SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de novembro de 2026
PORTARIA Nº. 709 / 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº. 709 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 57, inciso V, e de conformidade com os autos do Processo n° 2026.07.01.0016;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCILENE AZEVEDO CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1647/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 16 de novembro de 2026.
ANTONIO DANTAS NETO
Prefeito Em Exercício
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS
Secretária Municipal de Administração