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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 8 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 208/2026-GP-PMCN

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 208/2026-GP-PMCN

Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte.

O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 46 da Lei Orgânica Municipal 07 de novembro de 1997 e na Lei Nº 146/2013, que fixa a estrutura básica municipal,

Resolve:

Art. 2º. NOMEAR, Vitoria Karoline Ribeiro Da Rocha, CPF: ***.***.***-**, para exercer o cargo de Secretária Municipal Meio Ambiente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogando todas disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Caiçara do Norte/RN, em 07 de outubro de 2026.

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3894, em 8 de outubro de 2026. Código identificador D12769FE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.