GABINETE DA PREFEITA · 8 de janeiro de 2026
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 572/2026
GABINETE DA PREFEITA
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 572/2026
Denomina de Largo Cultural João Maria Pires o Largo São Sebastião e dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela sanciona a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominado Largo Cultural João Maria Pires o atual Largo São Sebastião localizado no Bairro Centro, nesta cidade.
Art. 2º - O trecho indicado é o atual Largo São Sebastião que se localiza ao lado da Igreja de São Sebastião.
Art. 3º - O Poder Executivo Municipal providenciará a devida sinalização da via, bem como a atualização nos cadastros oficiais.
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caiçara do Rio do Vento/RN, 07 de janeiro de 2026
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Prefeita Constitucional