COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
Dadas ás informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN
CONTRATADA: JRN SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrito no CNPJ: 62.914.780/0001-32, com endereço na Rua Garopaba, N° 54, Pajuçara I, Natal/RN, CEP: 59.131-053.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O TEMA “BNCC DA COMPUTAÇÃO: PENSAMENTO COMPUTACIONAL, MUNDO DIGITAL E CULTURA DIGITAL”.
VALOR ESTIMADO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica.
Caiçara do Norte/RN, 05 de novembro de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal de Caiçara do Norte