GABINETE DO PREFEITO · 10 de setembro de 2021
LEI Nº 209/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 209/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
CNPJ 01.612.375/0001-75
LEI Nº 209/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.
O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II,
§ 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2022.
Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observadas as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.
Art. 3º - A receita para 2022, é estimada a preços de dezembro de 2020, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.
Art. 4º - A despesa para 2022, é fixada a preços de dezembro de 2020, conforme os seguintes critérios:
I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2021, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada.
III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;
IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;
V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.
Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.
Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS SEÇÃO I
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:
I CÂMARA MUNICIPAL
Manutenção do Poder Legislativo Municipal Capacitação de Pessoal, informatização dos serviços do controle externo, aquisição de equipamentos e Construção e/ou ampliação do Prédio sede da Câmara Municipal e Aquisição de Imóveis.
II ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA
a) Informatização do processo administrativo, financeiro e patrimonial, atualização da tabela das Leis pertinentes aos cargos e salários dos servidores municipais;
b) Treinamento e aperfeiçoamento com vistas à capacitação de recursos humanos;Concurso público quando necessário;
c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Administração, Finanças e Tributação;
d) Aquisição de veículos de representação e conservação do prédio alugado para funcionar a Prefeitura;
e) Implantação do Cadastro Imobiliário; Leis de isenção quando for o caso para implantação de novas Empresas no município, arrecadação dos impostos municipais;
f) Pagamento de Precatórios e dívidas pactadas;
g) Segurança pública adequada para os munícipes.
III AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
a) Assegurar assistência técnica e cortes de terra;
b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes e mudas;
c) Construção e instalação de poços tubulares, e abastecimento com carros pipa, como também o incentivo a irrigação;
d) Capacitação de pessoal e agricultores;
e) Aquisição de Tratores com implementos agrícolas, Perfuratriz;
f) Aquisição de Batedeira de Feijão e Milho;
g) Conservação do Prédio onde funciona a Secretaria;
h) Implantação do Censo Agropecuário local, criação de cooperativas para geração de renda e emprego, adequação da feira;
i) Manter o Seguro Safra;
j) Ampliação dos Aviários e incentivos aos Projetos de Aves Caipira, Horta Orgânica, Fruticultura, Caprino, Ovino, Apicultura e promoção de feira com os agricultores;
k) Consórcio com municípios da região para contrução ou reforma de matadouro ou abatedouros;
l) Campanhas para Conscientização da preservação do Meio Ambiente através de leis regulamentadas;
m) Educar como coletar o lixo, Destinação final do lixo hospitalar e depósitos dos agrotóxicos.
IV EDUCAÇÃO E CULTURA
a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, creches e centro de educação infantil climatizados e com estrutura adequada para necessitados especiais;
b) Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para escolas, creches e Secretaria;
c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;
d) Capacitação e Treinamento dos profissionais da Educação visando melhorar o ensino infantil, fundamental e especial com materiais;
e) Aquisição de Veículo para os Serviços da Secretaria de Educação municipal;
f) Construção de um auditório e quadra nas escolas;
g) Construção de Cisternas e demais reservatórios de água nas Escolas;
h) Ampliação das Escolas e adequação para tempo integral;
i) Projeto de Incentivo a grupos e eventos culturais;
j) Acervo Bibliográfico atualizado para a Biblioteca Municipal;
k) Apoio financeiro aos Estudantes que estiverem cursando o ensino médio e superior, que se deslocarem ou passem a residir em outros Municípios ou residências estudantis;
l) Pagamento de Precatórios;
m) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município.
V DESPORTO E LAZER
a) Construção, Reforma e melhoramento de unidades esportivas e Secretaria;
b) Aquisição de Terreno, Veículos e Equipamentos para secretaria;
c) Construção de um Calçadão com uma ciclovia destinado a prática esportiva;
d) Aquisição de Materiais esportivos para distribuição Gratuita, incentivo ao esporte através de Leis que o regulamentam, transportes para as competições e promoção de campeonatos;
e) Aquisição de Equipamentos para implantação de academias para a prática de exercícios.
VI OBRAS E URBANISMO
a) Construção e Reforma de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas e recuperação da orla marítima, com o objetivo de fortalecer a estrutura evitando a degradação em decorrência do avanço do mar;
b) Arborização de vias e logradouros urbanos com lâmpadas de LED;
c) Saneamento básico e serviços sanitários;
d) Coleta de lixo domiciliar para locais apropriados;
e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;
f) Ampliação da rede elétrica do município;
g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus, construção e ampliação das estradas vicinais;
h) Construção do centro administrativo destinado ao funcionamento da prefeitura municipal e de todas as secretarias, departamentos e setores administrativos, ampliação e reforma de prédios Municipais;
i) Aquisição de veículos para os serviços da Secretaria;
j) Construção de Usina para processamento do lixo e ou aquisição de terrenos com a finalidade de proporcionar o destino final do lixo;
k) Construção, Reforma e ampliação de cemitérios.
VII SAÚDE
a) Construção Reforma e ampliação de unidades de saúde no município;
b) Capacitação dos profissionais da área da saúde, informatização das unidades, implantação do plano de cargos carreiras e salários;
c) Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde;
d) Aquisição de Veículos com equipamentos limpa fossas;
e) Construção de centro de especialidade médica, sede do CAPS e NASF;
f) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;
g) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;
h) Esgotamento sanitário;
i) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância com serviços completos para UTI, Vigilancia sanitária e Saúde da Família;
j) Aquisição de Veículos e equipamentos para a saúde e manutenção dos mesmos;
k) Pagamento de Precatórios;
l) Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e do Conselho de Saúde
m) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de sáude;
n) Construção de unidade para realizar o processamento e o destino do lixo hospitalar.
VIII ASSISTÊNCIA SOCIAL
a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município e manutenção dos conselhos;
b) Construção, melhoramento ou Ampliação de habitações populares;
c) Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes;
d) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;
e) Apoio a Criação e instalação de rádios comunitárias;
f) Incentivo ao artesanato local;
g) Construção Reforma ou Ampliação dos prédios da Assistencia, como Conselho Tutelar, Cras e Idoso;
h) Estruturação do Conselhor Tutelar e Reativação do Comdica;
i) Aquisição de Veículo para as atividades do Conselho Tutelar e da Secretaria;
j) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;
k) Construção, Ampliação ou Melhoramentos de unidades sócios assistencias;
l) Manutenção de todos os programas do FNAS;
m) Aquisição de Terreno para as construções;
IX TURISMO E COMÉRCIO
a) Incentivo e expansão do turismo local;
b) Capacitação de pessoal;
c) Criação de programa de conscientização ambiental no município;
d) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos do município;
e) Divulgação do potencial turístico do município;
f) Incentivo a Instalação de terminais bancários no município.
SEÇÃO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001.
Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001, e ou das alterações posteriores.
A: CATEGORIA ECONÔMICA
1. Órgão e Unidade Orçamentária
2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
3. Projetos e Atividades;
4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir
B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS
1) Pessoal e encargos sociais
2) Juros e encargos da dívida interna; 3)Outras despesas correntes; 4)Investimentos;
5) Inversões financeiras;
6) Amortização da dívida interna.
C: ELEMENTO DE DESPESA
Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:
I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2018 a 2020, a orçada e estimada em 2021 e a prevista para 2022;
II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;
III. Legislação básica da receita;
IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária e remanejamento de dotações orçamentárias;
V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.
SEÇÃO III
DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:
I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;
II. Órgão e Unidade Orçamentária;
III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.
§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.
§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.
§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.
Art. 12 – Durante o exercício de 2022, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.
SEÇÃO IV
DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO
Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais, pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.
Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2022, obedecerão, o que determina o art. 29 – A, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil ou alterações posteriores.
SEÇÃO V
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.
Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão estar expressa na lei orçamentária anual de 2022.
Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.
Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.
Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2021, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2022, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.
Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares deverão estar expressos na Lei Orçamentária Anual de 2022, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2022, atendendo aos percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2022.
Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecidas como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.
Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.
Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2022.
Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.
Caiçara do Norte/RN, 08 de setembro de 2021.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei: 209, Data: 08/09/2021
Programa
Descrição
0001
MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
80
90
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
80
90
CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
30
80
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
80
100
CAPACIT. E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
& PORCENTAGEM
80
100
0002
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUIS.DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
40
100
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE
% PORCENTAGEM
100
100
0003
MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
REALIZAÇÃO DE CONC.E PROCESSO SELETIVOS
% PORCENTAGEM
0
100
CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNIICIPAL
% PORCENTAGEM
0
100
MANUT.DA CENTRAL DE INFORM.E SOFTWARE
% PORCENTAGEM
20
100
CAPACIT.E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
% PORCENTAGEM
50
100
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
100
PAG.DE PRECATÓRIOS INSS PASEP
% PORCENTAGEM
70
100
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS
% PORCENTAGEM
100
100
0004
MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
% PORCENTAGEM
80
100
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei: 209, Data: 08/09/2021
Programa
Descrição
0005
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS
% PORCENTAGEM
100
100
0006
MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS
% PORCENTAGEM
40
100
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
50
100
MANUT.DO CONS.DA INF E DO ADOLESCENTE
% PORCENTAGEM
50
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
60
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
70
100
MANUT.DE EVENTOS SOCIAIS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT.AÇÕES A NECESSIDADES ESPECIAIS
% PORCENTAGEM
80
100
MANT.DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA
% PORCENTAGEM
80
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
80
100
CONST.REF.AMPL DE CASAS POPULARES
% PORCENTAGEM
80
100
CONST.DE CRECHES E DEM UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS
% PORCENTAGEM
80
100
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei: 209, Data: 08/09/2021
Programa
Descrição
0007
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
100
AQUIS.DE UNIDADE MOVÉL-UTI
% PORCENTAGEM
0
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
30
100
MANUT.DA ALIM.E NUTRIÇÃO
% PORCENTAGEM
50
100
TRANSF A INST.PRIVADAS
% PORCENTAGEM
50
100
CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS
% PORCENTAGEM
60
100
MANUT.DE CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
70
100
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE
% PORCENTAGEM
70
100
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
70
100
MANUT.DOS PROGRAMAS DO SUS- 16
% PORCENTAGEM
70
100
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
% PORCENTAGEM
80
100
0008
MANT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA
% PORCENTAGEM
0
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOSX%
% PORCENTAGEM
30
100
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO
% PORCENTAGEM
50
100
CONST.REF.AMPL.DE CILIOS,POÇOS TUB.MERCADO,MATADOURO E DEM
% PORCENTAGEM
50
100
MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
% PORCENTAGEM
70
100
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA
% PORCENTAGEM
70
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
70
100
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
70
100
AQUIS.DE TRATORES CARRO PIPA BASCUL,LIMPA FOSSAS
% PORCENTAGEM
80
100
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei: 209, Data: 08/09/2021
Programa
Descrição
0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
30
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
% PORCENTAGEM
30
100
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO
% PORCENTAGEM
30
100
CONST.REF.AMPL.DE PÓRTICOS,QUIOSQUE E DEMAIS
% PORCENTAGEM
30
100
AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
30
100
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
% PORCENTAGEM
30
100
MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO
% PORCENTAGEM
40
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
% PORCENTAGEM
50
100
CONST.MELH.AMP.DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
50
100
CONST.MEL.AMPL.DE PRAÇAS,CANTEIROS E DEMAIS
% PORCENTAGEM
50
100
CONST.MEL.AMPL.DE FOSSAS,ATERRO SANIITÁRIO E DEMAIS
% PORCENTAGEM
50
100
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
% PORCENTAGEM
60
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
100
MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
80
100
CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
80
100
CONST.REC.DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO
% PORCENTAGEM
80
100
0010
MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO E LAZER
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SEC DE TURISMO E LAZER
% PORCENTAGEM
30
50
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS
% PORCENTAGEM
30
50
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
50
CONSTRUÇÃO AMPL.DE CICLOVIAS
% PORCENTAGEM
0
40
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei: 209, Data: 08/09/2021
Programa
Descrição
0011
MANT.DA SEC.DE PESCA E AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
COST.REF.E MELH.DE GABIÕES E DEM.UNIDADES
% PORCENTAGEM
20
40
CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
% PORCENTAGEM
50
80
AQUISIÇÃO DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
80
CONST.DE UNIDADE PARA PESCA E AQUICULTURA
% PORCENTAGEM
0
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
0
100
MANT. DA SEC DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE
% PORCENTAGEM
60
100
0014
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT. DA PROCURADORIA GERAL
% PORCENTAGEM
50
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
100
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei: 209, Data: 08/09/2021
Programa
Descrição
0016
MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
% PORCENTAGEM
0
100
AQUIS.DE
EQUIP.PELO PROINFRA
% PORCENTAGEM
20
100
CAPACIT.VAL.DOS SERV.EDUCACIOANL
% PORCENTAGEM
30
100
MANUT. DO ENSINO MÉDIO
% PORCENTAGEM
50
100
MANUTENÇÃO E CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
50
100
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
% PORCENTAGEM
50
100
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
% PORCENTAGEM
50
100
MANUT.DOS CONNSELHOS DA EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
50
100
MANUTENDOS RECURSOS DO FNDE-15
% PORCENTAGEM
60
100
AQUIS.DE TRANSP.P CAMINHO DA ESCOLA
% PORCENTAGEM
60
100
OUTRAS.REC.DO ESTADO P/EDUICAÇÃO
% PORCENTAGEM
60
100
MANUT.DO PETERN
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
80
100
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 100% -03
% PORCENTAGEM
80
100
COMPLEM.DA UNIÃO DO FUNDEB
% PORCENTAGEM
80
100
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS
% PORCENTAGEM
80
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
80
100
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS-02
% PORCENTAGEM
80
100
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022
Lei: 209, Data: 08/09/2021
Programa
Descrição
0112
MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.REF.AMP.DE ESPAÇO CULTURAL BIBLIOTECA E DEM
% PORCENTAGEM
0
100
MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA
% PORCENTAGEM
30
100
OFICINAS CULTURAIS
% PORCENTAGEM
30
100
APOIO A EVENTOS SÓCIOS CULTURAIS
% PORCENTAGEM
50
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
100
0113
MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTES
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
0
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
MANUTENÇÃO DA SEC.DE ESPORTES
% PORCENTAGEM
50
100
CONST.REF.AMP.DE CAMPO QUADRA GINÁSIO E DEMAIS
% PORCENTAGEM
60
100
0115
MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SEC. DE RELAÇÕES PÚBLICAS
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
90
100
9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO
% PORCENTAGEM
90
0
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
Programa
Descrição
0001
MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
80
90
CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
30
80
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
80
90
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
80
100
CAPACIT. E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
& PORCENTAGEM
80
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
2
50.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1001 CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
4
20.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
1.000.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO LEGISLATIVO
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
3
100.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO
01 Legislativa
124 Controle Interno
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
5
30.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2033 CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
01 Legislativa
128 Formação de Recursos Humanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.200.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
Programa
Descrição
0002
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS.DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
40
100
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
4
30.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
1003 AQUI.DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
2
200.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO
04 Administração
124 Controle Interno
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
3
600.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2021 MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
150.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2094 MANUT. DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
04 Administração
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
980.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
Programa
Descrição
0003
MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
100
CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNIICIPAL
% PORCENTAGEM
0
100
MANUT.DA CENTRAL DE INFORM.E SOFTWARE
% PORCENTAGEM
20
100
CAPACIT.E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
% PORCENTAGEM
50
100
PAG.DE PRECATÓRIOS INSS PASEP
% PORCENTAGEM
70
100
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS
% PORCENTAGEM
100
100
REALIZAÇÃO DE CONC.E PROCESSO SELETIVOS
% PORCENTAGEM
0
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
5
30.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
2
250.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2002 CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
6
150.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2003 MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
8
70.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2006 CONTRUB A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
4
1.990.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2031 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
7
250.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2033 CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
04 Administração
128 Formação de Recursos Humanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
3
1.100.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2034 CONT.INST.NACIONAL SEG.SOCIAL-INSS
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
9
70.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2047 CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
04 Administração
181 Policiamento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
10
30.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2923 REALIZ.DE CONCURSO PÚB.E PROC.SELETIVO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
330.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2942 AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
4.270.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
Programa
Descrição
0004
MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
% PORCENTAGEM
80
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
20.000,00
021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
2
300.000,00
021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
2042 MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
320.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
Programa
Descrição
0005
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
2
20.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
520.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2041 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
540.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
Programa
Descrição
0006
MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANT.DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
% PORCENTAGEM
80
100
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS
% PORCENTAGEM
40
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
80
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
60
100
MANUT.AÇÕES A NECESSIDADES ESPECIAIS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT.DO CONS.DA INF E DO ADOLESCENTE
% PORCENTAGEM
50
100
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
50
100
CONST.REF.AMPL DE CASAS POPULARES
% PORCENTAGEM
80
100
CONST.DE CRECHES E DEM UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS
% PORCENTAGEM
80
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
70
100
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT.DE EVENTOS SOCIAIS
% PORCENTAGEM
80
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
14
20.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
12
30.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1103 CONST.MELH.AMPL DE CASAS POPULARES
16 Habitação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
13
30.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1179 CONST.AMP.MELH.DE CENTRO E DEMAIS UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
16
20.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
11
50.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
5
50.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2091 MANUT. DO PROG. P S B
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
9
50.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2092 MANUT. AÇOES A NECESSIDADES ESPECIAIS
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
10
30.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2093 MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
1
1.410.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2096 MANUT. DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL- F M A S
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
7
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2097 MANUT. AÇOES DE PROGRAMA DO B P C
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
3
50.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2098 MANUTENÇAO DO IGD-BOLSA FAMÍLIA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
2
20.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2131 MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
6
50.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2132 MANUT.DE OUTROS PROGRAMA DO FNAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
4
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2135 MANUT. DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ"
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
8
50.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
17
90.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2934 MANT.DE SERVIÇOS EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
15
30.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2951 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
2.140.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei:
209, Data: 08/09/2021
2022
Programa
Descrição
0007
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
100
CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS
% PORCENTAGEM
60
100
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
70
100
MANUT.DOS PROGRAMAS DO SUS- 16
% PORCENTAGEM
70
100
MANUT.DE CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
70
100
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE
% PORCENTAGEM
70
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
30
100
AQUIS.DE UNIDADE MOVÉL-UTI
% PORCENTAGEM
0
100
MANUT.DA ALIM.E NUTRIÇÃO
% PORCENTAGEM
50
100
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
% PORCENTAGEM
80
100
TRANSF A INST.PRIVADAS
% PORCENTAGEM
50
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
4
30.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
6
250.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1016 Const.Ref.Amp.de Postos,UBS e demais Unidades de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
21
40.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
22
40.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
23
20.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
7
150.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1091 AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVEL - UTI
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
5
30.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
2
50.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
17
70.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2071 MANUT. DA. ASSIST.FARMACEUTICA-INSUMOS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
10
900.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2072 MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
15
60.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2077 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
16
60.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2078 PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-ECD
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
11
500.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2080 MANUTENÇAO DAS AÇOES ESTRATÉGICAS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
3
30.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2081 MANUT. AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
1
4.500.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2082 MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
9
400.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2083 MANUTENÇÃO DAS ACÕES DO ACS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
25
50.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2125 MANUTENÇÃODE REC.DO ESTADO P/SAÚDE
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
13
100.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2126 MANUT.DO INCEVTIVO PONDERADO
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
14
500.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2127 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
24
300.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2128 MANUTENÇÃO DE OUTROS REC. DO SUS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
12
100.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2129 MANUT.DO INBCENTIVO DESEMPENHO PMAQ
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
18
30.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2130 MANUT.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA - ORGANIZAÇÃO
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
19
80.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2137 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS
10 Saúde
847 Gestão do Sus
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
20
50.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
8
30.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2920 MANUT. DO PROG .ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
26
50.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2958 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
8.420.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE – RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
Programa
Descrição
0008
MANT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOSX%
% PORCENTAGEM
30
100
MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
% PORCENTAGEM
70
100
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
70
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
70
100
AQUIS.DE TRATORES CARRO PIPA BASCUL,LIMPA FOSSAS IMPL.AGRÍCOLAS
% PORCENTAGEM
80
100
CONST.REF.AMPL.DE CILIOS,POÇOS TUB.MERCADO,MATADOURO E DEM UNIDADES
% PORCENTAGEM
50
100
ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA
% PORCENTAGEM
0
100
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA
% PORCENTAGEM
70
100
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO
% PORCENTAGEM
50
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
2
30.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
5
30.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA
1033 Const.Rec.ou Amp. de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc. e demais unidades
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
4
20.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA
1034 AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e IMPL.AGRÍCOLAS
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
3
20.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
8
50.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA
2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20 Agricultura
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
7
70.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA
2059 APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
466.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA
2101 MANUT.DA SEC. DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
6
100.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA
2941 ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
20 Agricultura
607 Irrigação
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
9
100.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA
2948 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
886.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
Programa
Descrição
0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
% PORCENTAGEM
60
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
100
CONST.MELH.AMP.DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
50
100
CONST.REC.DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO
% PORCENTAGEM
80
100
AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
30
100
CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
80
100
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO
% PORCENTAGEM
30
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
% PORCENTAGEM
30
100
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
% PORCENTAGEM
30
100
CONST.REF.AMPL.DE PÓRTICOS,QUIOSQUE E DEMAIS
% PORCENTAGEM
30
100
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
30
100
CONST.MEL.AMPL.DE FOSSAS,ATERRO SANIITÁRIO E DEMAIS
% PORCENTAGEM
50
100
CONST.MEL.AMPL.DE PRAÇAS,CANTEIROS E DEMAIS
% PORCENTAGEM
50
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
% PORCENTAGEM
50
100
MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO
% PORCENTAGEM
40
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
2
20.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
8
20.000,00
021101 SEC
MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1025 Const.Recup.ou Melho de pórticos,Quiosques Pavim.Arborização Orla Maritíma e dem unidades
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
9
20.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1026 Const.Recup.ou Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
10
20.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1030 Const.Recup.ou Melh.de Fossas,aterro Sanitário, e demais unidades
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
7
20.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1053 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
3
20.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1152 CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
15
20.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1156 CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
5
20.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1159 CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
16
20.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1163 CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
4
20.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
11
50.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
2.300.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
2111 MANUT.DA SEC. OBRAS SERV URBANOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
12
200.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
2112 MANUT. DOS SERV. DE ILUMINAÇAO PUBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
6
200.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
2113 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
14
70.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
2953 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
17 Saneamento
122 Administração Geral
01 TESOURO
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
13
120.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
2959 MANUT.DOS SERV. DE ESTRADAS VICINAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
3.140.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
Programa
Descrição
0010
MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO E LAZER
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONSTRUÇÃO AMPL.DE CICLOVIAS
% PORCENTAGEM
0
40
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
50
MANUTENÇÃO DA SEC DE TURISMO E LAZER
% PORCENTAGEM
30
50
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS
% PORCENTAGEM
30
50
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
2
30.000,00
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
5
30.000,00
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
1036 Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
18 Gestão Ambiental
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
3
10.000,00
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
18 Gestão Ambiental
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
4
150.000,00
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
2121 MANUT DA SEC DE TURISMO E LAZER
18 Gestão Ambiental
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
30.000,00
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
2952 INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL
18 Gestão Ambiental
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
250.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
Programa
Descrição
0011
MANT.DA SEC.DE PESCA E AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANT. DA SEC DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE
% PORCENTAGEM
60
100
AQUISIÇÃO DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
80
CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
% PORCENTAGEM
50
80
COST.REF.E MELH.DE GABIÕES E DEM.UNIDADES
% PORCENTAGEM
20
40
CONST.DE UNIDADE PARA PESCA E AQUICULTURA
% PORCENTAGEM
0
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
0
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
2
30.000,00
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
6
30.000,00
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
1006 CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES PARA PESCA E AQUICULTURA
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
3
30.000,00
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
1061 CONST.REF.DE GABIÕES E DEMAIS UNIDADES
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
5
20.000,00
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
4
30.000,00
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
1182 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
200.000,00
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
2050 MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
340.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
Programa
Descrição
0014
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT. DA PROCURADORIA GERAL
% PORCENTAGEM
50
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
2
20.000,00
021501 PROCURADORIA GERAL
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
02 Judiciária
061 Ação Judiciária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
250.000,00
021501 PROCURADORIA GERAL
2099 MANUTENÇÃO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL
02 Judiciária
061 Ação Judiciária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
270.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
Programa
Descrição
0016
MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
80
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
80
100
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS-02
% PORCENTAGEM
80
100
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS
% PORCENTAGEM
80
100
AQUIS.DE TRANSP.P CAMINHO DA ESCOLA
% PORCENTAGEM
60
100
MANUT.DOS CONNSELHOS DA EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
50
100
MANUTENÇÃO E CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
50
100
MANUTENDOS RECURSOS DO FNDE-15
% PORCENTAGEM
60
100
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
% PORCENTAGEM
0
100
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 100% -03
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT.DO PETERN
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DO ENSINO MÉDIO
% PORCENTAGEM
50
100
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
% PORCENTAGEM
50
100
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
% PORCENTAGEM
50
100
CAPACIT.VAL.DOS SERV.EDUCACIOANL
% PORCENTAGEM
30
100
OUTRAS.REC.DO ESTADO P/EDUICAÇÃO
% PORCENTAGEM
60
100
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
% PORCENTAGEM
80
100
AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFRA
% PORCENTAGEM
20
100
COMPLEM.DA UNIÃO DO FUNDEB
% PORCENTAGEM
80
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
2
50.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
30
50.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
4
90.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1018 Const,Ref.Ampl.de Escolas Centro, de Pesq.demais Unid.de Ensino
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
5
50.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1056 AQUI.DE TRANSPORTE ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA
12 Educação
122 Administração Geral
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
31
50.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1066 AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
3
50.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
3.000.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2035 MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
7
50.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
15
10.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2051 MANUTENÇAO DO PRO JOVEM URBANO
12 Educação
122 Administração Geral
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
20
3.500.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2053 MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
36
75.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2054 MANUT DAS AÇOES FUNDEB -ENS. INF 70%
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
25
40.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2055 MANUT. DO ENSINO SUPERIOR
12 Educação
364 Ensino Superior
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
21
1.425.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2056 MANUT. DAS AÇOES FUNDEB -30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
24
50.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2057 MANUTENÇAO DO ENSINO MÉDIO
12 Educação
362 Ensino Médio
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
28
100.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2058 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
34
5.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2060 PROGRAMA PNAE - CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
33
5.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2061 PROGRAMA PNATE - CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
14
5.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2062 PROGRAMA PNATE - EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
32
10.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2063 PROGRAMA PNATE - INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
10
10.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2064 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
9
150.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2065 MANUT.DA COTA SALARIO EDUCAÇAO - QSE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
29
250.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2066 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
6
30.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2068 MANUT. DOS CONSELHOS MUNI.DE EDUCAÇÃO
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
22
20.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2069 MANUTENÇAO DO PROGRAMA DO PEJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
16
10.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2073 MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO
12 Educação
122 Administração Geral
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
13
80.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2075 MANUTENÇÃO DO PNATE FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
11
110.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2076 MANUTENÇÃO DO PNAE FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
8
50.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2084 MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
12
5.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2939 MANUTENÇÃO DO PNAE EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
23
160.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2940 TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
27
30.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2949 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
12 Educação
367 Educação Especial
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
26
30.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2950 CAPACIT.VALORIZ. DOS SERVIDORES EDUCACIONAL
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
19
30.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2954 MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
17
10.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2961 MANUTENÇÃO DO P B A
12 Educação
122 Administração Geral
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
18
1.000.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2962 MANUT.DA COMPLEM.DA UNIÃO FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
35
10.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2963 MANUTENÇÃO DO PNAE INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
10.600.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
Programa
Descrição
0112
MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
OFICINAS CULTURAIS
% PORCENTAGEM
30
100
MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA
% PORCENTAGEM
30
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
100
CONST.REF.AMP.DE ESPAÇO CULTURAL BIBLIOTECA E DEM
% PORCENTAGEM
0
100
APOIO A EVENTOS SÓCIOS CULTURAIS
% PORCENTAGEM
50
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
4
20.000,00
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
5
30.000,00
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1024 Const.Ref.ou Ampli.de Espaço Culturais,Biblioteca e demais Unidades
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
500.000,00
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2067 MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
3
30.000,00
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2924 OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
2
40.000,00
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2931 APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
620.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
Programa
Descrição
0113
MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTES
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SEC.DE ESPORTES
% PORCENTAGEM
50
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
CONST.REF.AMP.DE CAMPO QUADRA GINÁSIO E DEMAIS
% PORCENTAGEM
60
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
0
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
4
10.000,00
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
30.000,00
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
1067 CONST/REFOR/AMPLI DE QUADRAS,GINÁSIO CICLOVIAS, DEMAIS UNID.ESPORTIVAS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
3
20.000,00
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
2
150.000,00
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
2124 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
210.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
Programa
Descrição
0115
MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SEC. DE RELAÇÕES PÚBLICAS
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
90
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
2
10.000,00
021201 SECRETARAI DE RELAÇÕES PÚBLICAS
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
80.000,00
021201 SECRETARAI DE RELAÇÕES PÚBLICAS
2133 MANUT.DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
90.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 209, Data: 08/09/2021
2022
Programa
Descrição
9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO
% PORCENTAGEM
90
0
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
0
220.952,49
990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral do Programa:
220.952,49
Total Geral da LDO:
34.496.952,49
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2022
Lei: 209, Data: 08/09/2021
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
Vl. Corrente (a)
Vl. Constante
% PIB (a/PIB)x100
% RCL (a/RCL)x100
Vl. Corrente (b)
Vl. Constante
% PIB (b/PIB)x100
% RCL (b/RCL)x100
Vl. Corrente (c)
Vl. Constante
% PIB (c/PIB)x100
% RCL (c/RCL)x100
Receita Total
34.526.000,00
34.526.000,00
306.698,49190
171,34700
38.781.000,00
38.781.000,00
344.496,15410
192,46390
42.844.000,00
42.844.000,00
380.588,25780
212,62790
Receitas Primárias ( I )
34.526.000,00
34.526.000,00
306.698,49190
171,34710
38.781.000,00
38.781.000,00
344.496,15410
192,46400
42.844.000,00
42.844.000,00
380.588,25790
212,62790
Receitas Primárias Correntes
32.676.000,00
32.676.000,00
290.264,72580
162,16580
36.721.000,00
36.721.000,00
326.196,93340
182,24050
40.274.000,00
40.274.000,00
357.758,64760
199,87340
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.160.000,00
5.160.000,00
45.836,88290
25,60830
6.240.000,00
6.240.000,00
55.430,64910
30,96810
6.840.000,00
6.840.000,00
60.760,51920
33,94580
Contribuições
10.000,00
10.000,00
88,83120
0,04960
20.000,00
20.000,00
177,66230
0,09930
30.000,00
30.000,00
266,49350
0,14890
Transferências Correntes
27.279.000,00
27.279.000,00
242.322,54420
135,38130
30.137.000,00
30.137.000,00
267.710,49210
149,56510
32.985.000,00
32.985.000,00
293.009,60890
163,69930
Demais Receitas Primárias Correntes
227.000,00
227.000,00
2.016,46750
1,12660
324.000,00
324.000,00
2.878,12990
1,60800
419.000,00
419.000,00
3.722,02600
2,07940
Receitas Primárias de Capital
1.850.000,00
1.850.000,00
16.433,76610
9,18130
2.060.000,00
2.060.000,00
18.299,22070
10,22350
2.570.000,00
2.570.000,00
22.829,61030
12,75450
Despesa Total
34.526.000,00
34.526.000,00
306.698,49190
171,34700
38.781.000,00
38.781.000,00
344.496,15410
192,46390
42.844.000,00
42.844.000,00
380.588,25780
212,62790
Despesas Primárias ( II )
34.526.000,00
34.526.000,00
306.698,49190
171,34710
38.781.000,00
38.781.000,00
344.496,15410
192,46390
42.844.000,00
42.844.000,00
380.588,25780
212,62790
Despesas Primárias Correntes
32.676.000,00
32.676.000,00
290.264,72580
162,16580
36.721.000,00
36.721.000,00
326.196,93340
182,24040
40.274.000,00
40.274.000,00
357.758,64750
199,87340
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Outras Despesas Correntes
32.676.000,00
32.676.000,00
290.264,72580
162,16580
36.721.000,00
36.721.000,00
326.196,93340
182,24040
40.274.000,00
40.274.000,00
357.758,64750
199,87340
Despesas Primárias de Capital
1.850.000,00
1.850.000,00
16.433,76610
9,18130
2.060.000,00
2.060.000,00
18.299,22070
10,22350
2.570.000,00
2.570.000,00
22.829,61030
12,75450
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Resultado Primário (III) = ( I - II )
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00010
0,00
0,00
0,00010
0,00000
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V))
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00010
0,00
0,00
0,00010
0,00000
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Receitas Primárias advindas de PPP (VII)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 45m"
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2022
Lei: 209, Data: 08/09/2021
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas 2020 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas 2020 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total
27.579.985,51
244.996,23360
136,89540
20.157.195,79
179.058,72530
100,05180
-7.422.789,72
-26,91000
Receitas Primárias ( I )
27.424.379,09
243.613,96360
136,12310
20.147.867,17
178.975,85810
100,00550
-7.276.511,92
-26,53000
Despesa Total
27.579.985,51
244.996,23360
136,89540
26.552.075,84
235.865,19200
131,79330
-1.027.909,67
-3,73000
Despesa Primárias ( II )
27.219.985,51
241.798,31160
135,10850
25.811.176,41
229.283,69570
128,11580
-1.408.809,10
-5,18000
Resultado Primário ( I - II )
204.393,58
1.815,65200
1,01460
-5.663.309,24
-50.307,83760
-28,11030
-5.867.702,82
-2.870,78630
Resultado Nominal
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00000
Dívida Pública Consolidada
360.000,00
3.197,92210
1,78690
740.899,43
6.581,49620
3,67750
380.899,43
105,81000
Dívida Consolidada Líquida
360.000,00
3.197,92210
1,78690
740.899,43
6.581,49620
3,67750
380.899,43
105,81000
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 46m"
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2022
Lei: 209, Data: 08/09/2021
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
Receita Total
27.101.534,60
27.579.985,51
1,77
27.123.711,31
-1,65
34.526.000,00
27,29
38.781.000,00
12,32
42.844.000,00
10,48
Receitas Primárias ( I )
26.841.534,60
27.424.379,09
2,17
26.968.104,89
-1,66
34.454.000,00
27,76
38.687.000,00
12,29
42.730.000,00
10,45
Despesa Total
27.101.534,60
27.579.985,51
1,77
27.123.711,31
-1,65
34.526.000,00
27,29
38.781.000,00
12,32
42.844.000,00
10,48
Despesas Primárias ( II )
26.783.534,60
27.219.985,51
1,63
26.763.711,31
-1,68
34.196.000,00
27,77
38.401.000,00
12,30
42.414.000,00
10,45
Resultado Primário (III) = ( I - II )
58.000,00
204.393,58
252,40
204.393,58
0,00
258.000,00
26,23
286.000,00
10,85
316.000,00
10,49
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
317.990,00
360.000,00
13,21
360.000,00
0,00
330.000,00
-8,33
380.000,00
15,15
430.000,00
13,16
Dívida Consolidada Líquida
317.990,00
360.000,00
13,21
360.000,00
0,00
330.000,00
-8,33
380.000,00
15,15
430.000,00
13,16
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
Receita Total
27.101.534,60
27.579.985,51
1,77
27.123.711,31
-1,65
34.526.000,00
27,29
38.781.000,00
12,32
42.844.000,00
10,48
Receitas Primárias ( I )
26.841.534,60
27.424.379,09
2,17
26.968.104,89
-1,66
34.454.000,00
27,76
38.687.000,00
12,29
42.730.000,00
10,45
Despesa Total
27.101.534,60
27.579.985,51
1,77
27.123.711,31
-1,65
34.526.000,00
27,29
38.781.000,00
12,32
42.844.000,00
10,48
Despesas Primárias ( II )
26.783.534,60
27.219.985,51
1,63
26.763.711,31
-1,68
34.196.000,00
27,77
38.401.000,00
12,30
42.414.000,00
10,45
Resultado Primário (III) = ( I - II )
58.000,00
204.393,58
252,40
204.393,58
0,00
258.000,00
26,23
286.000,00
10,85
316.000,00
10,49
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
317.990,00
360.000,00
13,21
360.000,00
0,00
330.000,00
-8,33
380.000,00
15,15
430.000,00
13,16
Dívida Consolidada Líquida
317.990,00
360.000,00
13,21
360.000,00
0,00
330.000,00
-8,33
380.000,00
15,15
430.000,00
13,16
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2022
Lei: 209, Data: 08/09/2021
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 46m"
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
Lei: 209, Data: 08/09/2021
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
REGIME NORMAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
%
2019
%
2018
%
Patrimônio/Capital
2.883.680,65
100,000
3.093.277,32
100,000
1.718.839,17
100,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Resultado Acumulado
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
2.883.680,65
100,00
3.093.277,32
100,00
1.718.839,17
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
%
2019
%
2018
%
Patrimônio
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 48m"
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2022
Lei: 209, Data: 08/09/2021
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2020 (a)
2019 (b)
2018 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2020 (d)
2019 (e)
2018 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
VALOR(III)
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
(i) = (Ic – IIf)
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 48m"
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
Lei: 209, Data: 08/09/2021
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2020
2019
2018
RECEITAS CORRENTES(I)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2020
2019
2018
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)
0,00
0,00
0,00
2020
2019
2018
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2020
2019
2018
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2020
2019
2018
VALOR
0,00
0,00
0,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
Lei: 209,Data: 08/09/2021
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2020
2019
2018
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
2020
2019
2018
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2020
2019
2018
RECEITAS CORRENTES(VII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(VIII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2020
2019
2018
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
2020
2019
2018
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
Lei: 209,Data: 08/09/2021
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2020
2019
2018
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2020
2019
2018
DESPESAS CORRENTES (XIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 49m"
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022
Lei: 209, Data: 08/09/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2020
0,00
0,00
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022
Lei: 209, Data: 08/09/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022
Lei: 209, Data: 08/09/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2020
0,00
0,00
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
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0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022
Lei: 209, Data: 08/09/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
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0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 49m"
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2022
Lei: 209, Data: 08/09/2021
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTOS
MODALIDADE
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2022
2023
2024
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 49m"
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2022
Lei: 209, Data: 08/09/2021
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2022
Aumento Permanente da Receita
0,00
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-) Transferências ao FUNDEB
0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
0,00
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 50m"
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2022
Lei: 209, Data:08/09/2021
ARF (LRF, art 4o, § 3°)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
PASSIVOS CONTINGENTES
6,00
6,00
Demandas Judiciais
1,00
Não informado
1,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
1,00
Não informado
1,00
Avais e Garantias Concedidas
1,00
Não informado
1,00
Assunção de Passivos
1,00
Não informado
1,00
Assistências Diversas
1,00
Não informado
1,00
Outros Passivos Contingentes
1,00
Não informado
1,00
SUBTOTAL
6,00
SUBTOTAL
6,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
4,00
4,00
Frustração de Arrecadação
1,00
Não informado
1,00
Restituição de Tributos a Maior
1,00
Não informado
1,00
Discrepância de Projeções:
1,00
Não informado
1,00
Outros Riscos Fiscais
1,00
Não informado
1,00
SUBTOTAL
4,00
SUBTOTAL
4,00
TOTAL
10,00
TOTAL
10,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 50m"