GABINETE DA PREFEITA · 11 de novembro de 2026
PORTARIA
GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Ordinária Municipal n° 540/2025 de 01 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RHAMON RADO FERNANDES, portador do CPF de n° ***.996.444-**, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de novembro de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Caiçara do Rio do Vento/RN, em 10 de novembro de 2026.
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Prefeita Constitucional