SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 5 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 664 / 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 664 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com a Lei n° 4.384, de 20 de outubro de 2009, art. 33 e com base no Processo n° 2026.02.13.0023;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, SIRLEI DANTAS DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4205/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 04 de novembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS
Secretária Municipal de Administração