SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIIENTE · 13 de dezembro de 2024
LICENÇA AMBIENTAL Nº 08/2024 – REF. REQUERIMENTO Nº 11/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIIENTE
LICENÇA AMBIENTAL Nº 08/2024 – REF. REQUERIMENTO Nº 11/2024
Licença Ambiental do tipo Licença de Instalação e Operação, para Atividade de LOTEAMENTOS.
A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais, torna público a Licença de Instalação e Operação nº 08/2024, datada de 11/12/2024, com validade de 02 (dois) anos (11/12/2026), em nome da TCS EMPREENDIMENTOS CANGUARETAMA SPE LTDA, CNPJ: 52679943/0001-96, para atividade de Loteamentos a ser desenvolvida na Fazenda Pituaçu, Canguaretama/RN.
Canguaretama/RN, 12 de dezembro de 2024.
SABRINA RAMAYANI DIAS DE OLIVEIRA
Portaria nº 035/2024 GP
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Canguaretama/RN