GABINETE DO PREFEITO · 29 de julho de 2026
RGF 1º SEMESTRE 2026 - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
GABINETE DO PREFEITO
RGF 1º SEMESTRE 2026 - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA
CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A JUNHO/2026
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
1º Semestre
2º Semestre
-
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
2.764.421,69
2.420.508,42
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
1.176.418,99
931.261,17
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
385.613,29
385.613,29
0,00
Internos
385.613,29
385.613,29
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
790.805,70
545.647,88
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
790.805,70
545.647,88
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não
pagos
1.588.002,70
1.489.247,25
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
-68.482,55
-197.603,66
0,00
Disponibilidade de Caixa
-68.482,55
-197.603,66
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
0,00
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
68.482,55
40.000,00
0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
0,00
157.603,66
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
2.832.904,24
2.618.112,08
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
43.753.204,04
44.842.634,51
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
1.344.000,00
1.244.000,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
42.409.204,04
43.598.634,51
0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI)
6,52
5,55
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI)
6,68
6,01
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -
<120%>
50.891.044,85
52.318.361,41
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
45.801.940,36
47.086.525,27
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
1º Semestre
2º Semestre
-
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na
DCL)
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
552.700,86
27.226,96
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00
0,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
IAGO DAVI RAMOS GOMES DE ARAÚJO
Contador CRC RN: 7095/O-2
Prefeito Municipal
Controlador