GABINETE DA PREFEITA · 23 de dezembro de 2025
ANEXO IV - LEI Nº 570/2025 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS TEMATICOS - ACAO
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO IV - LEI Nº 570/2025 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS TEMATICOS - ACAO
MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0009 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Órgão Responsável: 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA
Ação
2238 - MANUT SECRETARIA MUN DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA
Entrega
0001 - MANUT SECRETARIA MUN DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Programa: 0011 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Órgão Responsável: 02.070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
Ação
2206 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO
Entrega
0002 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Unidades Executadas
Und.
1
0
0
0
Somatório
1
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0013 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
Órgão Responsável: 03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação
2190 - MANUTENÇÃO DO FATOR CORREÇÃO
Entrega
0003 - MANUTENÇÃO DO FATOR CORREÇÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Unidades Executadas
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Unidades Executadas
Und.
10
10
10
10
Somatório
40
Atendimentos realizados
Und.
4.000
4.000
4.000
4.000
Somatório
16.000
Atendimentos realizados
Und.
1.000
1.000
1.000
1.000
Somatório
4.000
Atendimentos realizados
Und.
1.000
1.000
1.000
1.000
Somatório
4.000
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0017 - PROGRAMA REGULAMENTACAO DO SUAS
Órgão Responsável: 04.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação
2195 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS
Entrega
0004 - INDICE DE GESTAO DESC. DO SUAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Federal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Eixo: Gestão Pública e Transparência
Programa: 0029 - ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
Órgão Responsável: 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Ação
2240 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Entrega
0005 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Unidades Executadas
Und.
10
10
10
10
Somatório
40
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0033 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Órgão Responsável: 03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação
2129 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Entrega
0006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Unidades Executadas
Und.
5
5
5
5
Somatório
20
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0035 - PROGRAMA DE MELHORIA DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA – QUALIFAR - SUS
Órgão Responsável: 03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação
2139 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
Entrega
0007 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0038 - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Órgão Responsável: 03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação
2299 - MANUTENCAO DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS
Entrega
0008 - MANUTENCAO DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0041 - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
Órgão Responsável: 03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação
2144 - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAAPS
Entrega
0009 - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0047 - FORMAÇÃO DE GRUPOS DE TABAGISMO
Órgão Responsável: 03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação
2151 - FORMAÇÃO DE GRUPOS DE TABAGISMO
Entrega
0010 - FORMAÇÃO DE GRUPOS DE TABAGISMO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Atendimentos realizados
Und.
50
50
50
50
Somatório
200
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0050 - PROGRAMA DE QUALIDADE DE ENSINO
Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
2154 - PLATAFORMA DIGITAL (SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL)
Entrega
0011 - PLATAFORMA DIGITAL (SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0051 - PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO PERMANENTE
Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
2155 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Entrega
0012 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Capacitação Realizada
Und.
5
5
5
5
Somatório
20
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0052 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
2156 - MAMNUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
Entrega
0013 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0053 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
2233 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR – AEE
Entrega
0014 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR – AEE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0055 - PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
2158 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITARIO
Entrega
0015 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0057 - PROGRAMA MATERIAL DIDÁTICO
Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
2160 - AQUISICAO DE KIT ESCOLAR PARA ALUNOS
Entrega
0016 - Alunos atendidos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Atendimentos realizados
Und.
500
500
500
500
Somatório
2.000
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0058 - FARDAMENTO ESCOLAR
Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
2161 - FARDAMENTO ESCOLAR
Entrega
0017 - Alunos atendidos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Atendimentos realizados
Und.
500
500
500
500
Somatório
2.000
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0059 - FARDAMENTOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
2162 - FARDAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Entrega
0018 - Profissionais atendidos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Atendimentos realizados
Und.
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0060 - KIT DIDÁTICO PARA O PROFESSOR
Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
2163 - AQUISICAO DE KIT DIDATICO PARA OS PROFESSORES
Entrega
0019 - Profissionais atendidos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Atendimentos realizados
Und.
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0061 - CERIMONIAL DE FORMATURA
Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
2164 - CERIMONIAL DE FORMATURA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0020 - Alunos atendidos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Atendimentos realizados
Und.
50
50
50
50
Somatório
200
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0062 - PROGRAMA DE APOIO PARA CAPACITAÇÃO PARA O VESTIBULAR
Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
2165 - PROGRAMA DE APOIO A CAPACITAÇÃO PARA O VESTIBULAR
Entrega
0021 - Alunos atendidos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Atendimentos realizados
Und.
30
30
30
30
Somatório
120
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0069 - PROGRAMA TECNOLOGIA NA ESCOLA
Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
2172 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TECNOLOGIA NA ESCOLA
Entrega
0022 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0079 - PROMOÇÃO A CULTURA
Órgão Responsável: 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA
Ação
1118 - POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
Entrega
0023 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Programa: 0081 - MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA
Órgão Responsável: 02.070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
Ação
2183 - MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA
Entrega
0024 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Programa: 0082 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA HIDRICO
Órgão Responsável: 02.070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
Ação
2184 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Entrega
0025 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Programa: 0087 - RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES
Órgão Responsável: 02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Ação
2200 - AÇÃO DE RECUPERAÇAO DE MATAS CILIARES
Entrega
0026 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Programa: 0089 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Órgão Responsável: 02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Ação
2202 - PERFURAÇÃO E MANUTENCAO DE POÇOS TUBULARES
Entrega
0027 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Programa: 0090 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E LIMPEZA DE BARRAGENS E BARREIROS
Órgão Responsável: 02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Ação
2203 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E LIMPEZA DE BARRAGENS E BARREIROS
Entrega
0028 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Programa: 0093 - FOMENTO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES, HORTICULTORES E FRUTICULTORES.
Órgão Responsável: 02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Ação
2207 - INCENTIVO A RENTABILIDADE DAS PROPRIEDADES
Entrega
0029 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Programa: 0094 - INCENTIVO AO FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS
Órgão Responsável: 02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Ação
2208 - FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DAS HORTAS COMUNITARIAS
Entrega
0030 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Programa: 0095 - ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA AOS PRODUTORES RURAIS
Órgão Responsável: 02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Ação
2209 - ASSISTENCIA VETERINÁRIAAOS PRODUTORES RURAIS
Entrega
0031 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Programa: 0096 - OPERAÇÃO PIPA MUNICIPAL
Órgão Responsável: 02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Ação
2210 - OPERAÇÃO PIPA MUNICIPAL
Entrega
0032 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Programa: 0097 - IRRIGAÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS
Órgão Responsável: 02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Ação
2211 - INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO
Entrega
0033 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Programa: 0100 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Órgão Responsável: 02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Ação
2214 - AQUISIÇÃO DE TRATORES, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Entrega
0034 - AQUISIÇÃO DE TRATORES, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Unidades Executadas
Und.
2
2
2
2
Somatório
8
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Capital
41.000
42.000
43.000
44.000
170.000
Total
41.000
42.000
43.000
44.000
170.000
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Programa: 0116 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS
Órgão Responsável: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E PLANEJAMENTO
Ação
2227 - DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA CONSTRUÇÃO
Entrega
0036 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Metas Anuais
Total
Econômica
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Capital
10.250
10.517
10.790
11.071
42.628
Total
10.250
10.517
10.790
11.071
42.628
Eixo: Gestão Pública e Transparência
Programa: 0118 - PROJETO DE DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO
Órgão Responsável: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E PLANEJAMENTO
Ação
2231 - DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO MUNICIPAL
Entrega
0037 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Programa: 0203 - DESENVOLVIMENTO DO SANEAMENTO URBANO
Órgão Responsável: 02.070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
Ação
2061 - MANUT. DOS SERVICOS DE SANEAMENTO URBANO
Entrega
0038 - MANUT. DOS SERVICOS DE SANEAMENTO URBANO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400