COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 4 de novembro de 2026
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2026
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.09.09.0035
O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, a Sra. Cínthia de Lelis Araújo Santos, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 050/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SOLDAS E FERROS COM MATERIAL E MÃO DE OBRA INCLUSO.
A presente retificação decorre da necessidade de corrigir divergências identificadas nas numerações dos itens constantes das tabelas do Termo de Referência, uma vez que os itens já se encontram devidamente cadastrados e numerados no sistema do Portal de Compras Públicas, tendo sido constatada inconsistência exclusivamente na correspondência entre as numerações apresentadas nas referidas tabelas e aquelas registradas na plataforma eletrônica.
DA RETIFICAÇÃO
Ficam retificadas as numerações e a correspondência dos itens constantes dos seguintes dispositivos do Termo de Referência:
I – TABELA 01 - ITENS EXCLUSIVO/RESERVADOS PARA ME/EPP; e
II – TABELA 02 - ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO.
Em decorrência da presente retificação, as referidas tabelas passam a vigorar com a redação e a organização apresentadas a seguir, devendo ser consideradas, para todos os efeitos, as numerações dos itens ora corrigidas, em conformidade com o cadastro existente no Portal de Compras Públicas.
TABELA 01 - ITENS EXCLUSIVO/RESERVADOS PARA ME/EPP
Itens
Material/Serviço
Unid. medida
Quant.
01
336 - BARRA ANTIPANICO SD 2015 DUPLA (INSTALADA) BARRA ANTIPANICO SD 2015 DUPLA (INSTALADA)
UN
75
02
335 - BARRA ANTIPANICO SD 2015 SIMPLES (INSTALADA) BARRA ANTIPANICO SD 2015 SIMPLES (INSTALADA)
UN
75
03
339 - CERCA ROLANTE COM PONTAS PARA PAREDES (INSTALADA) CERCA ROLANTE COM PONTAS PARA PAREDES (INSTALADA)
M
85
04
333 - CONSERTO DE CARTEIRAS OU CADEIRAS DE FERRO CONSERTO DE CARTEIRAS OU CADEIRAS DE FERRO
UN
530
05
341 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM EM TORNO MECÂNICO, DESTINADO PARA RECUPERAÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DESTA MUNICIPALIDADE. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM EM TORNO MECÂNICO, DESTINADO PARA RECUPERAÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DESTA MUNICIPALIDADE.
H
290
06
331 - CORRIMOES EM TUBO PRETO COM INSTALACAO CORRIMOES EM TUBO PRETO COM INSTALACAO
M
230
07
332 - CORRIMOES FECHADOS COM INSTALACAO CORRIMOES FECHADOS COM INSTALACAO
M
120
08
329 - GRADES DE JANELAS COM INSTALACAO EM COLUNA DE FERRO OU PINO GRADES DE JANELAS COM INSTALACAO EM COLUNA DE FERRO OU PINO
M²
135
09
328 - GRADES FIXAS COM INSTALACAO EM COLUNA DE FERRO OU PINO GRADES FIXAS COM INSTALACAO EM COLUNA DE FERRO OU PINO
M²
105
10
330 - GRELHAS DE PISO PARA AGUAS PLUVIAIS GRELHAS DE PISO PARA AGUAS PLUVIAIS
M²
220
11
323 - PORTAO EM METALON ABERTO CORREDICO, COM INSTALACAO PORTAO EM METALON ABERTO CORREDICO, COM INSTALACAO
M²
240
12
322 - PORTAO EM METALON ABERTO DE GIRO, COM INSTALACAO EM COLUNA DE FERRO PORTAO EM METALON ABERTO DE GIRO, COM INSTALACAO EM COLUNA DE FERRO
M²
145
13
327 - PORTAO FECHADO CORREDICO COM INSTALACAO PORTAO FECHADO CORREDICO COM INSTALACAO
M²
225
14
326 - PORTAO FECHADO DE GIRO COM INSTALACAO EM COLUNA DE FERRO PORTAO FECHADO DE GIRO COM INSTALACAO EM COLUNA DE FERRO
M²
115
15
325 - PORTAO METALON SEMIABERTO CORREDICO, COM INSTALACAO PORTAO METALON SEMIABERTO CORREDICO, COM INSTALACAO
M²
45
16
324 - PORTAO METALON SEMIABERTO DE GIRO, COM INTALACAO EM COLUNA DE FERRO PORTAO METALON SEMIABERTO DE GIRO, COM INTALACAO EM COLUNA DE FERRO
M²
95
17
321 - PORTAO MODELO XADREZ DE GIRO, COM INSTALACAO EM COLUNA DE FERRO PORTAO MODELO XADREZ DE GIRO, COM INSTALACAO EM COLUNA DE FERRO
M²
92
19a
334 - SERVICO DE CONSERTO EM GERAL SERVICO DE CONSERTO EM GERAL
H
387
21a
340 - SERVIÇO DE SOLDA EM CHAPA GROSSA DE AÇO (SOLDA EM CONTENERS, SOLDAS EM CHASSI DE CAMINHÕES, ONIBUS E SERVIÇOS DESOLDA EM MAQUINAS PESADAS). SERVIÇO DE SOLDA EM CHAPA GROSSA DE AÇO (SOLDA EM CONTENERS, SOLDAS EM CHASSI DE CAMINHÕES, ONIBUS E SERVIÇOS DESOLDA EM MAQUINAS PESADAS).
H
245
22
338 - TAMPAS EM CHAPA DE FERRO PARA MEDIDORES DE ENERGIA (INSTALADA) TAMPAS EM CHAPA DE FERRO PARA MEDIDORES DE ENERGIA (INSTALADA)
UN
90
23
337 - TRANCA ANTIFURTO SD 2015 COM CADEADO EMBUTIDO (INSTALADO) TRANCA ANTIFURTO SD 2015 COM CADEADO EMBUTIDO (INSTALADO)
UN
65
TABELA 02 - ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO
Itens
Material/Serviço
Unid. medida
Quant.
18
334 - SERVICO DE CONSERTO EM GERAL SERVICO DE CONSERTO EM GERAL
H
1.163
20
340 - SERVIÇO DE SOLDA EM CHAPA GROSSA DE AÇO (SOLDA EM CONTENERS, SOLDAS EM CHASSI DE CAMINHÕES, ONIBUS E SERVIÇOS DESOLDA EM MAQUINAS PESADAS). SERVIÇO DE SOLDA EM CHAPA GROSSA DE AÇO (SOLDA EM CONTENERS, SOLDAS EM CHASSI DE CAMINHÕES, ONIBUS E SERVIÇOS DESOLDA EM MAQUINAS PESADAS).
H
735
2. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
Permanecem inalteradas as demais disposições do Termo de Referência que não tenham sido expressamente modificadas por esta retificação.
3. DA MANUTENÇÃO DO CRONOGRAMA DO CERTAME
Considerando que a presente retificação tem por finalidade exclusiva a correção das numerações dos itens constantes nas tabelas do Termo de Referência, visando compatibilizá-las com aquelas já cadastradas no sistema do Portal de Compras Públicas, sem qualquer alteração nas especificações dos objetos, nos quantitativos, nos valores estimados, nos critérios de julgamento ou nas demais condições estabelecidas no instrumento convocatório, entende-se que a medida não interfere na formulação das propostas pelos licitantes.
Dessa forma, por não ocasionar alteração capaz de comprometer a elaboração das propostas ou a participação dos interessados, fica mantido o cronograma originalmente estabelecido para a realização do certame, não sendo necessária a republicação do Edital ou a reabertura dos prazos para apresentação das propostas, permanecendo inalteradas a data e o horário previamente definidos para a sessão pública, observadas as disposições do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
Caicó/RN, 03 de novembro de 2026.
CÍNTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS
Secretária Municipal de Administração