Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 3 de julho de 2024

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 528/2024

GABINETE DA PREFEITA

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 528/2024

“Denomina de Maria Nazaré da Silva – (Dona Maria Trubana), a UBS – Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Serra da Corcunda, Bairro de Nova Descoberta”

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal;

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - A UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro de Nova Descoberta, localizada na Rua Serra da Corcunda, denominar-se-á: “Maria Nazaré da Silva – Dona Maria Trubana”.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de julho de 2024.

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

Prefeita Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3319, em 3 de julho de 2024. Código identificador 79009EED: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.