GABINETE DA PREFEITA · 30 de dezembro de 2021
ANEXO - VINCULOS DE RECURSOS - LEI 468/2021 - LOA 2022
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO - VINCULOS DE RECURSOS - LEI 468/2021 - LOA 2022
Anexo 8 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Exercício: 2022
Código
Especificação
Ordinários
Vinculado
Total
01
Legislativa
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
01.031
Ação Legislativa
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
01.031.0001
DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
02
Judiciária
299.000,00
100.000,00
399.000,00
02.062
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciario
199.000,00
0,00
199.000,00
02.062.0005
GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSESSORAMENTO JURIDICO E ATUAÇÃO JUDICIAL
199.000,00
0,00
199.000,00
02.451
Infraestrutura Urbana
100.000,00
100.000,00
200.000,00
02.451.0010
GESTÃO DOS SERVICOS URBANOS
100.000,00
100.000,00
200.000,00
04
Administração
3.055.088,59
0,00
3.055.088,59
04.121
Planejamento e Orcamento
724.627,59
0,00
724.627,59
04.121.0003
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
269.627,59
0,00
269.627,59
04.121.0109
REFORMA/AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO
75.000,00
0,00
75.000,00
04.121.0111
Locação de veículos e equipamentos
120.000,00
0,00
120.000,00
04.121.0114
PROJETOS INTEGRADORES
40.000,00
0,00
40.000,00
04.121.0116
Desapropriação de áreas
120.000,00
0,00
120.000,00
04.121.0117
Capacitação do quadro funcional
60.000,00
0,00
60.000,00
04.121.0118
Projeto de digitalização do arquivo
40.000,00
0,00
40.000,00
04.122
Administração Geral
735.788,00
0,00
735.788,00
04.122.0004
GESTÃO ADMINISTRATIVA
52.788,00
0,00
52.788,00
04.122.0141
ADMINISTRAÇÃO GERAL
683.000,00
0,00
683.000,00
04.123
Administração Financeira
910.000,00
0,00
910.000,00
04.123.0142
GESTÃO FINANCEIRA
910.000,00
0,00
910.000,00
04.124
Controle Interno
181.673,00
0,00
181.673,00
04.124.0003
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
181.673,00
0,00
181.673,00
04.125
Normatização e Fiscalização
275.000,00
0,00
275.000,00
04.125.0027
Revisão da Legislação Fiscal e Tributária
100.000,00
0,00
100.000,00
04.125.0028
Fiscalização
75.000,00
0,00
75.000,00
04.125.0029
Estruturação do Órgão de Fiscalização e Tributação
100.000,00
0,00
100.000,00
04.244
Assistência Comunitária
60.000,00
0,00
60.000,00
04.244.0021
GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
60.000,00
0,00
60.000,00
04.695
Turismo
168.000,00
0,00
168.000,00
04.695.0014
GESTÃO DO TURISMO
168.000,00
0,00
168.000,00
08
Assistência Social
2.552.575,00
1.105.000,00
3.657.575,00
08.241
Assistência ao Idoso
112.000,00
0,00
112.000,00
08.241.0006
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
52.000,00
0,00
52.000,00
08.241.0021
GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
60.000,00
0,00
60.000,00
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
120.000,00
0,00
120.000,00
08.242.0006
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
55.000,00
0,00
55.000,00
08.242.0021
GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
65.000,00
0,00
65.000,00
08.243
Assistência a Crianca e ao Adolescente
309.000,00
0,00
309.000,00
08.243.0006
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
159.000,00
0,00
159.000,00
08.243.0021
GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
150.000,00
0,00
150.000,00
08.244
Assistência Comunitária
1.956.575,00
1.105.000,00
3.061.575,00
08.244.0003
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
35.000,00
0,00
35.000,00
08.244.0006
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1.272.575,00
810.000,00
2.082.575,00
08.244.0015
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
0,00
190.000,00
190.000,00
08.244.0017
PROGRAMA REGULAMENTACAO DO SUAS
104.000,00
105.000,00
209.000,00
08.244.0018
GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS
40.000,00
0,00
40.000,00
08.244.0019
APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0020
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
95.000,00
0,00
95.000,00
08.244.0021
GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
260.000,00
0,00
260.000,00
08.244.0023
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
100.000,00
0,00
100.000,00
08.331
Protecao e Beneficios ao Trabalhador
55.000,00
0,00
55.000,00
08.331.0006
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
55.000,00
0,00
55.000,00
10
Saúde
1.016.000,00
4.453.725,40
5.469.725,40
10.244
Assistência Comunitária
57.000,00
200.000,00
257.000,00
10.244.0006
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
57.000,00
200.000,00
257.000,00
10.301
Atenção Básica
477.000,00
2.970.725,40
3.447.725,40
10.301.0007
GESTÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
961.725,40
961.725,40
10.301.0013
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
317.000,00
849.000,00
1.166.000,00
Código
Especificação
Ordinários
Vinculado
Total
10.301.0031
ATENÇÃO BÁSICA
0,00
1.160.000,00
1.160.000,00
10.301.0032
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
160.000,00
0,00
160.000,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
480.000,00
577.000,00
1.057.000,00
10.302.0013
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
350.000,00
297.000,00
647.000,00
10.302.0031
ATENÇÃO BÁSICA
100.000,00
40.000,00
140.000,00
10.302.0033
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
30.000,00
100.000,00
130.000,00
10.302.0034
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS
0,00
140.000,00
140.000,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
2.000,00
546.000,00
548.000,00
10.303.0013
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
216.000,00
216.000,00
10.303.0035
PROGRAMA DE MELHORIA DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA – QUALIFAR - SUS
0,00
100.000,00
100.000,00
10.303.0038
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
70.000,00
70.000,00
10.303.0041
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
0,00
100.000,00
100.000,00
10.303.0042
PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR
0,00
60.000,00
60.000,00
10.303.0047
FORMAÇÃO DE GRUPOS DE TABAGISMO
2.000,00
0,00
2.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
160.000,00
160.000,00
10.305.0013
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
160.000,00
160.000,00
11
Trabalho
240.000,00
0,00
240.000,00
11.333
Empregabilidade
80.000,00
0,00
80.000,00
11.333.0024
GESTÃO DA POLÍTICA DO TRABALHO
80.000,00
0,00
80.000,00
11.334
Fomento ao Trabalho
160.000,00
0,00
160.000,00
11.334.0024
GESTÃO DA POLÍTICA DO TRABALHO
160.000,00
0,00
160.000,00
12
Educação
274.967,26
7.385.500,00
7.660.467,26
12.122
Administração Geral
0,00
322.500,00
322.500,00
12.122.0059
Fardamentos profissionais da educação
0,00
2.500,00
2.500,00
12.122.0060
Kit didático para o professor
0,00
5.000,00
5.000,00
12.122.0061
CERIMONIAL DE FORMATURA
0,00
15.000,00
15.000,00
12.122.0072
CONCLUSÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
0,00
300.000,00
300.000,00
12.128
Formação de Recursos Humanos
0,00
10.000,00
10.000,00
12.128.0051
Promoção à educação permanente
0,00
10.000,00
10.000,00
12.361
Ensino Fundamental
210.967,26
4.939.000,00
5.149.967,26
12.361.0008
GESTÃO EDUCACIONAL
210.967,26
4.669.000,00
4.879.967,26
12.361.0053
Programa Merenda Escolar
0,00
250.000,00
250.000,00
12.361.0057
PROGRAMA MATERIAL DIDÁTICO
0,00
20.000,00
20.000,00
12.362
Ensino Medio
0,00
89.000,00
89.000,00
12.362.0008
GESTÃO EDUCACIONAL
0,00
35.000,00
35.000,00
12.362.0058
FARDAMENTO ESCOLAR
0,00
24.000,00
24.000,00
12.362.0062
Programa de apoio para capacitação para o vestibular
0,00
15.000,00
15.000,00
12.362.0070
Programa de manutenção do funcionamento das TICs
0,00
15.000,00
15.000,00
12.363
Ensino Profissional
0,00
52.000,00
52.000,00
12.363.0008
GESTÃO EDUCACIONAL
0,00
52.000,00
52.000,00
12.364
Ensino Superior
0,00
132.000,00
132.000,00
12.364.0008
GESTÃO EDUCACIONAL
0,00
52.000,00
52.000,00
12.364.0055
Programa Transporte Universitário
0,00
80.000,00
80.000,00
12.365
Educação Infantil
0,00
1.627.000,00
1.627.000,00
12.365.0008
GESTÃO EDUCACIONAL
0,00
1.627.000,00
1.627.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
167.000,00
167.000,00
12.366.0008
GESTÃO EDUCACIONAL
0,00
52.000,00
52.000,00
12.366.0052
Programa Transporte Escolar
0,00
100.000,00
100.000,00
12.366.0069
Programa Tecnologia na escola
0,00
15.000,00
15.000,00
12.367
Educação Especial
0,00
47.000,00
47.000,00
12.367.0008
GESTÃO EDUCACIONAL
0,00
32.000,00
32.000,00
12.367.0050
Programa de qualidade de ensino
0,00
15.000,00
15.000,00
12.392
Difusão Cultural
64.000,00
0,00
64.000,00
12.392.0009
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
64.000,00
0,00
64.000,00
13
Cultura
160.000,00
130.000,00
290.000,00
13.392
Difusão Cultural
160.000,00
130.000,00
290.000,00
13.392.0009
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
160.000,00
0,00
160.000,00
13.392.0079
PROMOÇÃO A CULTURA
0,00
130.000,00
130.000,00
14
Direitos da Cidadania
280.000,00
0,00
280.000,00
14.422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
280.000,00
0,00
280.000,00
14.422.0003
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
180.000,00
0,00
180.000,00
14.422.0025
GESTÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
100.000,00
0,00
100.000,00
Código
Especificação
Ordinários
Vinculado
Total
15
Urbanismo
1.881.690,75
100.000,00
1.981.690,75
15.451
Infraestrutura Urbana
878.556,03
100.000,00
978.556,03
15.451.0010
GESTÃO DOS SERVICOS URBANOS
281.000,00
100.000,00
381.000,00
15.451.0081
MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA
250.000,00
0,00
250.000,00
15.451.0083
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS
347.556,03
0,00
347.556,03
15.452
Serviços Urbanos
738.134,72
0,00
738.134,72
15.452.0010
GESTÃO DOS SERVICOS URBANOS
738.134,72
0,00
738.134,72
15.782
Transporte Rodoviário
265.000,00
0,00
265.000,00
15.782.0016
GESTÃO TRANSPORTE RODOVIARIO
265.000,00
0,00
265.000,00
16
Habitação
300.000,00
0,00
300.000,00
16.481
Habitacao Rural
300.000,00
0,00
300.000,00
16.481.0026
GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL
300.000,00
0,00
300.000,00
17
Saneamento
805.000,00
0,00
805.000,00
17.511
Saneamento Basico Rural
88.000,00
0,00
88.000,00
17.511.0202
DESENVOLVIMENTO DO SANEAMENTO RURAL
88.000,00
0,00
88.000,00
17.512
Saneamento Basico Urbano
717.000,00
0,00
717.000,00
17.512.0082
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA HIDRICO
350.000,00
0,00
350.000,00
17.512.0203
DESENVOLVIMENTO DO SANEAMENTO URBANO
367.000,00
0,00
367.000,00
18
Gestão Ambiental
223.000,00
0,00
223.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
63.000,00
0,00
63.000,00
18.541.0022
GERINDO E CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE
55.000,00
0,00
55.000,00
18.541.0087
RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES
8.000,00
0,00
8.000,00
18.544
Recursos Hídricos
160.000,00
0,00
160.000,00
18.544.0089
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
60.000,00
0,00
60.000,00
18.544.0090
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E LIMPEZA DE BARRAGENS E BARREIROS
100.000,00
0,00
100.000,00
20
Agricultura
1.470.421,60
0,00
1.470.421,60
20.601
Promoção da Produção Vegetal
70.000,00
0,00
70.000,00
20.601.0093
Fomento a assistência técnica aos agricultores, horticultores e fruticultores.
50.000,00
0,00
50.000,00
20.601.0094
INCENTIVO AO FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS
20.000,00
0,00
20.000,00
20.602
Promoção da Produção Animal
50.000,00
0,00
50.000,00
20.602.0095
ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA AOS PRODUTORES RURAIS
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605
Abastecimento
1.325.421,60
0,00
1.325.421,60
20.605.0012
GESTÃO NOS SERVIÇOS AGROPECUARIOS
1.025.421,60
0,00
1.025.421,60
20.605.0096
OPERAÇÃO PIPA MUNICIPAL
300.000,00
0,00
300.000,00
20.607
Irrigacao
25.000,00
0,00
25.000,00
20.607.0097
IRRIGAÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS
25.000,00
0,00
25.000,00
23
Comércio e Serviços
3.000,00
287.306,00
290.306,00
23.334
Fomento ao Trabalho
3.000,00
287.306,00
290.306,00
23.334.0011
DESENVOLVIMENTO URBANO
3.000,00
287.306,00
290.306,00
25
Energia
250.000,00
0,00
250.000,00
25.752
Energia Eletrica
250.000,00
0,00
250.000,00
25.752.0143
GESTÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL IMPLEMENTADAS
250.000,00
0,00
250.000,00
26
Transporte
260.000,00
0,00
260.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
260.000,00
0,00
260.000,00
26.782.0100
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
200.000,00
0,00
200.000,00
26.782.0101
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA
10.000,00
0,00
10.000,00
26.782.0102
REFORMA / CONSTRUÇÃO PRÉDIO DA SECRETARIA
50.000,00
0,00
50.000,00
27
Desporto e Lazer
867.725,40
0,00
867.725,40
27.812
Desporto Comunitário
867.725,40
0,00
867.725,40
27.812.0105
ESPORTE PARA TODOS
867.725,40
0,00
867.725,40
99
Reserva
100.000,00
0,00
100.000,00
99.999
Reserva de Contingência
100.000,00
0,00
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
0,00
100.000,00
Total da Despesa:
15.238.468,60
13.561.531,40
28.800.000,00
Código
Especificação
Ordinários
Vinculado
Total