SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de outubro de 2026
PORTARIA 575 / 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 575 / 2026
Homologa resultado final, referente a habilitação jurídica de propostas selecionadas no Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar resultado final de habilitação documental referente às propostas selecionadas no Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2.
Art. 2º - Atribuir o resultado para habilitado (proponentes que enviaram a documentação correta), não habilitados (proponentes que deixaram de enviar ou que conste documentos divergentes).
Art. 3º - Convocar todos os proponentes com projetos contemplados para o envio de extrato de conta bancária aberta ou que não esteja em uso, específica para recebimento do fomento, exclusivamente pelo e-mail aldirblancmunicipiodecaico@gmail.com, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Caicó/RN, 08 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
ALEXANDRE FREIRE MUNIZ
Secretário Municipal de Cultura
EDITAL 01/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
CATEGORIA A
Nº
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
LINGUAGEM
PONTOS TOTAIS
RECURSO
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Francisco Félix Filho
***.902.77*-**
Emmanuel Bezerra: Memória, Literatura e Formação de Leitores.
Literatura
89,7
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
2
Francisco Edino dos Santos Félix
***.701.88*-**
Meninos do Canga Pé - 14° Edição: Capoeira, Ancestralidade e Formação Cultural
Cultura Popular - Capoeira
84,2
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
3
Igor Gomes da Costa
***.138.92*-**
O Guardião do Tambor Ancestral: Literatura Infantil Negra do
Seridó.
Literatura
73,8
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
4
Possidônio Silva
***.270.66*-**
III Negras vozes do Seridó
Cultura popular de tradição, patrimônio imaterial
79,8
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
EDITAL 01/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
CATEGORIA B
Nº
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
LINGUAGEM
PONTOS
TOTAIS
RECURSO
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Maria de Lourdes Pereira de Medeiros
***.299.52*-**
Calunga: Relembrando A Brincadeira E O Fazer Da
Boneca De Pano Na Zona Rural
Teatro e artesanato
77,6
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
2
Jefferson Pereira Dutra
***.033.82*-**
Quando A Fé Se Cala
Audiovisual
76,0
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
3
Geraldo Brito de Medeiros
***.226.62*-**
De Repente, um Repente!
Cultura popular tradicional
72,3
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
4
Cynara Cínthia Veras
***.691.91*-**
Chorões do Seridó nas Praças: Difusão e Circulação do Choro no
Seridó
Música
71,3
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
5
Djalma Alves da Mota
***.586.07*-**
Festival de Cultura Popular do Seridó: Cordel, Cantoria e
Memória
literatura, patrimônio imaterial e cultura popular de tradição
71,3
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
6
Douglas Soares da Silva
***.191.74*-**
Raízes do Maculelê: Formação e Cultura Afro-Brasileira
nas Escolas
Dança, cultura popular afrobrasileira
71,1
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
7
Juciele Katiusa de Brito
***.975.82*-**
O Terreiro do Boi Bumbá – O nascimento de Caicó
Teatro e Dança
70,8
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
8
Maria do Rosário Araújo Vitoriano D. Pereira
***.769.96*-**
Sabores do Rosário: Oficina Criativa de Cocadas Artesanais e Saberes
Tradicionais
Gastronomia
69,5
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
9
Pablyson Roberto Santos da Silva
***.224.34*-**
Frequência marginal
Cultura urbana e artes integradas
63,6
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
EDITAL 01/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
CATEGORIA C
Nº
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
LINGUAGEM
PONTOS
TOTAIS
RECURSO
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Edcarlos Medeiros Soares
***.186.51*-**
Entre Versos E Traços: Cordel Nas Escolas Do
Campo
Cultura Popular De Tradição
82,1
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
2
Matheus Vale de Medeiros
***.175.03*-**
Quem estava aqui antes? Arte rupestre e educação patrimonial em
escolas públicas de Caicó
Educação patrimonial, comunicação visual e patrimônio cultural
81,5
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
3
Diego Vale
***.408.89*-**
Livro Caicó Cidade Criativa
Literatura
74,6
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
4
Fernando Henrique Ferreira Dantas
***.087.29*-**
Seridó Afroindígena - 3ª Edição
Multiartística e
Patrimônio Cultural
68,8
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
5
Marcos Túlio Fernandes
**.*89.418/000*-**
Abre a mala, Verso e Prosa! A Brincadeira de Calunga nos
espaços da EJA
Teatro de Bonecos Tradicional do Nordeste
68,1
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
6
Marly Damascena de Medeiros
***.325.10*-**
Entre Folhas e Encantos: Saberes Tradicionais das Ervas na
Jurema Sagrada
Culturas Tradicionais Populares
68,0
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
7
Aurinete Dos Santos
***.378.04*-**
"Cores da Inclusão: O Universo Artístico de Aurinete Santos"
Artes Visuais
67,6
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
8
Ailson Damascena de Medeiros
***.446.70*-**
Som de Uma Trajetória – 40 Anos de Música
Música
67,1
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
9
Sônia Maria De Araujo Gomes Leite
***.915.32*-**
"Um Céu de Bolos: Saberes e Sabores da Tradição Familiar"
Gastronomia Tradicional
64,0
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
10
Gracineide Pereira dos Santos Oliveira
***.397.41*-**
Caminhos da Memória: vivência histórico-cultural em Caicó
Patrimônio cultural, educação patrimonial e memória cultural
62,5
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
11
Jussara Marilia dos Santos
**.*20.401/000*-**
Sant’Ana em Cada Canto
Música
60,0
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
12
Dona Inácia Produções
**.*65.059/000*-**
Cineclube Caicó - Cinema Potiguar:
Territorialidade, Identidade E Direito
Audiovisual
57,5
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
13
Leandro da Silva Lima
***.261.37*-**
Conexão BDB
Cultura urbana e música
57,4
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
14
Coletivo Grupo Regional Pisa na Fulô - Antônio Geneldson Cardoso
***.137.53*-**
Arte que Pisa Forte-Grupo Pisa na Fuló nas escolas
Dança
55,2
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
15
Coletivo Grupo De Mulheres Flor De Cactos - Maria Do Socorro Araújo
***.176.05*-**
Raízes Criativas – Feira de artesanato Flor de Cactos
Artesanato
55,0
(maior nota no critério “A”)
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
16
Coletivo Pastoril do Seo Mateus/Jaqueline Karidja de Brito
***.214.12*-**
Natal Cultural Na Zona Rural- Pastoril Do Seo
Mateus
Dança
55,0
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
EDITAL 01/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
CATEGORIA D
Nº
PROPONENTE
CNPJ/CPF
PROJETO
LINGUAGEM
PONTOS
TOTAIS
RECURSO
HABILITAÇÃO
RESULTADO
1
Andreza Maria De Oliveira
***.143.68*-**
Mãos que Moldam: Produção de Imagens em Gesso e Pintura
Artesanal na Economia Criativa
Artesanato
68,3
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
2
Juciana Azevedo Rocha
***.594.61*-**
Fios da Tradição: Oficina de Bordado Rococó e Saberes
Artesanais
Economia criativa
62,3
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
3
José Mário Almeida Dos Santos
***.660.04*-**
Som em Cena: Formação em Operação e Mixagem de Áudio
para Eventos Culturais
Música
61,0
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
Jessiane Dantas Fernandes
***.931.25*-**
Raizes Da Terra Uma História
Para Contar
Literatura
55,00
Não apresentou recurso
Habilitado
Contemplado
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
ALEXANDRE FREIRE MUNIZ
Secretário Municipal de Cultura