SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de outubro de 2026
PORTARIA Nº. 585 / 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 585 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V;
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, a funcionária a seguir, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
MATRÍCULA
SERVIDOR (A)
1.2971/1
MARIA AUXILIADORA FERNANDES
1.1616/1
SAYONARA ALVARES MARIZ
Art. 2º - De conformidade com o Art. 3º da Lei nº 5.166, de 12 de abril de 2019, fica estabelecido como horário de jornada de trabalho em dois turnos:
1º Turno: 07:00h as 12:00h;
Intervalo: 12:00h as 13:00h;
2º Turno: 13:00h as 16:00h.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS
Secretária Municipal de Administração