COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
Dadas ás informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN
CONTRATADA: GEFRI K DOS SANTOS, inscrito no CNPJ: 48.428.119/0001-96, com endereço na Rua engenheiro guarani, 222, Ceará Mirim/RN.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ANIMAÇÃO DE FESTA COM PALHAÇO E PERSONAGENS INFANTIS NO EVENTO EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS QUE SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE.
VALOR ESTIMADO: R$ 10.438,00 (dez mil quatrocentos e trinta e oito reais)
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica.
Caiçara do Norte/RN, 14 de outubro de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito municipal de Caiçara do Norte