COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 22 de outubro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1011001/2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1011001/2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN
CNPJ: 01.612.375/0001-75
CONTRATADO: AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 19.657.875/0001-99, com sede na Praça Frei Henrique de Coimbra, Centro, Bento Fernandes/RN, CEP: 59555-000.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual, com a prorrogação do prazo por um período de mais 09 (nove) meses o contrato 1011001/2025 oriundo do processo da Concorrência Eletrônica de Licitação de N° 007/2025, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/21.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Caiçara do Norte/RN, 09 de março de 2026
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito