SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de outubro de 2026
PORTARIA Nº. 647 / 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 647 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, em cumprimento à Lei Nº 5.635, de 31 de dezembro de 2025 e em observância ao Oficio nº 474/2026 - SEMTHAS,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR os membros abaixo para compor a Mesa Diretora da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:
Presidente: PEDRO VITOR DOS SANTOS OLIVEIRA
Vice - Presidente: JOSÉ HEITOR ARAÚJO DE OLIVEIRA
Secretária Executiva: BETÂNIA FERNANDES MELO DE MEDEIROS
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial a Portaria nº 442/2026, 18 de agosto de 2026.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 27 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal