GABINETE DA PREFEITA · 9 de dezembro de 2024
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, inscrita no CNPJ sob o nº: 08.351.819/0001-05.
EXECUTANTES/VALORES:
• KLÍSSIA HAELLY DE LIRA E SILVA, portador(a) do RG nº *** – SSP/RN, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**.
R$ 3.488,24 (três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos).
CATEGORIA: capacitação, formação e qualificação no audiovisual.
OBJETO: Seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município da Caiçara do Rio do Vento/RN.
BASE LEGAL: Lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.
VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2024 a 05 de abril de 2025.
Caiçara do Rio do Vento/RN, em 06 de dezembro de 2024.
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Prefeita Constitucional
EMANOEL TUISDY DA MATA
Secretário Municipal de Educação e Cultura