
% de execução
100
Construção e reforma de paradas de ônibus e alternativos
Município
SMIU
Parada construída
% de execução
100
Reforma e ampliação de pórticos
Município
SMIU
Pórtico reformado e ampliado
% de execução
100
Construção e melhorias de passagens molhadas e limpeza preventiva de bueiros
Município
SMIU
Infraestrutura concluída
% de execução
100
Reforma, ampliação e manutenção do Terminal Rodoviário
Município
SMIU
Terminal rodoviário reformado, ampliado e mantido
% de execução
100
Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico
Município
SMIU
Estudo, projeto, plano e pesquisa elaborado
% de execução
100
Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
Município
SMIU
Projeto elaborado
% de execução
100
Elaboração de estudo, projetos e implantação do plano de arborização do município
Município
SMIU
Plano municipal elaborado e implantado
Unid.
01
Construcao, Reforma, ampliação e manutenção de Mercados Públicos Municipais
Município
SMIU
Mercado reformado e ampliado
Unid.
02
Urbanização e adequação de acessos à cidade
Município
SMIU
Acesso urbanizado e adequado
% de execução
100
Construção, reforma, ampliação e adequação dos Prédios Públicos
Município
SMIU
Prédio construído, reformado, ampliado e adequado
Unid.
65
Reordenamento, adequação epadronização do comércio ambulante do município (bancas, cobertura e banheiros)
Município
SMIU
Comércio ambulante reordenado, adequado e padronizado
% de execução
100
Construção, reforma, ampliação e adequação de CemitériosPúblicos
Município
SMIU
Cemitério construído, reformado, ampliado e adequado
Unid.
04
Pavimentação e acessibilidade dos equipamentos públicos
Município
SMIU
Pavimentação e acessibilidade realizada
% de execução
100
Coleta e transporte de resíduos sólidos
Município
SMIU
Coleta realizada
% de execução
100
Criação, implantação e manutenção de Coleta Seletiva
Município
SMIU
Coleta seletiva implantada
% de execução
100
Construção de usina de separação e compostagem do lixo coletado
Município
SMIU
Usina construída
% de execução
100
Elaboração de estudo, projetos e implantação do plano de mobilidade urbana do município
Município
SMIU
Plano municipal elaborado e implantado
Unid.
01
Incentivar o reaproveitamento do lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços como insumo para obtenção de outros produtos
Município
SMIU
Insumo para nova matéria prima
% de execução
100
Criar usina de triagem para o reuso, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos
Município
SMIU
Usina de triagem
% de execução
100
Fixar direitos e deveres dos usuários quanto à coleta de lixo
Município
SMIU
Normas criadas
% de execução
100
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 560.200,00
Recurso Estadual
R$ 7.300,00
Recurso Federal
R$ 162.500,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 730.000,00
Objetivo
Ampliar, estruturar, modernizar a Secretaria Municipal de Turismo, para melhor desenvolver as atividades e ações voltadas ao incentivo do turismo no Município.
Justificativa
É necessária a modernização e reestruturação do órgão para melhor atendimento e desenvolvimento das ações e projetos doórgão.
ÓrgãoResponsável
02.008 - Secretaria Municipal de Turismo
Macroobjetivo/Diretriz
- Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
.Público Alvo
Servidores públicos.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Capacitação dos servidores públicos
Município
SMT
Servidor capacitado
% de execução
100
Aquisição de materiais permanentes
Município
SMT
Órgão equipado
% de execução
100
Aquisição de equipamentos de informática e softwares específicos para o órgão
Município
SMT
Órgão informatizado
% de execução
100
Reforma, ampliação e manutenção das instalações físicas
Município
SMT
Órgão reformado e ampliado
% de execução
100
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FOMENTANDO O TURISMO DE CANGUARETAMA
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 3.897.500,00
Recurso Estadual
R$ 42.500,00
Recurso Federal
R$ 310.000,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 4.250.000,00
Objetivo
Desenvolver ações que busquem o fortalecimento, valorização e exploração do potencial turístico do Município, com o comércio e o turismo na paradisíaca praia da Barra do Cunhaú, o artesanato local, o ecoturismo e o turismo religioso, por meio de políticas públicas entre a gestão municipal e em parceria com os demais setores da sociedade, constituindo uma importante fonte geradora de emprego, renda e cidadania.
Justificativa
Ausência de ações no setor de forma ordenada e autossustentável, dentro de uma política única de turismo voltada para a atração de um maior número de turistas para a cidade, gerando ocupação, emprego e renda para a população.
ÓrgãoResponsável
- Secretaria Municipal deTurismo
Macroobjetivo/Diretriz
Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PúblicoAlvo
Empreendedores, turistas e sociedade em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Elaborar projeto de sinalização turística, definindo parâmetros, objetivos, etapas de execução, a tipologia de placas de orientação e identificação de atrações e pontos turísticos em vias urbanas, rodovias e na área litorânea
Município
SMT
Projeto elaborado
% de execução
100
Sinalizar e divulgar os pontos turísticos
Município
SMT
Sinalização em andamento
% de execução
100
Orientar a disposição de rotas para melhorar a mobilidade turística
Município
SMT
Produto em andamento
% de execução
100
Sinalizar a identificação dos atrativos turísticos em diferentes idiomas
Município
SMT
Sinalização em andamento
% de execução
100
Padronização de quiosques na Barra do Cunhaú
Município
SMT
Padronização em andamento
% de execução
100
Organização de área para estacionamento dos veículos na Barra do Cunhaú para maximizar as atividades turísticas
Município
SMT
Organização em andamento
% de execução
100
Reforma, ampliação, reordenamento e manutenção do Centro de Artesanato
Município
SMT
Centro de Turismo reformado e ampliado
% de execução
100
Execução do Projeto Arquitetônico do Centro de Turismo (processo licitatório, contratação, início das obras/conclusão)
Município
SMT
Projeto elaborado
% de execução
100
Mapear os atrativos turísticos existentes no município, de acordo com metodologias existentes
Município
SMT
Mapeamento Em andamento
% de execução
100
Realização de eventos com parceria público-privada
Município
SMT
Eventos em andamento
% de execução
100
Elaborar projetos que promova ações de lazer através do entrenimento: dança, música, entre outros
Município
SMT
Elaboração em andamento
% de execução
100
Reorganizar a área urbanística da Barra do Cunhaú
Município
SMT
Projeto em andamento
% de execução
100
Promover parcerias que tragam melhorias na qualidade doserviço prestado
Município
SMT
Projeto em andamento
% de execução
100
Promover um famtour para apresentar os atrativos turísticos locais aos compradores
Município
SMT
Projeto em andamento
% de execução
100
Disseminar informações sobre o SBClass ( Sistema Brasileiro de Classificação Hoteleira)
Município
SMT
Projeto em andamento
% de execução
100
Fortalecer e dinamizar o turismo existente
Município
SMT
Projeto em andamento
% de execução
100
Diversificar a oferta de produtos turísticos locais
Município
SMT
Projeto em andamento
% de execução
100
Elaborar o calendário de eventos no município
Município
SMT
Calendário de eventos realizado
% de execução
100
Execução do Projeto arquitetônico com infraestrutura física e de mobiliário para romeiros (ampliação dos quiosques, praça de alimentação, estacionamento, espaço de feira de artesanato, banheiros, área coberta para eventos, museu sacro, sinalização dos acessos)
Município
SMT
Projeto elaborado
% de execução
100
Implantação de feira de produtos religiosos e artesanais no Santuário de Cunhaú
Município
SMT
Feira realizada
% de execução
100
Capacitação voltada para empreendedores no segmento religioso e artesãos expositores da feira no Santuário
Município
SMT
Projeto em andamento
% de execução
100
Articular a divulgação dos destinos junto às agências e meios de comunicação
Município
SMT
Divulgação realizada
% de execução
100
Sinalizar os acessos ao santuário
Município
SMT
Sinalização em andamento
% de execução
100
Realizar Pesquisa de Perfil do Turista de Canguaretama
Município
SMT
Pesquisa em andamento
% de execução
100
Realizar pesquisa de Demanda no município
Município
SMT
Em andamento
% de execução
100
Formação de guia de turismo em parceria com as instituições estaduais e federais
Município
SMT
Parcerias em andamento
% de execução
100
Elaborar Plano de Marketing do Turismo
Município
SMT
Plano em andamento
% de execução
100
Elaborar Plano de Marketing Religioso
Município
SMT
Plano em andamento
% de execução
100
Fomentar as micro e pequenas empresas do setor, a linhas de financiamento
Município
SMT
Projeto em andamento
% de execução
100
Incentivar o Cadastro do Trade Turistico
no Cadastur
Município
SMT
Projeto em
andamento
% de execução
100
Qualificação dos serviços prestados por ambulantes com capacitação, oficinas e palestras
Município
SMT
Projeto em andamento
% de execução
100
Cadastramento dos Ambulantes
Município
SMT
Cadastro realizado
% de execução
100
Incentivar grupos culturais no município
Município
SMT
Projeto em andamento
% de execução
100
Realização de Palestra de Formalização do MEI e Oficina “Sei Tocar Minha Empresa”
Município
SMT
Palestra e oficina realizada
% de execução
100
Fomentar o artesanato local
Município
SMT
Artesanato local em processo de fomento
% de execução
100
Elaborar projeto para criação de Santuário Ecológico
Município
SMT
Santuário criado
% de execução
100
Captação de Novos Eventos para Canguaretama
Município
SMT
Captação em andamento
% de execução
100
Criar Fundo Municipal de Turismo
Município
SMT
Fundo criado
% de execução
100
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DESAÚDE
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
R$ 1.937.200,00
RECURSO ESTADUAL
R$ 66.800,00
RECURSO FEDERAL
R$ 4.676.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
R$ 6.680.000,00
OBJETIVO
Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
JUSTIFICATIVA
O sistema público de saúde não consegue atender de forma integral e satisfatória àqueles que dele depende, em parte relaciona-se a falta de planejamento das formas de investimento para infraestrutura física e tecnológica da rede de serviços, apresentando um setor sucateado, com má distribuição de recursos que garantam uma atenção qualificada, bem como, concentração da oferta desses serviços, em Pedro Velho, dificultando o acesso aos usuários que residem em regiões longínquas da sede municipal.
ÓRGÃORESPONSÁVEL
– Secretaria Municipal deSaúde
MACROOBJETIVO
01 – Implementar e qualificar a gestão administrativa, apoio logístico e de infraestrutura.
PÚBLICOALVO
Profissionais da Saúde e a População em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da
Informação do SUS
Município
SMS
Sistema operacionalizado
Unid.
01
Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Município
SMS
Unidade ampliada
Unid.
05
Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Município
SMS
Unidade reformada
Unid.
14
Construção de Polos de Academias da Saúde
Município
SMS
Unidade construída
Unid.
02
Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS
Município
SMS
Unidade construída
Unid.
04
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de espaço físico para instalação do CEO
Município
SMS
Espaço adquirido
Unid.
01
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
Município
SMS
Unidade reformada
Unid.
01
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Construção do Centro de Parto Municipal
Município
SMS
Unidade construida
Unid.
01
Construção e manutenção da Sala de estabilização
Município
SMS
Unidade construida
Unid.
01
Ampliação E reforma Da clínica de fisioterapia
Município
SMS
Unidade ampliada
Unid.
01
Construção e manutenção de um Centro Especializado em Reabilitação – CER TIPO II e Oficina ortopédica
Município
SMS
Unidade construida
Unid.
01
Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS
Município
SMS
Sistema operacionalizad o
% de execução
100
Implantar um Sistema de Informação para gestão em Saúde, com módulos gerenciais em áreas estratégicas, interagindo com os Sistemas de Informações Oficiais
Município
SMS
Sistema Implantado
Unid.
01
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
R$ 2.575.200,00
RECURSO ESTADUAL
R$ 88.800,00
RECURSO FEDERAL
R$ 6.216.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
OUTROS
TOTAL
R$ 8.880.000,00
OBJETIVO
Fortalecer a Atenção a Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
JUSTIFICATIVA
Desde a implementação do Sistema Único de Saúde, ainda se apresentam um conjunto de dificuldades e desafios a serem superados pelo sistema público, embora muitos avanços sejam identificados e reconhecidos pelos gestores, usuários e trabalhadores da saúde. Assim, percebe-se que um dos grandes desafios tem sido a superação da conformação de sistemas municipais de saúde fragmentados, atomizados, que vem levando ao aprofundamento das desigualdades na oferta e no acesso aos serviços, comprometendo a legitimidade do SUS.
ÓRGÃORESPONSÁVEL
02.009 – Secretaria Municipal de Saúde
MACROOBJETIVO
01 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.
PÚBLICOALVO
Profissionais da Saúde e a População em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família
Município
SMS
Cobertura ampliada
Unid.
03
Ampliação da cobertura da Estratégia Saúde Bucal
Município
SMS
Cobertura ampliada
Unid.
03
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal
Município
SMS
Programa aperfeiçoado
Unid.
01
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – PSF
Município
SMS
Programa aperfeiçoado
Unid.
01
Aperfeiçoamento do Programa e capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde
Município
SMS
Programa aperfeiçoado
Unid.
01
Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros
Município
SMS
Veículo adquirido
Unid.
01
Aquisição de Veículos utilitários
Município
SMS
Veículo adquirido
Unid.
04
Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa atravésdo sistema HÓRUS.
Município
SMS
Programa estruturado
Unid.
01
Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Município
SMS
Unidade reestruturada
Unid.
106
Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF
Município
SMS
NASF estruturado
Unid.
01
Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial efetivado
Município
SMS
Programa estruturado
Unid.
01
Ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento de mulheres com lesões precursora do câncer de colo uterino e mama
Município
SMS
Acesso ampliado
Unid.
01
Aprimoramento do Programa Saúde do Idoso
Município
SMS
Programa aprimorado
Unid.
01
Fortalecimento do Programa Saúde do Homem
Município
SMS
Programa Fortalecido
Unid.
01
Fortalecimento do Programa Saúde da Criança e do Adolescente
Município
SMS
Programa fortalecido
Unid.
01
Ampliar a mamografia de cobertura de exames
Município
SMS
Cobertura ampliada
Unid.
01
Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal
Município
SMS
Ações fortalecidas
Unid.
01
Fortalecimento das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Municipal
Município
SMS
Ações fortalecidas
Unid.
01
Implementação de políticas para o controle de zoonose
Município
SMS
Política implementada
Unid.
01
Monitoramento do controle de água para consumo
Município
SMS
Controle monitorado
Unid.
01
Estruturação do Conselho Municipal de Saúde
Município
SMS
Conselho fortalecido
Unid.
01
Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
Município
SMS
Programa implantado
Unid.
01
Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
Município
SMS
Programa Implementado
Unid.
02
Implantar a Política Municipalde Promoção à saúde do Trabalhador
Município
SMS
Política Implantada
Unid.
01
Implantação do Pronto Atendimento Odontológico Municipal
Município
SMS
Unidade Implantada
Unid.
01
Avaliação contínua do perfil alimentar da população
Município
SMS
Avaliação realizada
Unid.
01
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
R$ 954.100,00
RECURSO ESTADUAL
R$ 32.900,00
RECURSO FEDERAL
R$ 2.303.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
R$ 3.290.000,00
OBJETIVO
Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de Pedro Velho, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
JUSTIFICATIVA
Com uma gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, existe a necessidade de implementar e desenvolver ações de média complexidade que atenda as demandas existes.
ÓRGÃORESPONSÁVEL
02.009 – Secretaria Municipal de Saúde
MACROOBJETIVO
01 – Garantir a resolutividade da assistência ambulatorial, hospitalar e garantir a integralidade da atenção às urgências.
PÚBLICOALVO
População em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Fortalecimento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Município
SMS
Unidade fortalecida
Unid.
01
Fortalecimento do Centro de Atenção Psicossocial CAPS
Município
SMS
Unidade reformada
Unid.
01
Ampliar a oferta de exames laboratoriais no município e através de terceirização.
Município
SMS
Laboratório ampliado
Unid.
01
Implementação dos serviços de análises clínicas para o distrito de Piquirí
Município
SMS
Serviço implementado
Unid.
01
Ampliação do serviço de prótese através do LRPD
Município
SMS
Serviço ampliado
Unid.
01
Aquisição de Ambulâncias
Município
SMS
Veículo adquirido
Unid.
02
Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica
Município
SMS
Veículo adquirido
Unid.
01
Implantação da Central de Ambulâncias
Município
SMS
Unidade implantada
Unid.
01
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Município
SMS
Unidade reestruturada
Unid.
01
Aquisição de Veículo para atençãoEspecializada.
Município
SMS
Veículo adquirido
Unid.
01
Fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências-
SAMU
Município
SMS
Unidade fortalecida
Unid.
01
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
R$ 481.400,00
RECURSO ESTADUAL
R$ 16.600,00
RECURSO FEDERAL
R$ 1.162.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
R$ 1.660.000,00
OBJETIVO
Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de estabelecer uma política para superar os problemas relacionados às questões do trabalho e da formação e qualificação dos trabalhadores em saúde.
ÓRGÃORESPONSÁVEL
02.009 – Secretaria Municipal de Saúde
MACROOBJETIVO
01 – Fortalecer a gestão de pessoas, orientada nas diretrizes da política de gestão do trabalho e educação permanente.
PÚBLICOALVO
Profissionais de Saúde.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador
Município
SMS
Politica implantada
Unid.
01
Implantação da educação Permanente em Saúde
Município
SMS
Politica implantada
Unid.
01
Implantação do PCCS dos profissionais da saúde
Município
SMS
Plano implantado
Unid.
01
Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde
Município
SMS
Profissional qualificado
% de execução
100
Promoção, Realização e Apoio a Eventos
Município
SMS
Evento realizado e apoiado
% de execução
100
Realização da Conferência Municipal de Saúde
Município
SMS
Evento realizado
Unid.
01
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 2.227.800,00
Recurso Estadual
R$ 23.700,00
Recurso Federal
R$ 118.500,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 2.370.000,00
Objetivo
Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, para consolidação da Política de Transporte Público
Justificativa
A prestação de serviço comprometida, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas de transporte público
Órgão Responsável
02.010- Secretaria Municipal Trânsito e Transporte
Macroobjetivo/Diretriz
Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
Público Alvo
Servidores e sociedade
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Aquisição de material de expediente
Município
SMT
Material adquirido
% de execução
100
Ampliação do órgão
Município
SMT
Órgão ampliado
% de execução
100
Aquisição de veículo
Município
SMT
Veículo adquirido
% de execução
100
Realização de vistorias periódicas na frota
Município
SMT
Vistoria realizada
% de execução
100
Capacitação de servidores
Município
SMT
Servidores capacitados
% de execução
100
Contratação de serviços para o transporteescolar
Município
SMT
Serviços contratados
% de execução
100
Estruturar o setor administrativo
Município
SMT
Setor estruturado
% deexecução
100
Execução do plano de circulação de veículos e pedestres na área urbana e rural do Município
Município
SMT
Plano executado
% de execução
100
Manutenção, suprimento e controle dos veículos, máquinas e equipamentos especiais
Município
SMT
Manutenção realizada
% de
execução
100
Implantação do sistema de monitoramento de frotainformatizado
Município
SMT
Frota monitorada
% de
execução
100
Blitz educativa para educação no trânsito
Município
SMT
Blitz realizada
% de execução
100
Aquisição de máquina para pintura viária
Município
SMT
Máquina adquirida
% de execução
100
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
ORDENAMENTO DO TRÂNSITO
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 1.030.320,00
Recurso Estadual
R$ 14.280,00
Recurso Federal
R$ 383.400,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 1.428.000,00
Objetivo
Garantir o deslocamento seguro, com vistas ao bem estar social, em consonância com o Sistema Nacional de
Trânsito
Justificativa
Necessidade de organização básica para potencializar e ampliar as políticas públicas de transporte
ÓrgãoResponsável
02.010- Secretaria Municipal Trânsito e Transporte
Macroobjetivo/Diretriz
03- Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
Sociedade
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Estabelecer e sinalizar os pontos de táxis e mototáxis
Município
SMT
Pontos sinalizados
% de execução
100
Definir locais de paradas para os estudantes
Município
SMT
Locais definidos
% de execução
100
Definir locais de cargas e descargas de mercadorias
Município
SMT
Locais definidos
% de execução
100
Construir local fechado e seguro para guardar dos veículos
Município
SMT
Local construído
% de execução
100
Definir paradas de ônibus
Município
SMT
Locais definidos
% de execução
100
Fiscalizar e disciplinar o trânsito no município
Município
SMT
Trânsito fiscalizado
% de execução
100
Elaborar estudo para melhorar o fluxo de veículos na Barra do Cunhaú
Município
SMT
Estudo elaborado
% de execução
100
Manutenção da frota
Município
SMT
Frota mantida
% de execução
100
Construção de paradas de ônibus e alternativos
Município
SMT
Parada construída
% de execução
100
Realizar estudo para promoção da mobilidade
Município
SMT
Estudo realizado
% de execução
100
Construção de ciclovia
Município
SMT
Ciclovia construída
% de Execução
100
Implantação do sistema de sinalização do Município
Município
SMT
Município sinalizado
% de execução
100
Revisão do sistema viário do município
Município
SMT
Sistema viário revisado
% de execução
100
Definição de vias eventuais para pedestres (pista de caminhadas)
Município
SMT
Vias definidas
% de execução
100
Realização de parcerias para treinamentos aos taxistas (regras de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, atendimento à pessoa com mobilidade reduzida e turista).
Município
SMT
Parcerias realizadas
% de execução
100
Implantação dos agentes de trânsito
Município
SMT
Agentes implantados
% de execução
100
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
CONTROLE SOCIAL ATIVO E ATUANTE
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
R$ 1.311.300,00
RECURSO ESTADUAL
R$ 28.200,00
RECURSO FEDERAL
R$ 70.500,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
R$ 1.410.000,00
Propiciar a multiplicação das ações através da participação social, para consolidação dos Direitos Sociais.
Faz-se necessário fortalecer a cidadania para o desenvolvimento dos Canguaretamenses.
02.011– Secretaria Municipal de Assistência Social
01 - Fortalecer a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
Conselheiros municipais, governo e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistencias).
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
Município
SEMAS
Conselho mantido
Unid.
01
Criação, manutenção e Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher
Município
SEMAS
Conselho implantado
Unid.
01
Criação, manutenção e Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Município
SEMAS
Conselho implantado
Unid.
01
Fortalecimento e Manutenção do Conselho Municipal de Assistência
Social
Município
SEMAS
Conselho fortalecido
Unid.
01
Criação, manutenção e Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso
Município
SEMAS
Conselho implantado
Unid.
01
Realização das Conferências de AssistênciaSocial
Município
SEMAS
Conferência realizada
Unid.
01
Fortalecimento Conselho Gestor do Programa Bolsa Família
Município
SEMAS
Conselho fortalecido
Unid.
01
Manutenção do Fundo da Infância e do Adolescente
Município
SEMAS
Fundo mantido
Unid.
01
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
SUAS DINAMIZADO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
R$ 4.064.100,00
RECURSO ESTADUAL
R$ 87.400,00
RECURSO FEDERAL
R$ 218.500,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
R$ 4.370.000,00
OBJETIVO
Garantir o acesso aos serviços da rede socioassistencial para o exercício pleno da cidadania, onde a mesma não seja apenas um direito promulgado, mas garantido e concretizado.
JUSTIFICATIVA
É necessário exercitar a cidadania por meio de uma política pública afiançadora de Direitos Sociais.
ÓRGÃORESPONSÁVEL
02.011 – Secretaria Municipal de Assistência Social
MACROOBJETIVO
01- Fortalecer a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
PÚBLICOALVO
Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social decorrentes da pobreza, privação, ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, intempérie ou calamidade, fragilização de vínculos de pertencimento social decorrente de discriminação etária, étnica, de gênero, por orientação sexual, por deficiência, entre outros.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Cadastramento e recadastramento de beneficiários do Programa Estadual do Leite
Município
SEMAS
Beneficiários cadastrados e
recadastrados
% de execução
100
Criação da Lei do SUAS Municipal e Reestruturação da SEMAS
Município
SEMAS
Lei criada
Unid.
01
Realizar Concurso Público para os Trabalhadores do SUAS
Município
SEMAS
Concurso realizado
Unid.
01
Manutenção do Programa de Enfrentamento à Pobreza
Município
SEMAS
Unid.
01
Fortalecimento e Munutenção do Programa ACESSUAS/Trabalho
Município
SEMAS
Programa fortalecido
Unid.
01
Apoio à Organização e Gestão do Programa Cadastro Único/Bolsa Família , através do Índice de Gestão Descentralizado do Programa Bolsa Família – IGD PBF
Município
SEMAS
Programa realizado
Unid.
01
Implantação e manutenção de Plano de Capacitação/Formação Permanente para os Trabalhadores do SUAS
Município
SEMAS
Servidor capacitado
% execução
100
Fortalecimento ao Controle Social, através do IGDPBF.
Município
SEMAS
Controle Social fortalecido
% execução
100
Implantação, implementação e manutenção de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI
Município
SEMAS
Ações implementadas
Unid.
01
Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social
Município
SEMAS
Estudo, pesquisa, plano e projeto
elaborado
%
execução
100
Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social
Município
SEMAS
Plano elaborado e revisado
Unid.
01
Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social
Município
SEMAS
Fundo fortalecido
Unid.
01
Apoio à Gestão do SUAS, através do Índice de Gestão Descentralizado do SUAS – IGD-SUAS
Município
SEMAS
Gestão apoiada
Unid.
01
Fortalecimento ao Controle Social, através do IGDSUAS.
Município
SEMAS
IGDSUAS fortalecido
% execução
100
Implantação e Implementação do Programa Primeira Infância no SUAS – CRIANÇA FELIZ
Município
SEMAS
Programa implantado
Unid.
01
Implantação do Programa Cidadania Garantida
Município
SEMAS
Programa implantado
Unid.
01
Fortalecimento, ampliação e manutenção da Rede de Proteção Social Básica Municipal
Município
SEMAS
Rede de Proteção Social fortalecida
Unid.
01
Fortalecimento, ampliação e manutenção das ações dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, maior abrangência territorial
Município
SEMAS
SCFV fortalecido e ampliado
% execução
100
Fortalecimento e manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média Complexidade Municipal
Município
SEMAS
Centro implantado
Unid.
01
Implantação e manutenção do Programa Família Acolhedora através da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Município
SEMAS
Programa implantado
Unid.
01
Implantação, Implementação e manutenção do Centro Diaatravés Proteção Social Básica
Município
SEMAS
Centro implantado
Unid.
01
Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais
Município
SEMAS
Benefícios eventuais ampliado
% execução
100
Participação em eventos
Município
SEMAS
Evento realizado
%
execução
100
Programa Benefício de Prestação Continuada – BPC Na Escola
Município
SEMAS
Programa realizado
Unid.
01
Programa Apoio à Pessoa com Deficiência
Município
SEMAS
Programa desenvolvido
Unid.
01
Fortalecimento, manutenção Proteção Social Básica – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
Município
SEMAS
Centro implantado
Unid.
01
Implantação, implementação e manutenção da Vigilância Socioassistencial doSUAS
Município
SEMAS
Vigilância implantada
Unid.
01
Apoio na Realização de Conferências
Município
SEMAS
Conferência realizada
% execução
100
Realização e apoio a eventos
Município
SEMAS
Evento realizado e apoiado
% execução
100
Promoção dos serviços socioassitênciais
Município
SEMAS
Serviço promovido
Unid.
XXX
Operacionalização do SUASweb
Município
SEMAS
Sistema operacionalizado
Unid.
01
Realização de campanhas educativas
Município
SEMAS
Campanhas realizadas
Unid.
01
Capacitação dos servidores
Município
SEMAS
Servidores capacitados
Unid.
01
Acompanhamento das famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC
Município
SEMAS
Famílias acompanhadas
Unid.
XXX
Acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família - PBF
Município
SEMAS
Programa supervisionado
Unid.
01
Realização de consultas a famílias em descumprimento das condicionalidades do PBF
Município
SEMAS
Famílias consultadas
Unid.
XXX
PPA 2018 – 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
R$ 1.367.100,00
RECURSO ESTADUAL
R$ 29.400,00
RECURSO FEDERAL
R$ 73.500,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
R$ 1.470.000,00
OBJETIVO
Conferir agilidade às atividades administrativas, facilitando a execução de ações estratégicas para a promoção dos Direitos Sociais dos Canguaretamenses.
JUSTIFICATIVA
É imprescindível uma estrutura organizacional para ofertar serviços de qualidade ao cidadão, dispondo de recursos automatizados que promovam a integração dos setores da SEMAS.
ÓRGÃORESPONSÁVEL
02.011 – Secretaria Municipal de Assistência Social
MACROOBJETIVO
01-Fortalecer a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
PÚBLICOALVO
Servidores e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistencias).
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento
Município
SEMAS
Unidade ampliada, reformada, adequada e reparada
% execução
100
Construção e manutenção da Unidade Estatal da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS
Municipal
SEMAS
Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria
Município
SEMAS
Unidade aparelhada e reaparelhada
% execução
100
Aquisição de veículos para Unidades da SEMAS: CRAS, SCFV CREAS.
Município
SEMAS
Veículo adquirido
Unid.
01
Reforma e Manutenção do Centro de Referência Assistência Social CRAS Jiqui
Município
SEMAS
Unidade reformada
Unid.
01
Construção de Centro de Multiuso
Município
SEMAS
Centro construído
Unid.
01
Construção e manutenção de Centro de Referência Assistência Social CRAS – CRAS Piquiri
Município
SEMAS
Unidade construída
Unid.
01
Construção e manutenção da Unidade Estatal dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Município
SEMAS
Construção e manutenção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Município
SEMAS
Unidade construída
% de execução
100
Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
Município
SEMAS
Centro construído
Unid.
01
Reestruturação e Informatização da Secretaria e suas unidades de atendimento
Município
SEMAS
Unidade reestruturada e informatizada
Unid.
01
Aquisição de Imóveis para SEMAS
Município
SEMAS
Imóveis adquiridos
% de execução
100
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
R$ 418.500,00
RECURSO ESTADUAL
R$ 9.000,00
RECURSO FEDERAL
R$ 22.500,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
R$ 450.000,00
OBJETIVO
Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de baixa renda.
JUSTIFICATIVA
Elevado índice de desemprego, indigência e exclusão social associada a ausência de uma política efetiva de trabalho ou ocupação e renda.
ÓRGÃORESPONSÁVEL
02.011 – Secretaria Municipal de Assistência Social
MACROOBJETIVO
01- Fortalecer a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
PÚBLICOALVO
Famílias de baixa renda
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Apoio à implantação, consolidação e desenvolvimento de atividades de Economia Solidária
Município
Entidade atendida
Unid.
400
Construção de diagnóstico
Município
Diagnóstico construído
Unid.
01
Desenvolvimento e promoção do Artesanato
Município
Artesão atendido
Unid.
400
Incentivo a geração de emprego e renda
Município
Projeto incentivado
Unid.
400
Incentivo ao 1º Emprego
Município
Jovem atendido
Unid.
400
Intermediação de emprego
Município
Pessoa atendida
Unid.
400
Intermediação e concessão de crédito
Município
Pessoa atendida
% execução
100
Qualificação social e profissional, com mobilização através do ACESSUAS/Trabalho
Município
Pessoa qualificada
% execução
100
Realização e apoio a feiras e eventos
Município
Feira e evento realizado e apoiado
% execução
100
PPA 2018-2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
HABITA CANGUARETAMA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 865.500,00
Recurso Federal
R$ 19.500,00
Recurso Estadual
R$ 1.065.000,00
Recurso de Operação de crédito
-
Outros
-
TOTAL
R$ 1.950.000,00
Tornar acessível à moradia para a população de baixa renda.
É necessário envidar esforços para garantir o direito a moradia digna a população de baixa renda.
- Departamento Municipal deHabitação
01- Fortalecer a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
Sociedade.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Construção, reforma, ampliação de moradias
Município
DEMHAB
Sistema reestruturado
Unid.
800
Fortalecimento do Conselho Municipal de Habitação
Município
DEMHAB
Conselho fortalecido
% de execução
100
Aquisição e desapropriação de imóveis
Município
DEMHAB
Imóvel adquirido
% de execução
100
Regularizacao fundiária urbana e rural
Município
DEMHAB
Imóvel adquirido
% de execução
100
Erradicar o número de moradias em casas de taipa
Município
DEMHAB
Casas de taipa erradicadas
% de execução
100
Realizar diagnóstico de déficit habitacional
Município
DEMHAB
Diagnóstico realizado
% de execução
100
Fiscalizar o cumprimento dos deveres dos beneficiários de unidades habitacionais.
Município
DEMHAB
Fiscalização realizada
% de execução
100
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa EDUCAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 3.929.200,00
Recurso Estadual
R$ 41.800,00
Recurso Federal
R$ 209.000,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 4.180.000,00
Objetivo Garantir o desenvolvimento sustentável para presentes e futuras ações, com políticas públicas socioambientais
e de urbanismo integradas.
Justificativa Necessidade de preservação dos recursos naturais, evitando a degradação dos mesmos.
Órgão Responsável 02.012- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Macro objetivo/Diretriz
Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
Público Alvo Sociedade
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Manutenção do barco escola
Município
SEMMA
Barco em condições de uso
Unid
01
Realização de palestras, oficinas e mini cursos para promover a educação ambiental
Município
SEMMA
Educação ambiental
% de execução
100
Criação do horto Florestal de Canguaretama
Município
SEMMA
Horto Florestal criado
% de execução
100
Orientação para arborização e jardinagem adequada.
Município
SEMMA
Orientação realizada
% de execução
100
Implantação da vigilância ambiental
Município
SEMMA
Vigilância ambiental implantada
% de execução
100
Preservação e conservação ao bioma local
Município
SEMMA
Bioma preservado e conservado
% de execução
100
Realização da Semana Municipal de Meio Ambiente
Município
SEMMA
Evento realizado
Unid.
01
Fiscalização e conservação de áreas ambientais
Município
SEMMA
Área fiscalizada e conservada
% de execução
100
Realização de palestras nas escolas
Município
SEMMA
Palestra realizada
% de execução
100
Criação de Parque Municipal na área conhecida por Matinha
Município
SEMMA
Parque criado
Unid.
01
Realização de trilha ecológica, como estratégia de aprendizagem e conscientização
Município
SEMMA
Trilha realizada
% de execução
100
Preservação da nascente e da vegetaçãonativa
Município
SEMMA
Nascente e vegetação nativa preservada
% de execução
100
Implementação do projeto reciclagem
Município
SEMMA
Projeto implementado
Unid.
01
Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
Município
SEMMA
Plano elaborado e implantado
Unid.
01
Participação, realização e apoio a eventos e campanhas ambientais
Município
SEMMA
Evento e campanha realizado e apoiado
% de execução
100
Recuperação e limpezas de rios e lagoas
Município
SEMMA
Rio e lagoa recuperado e limpo
% de execução
100
Implantação da coleta seletiva
Município
SEMMA
Coleta seletiva implantada
Unid.
01
Captação de recursos do Ministério do Meio Ambiente
Município
SEMMA
Recursos captados
% de execução
100
Realização de parcerias com outros órgãos, municipais, estaduais, federais e entes privados
Município
SEMMA
Parceria realizada
% de execução
100
Promoção do paisagismo e recomposição ambiental de áreas degradadas
Município
SEMMA
Paisagismo promovido e áreas ambientais recompostas
% de execução
100
Regularização para o licenciamento ambiental
Município
SEMMA
Licenciamento ambiental
% de execução
100
Demarcação das áreas de proteção
Município
SEMMA
Áreas demarcadas
% de execução
100
Cadastramento de atividades potencialmente poluidoras
Município
SEMMA
Atividades cadastradas
% de execução
100
Licenciamento e fiscalização de obras em áreas verdes
Município
SEMMA
Obra licenciada e fiscalizada
% de execução
100
Planejamento urbanístico
Município
SEMMA
Área urbana planejada
% de execução
100
Revisão do Plano Diretor
Município
SEMMA
Plano elaborado e implementado
Unid.
01
Monitoramento dos recursos hídricos
Município
SEMMA
Recursos monitorados
Unid.
01
Prevenção e combate ao desmatamento
Município
SEMMA
Desmatamento combatido
Unid.
01
Plantio de árvore no perímetro urbano
Município
SEMMA
Árvore plantada
% de execução
100
Palestras voltadas a proteção do solo
Município
SEMMA
Palestra realizada
% de execução
100
Implementação do Projeto Canguaretama mais bela
Município
SEMMA
Projeto implantado
% de execução
100
Retirada dos prostíbulos na entrada da cidade
Município
SEMMA
Prostibulos retirados
% de execução
100
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa MODERNIZAÇÃOADMINISTRATIVA
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 968.200,00
Recurso Estadual
R$ 10.300,00
Recurso Federal
R$ 51.500,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 1.030.000,00
Objetivo
Gerir e controlar as demandas do órgão, aumentando a eficiência na prestação dos serviços, compondo a secretaria de equipamentos e veículos necessários na execução dos serviços.
Justificativa Necessidade de otimizar os recursos para desenvolver as ativida destécnicos-administrativas
Órgão Responsável
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Macro objetivo/Diretriz
Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
Público Alvo Servidores e sociedade
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Aquisição de equipamentos de informática
Município
SEMMA
Equipamentos adquiridos
% de execução
100
Aquisição de veículos
Município
SEMMA
Veículo adquirido
% de execução
100
Capacitação dos servidores
Município
SEMMA
Servidores capacitados
% de execução
100
Participação em Congressos e simpósios
Município
SEMMA
Participação realizado
% de execução
100
Manutenção da estrutura predial do órgão
Município
SEMMA
Órgão estrutural
% de execução
100
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 851.900,00
Recurso Estadual
R$ 10.100,00
Recurso Federal
R$ 148.000,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 1.010.000,00
Objetivo
Ampliar, estruturar e manter a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando a otimização das ações e atividades administrativas.
Justificativa
Garantir ao munícipe acesso as práticas esportivas, descobrir novos talentos para diversas modalidades, propiciar melhor qualidade de vida e saúde a população.
Órgão Responsável
02.013- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Macroobjetivo/Diretriz
- Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
Público Alvo
Servidores públicos.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Capacitação dos servidores públicos
Município
SMEL
Servidor capacitado
% de execução
100
Aquisição de materiais permanentes
Município
SMEL
Órgão equipado
% de execução
100
Aquisição informática de Equipamentos de
Município
SMEL
Órgão informatizado
% de execução
100
Implantar a sede própria do órgão
Município
SMEL
Sede implantada
% de execução
100
Reforma, ampliação e manutenção das instalações físicas do órgão
Município
SMEL
Órgão reformado e ampliado
% de execução
100
Aquisição de veículo
Município
SMEL
Veículo adquirido
% de execução
100
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 2.426.050,00
Recurso Estadual
R$ 36.700,00
Recurso Federal
R$ 1.207.250,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 3.670.000,00
Objetivo
Oportunizar a prática esportiva nas diversas modalidades oferecidas, proporcionando qualidade de vida a todos. E ainda apoiar e incentivar os atletas do município.
Justificativa
A prática de atividades esportivas é considerada como um dos grandes estímulos para melhorar a qualidade de vida e desvirtuar os adolescentes dos caminhos das drogas.
Órgão Responsável
02.120- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Macroobjetivo/Diretriz
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
População em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Ampliação, reforma e manutenção de unidades poliesportivas
Município
SMEL
Infraestrutura concluída
% de execução
100
Construção de complexo poliesportivo e áreas de lazer
Município
SMEL
Infraestrutura concluída
% de execução
100
Construir quadras poliesportivas na zona rural e urbana
Município
SMEL
Infraestrutura concluída
% de execução
100
Promover eventos esportivos
Município
SMEL
Eventos realizados
% de execução
100
Promover caravanas de esporte e lazer
Município
SMEL
Caravanas realizadas
% de execução
100
Incentivar as práticas esportivas como lazer e/ou competição
Município
SMEL
Incentivo realizado
% de execução
100
Incentivar a formação de equipes em diversas categorias esportivas
Município
SMEL
Apoio realizado
% de execução
100
Apoiar os atletas nos diversos campeonatos municipais, estaduais, nacionais e internacionais
Município
SMEL
Apoio realizado
% de execução
100
Ampliação, reforma e manutenção do
estádio municipal
Município
SMEL
Infraestrutura
concluída
% de
execução
100
Ampliação, reforma e manutenção no campo da Barra do Cunhaú
Município
SMEL
Infraestrutura concluída
% de execução
100
Construção de um estádio municipal
Município
SMEL
Infraestrutura
concluída
% de
execução
100
Aquisição de materiais esportivos
Município
SMEL
Materiais
adquiridos
% de
execução
100
Construção de pista para motocross e skate
Município
SMEL
Infraestrutura concluída
% de execução
100
Realizar parcerias com instituições público-privadas para a prática desportiva de crianças e jovens
Município
SMEL
Parceria realizada
% de execução
100
Diversificar as modalidades desportivas
Município
SMEL
Modalidades desportivas diversificadas
% de execução
100
Criar Fundo participativo
Município
SMEL
Fundo criado
% de execução
100
Cria e implantar liga desportiva de Canguaretama
Município
SMEL
Liga desportiva criada
% de execução
100
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO DE CONTROLE INTERNO
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 799.000,00
Recurso Estadual
R$ 8.500,00
Recurso Federal
R$ 42.500,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 850.000,00
Objetivo
Integrar os procedimentos de controle e fiscalização do Controle Interno, consolidar as informações de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, com a finalidade de atestar a legalidade, a legitimidade, a economicidade, a eficiência e a eficácia das ações, projetos e programas de governo.
Justificativa
É necessária a viabilização e manutenção das ações do órgão de Controle Interno para assegurar a eficiência, transparência e segurança na aplicação dos recursos públicos. Os servidores do órgão atuam na contribuição com todas as unidades gestoras da administração na busca de soluções de viabilidade técnica para a implantação das ações e programas definidos no programa de governo.
ÓrgãoResponsável
02.014- Controladoria Geral do Município
Macroobjetivo/Diretriz
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
Poder executivo, órgão de controle e sociedade em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Capacitação dos servidores públicos
Município
CGM
Servidor capacitado
% de execução
100
Aquisição de materiais permanentes
Município
CGM
Órgão equipado
% de execução
100
Aquisição de equipamentos de informática e softwares de monitoramento específico de Controle Interno
Município
CGM
Órgão informatizado
% de execução
100
Realização e participação em eventos
Município
Evento realizado
% de execução
100
Reestruturação organizacional do órgão
Município
CGM
Órgão estruturado
% de execução
100
Reforma, ampliação e manutenção das instalações físicas
Município
CGM
Órgão reformado e ampliado
Unid.
01
Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI
Município
CGM
Lei implementada
Unid.
01
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO DE COMPRAS
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 620.400,00
Recurso Estadual
R$ 6.600,00
Recurso Federal
R$ 33.000,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 660.000,00
Objetivo
Gerenciar, executar, modernizar e dar transparência às aquisições de bens, materiais e serviços da administração municipal, com a participação dos fornecedores e dapopulação.
Justificativa
É necessário o aperfeiçoamento e manutenção das ações da Secretaria Municipal de Compras, respeitando a legislação, com a capacidade de planejar, coordenar, controlar e operacionalizar as atividades relacionadas à licitação, aquisição e contratação de bens e serviços de uso em comum a partir da demanda estimada pelos órgãos e entidades.
ÓrgãoResponsável
02.015 - Secretaria Municipal de Compras
Macroobjetivo/Diretriz
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
Servidores e órgãos públicos.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Capacitação dos servidores públicos
Município
SMC
Servidor capacitado
% de execução
100
Aquisição de materiais permanentes
Município
SMC
Órgão equipado
% de execução
100
Aquisição de equipamentos de informática e softwares específicos para o órgão
Município
SMC
Órgão informatizado
% de execução
100
Realização e participação em eventos
Município
SMC
Evento realizado
% de execução
100
Reestruturação organizacional do órgão
Município
SMC
Órgão estruturado
% de execução
100
Reforma, ampliação e manutenção das instalações físicas do órgão
Município
SMC
Órgão reformado e ampliado
Unid.
XX
Aquisição de veículos
Município
SMC
Veículo adquirido
Unid.
XX
PPA 2018-2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA HABITA CANGUARETAMA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 865.500,00
Recurso Federal
R$ 19.500,00
Recurso Estadual
R$ 1.065.000,00
Recurso de Operação de crédito
Outros
TOTAL
R$ 1.950.000,00
Objetivo
Tornar acessível à moradia para a população de baixa renda.
Justificativa
É necessário envidar esforços para garantir o direito a moradia digna a população de baixa renda.
Órgão responsável
02.016- Departamento Municipal de Habitação
Macroobjetivo
01- Fortalecer a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
Público Alvo
Sociedade.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Construção, reforma, ampliação de moradias
Município
DEMHAB
Sistema reestruturado
Unid.
800
Fortalecimento do Conselho Municipal de Habitação
Município
DEMHAB
Conselho fortalecido
% de execução
100
Aquisição e desapropriação de imóveis
Município
DEMHAB
Imóvel adquirido
% de execução
100
Regularizacao fundiária urbana e rural
Município
DEMHAB
Imóvel adquirido
% de execução
100
Erradicar o número de moradias em casas de taipa
Município
DEMHAB
Casas de taipa erradicadas
% de
100
Realizar diagnóstico de déficit habitacional
Município
DEMHAB
Diagnóstico realizado
% de execução
100
Fiscalizar o cumprimento dos deveres dos beneficiários de unidades habitacionais
Município
DEMHAB
Fiscalização realizada
% de execução
100
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 311.000,00
Recurso Estadual
R$ 4.000,00
Recurso Federal
R$ 85.000,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 400.000,00
Objetivo
Construir sede própria, facilitando o desenvolvimento das atividades e o acesso do público aos serviços da Secretaria, através da informatização e capacitação dos servidores, para eficiência dos serviços.
Justificativa
Necessidade de sede própria, reduzindo gastos com locação de imóveis, investindo tal recurso em ações de Políticas Públicas para a Pesca e Aquicultura
ÓrgãoResponsável
02.017- Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura
Macroobjetivo/Diretriz
02- Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PúblicoAlvo
Servidores e Sociedade
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Construção e manutenção de Sede do Órgão
Município
SEMPA
Sede construída
Unid.
01
Aquisição de material de expediente
Município
SEMPA
Material adquirido
% de execução
100
Capacitação de servidores
Município
SEMPA
Servidores capacitados
% de execução
100
Aparelhamento do Órgão
Município
SEMPA
Órgão aparelhado
% de execução
100
Aquisição de veículo
Município
SEMPA
Veículo adquirido
Unid.
01
Criação do Sistema Municipal de Informações da Pesca e Aquicultura de Canguaretama - SIMIPAC
Município
SEMPA
Sistema criado
Unid.
01
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
SUSTENTABILIDADE E APLICABILIDADE
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
R$ 3.258.900,68
Recurso Estadual
R$ 34.669,16
Recurso Federal
R$ 173.345,78
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
R$ 3.466.915,62
Objetivo
Implementar ações voltadas par o fortalecimento da atividade pesqueira e o uso sustentável dos recursos, visando o fortalecimento e a organização da comunidade.
Justificativa
Necessidade de estabelecer estratégias de ação de compensação à atividade pesqueira, mantendo a integridade dos sistemas.
ÓrgãoResponsável
02.017- Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura
Macroobjetivo/Diretriz
02- Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PúblicoAlvo
Comunidades pesqueiras
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
Ampliação da infraestrutura de comercialização das áreas pesqueiras existentes
Município
SEMPA
Infraestrutura ampliada
% de execução
100
Apoio as Associações comunitárias
Município
SEMPA
Associações apoiadas
% de execução
100
Fixar no calendário cultural o Festival Gastronômico do pescado e frutos do mar
Município
SEMPA
Festival Gastronômico incluído
% de execução
100
Realização do Festival Gastronômico do pescado e frutos do mar na Barra do Cunhaú
Município
SEMPA
Festival Gastronômico
% de execução
100
Mobilização e orientação aos pescadores para a pesca legalizada
Município
SEMPA
Pesca legalizada
% de execução
100
Realização de oficinas e palestras de combate à pesca predatória no período do defeso
Município
SEMPA
Oficinas e palestras realizadas
% de execução
100
Implementação da Lei Complementar nº 30/2017 no que tange a SEMPA
Município
SEMPA
Lei implementada
Unid.
01
Mapear o ecossistema local
Município
SEMPA
Ecossistema mapeado
Unid.
01
Implantação e execução do Projeto de Ostreicultura
Município
SEMPA
Projeto implantado
Unid.
01
Realizar parceria Com órgãos de assessoramento
Município
SEMPA
Parceria realizada
% de execução
100
Formalizar a Associação dos ostreicultores
Município
SEMPA
Associação formalizada
% de execução
100
Catalogar espécies da fauna e flora marinha
Município
SEMPA
Fauna e flora catalogada
% de execução
100
Aquisição de Barco motorizado
Município
SEMPA
Barco adquirido
% de execução
100
Monitoramento da atividade pesqueira
Município
SEMPA
Pesca monitorada
% de execução
100
Aquisição de equipamentos para apoio à atividade pesqueira.
Município
SEMPA
Equipamento adquirido
% de execução
100
Realização de cursos profissionalizantes para geração de renda
Município
SEMPA
Curso realizado
% de execução
100
Apoio à implantação de fábrica de gelo
Município
SEMPA
Fábrica implantada
% de execução
100
Aquisição de veículo adaptado para transporte de pescado
Município
SEMPA
Veículo adquirido
% de execução
100
Regulamentação para a práticada atividade pesqueira
Município
SEMPA
Licenciamento
% de execução
100
Realização de ações educativas
Município
SEMPA
Ações educativas realizadas
% de execução
100
Realizar caracterização da atividade pesqueira
Município
SEMPA
Atividade caracterizada
% de execução
100
Definir locais de desembarque de embarcações pesqueiras
Município
SEMPA
Locais definidos
% de execução
100
Elaborar normas para atracações no porto
Município
SEMPA
Normas elaboradas
% de execução
100
Realizar oficinas de manipulação e comercialização do pescado
Município
SEMPA
Oficinas realizadas
% de execução
100
ANEXO II
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODEREXECUTIVO
Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macro objetivos por meio de suas ações. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços
– ofertados à população).
R$ 1,00
PODER EXECUTIVO
2018-2021
ÓRGÃO
CORRENTE
(manutenção)
01.001 – CÂMARA MUNICIPAL
10.480.000,00
02.001 - GABINETE DA PREFEITA
3.361.788,16
02.002 - SEC.MUN.FINANÇAS
2.162.695,52
02.003 - SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
12.837.120,04
02.004 - SEC. MUN. TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO
-
02.005 - SEC.MUN.DE AGRICULTURA
3.222.121,28
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
97.538.420,36
02.007 - SEC.MUN.DE INFRA ESTRUTURA URBANA
20.364.202,44
02.008 - SECRETARIA MUNCIPAL DE TURISMO
945.073,60
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
53.598.238,67
02.010 - SEC.MUN.DE TRANSPORTE
3.437.852,68
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
8.544.862,32
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
755.056,88
02.013 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
1.511.327,68
02.014 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
885.853,60
02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
607.848,72
02.016 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB
-
02.017 - SEC. MUN. DE PESCA E AQUICULTURA
TOTAL
220.252.461,95
VALOR GLOBAL DOSPROGRAMAS
O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas.
R$ 1,00
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
2018-2021
Corrente
Capital
Recurso Municipal
204.834.789,61
59.493.390,68
264.328.180,29
Recurso Estadual
4.405.049,24
924.629,16
5.329.678,40
Recurso Federal
11.012.623,10
34.824.895,78
45.837.518,88
Recurso de Operação de Crédito
0,00
Outros
0,00
TOTAL
220.252.461,95
95.242.915,62
315.495.377,57
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICIPIO.
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODERLEGISLATIVO
Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macros objetivos por meio de suas iniciativas. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços – ofertados à população).
R$ 1,00
PODER LEGISLATIVO
2018-2021
ÓRGÃO
CORRENTE (manutenção)
Câmara Municipal
10.480.000,00
TOTAL
10.480.000,00
VALOR GLOBAL DOSPROGRAMAS
O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas.
R$ 1,00
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
2018-2021
Corrente
Capital
Recurso Municipal
10.480.000,00
0,00
10.480.000,00
Recurso Estadual
0,00
0,00
0,00
Recurso Federal
0,00
0,00
0,00
Recurso de Operação de Crédito
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
TOTAL
10.480.000,00
0,00
10.480.000,00