GABINETE DA PREFEITA · 27 de dezembro de 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO - CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO - CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN
Na qualidade de PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de minhas atribuições legais,
Considerando os atos praticados pela Comissão de Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamada Pública nº 004/2024 - seleção de projetos para execução audiovisual, inclusive a expedição do ato do resultado da avaliação.
Considerando o que prevê a Lei Complementar nº 195/2022, o Decreto nº 11.525/2023 e o Decreto nº 11.453/2023.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor dos selecionados/classificados abaixo:
CATEGORIA: Apoio à produção audiovisual (curta-metragem)
Nº
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
CPF/ CNPJ
VALOR R$
01
Klíssia Haelly de Lira e Silva
CULTURA CAIÇARA VIVA!
***.***.***-**
19.277,12
Desta forma, o valor total da Chamada Pública foi de R$ 19.277,12 (dezenove mil, duzentos e setenta e sete reais e doze centavos), oriundo do saldo remanescente do Edital de Chamada Pública nº 003/2024, da Lei Paulo Gustavo (LC nº 195/2022).
Caiçara do Rio do Vento/RN, 26 de dezembro de 2024.
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Prefeita Municipal