GABINETE DA PREFEITA · 23 de dezembro de 2025
ANEXO VI - LEI Nº 570/2025 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS TEMATICOS
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO VI - LEI Nº 570/2025 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS TEMATICOS
MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0009 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0001 - Promover o(a) desenvolvimento da cultura de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e instit
Órgão Responsável
02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA
Entrega
0001 - MANUT SECRETARIA MUN DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Programa: 0011 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0002 - A implementação deste programa é necessária para atender demandas da população, corrigir deficiências existentes e consolidar políticas públicas eficazes, garantindo o desenvolvimento equilibrado e a
Órgão Responsável
02.070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
Entrega
0002 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Unidades Executadas
Und.
1
0
0
0
Somatório
1
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0013 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0003 - Promover o(a) saúde e qualidade de vida de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e institu
Órgão Responsável
03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Entrega
0003 - MANUTENÇÃO DO FATOR CORREÇÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Unidades Executadas
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Unidades Executadas
Und.
10
10
10
10
Somatório
40
Atendimentos realizados
Und.
4.000
4.000
4.000
4.000
Somatório
16.000
Atendimentos realizados
Und.
1.000
1.000
1.000
1.000
Somatório
4.000
Atendimentos realizados
Und.
1.000
1.000
1.000
1.000
Somatório
4.000
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0017 - PROGRAMA REGULAMENTACAO DO SUAS
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Federal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0004 - Promover o(a) programa regulamentacao do suas de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e i
Órgão Responsável
04.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Entrega
0004 - INDICE DE GESTAO DESC. DO SUAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Gestão Pública e Transparência
Programa: 0029 - ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
Servidores
Objetivo Geral
0005 - Promover o(a) estruturação do órgão de fiscalização e tributação de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento so
Órgão Responsável
02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Entrega
0005 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Unidades Executadas
Und.
10
10
10
10
Somatório
40
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0033 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0007 - Promover o(a) assistência hospitalar e ambulatorial de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômi
Órgão Responsável
03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Entrega
0006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Unidades Executadas
Und.
5
5
5
5
Somatório
20
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0035 - PROGRAMA DE MELHORIA DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA – QUALIFAR - SUS
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0008 - Promover o(a) programa de melhoria da assitência farmacêutica – qualifar - sus de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o dese
Órgão Responsável
03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Entrega
0007 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0038 - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0009 - A implementação deste programa é necessária para atender demandas da população, corrigir deficiências existentes e consolidar políticas públicas eficazes, garantindo o desenvolvimento equilibrado e a
Órgão Responsável
03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Entrega
0008 - MANUTENCAO DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0041 - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0010 - Promover o(a) programa de informatização da atenção primária a saúde - aps de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvol
Órgão Responsável
03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Entrega
0009 - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAAPS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0047 - FORMAÇÃO DE GRUPOS DE TABAGISMO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0012 - Promover o(a) formação de grupos de tabagismo de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e i
Órgão Responsável
03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Entrega
0010 - FORMAÇÃO DE GRUPOS DE TABAGISMO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Atendimentos realizados
Und.
50
50
50
50
Somatório
200
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0050 - PROGRAMA DE QUALIDADE DE ENSINO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DO ENSINO
Objetivo Geral
0013 - Promover o(a) programa de qualidade de ensino de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e i
Órgão Responsável
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entrega
0011 - PLATAFORMA DIGITAL (SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0051 - PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO PERMANENTE
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Objetivo Geral
0014 - Promover o(a) promoção à educação permanente de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e in
Órgão Responsável
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entrega
0012 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Capacitação Realizada
Und.
5
5
5
5
Somatório
20
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0052 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
ESTUDANTES
Objetivo Geral
0015 - Promover o(a) programa transporte escolar de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e insti
Órgão Responsável
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entrega
0013 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0053 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
ESTUDANTES
Objetivo Geral
0016 - Promover o(a) programa merenda escolar de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e instituc
Órgão Responsável
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entrega
0014 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR – AEE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0055 - PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
ESTUDANTES
Objetivo Geral
0017 - Promover o(a) programa transporte universitário de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e
Órgão Responsável
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entrega
0015 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0057 - PROGRAMA MATERIAL DIDÁTICO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DO ENSINO
Objetivo Geral
0018 - A implementação deste programa é necessária para atender demandas da população, corrigir deficiências existentes e consolidar políticas públicas eficazes, garantindo o desenvolvimento equilibrado e a
Órgão Responsável
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entrega
0016 - Alunos atendidos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Atendimentos realizados
Und.
500
500
500
500
Somatório
2.000
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0058 - FARDAMENTO ESCOLAR
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
ESTUDANTES
Objetivo Geral
0019 - Promover o(a) fardamento escolar de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e institucional
Órgão Responsável
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entrega
0017 - Alunos atendidos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Atendimentos realizados
Und.
500
500
500
500
Somatório
2.000
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0059 - FARDAMENTOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Objetivo Geral
0020 - Promover o(a) fardamentos profissionais da educação de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômi
Órgão Responsável
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entrega
0018 - Profissionais atendidos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Atendimentos realizados
Und.
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0060 - KIT DIDÁTICO PARA O PROFESSOR
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Objetivo Geral
0021 - Promover o(a) kit didático para o professor de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e ins
Órgão Responsável
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entrega
0019 - Profissionais atendidos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Atendimentos realizados
Und.
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0061 - CERIMONIAL DE FORMATURA
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DO ENSINO
Objetivo Geral
0022 - Promover o(a) cerimonial de formatura de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e instituci
Órgão Responsável
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entrega
0020 - Alunos atendidos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Atendimentos realizados
Und.
50
50
50
50
Somatório
200
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0062 - PROGRAMA DE APOIO PARA CAPACITAÇÃO PARA O VESTIBULAR
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
ESTUDANTES
Objetivo Geral
0023 - Promover o(a) programa de apoio para capacitação para o vestibular de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento
Órgão Responsável
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entrega
0021 - Alunos atendidos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Atendimentos realizados
Und.
30
30
30
30
Somatório
120
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0069 - PROGRAMA TECNOLOGIA NA ESCOLA
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DO ENSINO
Objetivo Geral
0024 - Promover o(a) programa tecnologia na escola de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e ins
Órgão Responsável
02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entrega
0022 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantias de Direito
Programa: 0079 - PROMOÇÃO A CULTURA
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0026 - Promover o(a) promoção a cultura de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e institucional
Órgão Responsável
02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA
Entrega
0023 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Programa: 0081 - MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0027 - Promover o(a) melhorias da infraestrutura urbana de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico
Órgão Responsável
02.070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
Entrega
0024 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Programa: 0082 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA HIDRICO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0028 - Promover o(a) ampliação do sistema hidrico de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e inst
Órgão Responsável
02.070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
Entrega
0025 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Programa: 0087 - RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES
Objetivo de Desensolvimento
Sustentável
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0029 - Promover o(a) recuperação de matas ciliares de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e ins
Órgão Responsável
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Entrega
0026 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Programa: 0089 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0030 - Promover o(a) perfuração e instalação de poços tubulares de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, ec
Órgão Responsável
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Entrega
0027 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Programa: 0090 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E LIMPEZA DE BARRAGENS E BARREIROS
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0031 - Promover o(a) construção, ampliação e limpeza de barragens e barreiros de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvime
Órgão Responsável
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Entrega
0028 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Programa: 0093 - FOMENTO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES, HORTICULTORES E FRUTICULTORES.
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0032 - Promover o(a) fomento a assistência técnica aos agricultores, horticultores e fruticultores. de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribu
Órgão Responsável
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Entrega
0029 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Programa: 0094 - INCENTIVO AO FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0033 - Promover o(a) incentivo ao fortalecimento e ampliação das hortas comunitárias de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desen
Órgão Responsável
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Entrega
0030 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Programa: 0095 - ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA AOS PRODUTORES RURAIS
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0034 - Promover o(a) assistência veterinária aos produtores rurais de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social,
Órgão Responsável
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Entrega
0031 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Programa: 0096 - OPERAÇÃO PIPA MUNICIPAL
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0035 - Promover o(a) operação pipa municipal de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e instituci
Órgão Responsável
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Entrega
0032 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Programa: 0097 - IRRIGAÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0036 - Promover o(a) irrigação das hortas comunitárias de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico e
Órgão Responsável
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Entrega
0033 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Programa: 0100 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Capital
41.000
42.000
43.000
44.000
170.000
Total
41.000
42.000
43.000
44.000
170.000
Publico Alvo
Administração Pública e População em Geral
Objetivo Geral
0037 - Promover o(a) aquisição de máquinas e equipamentos de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômic
Órgão Responsável
02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Entrega
0034 - AQUISIÇÃO DE TRATORES, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Unidades Executadas
Und.
2
2
2
2
Somatório
8
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Programa: 0116 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caiçara do Rio do Vento
Municipal
Capital
10.250
10.517
10.790
11.071
42.628
Total
10.250
10.517
10.790
11.071
42.628
Publico Alvo
Administração Pública e População em Geral
Objetivo Geral
0043 - A implementação deste programa é necessária para atender demandas da população, corrigir deficiências existentes e consolidar políticas públicas eficazes, garantindo o desenvolvimento equilibrado e a
Órgão Responsável
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E PLANEJAMENTO
Entrega
0036 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
25
25
25
25
Somatório
100
Eixo: Gestão Pública e Transparência
Programa: 0118 - PROJETO DE DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
Administração Pública
Objetivo Geral
0044 - Promover o(a) projeto de digitalização do arquivo de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômico
Órgão Responsável
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E PLANEJAMENTO
Entrega
0037 - Execução do Programa
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400
Eixo: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Programa: 0203 - DESENVOLVIMENTO DO SANEAMENTO URBANO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0047 - Promover o(a) desenvolvimento do saneamento urbano de forma eficiente e sustentável, garantindo resultados que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento social, econômic
Órgão Responsável
02.070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
Entrega
0038 - MANUT. DOS SERVICOS DE SANEAMENTO URBANO
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do programa em relação ao planejado
Percent
100
100
100
100
Somatório
400