GABINETE DA PREFEITA · 23 de dezembro de 2025
ANEXO III - LEI Nº 570/2025 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS GESTAO - POR ORGAO E ACAO
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO III - LEI Nº 570/2025 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS GESTAO - POR ORGAO E ACAO
MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 01.010 - PODER LEGISLATIVO
Programa: 0001 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação
1001 - INFORMATIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
Ação
1002 - REFORMA DO PREDIO SEDE DA CAMARA
Ação
1018 - REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
Ação
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do
Vento
Municipal
Corrente
1.900.000
2.000.000
2.100.000
2.200.000
8.200.000
Total
1.900.000
2.000.000
2.100.000
2.200.000
8.200.000
Órgão Responsável: 02.010 - GABINETE DA PREFEITA
Programa: 0003 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação
1004 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS P/ CONTROLE
Ação
1028 - CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE COMERCIAL P/ PEQUENOS E MICRO EMPRENDEDORES
Ação
1203 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Ação
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Ação
2039 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Programa: 0111 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Ação
2229 - LOCAÇÃO DE VEICULOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Federal
Corrente
27.000
28.000
29.000
29.000
113.000
Total
27.000
28.000
29.000
29.000
113.000
Órgão Responsável: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E PLANEJAMENTO
Programa: 0004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Programa: 0016 - GESTÃO TRANSPORTE RODOVIARIO
Ação
2064 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTES
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
300.000
310.000
320.000
330.000
1.260.000
Total
300.000
310.000
320.000
330.000
1.260.000
Programa: 0117 - CAPACITAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL
Ação
2228 - CAPACITAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Programa: 0141 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
3.000.000
3.100.000
3.200.000
3.300.000
12.600.000
Total
3.000.000
3.100.000
3.200.000
3.300.000
12.600.000
Ação
2006 - CONTRIBUIÇÕES ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Ação
2007 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
400.000
450.000
500.000
550.000
1.900.000
Total
400.000
450.000
500.000
550.000
1.900.000
Órgão Responsável: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Programa: 0142 - GESTÃO FINANCEIRA
Ação
1006 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO SOBRE A DIVIDA CONTRATADA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2030 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
450.000
470.000
580.000
590.000
2.090.000
Total
450.000
470.000
580.000
590.000
2.090.000
Órgão Responsável: 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Programa: 0027 - REVISÃO DA LEGISLAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Programa: 0028 - FISCALIZAÇÃO
Programa: 0142 - GESTÃO FINANCEIRA
Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0008 - GESTÃO EDUCACIONAL
Ação
1013 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Federal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1021 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - FME
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Federal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1024 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE CRECHES
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Federal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1116 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Federal
Capital
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Ação
2009 - MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Total
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Ação
2011 - MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSO DO FUNDEB – INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Total
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Ação
2035 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Federal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2040 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
500.000
550.000
600.000
650.000
2.300.000
Total
500.000
550.000
600.000
650.000
2.300.000
Ação
2043 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASILALFABETIZADO - BRALF
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Vento
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2045 - MANUTENÇÃO DO PNAT FUNDAMENTAL
Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Federal
Corrente
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Total
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Ação
2046 - MANUTENÇÃO DO QSE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Federal
Corrente
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Total
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Ação
2047 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do
Estadual
Corrente
70.000
73.000
75.000
77.000
295.000
Vento
Total
70.000
73.000
75.000
77.000
295.000
Ação
2049 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO E FUNDEB
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2052 - MANUITENÇÃO DO ESNINO SUPERIOR
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2053 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Total
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Ação
2055 - MANUTENÇÃO DO PNAT INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Federal
Corrente
70.000
75.000
80.000
85.000
310.000
Total
70.000
75.000
80.000
85.000
310.000
Ação
2056 - ALFABETIZAÇÃO E INCENTIVO DE JOVENS E ADULTOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
2057 - MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
4000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Total
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Programa: 0070 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS TICS
Ação
2173 - MANUTENÇÃO DAS TICs (TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS)
Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Federal
Corrente
200.000
200.000
220.000
230.000
850.000
Total
200.000
200.000
220.000
230.000
850.000
Órgão Responsável: 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTUR
Programa: 0021 - GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa: 0025 - GESTÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
Órgão Responsável: 02.070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS
Programa: 0010 - GESTÃO DOS SERVICOS URBANOS
Ação
1025 - PAVIMETACAO E RECUPERACAO DE RUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
700.000
710.000
720.000
730.000
2.860.000
Capital
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Federal
Corrente
120.000
130.000
140.000
150.000
540.000
Capital
500.000
510.000
520.000
530.000
2.060.000
Total
1.400.000
1.430.000
1.460.000
1.490.000
5.780.000
Ação
1027 - CONST. RECUP. MELH. DE PRAÇAS, PASSAGEM MOLHADAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
50.000
60.000
70.000
80.000
260.000
Federal
Corrente
50.000
60.000
70.000
80.000
260.000
Capital
100.000
110.000
120.000
130.000
460.000
Total
200.000
230.000
260.000
290.000
980.000
Ação
1029 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do
Vento
Federal
Capital
100.000
110.000
120.000
130.000
460.000
Total
100.000
110.000
120.000
130.000
460.000
Ação
1030 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Capital
150.000
160.000
170.000
180.000
660.000
Federal
Capital
150.000
160.000
170.000
180.000
660.000
Total
300.000
320.000
340.000
360.000
1.320.000
Órgão Responsável: 02.070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS
Ação
2062 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do
Vento
Municipal
Corrente
400.000
410.000
420.000
430.000
1.660.000
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
450.000
460.000
470.000
480.000
1.860.000
Ação
2070 - PAVIMENTACAO E PASSAGEM MOLHADA
Meta Financeira
Região
Fonte de
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
Financiamento
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do
Vento
Municipal
Capital
100.000
110.000
120.000
130.000
460.000
Federal
Capital
150.000
160.000
170.000
180.000
660.000
Total
250.000
270.000
290.000
310.000
1.120.000
Ação
2198 - CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE PORTICOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do
Municipal
Corrente
150.000
160.000
170.000
180.000
660.000
Vento
Federal
Capital
220.000
230.000
240.000
250.000
940.000
Total
370.000
390.000
410.000
430.000
1.600.000
Programa: 0083 - COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS
Ação
2185 - COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do
Vento
Municipal
Corrente
350.000
360.000
370.000
380.000
1.460.000
Total
350.000
360.000
370.000
380.000
1.460.000
Órgão Responsável: 02.080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
Programa: 0014 - GESTÃO DO TURISMO
Ação
1036 - INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS LOCAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
200.000
210.000
215.000
220.000
845.000
Capital
20.000
22.000
24.000
24.000
90.000
Federal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Capital
24.000
30.000
31.000
32.000
117.000
Total
254.000
272.000
280.000
286.000
1.092.000
Ação
2069 - MANUTENÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
205.000
210.000
215.000
220.000
850.000
Capital
23.000
23.000
24.000
24.000
94.000
Federal
Corrente
10.000
11.000
11.000
12.000
44.000
Capital
24.000
30.000
31.000
32.000
117.000
Total
262.000
274.000
281.000
288.000
1.105.000
Órgão Responsável: 02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIEN
Programa: 0012 - GESTÃO NOS SERVIÇOS AGROPECUARIOS
Ação
1007 - CONSTRUCAO DE CILIOS, MERCADO E MATADOURO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do
Vento
Municipal
Capital
170.000
175.000
180.000
185.000
710.000
Estadual
Capital
110.000
110.000
112.000
114.000
446.000
Federal
Capital
120.000
122.000
122.000
124.000
488.000
Total
400.000
407.000
414.000
423.000
1.644.000
Ação
2067 - MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
675.000
680.000
685.000
690.000
2.730.000
Estadual
Corrente
35.000
35.000
35.000
35.000
140.000
Federal
Corrente
50.000
50.000
52.000
52.000
204.000
Total
760.000
765.000
772.000
777.000
3.074.000
Ação
2084 - PROGRAMA DE ABASTECIMENTO COM CARRO PIPA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do
Vento
Municipal
Corrente
300.000
310.000
320.000
330.000
1.260.000
Total
300.000
310.000
320.000
330.000
1.260.000
Ação
2199 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do
Vento
Municipal
Corrente
500.000
510.000
520.000
530.000
2.060.000
Total
500.000
510.000
520.000
530.000
2.060.000
Programa: 0016 - GESTÃO TRANSPORTE RODOVIARIO
Ação
1040 - CONST. E/OU CONSER. DE ESTRADAS, PONTES E/OU CANAIS
Órgão Responsável: 02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIEN
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do
Vento
Municipal
Corrente
150.000
160.000
170.000
180.000
660.000
Total
150.000
160.000
170.000
180.000
660.000
Programa: 0022 - GERINDO E CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE
Ação
2063 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
400.000
400.000
410.000
415.000
1.625.000
Estadual
Corrente
20.000
20.000
22.000
22.000
84.000
Federal
Corrente
50.000
50.000
55.000
55.000
210.000
Total
470.000
470.000
487.000
492.000
1.919.000
MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Órgão Responsável: 02.100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Programa: 0005 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSESSORAMENTO JURIDICO E ATUAÇÃO JUDICIAL
Ação
2005 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
138.000
141.000
145.000
149.000
573.000
Capital
10.000
10.000
10.500
10.500
41.000
Federal
Corrente
15.000
15.000
16.000
16.000
62.000
Total
163.000
166.000
171.500
175.500
676.000
Órgão Responsável: 02.110 - CONTROLADORIA GERAL
Programa: 0003 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação
2204 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
161.000
166.000
170.000
174.000
671.000
Capital
4.000
4.200
4.300
4.400
16.900
Total
165.000
170.200
174.300
178.400
687.900
Órgão Responsável: 03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0007 - GESTÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Ação
2013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - FMS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do
Vento
Municipal
Corrente
4.700.000
4.700.000
4.800.000
4.800.000
19.000.000
Federal
Corrente
350.000
350.000
360.000
360.000
1.420.000
Total
5.050.000
5.050.000
5.160.000
5.160.000
20.420.000
Ação
2127 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
60.000
60.000
65.000
65.000
250.000
Total
60.000
60.000
65.000
65.000
250.000
Programa: 0031 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação
1048 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
200.000
210.000
220.000
230.000
860.000
Capital
20.000
20.000
25.000
25.000
90.000
Federal
Corrente
400.000
410.000
420.000
430.000
1.660.000
Capital
20.000
20.000
25.000
25.000
90.000
Total
640.000
660.000
690.000
710.000
2.700.000
Ação
1049 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Capital
20.000
20.000
22.000
22.000
84.000
Federal
Capital
20.000
20.000
22.000
22.000
84.000
Total
40.000
40.000
44.000
44.000
168.000
Ação
1050 - ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO – VEÍCULO DE
Órgão Responsável: 03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Capital
20.000
20.000
22.000
22.000
84.000
Federal
Capital
20.000
20.000
22.000
22.000
84.000
Total
40.000
40.000
44.000
44.000
168.000
Ação
1051 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
200.000
200.000
210.000
210.000
820.000
Federal
Corrente
950.000
950.000
960.000
960.000
3.820.000
Total
1.150.000
1.150.000
1.170.000
1.170.000
4.640.000
Ação
2008 - ASSISTÊNCIA FINAN. COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DF E MUN. P/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Federal
Corrente
300.000
300.000
310.000
310.000
1.220.000
Total
300.000
300.000
310.000
310.000
1.220.000
Ação
2010 - PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Federal
Corrente
300.000
300.000
310.000
310.000
1.220.000
Total
300.000
300.000
310.000
310.000
1.220.000
Ação
2131 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Capital
80.000
80.000
85.000
85.000
330.000
Federal
Capital
80.000
80.000
85.000
85.000
330.000
Total
160.000
160.000
170.000
170.000
660.000
Ação
2235 - SAÚDE DIGITAL - SUSD
Órgão Responsável: 03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
200.000
200.000
210.000
210.000
820.000
Federal
Corrente
100.000
100.000
110.000
110.000
420.000
Total
300.000
300.000
320.000
320.000
1.240.000
Ação
2236 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - HORUS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
300.000
300.000
310.000
310.000
1.220.000
Federal
Corrente
100.000
100.000
110.000
110.000
420.000
Total
400.000
400.000
420.000
420.000
1.640.000
Programa: 0034 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS
Ação
2134 - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS P/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
300.000
300.000
310.000
310.000
1.220.000
Federal
Corrente
400.000
400.000
410.000
410.000
1.620.000
Total
700.000
700.000
720.000
720.000
2.840.000
Órgão Responsável: 04.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0006 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Ação
1008 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Capital
100.000
100.000
105.000
105.000
410.000
Federal
Capital
100.000
100.000
105.000
105.000
410.000
Total
200.000
200.000
210.000
210.000
820.000
Ação
1010 - CONT. REF. OU AMPLIACAO DE UNIDADES ASSISTENCIAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
200.000
200.000
210.000
210.000
820.000
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Federal
Corrente
200.000
200.000
210.000
210.000
820.000
Capital
40.000
40.000
45.000
45.000
170.000
Total
470.000
470.000
495.000
495.000
1.930.000
Ação
2014 - MANUT. DO FUNDO E CONSELHO DA INFANCIA E ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
500.000
650.000
Total
50.000
50.000
50.000
500.000
650.000
Ação
2018 - MANUT. DA ASSIST. AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
2019 - FORTALECIMENTO SO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Órgão Responsável: 04.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
30.000
30.000
32.000
32.000
124.000
Total
30.000
30.000
32.000
32.000
124.000
Ação
2020 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.500
51.000
201.500
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.500
51.000
201.500
Total
100.000
100.000
101.000
102.000
403.000
Ação
2021 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO VEICULAR
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
30.000
30.000
32.000
32.000
124.000
Federal
Corrente
30.000
30.000
32.000
32.000
124.000
Total
60.000
60.000
64.000
64.000
248.000
Ação
2037 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
150.000
150.000
155.000
155.000
610.000
Total
150.000
150.000
155.000
155.000
610.000
Ação
2042 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.500
50.500
201.000
Federal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
60.000
60.000
60.500
60.500
241.000
Órgão Responsável: 04.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação
2072 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
500.000
505.000
510.000
515.000
2.030.000
Total
500.000
505.000
510.000
515.000
2.030.000
Ação
2081 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
200.000
205.000
210.000
215.000
830.000
Total
200.000
205.000
210.000
215.000
830.000
Ação
2191 - MANUTENCAO DAS ACOES DO CRAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
200.000
210.000
220.000
230.000
860.000
Federal
Corrente
300.000
300.000
310.000
320.000
1.230.000
Total
500.000
510.000
530.000
550.000
2.090.000
Ação
2192 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Federal
Corrente
50.000
50.000
55.000
55.000
210.000
Total
50.000
50.000
55.000
55.000
210.000
Ação
2196 - MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Federal
Corrente
50.000
50.000
55.000
55.000
210.000
Total
50.000
50.000
55.000
55.000
210.000
Programa: 0015 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Ação
Órgão Responsável: 04.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2032 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
100.000
105.000
110.000
115.000
430.000
Federal
Corrente
200.000
200.000
210.000
210.000
820.000
Total
300.000
305.000
320.000
325.000
1.250.000
Ação
2036 - MANUTENCAO DAS ACOES DO SCFV
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
100.000
100.000
110.000
110.000
420.000
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
150.000
150.000
160.000
160.000
620.000
Programa: 0018 - GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS
Ação
2065 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
70.000
70.000
75.000
75.000
290.000
Federal
Corrente
10.000
10.000
12.000
12.000
44.000
Total
80.000
80.000
87.000
87.000
334.000
Programa: 0019 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA
Ação
2071 - ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DO CONTROLE SOCIAL E INSTIT. DOS CONSELHOS E OUTROS ESPAÇOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
10.000
11.000
12.000
13.000
46.000
Federal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
20.000
21.000
22.000
23.000
86.000
Programa: 0020 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
1206 - ESTRUTURAÇÃO DO SUAS
Órgão Responsável: 04.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
150.000
150.000
155.000
155.000
610.000
Federal
Corrente
100.000
100.000
110.000
110.000
420.000
Total
250.000
250.000
265.000
265.000
1.030.000
Ação
2076 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Vento
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Programa: 0021 - GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Ação
1101 - INCREMENTO PSB
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
100.000
100.000
110.000
110.000
420.000
Federal
Corrente
100.000
100.000
110.000
110.000
420.000
Total
200.000
200.000
220.000
220.000
840.000
Ação
2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEIXE SOLIDÁRIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2086 - ASSESSORIA JURÍDICA NO SUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
30.000
35.000
35.000
40.000
140.000
Total
30.000
35.000
35.000
40.000
140.000
Órgão Responsável: 04.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação
2092 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
25.000
25.000
30.000
30.000
110.000
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
75.000
75.000
80.000
80.000
310.000
Programa: 0023 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Ação
2091 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
55.000
60.000
65.000
70.000
250.000
Total
55.000
60.000
65.000
70.000
250.000
Programa: 0024 - GESTÃO DA POLÍTICA DO TRABALHO
Ação
2097 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA EMPREGO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
120.000
120.000
125.000
125.000
490.000
Total
120.000
120.000
125.000
125.000
490.000
Programa: 0025 - GESTÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
Programa: 0026 - GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL
Ação
2102 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Capital
100.000
100.000
105.000
105.000
410.000
Federal
Capital
100.000
100.000
105.000
105.000
410.000
Total
200.000
200.000
210.000
210.000
820.000
Órgão Responsável: 04.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Órgão Responsável: 99.999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Resumo Geral
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Corrente
23.509.000
23.993.000
24.772.000
25.696.500
97.970.500
Capital
1.177.000
1.204.200
1.256.800
1.281.900
4.919.900
Estadual
Corrente
125.000
128.000
132.000
134.000
519.000
Capital
110.000
110.000
112.000
114.000
446.000
Federal
Corrente
5.042.000
5.079.000
5.277.500
5.334.000
20.732.500
Capital
2.068.000
2.142.000
2.233.000
2.297.000
8.740.000
Total
32.031.000
32.656.200
33.783.300
34.857.400
133.327.900