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Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 9 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 198/2026

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 198/2026

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora JOELMA MARIA AVELINO, portadora do CPF de n° ***.618.254-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PEDAGOGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrroativos a partir de 01 de novembro de 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, em 06 de novembro de 2026.

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

Prefeita Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3914, em 9 de novembro de 2026. Código identificador BF841BA6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.