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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 7 de outubro de 2026

DECRETO N º 1250 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N º 1250 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora EDNA MARIA DE MEDEIROS FONSECA e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V;

D E C R E T A:

Art. 1º - FICA DECRETADO LUTO OFICIAL por 03 (três) dias em todo Território do município de Caicó/RN, em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora EDNA MARIA DE MEDEIROS FONSECA – Enfermeira, em nosso munícipio.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, 06 de outubro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3893, em 7 de outubro de 2026. Código identificador D93ECC77: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.