COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO · 20 de outubro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000012/2026
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000012/2026
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com fundamento legal na Lei nº. 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº. 001/2024, a autoridade competente, RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, HOMOLOGA todo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 429001/2026 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000012/2026), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, sendo a empresa A C O BRILHANTE LTDA (CNPJ: 19.258.427/0001-12), vencedora do certame, com valor total de R$ 2.649.999,96 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Campo Redondo/RN, 14 de outubro de 2026.
RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO -
Prefeito Municipal