GABINETE DA PREFEITA · 30 de dezembro de 2024
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, inscrita no CNPJ sob o nº: 08.351.819/0001-05.
EXECUTANTES/VALORES:
• KLÍSSIA HAELLY DE LIRA E SILVA, portador(a) do RG nº *** – SSP/RN, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**.
R$ 19.277,12 (dezenove mil, duzentos e setenta e sete reais e doze centavos)
CATEGORIA: Apoio à produção audiovisual (curta-metragem).
OBJETO: Seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município da Caiçara do Rio do Vento/RN.
BASE LEGAL: Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2024 a 30 de junho de 2025.
Caiçara do Rio do Vento/RN, em 27 de dezembro de 2024.
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Prefeita Municipal
EMANOEL TUISDY DA MATA
Secretário Municipal de Educação e Cultura