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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 24 de julho de 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Município de São Bento do Norte, o Sr. Alcelio Fernandes Barbosa, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 001/2026, conforme abaixo.

Homologo a presente em favor de:

Jacinta de Fátima Pereira Januário da Silva, inscrito no CPF sob n.º ***.821.954-**.

Ronaldo Santos da Silva, inscrito no CPF sob n.º ***.554.934-**.

Caiçara do Norte/RN, 21 de julho de 2026.

ALCELIO FERNANDES BARBOSA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3841, em 24 de julho de 2026. Código identificador F958AD73: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.