COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO Nº 015/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO Nº 015/2026
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO Nº 015/2026
Processo Administrativo n.° 2026.08.12.0033
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**; OBJETO: PERMISSÃO PRECÁRIO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; VALOR MENSAL: R$ 300,00 (trezentos reais); VIGÊNCIA: início em 19 de outubro de 2026 e encerramento em 18 de outubro de 2027; SUBSCRITORES: Judas Tadeu Alves dos Santos – pelo Permitente e a Senhora Maria De Fátima Araújo De Medeiros – pela Permissionária.
Caicó/RN, 19 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal