GABINETE DA PREFEITA · 9 de novembro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2026
GABINETE DA PREFEITA
CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2026
O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos termos da Lei nº 14.399/2022, visando reconhecer e premiar agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Início das inscrições: 10/11/2026, às 08h. Encerramento: 16/11/2026, às 13h. Modalidades de inscrição: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), presencialmente no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Disponibilização do edital: 10/11/2026, no Portal de Compras Públicas, no site oficial do Município (www.caicaradoriodovento.rn.gov.br) e pelo e-mail licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Caiçara do Rio do Vento/RN, 06 de novembro de 2026.
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Agente de Contratação