SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 4 de novembro de 2026
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº. 612 / 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº. 612 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com o Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Caicó/RN e PCI/RN;
R E S O L V E:
Art. 1° - PRORROGA A CESSÃO, do funcionário FRANCISCO FILADELFO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1.0329, Professor PEM-LP/EII, conforme Termo de Cessão entre a Prefeitura Municipal de Caicó/RN e PCI/RN, atualmente lotado na Unidade Regional do Seridó(PCI/Caicó-RN) , no setor de Identificação Civil, no Box da PCI na central do Cidadão/Caicó, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 19 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS
Secretária Municipal de Administração