SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIIENTE · 26 de agosto de 2024
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - REF.: REQUERIMENTO Nº 02/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIIENTE
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - REF.: REQUERIMENTO Nº 02/2024
Retificação para Licença Ambiental Simplificada, para Atividade de Pavimentação pelo Método Convencional com Drenagem Superficial.
A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do pedido de Licença Ambiental do tipo Licença de Instalação e Operação, formalizado pelo Município de Canguaretama – Prefeitura Municipal, CNPJ: 08.365.017/0001-54, através do Requerimento nº 02/2024, na data de 15/08/2024 e publicado em 16/08/2024, para Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Pavimentação pelo Método Convencional com Drenagem Superficial, da seguinte área: 2.563,45 m² - Rua Jerusalém (Monte Sinai) - Sertãozinho, Canguaretama/RN.
Canguaretama/RN, 23 de agosto de 2024.
SABRINA RAMAYANI DIAS DE OLIVEIRA
Portaria nº 035/2024 GP
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Canguaretama/RN