GABINETE DA PREFEITA · 9 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 199/2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 199/2026
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Ordinária Municipal n° 540/2025 de 01 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. JOELMA MARIA AVELINO, portadora do CPF de n° ***.618.254-**, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de novembro de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Caiçara do Rio do Vento/RN, em 06 de novembro de 2026.
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Prefeita Constitucional