CONTABILIDADE · 26 de outubro de 2026
DECRETO Nº 1.244 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
CONTABILIDADE
DECRETO Nº 1.244 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN - CNPJ Nº 08.096.570/0001-39
AV. CEL. MARTINIANO 993
DECRETO Nº 1.244 de 01 de setembro de 2026.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com a Lei Nº 5.632 de 30 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 6.868.978,57 (seis milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) conforme anexo.
Art. 2.º - Constitui fonte de recursos para cobertura do presente crédito suplementar, na forma da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, conforme anexo.
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
SALMO BATISTA DE ARAUJO
Secretário Municipal de Finanças
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros
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Relação de Alterações Orçamentárias
Fundamento: Decreto 1.244/2026 de 01/09/2026
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 3000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade orçamentária: 3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: 3 - Essencial à Justiça
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 103 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 2.23 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
Despesa 602 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
701261
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
27.500,00
Total da despesa:
27.500,00
0,00
Total da unidade orçamentária:
27.500,00
0,00
Total do órgão orçamentário:
27.500,00
0,00
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 1.2 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS E DRENAGEM DE ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAS
Despesa 610 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
703835
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
88.178,57
Total da despesa:
88.178,57
0,00
Programa: 150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2.27 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Despesa 755 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
703530
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
350.000,00
Total da despesa:
350.000,00
0,00
Total da unidade orçamentária:
438.178,57
0,00
Total do órgão orçamentário:
438.178,57
0,00
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2.240 - PAGAMENTO DE ENCARGOS DE DÍVIDAS COM EMPRESAS DE TELECOMINCAÇÕES. COSERN E CAERN
Despesa 976 - 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
702526
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
161.000,00
Total da despesa:
161.000,00
0,00
Ação: 2.307 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO FGTS, INSS E PGFN
Despesa 1223 - 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
703582
Redução da Despesa
686.678,57
Total da despesa:
0,00
686.678,57
Total da unidade orçamentária:
161.000,00
686.678,57
Total do órgão orçamentário:
161.000,00
686.678,57
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 108 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Ação: 2.310 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Despesa 1251 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
702465
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
60.000,00
Total da despesa:
60.000,00
0,00
Total da unidade orçamentária:
60.000,00
0,00
Total do órgão orçamentário:
60.000,00
0,00
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
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Relação de Alterações Orçamentárias
Ação: 2.325 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Despesa 1352 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70% - 1.540.1070
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
702701
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
1.000.000,00
Total da despesa:
1.000.000,00
0,00
Despesa 1358 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70% - 1.540.1070
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
704600
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
247.000,00
Total da despesa:
247.000,00
0,00
Ação: 2.332 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Despesa 1407 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% - 1.540.1070
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
703693
Redução da Despesa
150.000,00
Total da despesa:
0,00
150.000,00
Despesa 1409 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% - 1.540.1070
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
703694
Redução da Despesa
150.600,00
Total da despesa:
0,00
150.600,00
Despesa 1411 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% - 1.540.1070
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
703589
Redução da Despesa
116.000,00
Total da despesa:
0,00
116.000,00
Despesa 1415 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30% - 1.543.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
703171
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
40.000,00
Total da despesa:
40.000,00
0,00
Despesa 1738 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30% - 1.543.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
703165
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
41.000,00
Total da despesa:
41.000,00
0,00
Ação: 2.335 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Despesa 1435 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação - 1.550.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
702255
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
30.000,00
Total da despesa:
30.000,00
0,00
Programa: 119 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação: 2.334 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Despesa 1433 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação - 1.550.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
702443
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
20.000,00
Total da despesa:
20.000,00
0,00
Programa: 120 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Ação: 2.337 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Despesa 1449 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação - 1.550.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
703600
Redução da Despesa
25.000,00
Total da despesa:
0,00
25.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 2.344 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 70%
Despesa 1474 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70% - 1.540.1070
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
703580
Redução da Despesa
1.247.000,00
Total da despesa:
0,00
1.247.000,00
Ação: 2.350 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 30%
Despesa 1505 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% - 1.540.1070
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
703595
Redução da Despesa
150.000,00
Total da despesa:
0,00
150.000,00
Despesa 1507 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% - 1.540.1070
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros
Chave de Autenticação Digital
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Relação de Alterações Orçamentárias
01/09/2026
702682
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
600.000,00
Total da despesa:
600.000,00
0,00
Despesa 1511 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30% - 1.543.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
703174
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
8.600,00
Total da despesa:
8.600,00
0,00
Despesa 1514 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 15421073 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30% - 1.542.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
703597
Redução da Despesa
150.000,00
Total da despesa:
0,00
150.000,00
Despesa 1515 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30% - 1.543.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
702246
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
27.000,00
Total da despesa:
27.000,00
0,00
Ação: 2.353 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Despesa 1530 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação - 1.550.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
703599
Redução da Despesa
25.000,00
Total da despesa:
0,00
25.000,00
Total da unidade orçamentária:
2.013.600,00
2.013.600,00
Total do órgão orçamentário:
2.013.600,00
2.013.600,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 2.54 - MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Despesa 1085 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - 1.605.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
755225
Redução da Despesa
15.200,00
Total da despesa:
0,00
15.200,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDÓ
Despesa 121 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
753887
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
2.250.000,00
Total da despesa:
2.250.000,00
0,00
Ação: 2.105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAL
Despesa 413 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
755224
Redução da Despesa
4.150.000,00
Total da despesa:
0,00
4.150.000,00
Despesa 418 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
755530
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
1.600.000,00
Total da despesa:
1.600.000,00
0,00
Despesa 1106 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - 1.605.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
754258
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
15.200,00
Total da despesa:
15.200,00
0,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 137 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação: 2.53 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA E QUALIFAR -SUS
Despesa 132 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
754520
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
150.000,00
Total da despesa:
150.000,00
0,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 2.294 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros
Chave de Autenticação Digital
http://www.caico.rn.gov.br
2062-9510-441
Relação de Alterações Orçamentárias
Despesa 1150 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
752759
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
25.000,00
Total da despesa:
25.000,00
0,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 2.130 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS -LEI Nº 4.890/2016
Despesa 510 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
755160
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
125.000,00
Total da despesa:
125.000,00
0,00
Total da unidade orçamentária:
4.165.200,00
4.165.200,00
Total do órgão orçamentário:
4.165.200,00
4.165.200,00
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2.31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa 237 - 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
162545
Redução da Despesa
3.500,00
Total da despesa:
0,00
3.500,00
Despesa 250 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
161865
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
3.500,00
Total da despesa:
3.500,00
0,00
Total da unidade orçamentária:
3.500,00
3.500,00
Total do órgão orçamentário:
3.500,00
3.500,00
Total do fundamento:
6.868.978,57
6.868.978,57
Total geral
6.868.978,57
6.868.978,57