GABINETE DO PREFEITO · 19 de janeiro de 2026
LEI Nº 292/2025 - PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2026-2029
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 292/2025 - PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2026-2029
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CNPJ 01.612.375/0001-75
GABINETE DO PREFEITO
Lei nº 292/2025.
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, no Estado do Rio Grande do Norte.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o PLANO PLURIANUAL, para o quadriênio 2026 a 2029, do Município de Caiçara do Norte, de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil.
Art. 2º - As Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual, serão elaboradas de conformidade com o Plano Plurianual.
Art. 3º - Os quadros demonstrativos dos projetos e atividades dos Órgãos, distribuídos nas unidades orçamentárias, nas Funções e Sub funções, serão parte integrante da presente Lei.
Art. 4º - Serão nulos todos os Projetos ou Atividades que não constarem no Plano Plurianual ou das suas alterações posteriores.
Art.5º - Fica o Poder Executivo autorizado, no ato da elaboração das Leis das Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais, determinar o percentual para abertura de créditos suplementares.
Art. 6º. Fica instituída, no âmbito do Plano Plurianual do Município de Caiçara do Norte/RN, a Agenda Transversal de Políticas Públicas, destinada a assegurar a integração intersetorial entre programas, ações e metas, de forma a promover o desenvolvimento sustentável, a equidade social e a inclusão de grupos prioritários.
§ 1º A Agenda Transversal deverá ser observada na formulação, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas, abrangendo temas que perpassam mais de uma função de governo ou secretaria municipal.
§ 2º A implementação da Agenda Transversal considerará, entre outros aspectos:
I – A articulação entre secretarias e órgãos municipais para execução coordenada das políticas públicas;
II – A promoção da igualdade de oportunidades, do respeito à diversidade e da proteção aos direitos humanos;
III – A integração de políticas relacionadas à infância e juventude, igualdade de gênero, inclusão da pessoa com deficiência, direitos da pessoa idosa, meio ambiente, inovação e cultura;
IV – A compatibilidade das diretrizes municipais com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no que couber.
§ 3º O acompanhamento da Agenda Transversal será feito por meio dos relatórios de avaliação do Plano Plurianual, devendo os resultados constar nos anexos de metas e resultados anuais e a agenda será criada até 120 dias após a publicação desta Lei.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Caiçara do Norte -RN, 22 de dezembro de 2025.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES.
52.250.000,00
54.062.000,00
56.768.000,00
69.070.000,00
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.800.000,00
1.900.000,00
2.000.000,00
3.527.000,00
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS
1.600.000,00
1.680.000,00
1.760.000,00
3.267.000,00
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
130.000,00
150.000,00
170.000,00
200.000,00
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
80.000,00
90.000,00
100.000,00
120.000,00
1112.50.0.1.00.00 IPTU - PRINCIPAL
60.000,00
70.000,00
70.000,00
80.000,00
1112.50.0.3.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA
20.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
1112.53.0.0.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1112.53.0.1.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
750.000,00
780.000,00
820.000,00
2.180.000,00
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
750.000,00
780.000,00
820.000,00
2.180.000,00
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
600.000,00
620.000,00
650.000,00
2.000.000,00
1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
600.000,00
620.000,00
650.000,00
2.000.000,00
1113.03.4.0.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
1113.03.4.1.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS
720.000,00
750.000,00
770.000,00
887.000,00
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
720.000,00
750.000,00
770.000,00
887.000,00
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
720.000,00
750.000,00
770.000,00
887.000,00
1114.51.1.1.00.00 ISSQN - PRINCIPAL
690.000,00
720.000,00
740.000,00
857.000,00
1114.51.1.3.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1120.00.0.0.00.00 TAXAS
150.000,00
170.000,00
190.000,00
210.000,00
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
110.000,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
110.000,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
1121.01.0.1.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
110.000,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
1122.01.0.1.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1131.99.0.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1131.99.0.1.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1219.00.0.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
1219.99.0.0.00.00 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1219.99.1.0.00.00 DEMAIS CONTRIB.SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADA RFB
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1219.99.1.1.00.00 DEMAIS CONT.SOCIAIS NÃO ARREC.E NÃO PROJ.RFB- PRINCIPAL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1241.50.0.1.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
220.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS
220.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
220.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
220.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
220.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
49.990.000,00
51.622.000,00
54.128.000,00
64.838.000,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
30.365.000,00
31.382.000,00
32.448.000,00
38.258.000,00
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
21.520.000,00
22.530.000,00
23.040.000,00
26.750.000,00
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
21.500.000,00
22.500.000,00
23.000.000,00
26.700.000,00
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
20.000.000,00
21.000.000,00
21.500.000,00
24.000.000,00
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
20.000.000,00
21.000.000,00
21.500.000,00
24.000.000,00
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.700.000,00
1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.700.000,00
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1712.00.0.0.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
520.000,00
522.000,00
533.000,00
533.000,00
1712.51.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1712.51.0.1.00.00 CFEM - PRINCIPAL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO
500.000,00
502.000,00
513.000,00
513.000,00
1712.52.1.0.00.00 COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89
190.000,00
192.000,00
200.000,00
200.000,00
1712.52.1.1.00.00 COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89-PRINCIPAL
190.000,00
192.000,00
200.000,00
200.000,00
1712.52.2.1.00.00 COTA-PARTE EXC.PROD.PETR.-LEI 9.478/97,ART.49,I/II-PRINCIPAL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
300.000,00
300.000,00
303.000,00
303.000,00
1712.52.4.1.00.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL
300.000,00
300.000,00
303.000,00
303.000,00
1712.53.0.0.00.00 COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1712.53.0.1.00.00 COTA/PARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1712.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
1712.99.0.1.00.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
4.515.000,00
4.625.000,00
4.785.000,00
5.765.000,00
1713.50.0.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
4.515.000,00
4.625.000,00
4.785.000,00
5.765.000,00
1713.50.1.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
3.240.000,00
3.320.000,00
3.450.000,00
4.200.000,00
1713.50.1.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
200.000,00
220.000,00
300.000,00
350.000,00
1713.50.1.1.01.00 REC. DO SUS - ACS
600.000,00
600.000,00
600.000,00
750.000,00
1713.50.1.1.02.00 ATEN PRIM-SAÚDE BUCAL
500.000,00
500.000,00
500.000,00
650.000,00
1713.50.1.1.03.00 INC FIN APS-DEM PROGRAMAS
130.000,00
140.000,00
150.000,00
160.000,00
1713.50.1.1.04.00 ATEN.PRIM.EQUIP EMULTI
180.000,00
190.000,00
200.000,00
210.000,00
1713.50.1.1.05.00 REC DO SUS BRASIL SORRIDENTE
80.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
1713.50.1.1.06.00 REC DO SUS ENFRENT DE PANDEMIAS
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1713.50.1.1.08.00 ATEN.PRIM-SEG.ALIMENTAR
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1713.50.1.1.10.00 AT.PRIM-PER-CAPITA POPULACIONAL
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1713.50.1.1.11.00 ATEN.PRIM-INC FIN.DA APS/ESF
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.250.000,00
1713.50.1.1.12.00 AT.PRIM-INCREM.TEMPORÁRIO
300.000,00
300.000,00
300.000,00
500.000,00
1713.50.2.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
350.000,00
350.000,00
350.000,00
500.000,00
1713.50.2.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
350.000,00
350.000,00
350.000,00
500.000,00
1713.50.3.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
130.000,00
140.000,00
165.000,00
175.000,00
1713.50.3.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL
60.000,00
60.000,00
65.000,00
65.000,00
1713.50.3.1.01.00 TRANSF DO SUS VIG.EPIDEMIOLÓGICA
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
1713.50.3.1.02.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIG SANITÁRIA
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1713.50.4.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
85.000,00
95.000,00
100.000,00
120.000,00
1713.50.4.1.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
15.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
1713.50.4.1.01.00 TRANSF DO SUS ASSIST. FARMACÉUTICA INSUMOS
70.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1713.50.5.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS
650.000,00
650.000,00
650.000,00
700.000,00
1713.50.5.1.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1713.50.5.1.01.00 TRANS.SUS-GESTÃO SUS-PISO DE ENFERMAGEM
650.000,00
650.000,00
650.000,00
700.000,00
1713.50.9.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS
60.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
1713.50.9.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL
60.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
1714.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
1.300.000,00
1.365.000,00
1.435.000,00
1.490.000,00
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
650.000,00
670.000,00
690.000,00
710.000,00
1714.50.0.1.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL
650.000,00
670.000,00
690.000,00
710.000,00
1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1714.51.0.1.00.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
1714.52.0.0.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
260.000,00
285.000,00
310.000,00
335.000,00
1714.52.0.1.00.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
180.000,00
190.000,00
200.000,00
210.000,00
1714.52.0.1.01.00 FNDE - PNAE CRECHE
40.000,00
45.000,00
50.000,00
55.000,00
1714.52.0.1.02.00 FNDE -PNAE PRÉ ESCOLA
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
1714.52.0.1.03.00 FNDE - PNAE EJA
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1714.53.0.0.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
60.000,00
70.000,00
85.000,00
95.000,00
1714.53.0.1.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL
40.000,00
40.000,00
45.000,00
45.000,00
1714.53.0.1.01.00 FNDE - PNATE MÉDIO
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1714.53.0.1.02.00 FNDE - PNATE INFANTIL
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1714.54.0.0.00.00 TRANSF PROGRAMA NACIONAL INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM
60.000,00
70.000,00
80.000,00
80.000,00
1714.54.1.0.00.00 TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM URBANO
30.000,00
35.000,00
40.000,00
40.000,00
1714.54.1.1.00.00 TRANSF PROGR.-PROJOVEM URBANO-PRINCIPAL
30.000,00
35.000,00
40.000,00
40.000,00
1714.54.2.0.00.00 TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM CAMPO
30.000,00
35.000,00
40.000,00
40.000,00
1714.54.2.1.00.00 TRANSF PROGR.-PROJOVEM CAMPO-PRINCIPAL
30.000,00
35.000,00
40.000,00
40.000,00
1714.55.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO–PBA
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1714.55.0.1.00.00 TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO–PBA-PRINCIPAL
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1714.56.0.0.00.00 TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PEJA
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1714.56.0.1.00.00 TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1714.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1714.99.0.1.01.00 FNDE-ESC TEMP INTEGRAL
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1715.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB
1.200.000,00
1.210.000,00
1.420.000,00
1.530.000,00
1715.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT
1.000.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
1715.50.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL
1.000.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
1715.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
1715.51.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1715.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
1715.52.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
1716.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
830.000,00
930.000,00
1.030.000,00
1.470.000,00
1716.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
830.000,00
930.000,00
1.030.000,00
1.470.000,00
1716.50.0.1.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1716.50.0.1.01.00 REC DO FNAS-PSB
150.000,00
150.000,00
150.000,00
270.000,00
1716.50.0.1.02.00 REC DO FNAS-BPC
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1716.50.0.1.03.00 REC DO FNAS IGDBF
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
1716.50.0.1.04.00 REC DO FNAS - IGD-SUAS
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1716.50.0.1.05.00 FNAS-CRIANÇA FELIZ
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
1716.50.0.1.06.00 FNAS- ENFRENT.DE PANDEMIAS
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1716.50.0.1.07.00 OUTROS REC. DO FNAS
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
1716.50.0.1.08.00 REC DO FNAS-SIGTV
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
1716.50.0.1.09.00 REC.DO FNAS - CREAS
150.000,00
160.000,00
170.000,00
400.000,00
1716.50.0.1.10.00 REC DO FNAS ACESSUAS
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
1716.50.0.1.11.00 REC-FNAS-PROCAD
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
480.000,00
200.000,00
205.000,00
720.000,00
1719.56.0.0.00.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
1719.56.0.1.00.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
1719.58.0.0.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
30.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
1719.58.0.1.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL
30.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
1719.60.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022
90.000,00
100.000,00
100.000,00
110.000,00
1719.60.0.1.00.00 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL
90.000,00
100.000,00
100.000,00
110.000,00
1719.61.0.0.00.00 AUX.FINANC.-CRÉD.TRIBUT.ICMS- EC Nº 123/2022
0,00
0,00
0,00
0,00
1719.61.0.1.00.00 AUX.FINAN-CRÉD.TRIB.ICMS- EC Nº 123/22-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1719.62.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC
0,00
0,00
0,00
0,00
1719.62.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC
0,00
0,00
0,00
0,00
1719.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
290.000,00
0,00
0,00
500.000,00
1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
290.000,00
0,00
0,00
500.000,00
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
11.625.000,00
12.140.000,00
12.680.000,00
17.280.000,00
1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
11.265.000,00
11.820.000,00
12.340.000,00
16.350.000,00
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
11.000.000,00
11.500.000,00
12.000.000,00
16.000.000,00
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL
11.000.000,00
11.500.000,00
12.000.000,00
16.000.000,00
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
200.000,00
230.000,00
250.000,00
250.000,00
1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL
200.000,00
230.000,00
250.000,00
250.000,00
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO
35.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1721.53.0.1.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL
35.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1724.00.0.0.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES
80.000,00
80.000,00
90.000,00
90.000,00
1724.50.0.0.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
1724.50.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
1724.51.0.0.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO
80.000,00
80.000,00
90.000,00
90.000,00
1724.51.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
80.000,00
80.000,00
90.000,00
90.000,00
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
280.000,00
240.000,00
250.000,00
840.000,00
1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1729.51.0.1.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1729.53.0.0.00.00 COTA PARTE DO ICMS – COMPENSAÇÃO ART. 3° LC 194/2022
0,00
0,00
0,00
0,00
1729.53.0.1.00.00 COTA PARTE ICMS-COMPENSAÇÃO ART. 3° LC 194/2022-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1729.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
230.000,00
190.000,00
200.000,00
790.000,00
1729.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL
70.000,00
80.000,00
90.000,00
600.000,00
1729.99.0.1.01.00 TRANSF DOS EST E DF - PETERN
160.000,00
110.000,00
110.000,00
190.000,00
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
8.000.000,00
8.100.000,00
9.000.000,00
9.300.000,00
1751.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
8.000.000,00
8.100.000,00
9.000.000,00
9.300.000,00
1751.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
8.000.000,00
8.100.000,00
9.000.000,00
9.300.000,00
1751.50.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
8.000.000,00
8.100.000,00
9.000.000,00
9.300.000,00
1790.00.0.0.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
1799.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
1799.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
1799.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
200.000,00
250.000,00
300.000,00
315.000,00
1910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1911.01.0.1.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
40.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
1921.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1921.99.0.0.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1921.99.0.1.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
145.000,00
175.000,00
205.000,00
200.000,00
1999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
145.000,00
175.000,00
205.000,00
200.000,00
1999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS
145.000,00
175.000,00
205.000,00
200.000,00
1999.99.2.0.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
145.000,00
175.000,00
205.000,00
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
1999.99.2.1.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
145.000,00
175.000,00
205.000,00
200.000,00
1999.99.3.0.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
0,00
0,00
0,00
0,00
1999.99.3.1.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
0,00
0,00
0,00
0,00
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
4.000.000,00
4.500.000,00
5.000.000,00
7.000.000,00
2100.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
2110.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
2112.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
2112.01.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
2112.01.0.1.00.00 OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2213.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2213.01.0.1.00.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2220.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2221.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2221.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2221.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.660.000,00
4.160.000,00
4.660.000,00
6.660.000,00
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.460.000,00
2.160.000,00
2.660.000,00
4.160.000,00
2411.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2411.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2411.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2412.00.0.0.00.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
160.000,00
180.000,00
200.000,00
220.000,00
2412.50.0.0.00.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO
160.000,00
180.000,00
200.000,00
220.000,00
2412.50.1.0.00.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2412.50.1.1.00.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2412.50.2.0.00.00 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PROINFÂNCIA
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2412.50.2.1.00.00 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂNCIA-PRINCIPAL
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2419.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.100.000,00
1.780.000,00
2.260.000,00
3.740.000,00
2419.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2419.51.0.1.00.00 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2419.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.000.000,00
1.680.000,00
2.160.000,00
3.640.000,00
2419.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
2.000.000,00
1.680.000,00
2.160.000,00
3.640.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
2420.00.0.0.00.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.200.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
2422.00.0.0.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
2422.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
2422.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
2429.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
1.200.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
2429.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
1.200.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
2429.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL
1.200.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA
-6.250.000,00
-6.562.000,00
-6.768.000,00
-8.070.000,00
9200.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
9210.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-6.250.000,00
-6.562.000,00
-6.768.000,00
-8.070.000,00
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-6.250.000,00
-6.562.000,00
-6.768.000,00
-8.070.000,00
TOTAL
50.000.000,00
52.000.000,00
55.000.000,00
68.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.
Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.
Etapas do Cálculo
- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.
Exemplo Ilustrativo:
Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:
- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00
- 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00
Observações Importantes:
- A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada município.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA:0001 COORD. DA AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: O principal objetivo do Poder Legislativo é criar leis para regular a vida em sociedade, além de fiscalizar o Poder Executivo e representar o povo
Justificativa: É um elemento essencial para que os demais parlamentares compreendam a proposta e avaliem seu mérito, além de demonstrar a importância e a necessidade da matéria.
Público Alvo: População em Geral
Estratégia: É fundamental entender o contexto político, identificar prioridades, construir coalizões e apresentar propostas claras e bem fundamentadas.
Restrição: Essa restrição pode ser de diversas naturezas, como prazos apertados,ETC...,
Gestor: CAMARA MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
2.800.000,00
3.075.000,00
3.350.000,00
4.600.000,00
13.825.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PROGRAMA:0002 COORD.DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Garantir a Eficiência, Eficácia e Efetividade do Orgão
Justificativa: A justificativa para o gabinete do prefeito geralmente detalha a necessidade de um espaço físico e estrutura para o chefe do executivo municipal desempenhar suas funções administrativas, políticas e de representação.
Público Alvo: Servidores e População
Estratégia: A estratégia para o gabinete do prefeito deve focar em otimizar a comunicação, gestão de tempo, relações institucionais e a organização interna do gabinete
Restrição:
Gestor: GABINETE DO PREFEITO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1.430.000,00
1.560.000,00
1.640.000,00
2.560.000,00
7.190.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PROGRAMA:0003 COORD.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Atender os serviços, como pagamento de pessoal, obrigaçoes patronais, precatorios, pasep, capacitações, incentivos a politicas publicas e a implantação da ouvidoria APERFEIÇOANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Justificativa: Essa secretaria atua como um órgão estratégico para a organização e o funcionamento de todas as outras secretarias e órgãos municipais/estaduais/federais, garantindo a aplicação correta das leis e regulamentos, a gestão de pessoas, a administração de contratos e convênios, e a otimização do uso dos recursos públicos.
Público Alvo: Servidores e População
Estratégia: Uma estratégia para a Secretaria de Administração envolve um conjunto de ações e planos para otimizar a gestão de recursos, processos e pessoas, visando o alcance dos objetivos da organização de forma eficiente e eficaz
Restrição:
Gestor: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
4.190.000,00
4.140.000,00
4.360.000,00
5.560.000,00
18.250.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0004 COORD.DO PLANEJAMENTO
Objetivo: O objetivo de uma Secretaria de Planejamento é planejar, coordenar, controlar e avaliar as atividades da administração municipal, visando o desenvolvimento sustentável e a eficiência na gestão dos recursos públicos. Isso inclui a elaboração e acompanhamento do planejamento estratégico, a coordenação da elaboração de planos como o PPA, LDO e LOA, e a gestão de projetos e políticas públicas.
Justificativa: Essa secretaria atua como um órgão central na definição de diretrizes e metas para o desenvolvimento, buscando a eficiência na alocação de recursos e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.
Público Alvo: Servidores e População
Estratégia: Uma estratégia eficaz para uma secretaria de planejamento deve envolver a definição clara de objetivos, metas e indicadores de desempenho, além de um plano de ação detalhado e um sistema de monitoramento contínuo
Restrição:
Gestor: SEC.DE PLANEJAMENTO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
260.000,00
320.000,00
330.000,00
350.000,00
1.260.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PROGRAMA:0005 COORD.DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
Objetivo: É gerenciar os recursos financeiros de um município, garantindo a arrecadação, o planejamento, a execução e o controle dos recursos públicos. Isso inclui a gestão orçamentária, a elaboração de políticas tributárias e financeiras, a administração da dívida ativa, o controle dos pagamentos e a movimentação financeira.
Justificativa: Sua principal função é gerenciar os recursos financeiros, garantindo a correta aplicação e controle dos mesmos, bem como a arrecadação de receitas e o cumprimento das obrigações fiscais.
Público Alvo: Servidores e População
Estratégia: Envolve otimizar a arrecadação, gerenciar o orçamento de forma eficiente, manter a transparência e promover o desenvolvimento econômico local. Isso inclui a implementação de sistemas de arrecadação modernos, o controle rigoroso das despesas, a elaboração de políticas fiscais justas e a promoção da participação cidadã na gestão financeira.
Restrição:
Gestor: SEC DE FINANÇAS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
680.000,00
690.000,00
700.000,00
800.000,00
2.870.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PROGRAMA:0006 COORD. DA EDUCAÇÃO
Objetivo: É garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para todos os cidadãos. Isso envolve a gestão de recursos, a implementação de políticas educacionais, a formação de professores, a melhoria da infraestrutura escolar e a promoção da igualdade de oportunidades.
Justificativa: Essa justificativa também pode apresentar o contexto da educação na região ou país, identificar problemas a serem resolvidos e propor soluções através de políticas e programas educacionais.
Público Alvo: População
Estratégia: Isso envolve a definição de prioridades, como a alfabetização na idade certa, a ampliação do atendimento em tempo integral e a melhoria da infraestrutura escolar. Além disso, é crucial investir na formação continuada de professores, na adoção de metodologias inovadoras e no uso de tecnologias educacionais.
Restrição:
Gestor: SEC.DE EDUCAÇÃO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
14.580.000,00
15.740.000,00
16.545.000,00
19.095.000,00
65.960.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PROGRAMA:0007 COORD. DO ESPORTE
Objetivo: O objetivo de uma Secretaria de Esporte é promover o desenvolvimento do esporte e lazer no município, visando a melhoria da qualidade de vida da população, a inclusão social e a formação de cidadãos através da prática esportiva.
Justificativa: A criação de uma SEC de Esporte visa organizar e otimizar a gestão de políticas públicas voltadas para o esporte, permitindo a criação de programas e projetos que atendam às demandas da população e fomentem a prática esportiva em diferentes faixas etárias e contextos sociais.
Público Alvo: Servidores e População
Estratégia: Deve focar em promover a prática esportiva, a inclusão social e o desenvolvimento de atletas, utilizando recursos públicos de forma eficiente e transparente
Restrição:
Gestor: SEC DE ESPORTE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
690.000,00
770.000,00
700.000,00
1.080.000,00
3.240.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PROGRAMA:0008 COORD.DA CULTURA
Objetivo: É promover, proteger e difundir a cultura, garantindo o acesso da população às manifestações culturais e o pleno exercício dos direitos culturais. Isso envolve desde a formulação e implementação de políticas públicas até o fomento de projetos culturais, a preservação do patrimônio, a formação de público e o estímulo à economia criativa.
Justificativa: A necessidade de promover e garantir o acesso à cultura, preservar o patrimônio cultural, fomentar atividades culturais e artísticas, e contribuir para o desenvolvimento social e econômico da região
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: É responsável por planejar, sugerir e implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura.
Restrição:
Gestor: SEC. DE CULTURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1.280.000,00
1.320.000,00
1.350.000,00
1.880.000,00
5.830.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PROGRAMA:0009 COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: É garantir a proteção social aos cidadãos, oferecendo apoio a indivíduos, famílias e comunidades em situações de vulnerabilidade e risco social. Isso é feito por meio da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, com foco na promoção da autonomia, inclusão social e garantia de direitos.
Justificativa: Sua justificativa reside na necessidade de promover o bem-estar social, reduzir desigualdades e assegurar o acesso a políticas públicas essenciais
Público Alvo: Servidores e População
Estratégia: Envolve a implementação de um planejamento estratégico abrangente, que inclui a gestão do SUAS, a ampliação da proteção social, a garantia de serviços especializados e o fortalecimento do controle social. Além disso, é fundamental investir em ações que promovam a prevenção, a garantia de direitos e a inclusão social, com foco na identificação e atendimento das necessidades da população.
Restrição:
Gestor: SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.850.000,00
3.850.000,00
4.240.000,00
5.280.000,00
17.220.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PROGRAMA:0010 COORD.DA PESCA E AQUICULTURA
Objetivo: É promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura, garantindo a segurança alimentar, geração de emprego e renda, e a conservação dos recursos naturais.
Justificativa: Justifica sua existência pela necessidade de promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura, atividades importantes para a economia e segurança alimentar.
Público Alvo: Servidores e População
Estratégia: Uma estratégia eficaz para o setor de Pesca e Aquicultura envolve o desenvolvimento sustentável, o fortalecimento da produção, a valorização dos pescadores artesanais e a garantia da segurança alimentar. Isso inclui políticas públicas que promovam a pesca sustentável, o apoio à aquicultura familiar e a implementação de programas de qualificação profissiona
Restrição:
Gestor: SEC DE PESCA E AQUICULTURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
740.000,00
790.000,00
830.000,00
1.170.000,00
3.530.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PROGRAMA:0011 COORD.DO MEIO AMBIENTE
Objetivo: Éformular, implementar e avaliar políticas públicas voltadas para a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável. Isso inclui a proteção dos recursos naturais, a prevenção e combate à poluição, a promoção da sustentabilidade e a conscientização da população sobre a importância da conservação ambiental.
Justificativa: Reside na necessidade de proteger e preservar o ambiente natural, garantindo a sustentabilidade e o bem-estar das gerações presentes e futuras. Essa estrutura governamental atua na formulação e implementação de políticas públicas, promovendo o uso responsável dos recursos naturais e combatendo a degradação ambiental.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: A secretaria deve promover a conscientização da população, implementar políticas de gestão de resíduos sólidos, incentivar práticas sustentáveis e garantir o licenciamento ambiental de atividades que possam impactar o meio ambiente.
Restrição:
Gestor: SEC DO MEIO AMBIENTE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1.230.000,00
1.440.000,00
1.750.000,00
2.160.000,00
6.580.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PROGRAMA:0012 COORD.DA AGRICULT.FAM.REF.AGRÁRIA
Objetivo: É promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, com foco no aumento da capacidade produtiva, geração de empregos, elevação da renda e melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares. Além disso, busca democratizar o acesso à terra e garantir sua função social, combatendo a concentração fundiária e promovendo a redistribuição igualitária de terras.
Justificativa: Justifica sua existência e atuação pela importância da agricultura familiar para a segurança alimentar, desenvolvimento rural e sustentabilidade. A SEAD busca promover políticas públicas que fortaleçam os agricultores familiares, assegurando acesso à terra, crédito, assistência técnica e mercados, além de garantir a produção de alimentos saudáveis e a preservação do meio ambiente.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Estratégia: Envolve diversas ações para fortalecer a agricultura familiar e promover a reforma agrária, incluindo o acesso à terra, crédito, assistência técnica e mercados. O objetivo principal é garantir a segurança alimentar, reduzir desigualdades sociais e promover o desenvolvimento sustentável no campo.
Restrição:
Gestor: SEC.DE AGRICULT.E REF.AGRÁRIA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1.510.000,00
1.700.000,00
1.920.000,00
2.390.000,00
7.520.000,00
PROGRAMA:0013 COORD.DO TURISMO E LAZER
Objetivo: É promover o desenvolvimento turístico e de lazer de um município ou região, visando o crescimento econômico, geração de empregos e melhoria da qualidade de vida da população. Isso inclui planejar, organizar, coordenar, executar e fiscalizar atividades relacionadas ao turismo e lazer, além de promover eventos e ações que atraiam visitantes e proporcionem momentos de descontração e lazer para moradores e turistas.
Justificativa: Necessidade de promover o desenvolvimento econômico e social do município através do turismo, lazer e atividades culturais, buscando atrair visitantes, gerar empregos e renda, além de preservar o patrimônio local.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: Deve focar no desenvolvimento sustentável, na valorização da identidade local e na promoção da região como destino turístico
Restrição:
Gestor: SEC DO TURISMO E LAZER
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
630.000,00
670.000,00
710.000,00
900.000,00
2.910.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PROGRAMA:0014 COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
Objetivo: É promover e proteger a saúde da população, garantindo o acesso a serviços de saúde de qualidade e a implementação de políticas públicas eficazes Assegurar que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços de saúde necessários, independentemente de sua condição socioeconômica ou localização geográfica.
Justificativa: A necessidade de coordenar, planejar, executar e fiscalizar as ações e serviços de saúde em seu âmbito de atuação, visando garantir o acesso da população à saúde de forma integral e equânime. A justificativa também inclui a promoção da saúde, a prevenção de doenças e a atenção à saúde, além do gerenciamento dos recursos financeiros e humanos destinados ao setor.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULÇÃO
Estratégia: Envolve uma abordagem multifacetada, com foco na melhoria do acesso, qualidade e eficiência dos serviços de saúde, além de fortalecer a prevenção e a promoção da saúde. Isso inclui investimentos em atenção primária, gestão de pessoas, planejamento estratégico e participação social.
Restrição:
Gestor: SEC DE SAÚDE PÚBLICA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
10.730.000,00
10.495.000,00
10.595.000,00
12.105.000,00
43.925.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PROGRAMA:0015 COORD.DA TRIBUTAÇÃO
Objetivo: Estudar e propor as diretrizes e normas necessárias à formação da política tributária do. Município;.
Justificativa: A SEC atua como órgão responsável por garantir a receita municipal, essencial para o financiamento de serviços públicos e infraestrutura da cidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: Envolve um planejamento tributário cuidadoso e a implementação de medidas legais para otimizar o pagamento de impostos. Isso pode incluir a escolha do regime tributário mais adequado, a utilização de incentivos fiscais e a busca por benefícios fiscais previstos na legislação.
Restrição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Gestor: SEC. DE TRIBUTAÇÃO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
460.000,00
480.000,00
500.000,00
570.000,00
2.010.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PROGRAMA:0016 COORD.DOS SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Garantir a qualidade de vida da população através da oferta e manutenção de serviços essenciais para o bem-estar urbano, como limpeza pública, iluminação, saneamento, transporte e infraestrutura.
Justificativa: É responsável por gerir e executar diversas atividades que garantem o bom funcionamento e a qualidade de vida nas cidades.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Estratégia: A otimização de serviços como limpeza pública, manutenção de vias e iluminação, gestão de resíduos e fiscalização urbana, buscando sempre a eficiência, a transparência e a participação da comunidade
Restrição:
Gestor: SEC DE SERVIÇOS URBANOS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.600.000,00
3.620.000,00
3.890.000,00
5.010.000,00
16.120.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PROGRAMA:0017 COORD. DO TRANSPORTE
Objetivo: É garantir a mobilidade urbana eficiente e segura, promovendo o desenvolvimento econômico e social através do planejamento, gestão e fiscalização dos sistemas de transporte. Isso inclui a gestão do transporte público, a melhoria do trânsito, a construção e manutenção de infraestruturas viárias, e a promoção da mobilidade sustentável.
Justificativa: A Necessidade de garantir a mobilidade urbana eficiente e segura para a população, além de promover o desenvolvimento econômico e social através da gestão e planejamento do sistema de transporte.
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: Uma estratégia eficaz para o setor de transportes deve integrar soluções que otimizem a eficiência, reduzam custos e promovam a sustentabilidade. Isso pode ser alcançado através do investimento em infraestrutura, da diversificação de modais, da implementação de tecnologias de gestão e da promoção da mobilidade ativa e do transporte público.
Restrição:
Gestor: SEC DE TRANSPORTE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
830.000,00
820.000,00
860.000,00
1.450.000,00
3.960.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PROGRAMA:0018 COORD.DAS RELAÇÕES PÚBLICAS
Objetivo: Éfortalecer a imagem e a reputação de uma organização, construindo e mantendo relacionamentos positivos com diversos públicos.
Justificativa: É justificada pela necessidade de gerenciar e fortalecer a comunicação e o relacionamento entre uma organização e seus diversos públicos de interesse.
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: Envolve o planejamento estratégico de comunicação, a gestão de relacionamento com diversos públicos, a produção de conteúdo relevante e a resposta a crises de forma transparente e ética
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Restrição:
Gestor: SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
210.000,00
220.000,00
230.000,00
340.000,00
1.000.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PROGRAMA:9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Essa reserva funciona como um amortecedor financeiro, protegendo a empresa de endividamento emergencial e permitindo uma gestão de riscos mais eficaz, para que as operações e projetos não sejam interrompidos ou comprometidos.
Justificativa: A justificativa para uma reserva de contingência reside na necessidade de criar uma margem de segurança financeira para cobrir despesas e perdas inesperadas que podem comprometer a estabilidade de um negócio ou projeto, seja por emergências médicas, avarias de infraestruturas, desastres naturais, falhas de TI ou quedas acentuadas de receita
Público Alvo: População e Servidores
Estratégia: Em projetos, essa estratégia se refere à criação de um fundo para cobrir custos adicionais resultantes de riscos previstos, sendo fundamental ter um plano que defina critérios claros para o uso do dinheiro e permita a sua fácil acessibilidade em momentos de necessidade.
Restrição:
Gestor: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
300.000,00
300.000,00
500.000,00
700.000,00
1.800.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2026
2027
2028
2029
Total
50.000.000,00
52.000.000,00
55.000.000,00
68.000.000,00
225.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA:0001 COORD. DA AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: O principal objetivo do Poder Legislativo é criar leis para regular a vida em sociedade, além de fiscalizar o Poder Executivo e representar o povo
Justificativa: É um elemento essencial para que os demais parlamentares compreendam a proposta e avaliem seu mérito, além de demonstrar a importância e a necessidad e da matéria.
Público Alvo: População em Geral
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1001 CONST.REF.AMPL.DA CAMARA
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
650.000,00
Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
550.000,00
Ação: 2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.310.000,00
2.425.000,00
2.630.000,00
3.820.000,00
11.185.000,00
Ação: 2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 124 Controle Interno
Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
250.000,00
250.000,00
300.000,00
1.000.000,00
Ação: 2033 CAPAC VALORIZAÇAO CONCURSOS E PROC.SELETIVOS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
180.000,00
Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
60.000,00
70.000,00
70.000,00
260.000,00
PROGRAMA:0002 COORD.DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Garantir a Eficiência, Eficácia e Efetividade do Orgão
Justificativa: A justificativa para o gabinete do prefeito geralmente detalha a necessidade de um espaço físico e estrutura para o chefe do executivo municipal desempenhar suas funções administrativas, políticas e de representação.
Público Alvo: Servidores e População
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 124 Controle Interno
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
250.000,00
250.000,00
350.000,00
1.050.000,00
Ação: 2021 MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
715.000,00
750.000,00
720.000,00
1.450.000,00
3.635.000,00
Ação: 2094 MANUT.DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
950.000,00
Ação: 2093 MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
180.000,00
Ação: 2981 MANUT. DO CONSELHO DO IDOSO
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
210.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2099 MAN.DA PROCURADORIA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 061 Ação Judiciária
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
185.000,00
200.000,00
230.000,00
250.000,00
865.000,00
PROGRAMA:0003 COORD.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Atender os serviços, como pagamento de pessoal, obrigaçoes patronais, precatorios, pasep, capacitações, incentivos a politicas publicas e a implantação da o uvidoria APERFEIÇOANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Justificativa: Essa secretaria atua como um órgão estratégico para a organização e o funcionamento de todas as outras secretarias e órgãos municipais/estaduais/federais, garantindo a aplicação correta das leis e regulamentos, a gestão de pessoas, a administração de contratos e convênios, e a otimização do uso dos recursos pú blicos.
Público Alvo: Servidores e População
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 2002 CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
400.000,00
400.000,00
550.000,00
600.000,00
1.950.000,00
Ação: 2003 MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 126 Tecnologia da Informação
Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
500.000,00
Ação: 2006 CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
2525
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
350.000,00
Ação: 2031 MANUT.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.850.000,00
1.750.000,00
1.800.000,00
2.150.000,00
7.550.000,00
Ação: 2033 CAPAC VALORIZAÇAO CONCURSOS E PROC.SELETIVOS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
70.000,00
70.000,00
110.000,00
300.000,00
Ação: 1184 PARCELAMENTO DE INSS PASEP ETC...;
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
400.000,00
400.000,00
400.000,00
550.000,00
1.750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2047 MANUT.DA SEGURANÇA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 181 Policiamento
Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
120.000,00
120.000,00
160.000,00
500.000,00
Ação: 2942 PAGAMENTO DE PRECATORIOS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
350.000,00
350.000,00
350.000,00
440.000,00
1.490.000,00
Ação: 2034 PAG DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
600.000,00
600.000,00
600.000,00
900.000,00
2.700.000,00
Ação: 2970 MANUT.DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 182 Defesa Civil
Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
200.000,00
200.000,00
260.000,00
860.000,00
PROGRAMA:0004 COORD.DO PLANEJAMENTO
Objetivo: O objetivo de uma Secretaria de Planejamento é planejar, coordenar, controlar e avaliar as atividades da administração municipal, visando o desenvolvimento s ustentável e a eficiência na gestão dos recursos públicos. Isso inclui a elaboração e acompanhamento do planejamento estratégico, a coordenação da elabora ção de planos como o PPA, LDO e LOA, e a gestão de projetos e políticas públicas.
Justificativa: Essa secretaria atua como um órgão central na definição de diretrizes e metas para o desenvolvimento, buscando a eficiência na alocação de recursos e a mel horia contínua dos serviços oferecidos à população.
Público Alvo: Servidores e População
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: 020301 SEC MUN.DE PLANEJAMENTO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 2123 MANUT DA SEC DE PLANEJAMENTO
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: 020301 SEC MUN.DE PLANEJAMENTO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
250.000,00
250.000,00
260.000,00
960.000,00
PROGRAMA:0005 COORD.DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
Objetivo: É gerenciar os recursos financeiros de um município, garantindo a arrecadação, o planejamento, a execução e o controle dos recursos públicos. Isso inclui a g estão orçamentária, a elaboração de políticas tributárias e financeiras, a administração da dívida ativa, o controle dos pagamentos e a movimentação financeir a.
Justificativa: Sua principal função é gerenciar os recursos financeiros, garantindo a correta aplicação e controle dos mesmos, bem como a arrecadação de receitas e o cump rimento das obrigações fiscais.
Público Alvo: Servidores e População
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 2041 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 020401 SEC.MUN.DE FINANÇAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
520.000,00
520.000,00
520.000,00
610.000,00
2.170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 020401 SEC.MUN.DE FINANÇAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 1183 AMORTI.CAERN,COSERN,E DEM DÍVIDAS CONTRATADA
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 020401 SEC.MUN.DE FINANÇAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
340.000,00
Ação: 2943 ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 020401 SEC.MUN.DE FINANÇAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
PROGRAMA:0006 COORD. DA EDUCAÇÃO
Objetivo: É garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para todos os cidadãos. Isso envolve a gestão de recursos, a implementação de políticas educ acionais, a formação de professores, a melhoria da infraestrutura escolar e a promoção da igualdade de oportunidades.
Justificativa: Essa justificativa também pode apresentar o contexto da educação na região ou país, identificar problemas a serem resolvidos e propor soluções através de pol íticas e programas educacionais.
Público Alvo: População
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1018 Const,Ref.Ampl.de Esc.Centro, de Pesq.dem.Unid.de Ensino
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
160.000,00
160.000,00
150.000,00
100.000,00
570.000,00
Ação: 1056 AQUI.DE TRANSP ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
Ação: 1066 AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
Ação: 2035 MAN.DO FUNDO .MUN.DE EDUCAÇÃO - F M E
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.540.000,00
3.370.000,00
2.870.000,00
4.700.000,00
13.480.000,00
Ação: 2051 MANUT.DO PRO JOVEM URBANO
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
35.000,00
40.000,00
40.000,00
145.000,00
Ação: 2053 MANUT. FUNDEB FUND- 70%
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
5.000.000,00
5.070.000,00
5.700.000,00
6.000.000,00
21.770.000,00
Ação: 2054 MANUT DO FUNDEB INF 70%
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
600.000,00
600.000,00
600.000,00
510.000,00
2.310.000,00
Ação: 2055 MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 364 Ensino Superior
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
220.000,00
Ação: 2056 MANUT. DO FUNDEB FUND -30%
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.000.000,00
2.030.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
8.630.000,00
Ação: 2057 MANUT.DO ENSINO MÉDIO
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 362 Ensino Médio
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2058 MAN.REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
90.000,00
90.000,00
340.000,00
Ação: 2060 PROGRAMA PNAE - CRECHE
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
45.000,00
50.000,00
55.000,00
190.000,00
Ação: 2061 PROGRAMA PNATE -MÉDIO
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 362 Ensino Médio
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
70.000,00
Ação: 2926 PROM.DE KITS E UNFIORMES ESCOLAR
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
180.000,00
180.000,00
240.000,00
750.000,00
Ação: 2063 PROGRAMA PNATE - INFANTIL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
70.000,00
Ação: 2065 MAN.DO QSE-FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
480.000,00
490.000,00
500.000,00
510.000,00
1.980.000,00
Ação: 2066 MANUT.DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
250.000,00
300.000,00
300.000,00
350.000,00
1.200.000,00
Ação: 2068 MANUT. DOS CONSELHOS MUN.DE EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
40.000,00
50.000,00
55.000,00
175.000,00
Ação: 2069 MANUT.DO PROGRAMA DO PEJA
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
Ação: 2073 MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
35.000,00
40.000,00
40.000,00
145.000,00
Ação: 2075 MANUT.DO PNATE FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
40.000,00
45.000,00
45.000,00
170.000,00
Ação: 2076 MANUT.DO PNAE FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
180.000,00
190.000,00
200.000,00
210.000,00
780.000,00
Ação: 2084 MANUT.DE OUT PROGRAMAS DO FNDE
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Ação: 2139 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 70%
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
350.000,00
350.000,00
420.000,00
455.000,00
1.575.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2140 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 30%
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
150.000,00
180.000,00
195.000,00
675.000,00
Ação: 2143 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.70%
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
350.000,00
350.000,00
420.000,00
455.000,00
1.575.000,00
Ação: 2144 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.30%
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
150.000,00
180.000,00
195.000,00
675.000,00
Ação: 2939 MANUT.DO PNAE EJA
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
70.000,00
Ação: 2940 PROG.TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
160.000,00
110.000,00
110.000,00
190.000,00
570.000,00
Ação: 2949 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 367 Educação Especial
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
180.000,00
Ação: 2033 CAPAC VALORIZAÇAO CONCURSOS E PROC.SELETIVOS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 2954 MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
280.000,00
Ação: 2961 MANUT.DO PROG. DO P B A
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
35.000,00
40.000,00
40.000,00
145.000,00
Ação: 2963 MAN.DO PNAE PRÉ-ESCOLA
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
150.000,00
Ação: 2964 MANUT.DO FUNDEB INF 30%
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
400.000,00
400.000,00
400.000,00
490.000,00
1.690.000,00
Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
520.000,00
Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2052 MAN.DO QSE-INFANTIL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
170.000,00
180.000,00
190.000,00
200.000,00
740.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2064 MANUT. DO -PDDE
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Ação: 2966 MAN.DO FEB.VAAR FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
460.000,00
Ação: 2968 MAN.DO FEB VAAR INFANTIL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Ação: 2967 MAN.DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
Ação: 1060 CONST/AMPL.REF DE CRECHES E DEM UNID.DE ENSINO INFANTIL
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
Ação: 2967 MAN.DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
PROGRAMA:0007 COORD. DO ESPORTE
Objetivo: O objetivo de uma Secretaria de Esporte é promover o desenvolvimento do esporte e lazer no município, visando a melhoria da qualidade de vida da populaçã o, a inclusão social e a formação de cidadãos através da prática esportiva.
Justificativa: A criação de uma SEC de Esporte visa organizar e otimizar a gestão de políticas públicas voltadas para o esporte, permitindo a criação de programas e projetos que atendam às demandas da população e fomentem a prática esportiva em diferentes faixas etárias e contextos sociais.
Público Alvo: Servidores e População
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25 25
25
25
Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 020601 SEC MUN. DE ESPORTES
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
170.000,00
Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 020601 SEC MUN. DE ESPORTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2124 MANUT.DA SECRETARIA DE ESPORTES
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 020601 SEC MUN. DE ESPORTES
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
400.000,00
400.000,00
300.000,00
460.000,00
1.560.000,00
Ação: 1067 CONST/REF/AMP.DE QUADRAS,GINÁSIO CICLOVIAS,DEM.UNID.ESPORTIVAS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 020601 SEC MUN. DE ESPORTES
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
200.000,00
200.000,00
400.000,00
950.000,00
Ação: 2960 PROM.E PREMIAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 020601 SEC MUN. DE ESPORTES
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
PROGRAMA:0008 COORD.DA CULTURA
Objetivo: É promover, proteger e difundir a cultura, garantindo o acesso da população às manifestações culturais e o pleno exercício dos direitos culturais. Isso envolve desde a formulação e implementação de políticas públicas até o fomento de projetos culturais, a preservação do patrimônio, a formação de público e o estímul o à economia criativa.
Justificativa: A necessidade de promover e garantir o acesso à cultura, preservar o patrimônio cultural, fomentar atividades culturais e artísticas, e contribuir para o desenvol vimento social e econômico da região
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 2975 FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
90.000,00
100.000,00
100.000,00
110.000,00
400.000,00
Ação: 1024 Const.Ref.ou Amp.de Monumentos,Biblioteca e dem.Unid.Culturais
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO Função: 13 Cultura
Unid. Medida: %
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
110.000,00
120.000,00
120.000,00
450.000,00
Ação: 2924 INC.A OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura
Sub Função: 334 Fomento ao Trabalho
Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
180.000,00
Ação: 2931 PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
700.000,00
700.000,00
700.000,00
1.100.000,00
3.200.000,00
Ação: 2067 MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
300.000,00
300.000,00
400.000,00
1.300.000,00
PROGRAMA:0009 COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: É garantir a proteção social aos cidadãos, oferecendo apoio a indivíduos, famílias e comunidades em situações de vulnerabilidade e risco social. Isso é feito po r meio da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, com foco na promoção da autonomia, inclusão social e garantia de direitos.
Justificativa: Sua justificativa reside na necessidade de promover o bem-estar social, reduzir desigualdades e assegurar o acesso a políticas públicas essenciais
Público Alvo: Servidores e População
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
440.000,00
Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
220.000,00
Ação: 2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
190.000,00
Ação: 1103 CONST.AMP.REF.MELH.DE CASAS POPULARES
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 16 Habitação
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
440.000,00
Ação: 1179 CONST.AMP.MELH.DA SEC.CENTRO E DEM. UNID.ASSISTENCIAIS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
520.000,00
Ação: 2091 MANUT. DO PROG. P S B-CRAS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
160.000,00
460.000,00
Ação: 2092 MANUT.AÇOES A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 242 Assistência à Pessoa com Deficiência
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
90.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
420.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2096 MANUT.DA SEC.DE ASSIST SOCIAL-F M A S
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.900.000,00
1.680.000,00
1.760.000,00
2.200.000,00
7.540.000,00
Ação: 2097 MANUT.DO PROGRAMA DO B P C
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2098 MANUT.DO PROG. IGDBF
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
253
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2131 MANUT. DO IGD-SUAS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
140.000,00
Ação: 2135 MANUT.DO PROGRAMA"CRIANÇA FELIZ"
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
460.000,00
Ação: 2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2934 PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DE SERV.EVENTUAIS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
450.000,00
450.000,00
550.000,00
600.000,00
2.050.000,00
Ação: 2951 MANUT.DE REC.DO ESTADO P.ASSIST.SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
0,25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2972 MANUT.DE DEMAIS REC. DO FNAS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 2983 MANUT.DA POP.NEURO DIVERGENTE
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
90.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
420.000,00
Ação: 2000 MANUT.DE REC.DO FNAS-SIGTV
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
Ação: 2973 MAN. DO PROGRAMA CREAS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
160.000,00
170.000,00
400.000,00
880.000,00
Ação: 2979 MAN.PROG PSB-SFCV
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
50.000,00
50.000,00
110.000,00
260.000,00
Ação: 2974 MANUT. DO PROG ACESSUAS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2978 MANUT.DO PROG PROCAD
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 2938 PROG.DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
Ação: 2947 MANUT.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
2525
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
PROGRAMA:0010 COORD.DA PESCA E AQUICULTURA
Objetivo: É promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura, garantindo a segurança alimentar, geração de emprego e renda, e a conservação dos re cursos naturais.
Justificativa: Justifica sua existência pela necessidade de promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura, atividades importantes para a economia e seg urança alimentar.
Público Alvo: Servidores e População
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020901 SEC.MUNC.DE PESCA E AQUICULTURA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
Ação: 1006 CONST.REF.AMP.DE REBOQUES,GABIÕES,E DEM.UNIDADES.P. PESCA E AQUICULTURA
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 602 Promoção da Produção Animal
Unid. Executora: 020901 SEC.MUNC.DE PESCA E AQUICULTURA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
520.000,00
Ação: 2050 MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUICULTURA
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020901 SEC.MUNC.DE PESCA E AQUICULTURA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
400.000,00
400.000,00
400.000,00
700.000,00
1.900.000,00
Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020901 SEC.MUNC.DE PESCA E AQUICULTURA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
370.000,00
Ação: 2944 ASSIST.TÉC.E INCENTIVO AO PESCADOR ,PECUARISTA E APICULTOR
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 602 Promoção da Produção Animal
Unid. Executora: 020901 SEC.MUNC.DE PESCA E AQUICULTURA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
90.000,00
100.000,00
360.000,00
PROGRAMA:0011 COORD.DO MEIO AMBIENTE
Objetivo: Éformular, implementar e avaliar políticas públicas voltadas para a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável. Isso inclui a prot eção dos recursos naturais, a prevenção e combate à poluição, a promoção da sustentabilidade e a conscientização da população sobre a importância da con servação ambiental.
Justificativa: Reside na necessidade de proteger e preservar o ambiente natural, garantindo a sustentabilidade e o bem-estar das gerações presentes e futuras. Essa estrutu ra governamental atua na formulação e implementação de políticas públicas, promovendo o uso responsável dos recursos naturais e combatendo a degradação ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 2953 MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 021001 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
200.000,00
250.000,00
650.000,00
Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 021001 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 021001 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
220.000,00
Ação: 1182 CONST.REF.E AMP.DE ATERRO SANITÁRIO E DEM UNID.AMBIENTAIS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 021001 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
90.000,00
120.000,00
150.000,00
180.000,00
540.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2045 MANUT.DA SEC.DE MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 021001 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
350.000,00
350.000,00
350.000,00
500.000,00
1.550.000,00
Ação: 2937 MONIT.DAS AGUAS LITORAL E MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 021001 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
1.100.000,00
Ação: 2936 MANUTENÇÃO DA COLETE SELETIVA
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 021001 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
1.100.000,00
Ação: 1030 Const.Rec.Melh.de Fossas,Saneamento ,e demais unidades
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 021001 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
700.000,00
Ação: 1087 CONST.REF.AMPL.DE USINA P RESÍDIOS SÓLIDOS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 021001 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
PROGRAMA:0012 COORD.DA AGRICULT.FAM.REF.AGRÁRIA
Objetivo: É promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, com foco no aumento da capacidade produtiva, geração de empregos, elevação da renda e melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares. Além disso, busca democratizar o acesso à terra e garantir sua função social, combatendo a concentração fun diária e promovendo a redistribuição igualitária de terras.
Justificativa: Justifica sua existência e atuação pela importância da agricultura familiar para a segurança alimentar, desenvolvimento rural e sustentabilidade. A SEAD busca promover políticas públicas que fortaleçam os agricultores familiares, assegurando acesso à terra, crédito, assistência técnica e mercados, além de garantir a pr odução de alimentos saudáveis e a preservação do meio ambiente.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Ação: 1033 Const.Rec.Amp.de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.e dem.unidades
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 021101 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
90.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
420.000,00
Ação: 1034 AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e IMPL.AGRÍCOLAS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 021101 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
90.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
420.000,00
Ação: 2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 021101 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
360.000,00
Ação: 2059 APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 021101 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
200.000,00
200.000,00
400.000,00
1.000.000,00
Ação: 2101 MANUT.DA SEC. AGRICULTURA E REF.AGRÁRIA
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 021101 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
450.000,00
450.000,00
400.000,00
600.000,00
1.900.000,00
Ação: 2941 ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 021101 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
300.000,00
400.000,00
400.000,00
1.300.000,00
Ação: 2945 APOIO E INC.AO AGRICULTOR E A AGRIC. FAMILIAR
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 021101 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
90.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
420.000,00
Ação: 2948 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 021101 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
180.000,00
200.000,00
300.000,00
300.000,00
980.000,00
Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 021101 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 021101 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
PROGRAMA:0013 COORD.DO TURISMO E LAZER
Objetivo: É promover o desenvolvimento turístico e de lazer de um município ou região, visando o crescimento econômico, geração de empregos e melhoria da qualidad e de vida da população. Isso inclui planejar, organizar, coordenar, executar e fiscalizar atividades relacionadas ao turismo e lazer, além de promover eventos e ações que atraiam visitantes e proporcionem momentos de descontração e lazer para moradores e turistas.
Justificativa: Necessidade de promover o desenvolvimento econômico e social do município através do turismo, lazer e atividades culturais, buscando atrair visitantes, gerar empregos e renda, além de preservar o patrimônio local.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1036 CONST.REC.REF.DE PÓRTICOS,E DEM UNID.TURISTÍCAS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE TURISMO E LAZER
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
90.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
420.000,00
Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE TURISMO E LAZER
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2121 MANUT.DA SEC DE TURISMO E LAZER
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE TURISMO E LAZER
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
300.000,00
300.000,00
450.000,00
1.350.000,00
Ação: 2952 INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE TURISMO E LAZER
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE TURISMO E LAZER
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
PROGRAMA:0014 COORD.DA SAÚDE PÚBLICA
Objetivo: É promover e proteger a saúde da população, garantindo o acesso a serviços de saúde de qualidade e a implementação de políticas públicas eficazes Assegur ar que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços de saúde necessários, independentemente de sua condição socioeconômica ou localização geográfica.
Justificativa: A necessidade de coordenar, planejar, executar e fiscalizar as ações e serviços de saúde em seu âmbito de atuação, visando garantir o acesso da população à saúde de forma integral e equânime. A justificativa também inclui a promoção da saúde, a prevenção de doenças e a atenção à saúde, além do gerenciamento dos recursos financeiros e humanos destinados ao setor.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULÇÃO
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
Ação: 1016 Const.Ref.Amp.dA SEC. Postos,UBS e dem.Unidades de Saúde
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
510.000,00
780.000,00
Ação: 1058 DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Ação: 1058 DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Ação: 1058 DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Ação: 1091 AQUIS.DE AMBULÂNCIA
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
180.000,00
Ação: 2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
Ação: 2071 MANUT.DA. ASSIST.FARMAC-INSUMOS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
330.000,00
Ação: 2072 MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
1.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2077 PROG.DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
140.000,00
Ação: 2078 PROG.DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA-ECD
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
220.000,00
Ação: 2080 MANUT.DA ATEN.PRIM.PSB
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
500.000,00
500.000,00
500.000,00
650.000,00
2.150.000,00
Ação: 2081 MANUT.AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
180.000,00
Ação: 2082 MANUT.DO FUNDO MUN..DE SAÚDE - F M S
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
5.295.000,00
4.840.000,00
4.630.000,00
4.630.000,00
19.395.000,00
Ação: 2083 MANUT.DAS ACÕES DO ACS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
600.000,00
600.000,00
600.000,00
750.000,00
2.550.000,00
Ação: 2125 MANUT.DE REC.DO ESTADO P/SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
Ação: 2127 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
350.000,00
350.000,00
350.000,00
500.000,00
1.550.000,00
Ação: 2128 MANUT.DE OUTROS REC. DO SUS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
270.000,00
Ação: 2129 REC DO SUS INCFIN DA APS DEM PROGRAMAS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
130.000,00
140.000,00
150.000,00
160.000,00
580.000,00
Ação: 2130 MAN.DA ORG.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
15.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
70.000,00
Ação: 2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2920 MAN.DO PROG.ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
180.000,00
Ação: 2958 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2965 MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
350.000,00
Ação: 2086 AÇÕES DA SAÚDE NA MULHER
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Ação: 2074 MAN.ATEN PRIM.EMULTI
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
180.000,00
190.000,00
200.000,00
210.000,00
780.000,00
Ação: 2079 MAN DA ATEN.PRIM.INCREMENTO TEMPORÁRIO
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
300.000,00
300.000,00
500.000,00
1.400.000,00
Ação: 2137 MAN.DA ATEN.PRIM.INC.FIN APS/ESF
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.250.000,00
4.550.000,00
Ação: 2925 MAN.DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
60.000,00
65.000,00
65.000,00
250.000,00
Ação: 2980 MANUT.DO PROG DO PISO DE ENFERMAGEM
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 847 Gestão do Sus
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
650.000,00
650.000,00
650.000,00
700.000,00
2.650.000,00
Ação: 2983 MANUT.DA POP.NEURO DIVERGENTE
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
200.000,00
250.000,00
650.000,00
Ação: 2984 MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2985 MANUT.DA SEG.ALIMENTAR
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
PROGRAMA:0015 COORD.DA TRIBUTAÇÃO
Objetivo: Estudar e propor as diretrizes e normas necessárias à formação da política tributária do. Município;.
Justificativa: A SEC atua como órgão responsável por garantir a receita municipal, essencial para o financiamento de serviços públicos e infraestrutura da cidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 021401 SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
Ação: 2042 MANUT DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 021401 SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
300.000,00
300.000,00
350.000,00
1.250.000,00
Ação: 2933 INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DOS TRIBUTOS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 021401 SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
PROGRAMA:0016 COORD.DOS SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Garantir a qualidade de vida da população através da oferta e manutenção de serviços essenciais para o bem-estar urbano, como limpeza pública, iluminação, saneamento, transporte e infraestrutura.
Justificativa: É responsável por gerir e executar diversas atividades que garantem o bom funcionamento e a qualidade de vida nas cidades.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1025 Const.Rec.Melho de pórticos,Quiosques Pavim.Arbor.Engorda da Orla e dem unidades
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
250.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
1.450.000,00
Ação: 1026 Const.Rec.Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
900.000,00
Ação: 1053 IMPLANT.E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEL
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
Ação: 1156 CONST.REC.PAV.DRENAGEM DE RUAS,AVEN E DEMAIS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1159 CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
Ação: 1163 CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
Ação: 2111 MANUT.DA SEC.OBRAS SERV URBANOS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.700.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.800.000,00
6.500.000,00
Ação: 2112 MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇAO PUBLICA
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
300.000,00
300.000,00
500.000,00
1.400.000,00
Ação: 2113 MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
500.000,00
500.000,00
500.000,00
800.000,00
2.300.000,00
Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 1186 INSTALAÇÃO DE UMA USINA SOLAE FOTOVOLTAICA
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
450.000,00
Ação: 1185 INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
PROGRAMA:0017 COORD. DO TRANSPORTE
Objetivo: É garantir a mobilidade urbana eficiente e segura, promovendo o desenvolvimento econômico e social através do planejamento, gestão e fiscalização dos siste mas de transporte. Isso inclui a gestão do transporte público, a melhoria do trânsito, a construção e manutenção de infraestruturas viárias, e a promoção da m obilidade sustentável.
Justificativa: A Necessidade de garantir a mobilidade urbana eficiente e segura para a população, além de promover o desenvolvimento econômico e social através da gestã o e planejamento do sistema de transporte.
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1152 CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021601 SEC.MUN.DE TRANSPORTES
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
350.000,00
620.000,00
Ação: 2959 MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021601 SEC.MUN.DE TRANSPORTES
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
250.000,00
200.000,00
200.000,00
400.000,00
1.050.000,00
Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021601 SEC.MUN.DE TRANSPORTES
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2122 MANUT.DA SEC.DE TRANSPORTE
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021601 SEC.MUN.DE TRANSPORTES
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
300.000,00
300.000,00
500.000,00
1.400.000,00
Ação: 2032 ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRANSITO
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021601 SEC.MUN.DE TRANSPORTES
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
Ação: 1101 CONST.REF.AMPL.DE GARAGEM,ABRIGOS RODOVIÁRIOS E DEM UNIDADES
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021601 SEC.MUN.DE TRANSPORTES
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
10.000,00
250.000,00
PROGRAMA:0018 COORD.DAS RELAÇÕES PÚBLICAS
Objetivo: Éfortalecer a imagem e a reputação de uma organização, construindo e mantendo relacionamentos positivos com diversos públicos.
Justificativa: É justificada pela necessidade de gerenciar e fortalecer a comunicação e o relacionamento entre uma organização e seus diversos públicos de interesse.
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 24 Comunicações
Sub Função: 131 Comunicação Social
Unid. Executora: 021701 SEC.MUN.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 2133 MANUT.DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 24 Comunicações
Sub Função: 131 Comunicação Social
Unid. Executora: 021701 SEC.MUN.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
150.000,00
150.000,00
250.000,00
700.000,00
PROGRAMA:9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Essa reserva funciona como um amortecedor financeiro, protegendo a empresa de endividamento emergencial e permitindo uma gestão de riscos mais eficaz, para que as operações e projetos não sejam interrompidos ou comprometidos.
Justificativa: A justificativa para uma reserva de contingência reside na necessidade de criar uma margem de segurança financeira para cobrir despesas e perdas inesperad as que podem comprometer a estabilidade de um negócio ou projeto, seja por emergências médicas, avarias de infraestruturas, desastres naturais, falhas de TI ou quedas acentuadas de receita
Público Alvo: População e Servidores
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Unid. Executora: 990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Unid. Executora: 909900 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
300.000,00
500.000,00
700.000,00
1.800.000,00
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2026
2027
2028
2029
Total
50.000.000,00
52.000.000,00
55.000.000,00
68.000.000,00
225.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
010101
CAMARA MUNICIPAL
020101
GABINETE DO PREFEITO
020201
SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
020301
SEC MUN.DE PLANEJAMENTO
020401
SEC.MUN.DE FINANÇAS
020501
SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
020601
SEC MUN. DE ESPORTES
020701
SEC MUN DE CULTURA
020801
SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL
020901
SEC.MUNC.DE PESCA E AQUICULTURA
021001
SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE
021101
SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA
021201
SEC.MUN.DE TURISMO E LAZER
021301
SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA
021401
SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO
021501
SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS
021601
SEC.MUN.DE TRANSPORTES
021701
SEC.MUN.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0001
010101
1001 CONST.REF.AMPL.DA CAMARA
100.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
1
0001
010101
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
100.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1
0001
010101
2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO
2.310.000,00
2.425.000,00
2.630.000,00
3.820.000,00
1
0001
010101
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
60.000,00
60.000,00
70.000,00
70.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
2.570.000,00
2.785.000,00
3.050.000,00
4.240.000,00
SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0001
010101
2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO
200.000,00
250.000,00
250.000,00
300.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
200.000,00
250.000,00
250.000,00
300.000,00
SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0001
010101
2033 CAPAC VALORIZAÇAO CONCURSOS E PROC.SELETIVOS
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 061 AÇÃO JUDICIÁRIA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0002
020101
2099 MAN.DA PROCURADORIA MUNICIPAL
185.000,00
200.000,00
230.000,00
250.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
185.000,00
200.000,00
230.000,00
250.000,00
SUBFUNÇÃO: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0002
020101
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
2
0002
020101
2021 MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
715.000,00
750.000,00
720.000,00
1.450.000,00
2
0004
020301
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
2
0004
020301
2123 MANUT DA SEC DE PLANEJAMENTO
200.000,00
250.000,00
250.000,00
260.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
1.035.000,00
1.140.000,00
1.130.000,00
1.890.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0010
020901
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2
0010
020901
2050 MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUICULTURA
400.000,00
400.000,00
400.000,00
700.000,00
2
0010
020901
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
80.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0003
020201
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
2
0003
020201
2031 MANUT.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO
1.850.000,00
1.750.000,00
1.800.000,00
2.150.000,00
2
0003
020201
2002 CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
400.000,00
400.000,00
550.000,00
600.000,00
2
0003
020201
2006 CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
80.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
2
0003
020201
2942 PAGAMENTO DE PRECATORIOS
350.000,00
350.000,00
350.000,00
440.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
3.300.000,00
3.230.000,00
3.470.000,00
4.290.000,00
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0005
020401
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
2
0005
020401
2041 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
520.000,00
520.000,00
520.000,00
610.000,00
2
0005
020401
1183 AMORTI.CAERN,COSERN,E DEM DÍVIDAS CONTRATADA
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
2
0005
020401
2943 ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2
0015
021401
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2
0015
021401
2042 MANUT DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
300.000,00
300.000,00
300.000,00
350.000,00
2
0015
021401
2933 INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DOS TRIBUTOS
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
1.140.000,00
1.170.000,00
1.200.000,00
1.370.000,00
SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0002
020101
2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO
200.000,00
250.000,00
250.000,00
350.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
200.000,00
250.000,00
250.000,00
350.000,00
SUBFUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0003
020201
2003 MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
100.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
100.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0003
020201
2033 CAPAC VALORIZAÇAO CONCURSOS E PROC.SELETIVOS
50.000,00
70.000,00
70.000,00
110.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
50.000,00
70.000,00
70.000,00
110.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 181 POLICIAMENTO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0003
020201
2047 MANUT.DA SEGURANÇA MUNICIPAL
100.000,00
120.000,00
120.000,00
160.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
100.000,00
120.000,00
120.000,00
160.000,00
SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0003
020201
2970 MANUT.DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL
200.000,00
200.000,00
200.000,00
260.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
200.000,00
200.000,00
200.000,00
260.000,00
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0002
020101
2981 MANUT. DO CONSELHO DO IDOSO
40.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
40.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0002
020101
2093 MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0002
020101
2094 MANUT.DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
200.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
200.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0011
021001
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
2
0011
021001
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
110.000,00
130.000,00
150.000,00
170.000,00
SUBFUNÇÃO: 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0010
020901
1006 CONST.REF.AMP.DE REBOQUES,GABIÕES,E DEM.UNIDADES.P. PESCA E AQUICULTURA
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
2
0010
020901
2944 ASSIST.TÉC.E INCENTIVO AO PESCADOR ,PECUARISTA E APICULTOR
80.000,00
90.000,00
90.000,00
100.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
180.000,00
210.000,00
230.000,00
260.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0013
021201
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2
0013
021201
1036 CONST.REC.REF.DE PÓRTICOS,E DEM UNID.TURISTÍCAS
90.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
2
0013
021201
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2
0013
021201
2121 MANUT.DA SEC DE TURISMO E LAZER
300.000,00
300.000,00
300.000,00
450.000,00
2
0013
021201
2952 INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
630.000,00
670.000,00
710.000,00
900.000,00
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0003
020201
2034 PAG DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS
600.000,00
600.000,00
600.000,00
900.000,00
2
0003
020201
1184 PARCELAMENTO DE INSS PASEP ETC...;
400.000,00
400.000,00
400.000,00
550.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.450.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
4
0009
020801
2947 MANUT.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
4
0009
020801
2092 MANUT.AÇOES A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
90.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
90.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
4
0009
020801
2135 MANUT.DO PROGRAMA"CRIANÇA FELIZ"
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
4
0009
020801
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
4
0009
020801
2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
40.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4
0009
020801
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
4
0009
020801
1179 CONST.AMP.MELH.DA SEC.CENTRO E DEM. UNID.ASSISTENCIAIS
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
4
0009
020801
2972 MANUT.DE DEMAIS REC. DO FNAS
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
4
0009
020801
2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
4
0009
020801
2951 MANUT.DE REC.DO ESTADO P.ASSIST.SOCIAL
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
420.000,00
510.000,00
590.000,00
670.000,00
SUBFUNÇÃO: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
4
0009
020801
2098 MANUT.DO PROG. IGDBF
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
4
0009
020801
2000 MANUT.DE REC.DO FNAS-SIGTV
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
4
0009
020801
2091 MANUT. DO PROG. P S B-CRAS
100.000,00
100.000,00
100.000,00
160.000,00
4
0009
020801
2097 MANUT.DO PROGRAMA DO B P C
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
4
0009
020801
2096 MANUT.DA SEC.DE ASSIST SOCIAL-F M A S
1.900.000,00
1.680.000,00
1.760.000,00
2.200.000,00
4
0009
020801
2131 MANUT. DO IGD-SUAS
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
4
0009
020801
2979 MAN.PROG PSB-SFCV
50.000,00
50.000,00
50.000,00
110.000,00
4
0009
020801
2978 MANUT.DO PROG PROCAD
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
4
0009
020801
2973 MAN. DO PROGRAMA CREAS
150.000,00
160.000,00
170.000,00
400.000,00
4
0009
020801
2974 MANUT. DO PROG ACESSUAS
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
4
0009
020801
2983 MANUT.DA POP.NEURO DIVERGENTE
90.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
4
0009
020801
2934 PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DE SERV.EVENTUAIS
450.000,00
450.000,00
550.000,00
600.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
3.060.000,00
2.920.000,00
3.180.000,00
4.090.000,00
SUBFUNÇÃO: 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
4
0009
020801
2938 PROG.DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
3
0014
021301
2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
3
0014
021301
2081 MANUT.AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
3
0014
021301
2958 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
150.000,00
180.000,00
210.000,00
240.000,00
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
3
0014
021301
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
3
0014
021301
1058 DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3
0014
021301
2074 MAN.ATEN PRIM.EMULTI
180.000,00
190.000,00
200.000,00
210.000,00
3
0014
021301
2080 MANUT.DA ATEN.PRIM.PSB
500.000,00
500.000,00
500.000,00
650.000,00
3
0014
021301
2083 MANUT.DAS ACÕES DO ACS
600.000,00
600.000,00
600.000,00
750.000,00
3
0014
021301
2086 AÇÕES DA SAÚDE NA MULHER
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3
0014
021301
2072 MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
3
0014
021301
2082 MANUT.DO FUNDO MUN..DE SAÚDE - F M S
5.295.000,00
4.840.000,00
4.630.000,00
4.630.000,00
3
0014
021301
2079 MAN DA ATEN.PRIM.INCREMENTO TEMPORÁRIO
300.000,00
300.000,00
300.000,00
500.000,00
3
0014
021301
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
3
0014
021301
2128 MANUT.DE OUTROS REC. DO SUS
60.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
3
0014
021301
2125 MANUT.DE REC.DO ESTADO P/SAÚDE
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
3
0014
021301
2137 MAN.DA ATEN.PRIM.INC.FIN APS/ESF
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.250.000,00
3
0014
021301
2129 REC DO SUS INCFIN DA APS DEM PROGRAMAS
130.000,00
140.000,00
150.000,00
160.000,00
3
0014
021301
2985 MANUT.DA SEG.ALIMENTAR
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
3
0014
021301
2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
3
0014
021301
2965 MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
80.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
3
0014
021301
2984 MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
8.925.000,00
8.620.000,00
8.540.000,00
9.320.000,00
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
3
0014
021301
1091 AQUIS.DE AMBULÂNCIA
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
3
0014
021301
1058 DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3
0014
021301
1016 Const.Ref.Amp.dA SEC. Postos,UBS e dem.Unidades de Saúde
80.000,00
90.000,00
100.000,00
510.000,00
3
0014
021301
2127 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
350.000,00
350.000,00
350.000,00
500.000,00
3
0014
021301
2983 MANUT.DA POP.NEURO DIVERGENTE
100.000,00
100.000,00
200.000,00
250.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
710.000,00
720.000,00
830.000,00
1.440.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
3
0014
021301
2071 MANUT.DA. ASSIST.FARMAC-INSUMOS
70.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
3
0014
021301
2130 MAN.DA ORG.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA
15.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
85.000,00
95.000,00
100.000,00
120.000,00
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
3
0014
021301
1058 DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3
0014
021301
2077 PROG.DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
3
0014
021301
2925 MAN.DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
60.000,00
60.000,00
65.000,00
65.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
130.000,00
140.000,00
155.000,00
165.000,00
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
3
0014
021301
2078 PROG.DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA-ECD
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
3
0014
021301
2920 MAN.DO PROG.ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
SUBFUNÇÃO: 847 GESTÃO DO SUS
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
3
0014
021301
2980 MANUT.DO PROG DO PISO DE ENFERMAGEM
650.000,00
650.000,00
650.000,00
700.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
650.000,00
650.000,00
650.000,00
700.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0006
020501
2926 PROM.DE KITS E UNFIORMES ESCOLAR
150.000,00
180.000,00
180.000,00
240.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
150.000,00
180.000,00
180.000,00
240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0006
020501
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
2
0006
020501
1056 AQUI.DE TRANSP ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2
0006
020501
1018 Const,Ref.Ampl.de Esc.Centro, de Pesq.dem.Unid.de Ensino
160.000,00
160.000,00
150.000,00
100.000,00
2
0006
020501
2064 MANUT. DO -PDDE
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2
0006
020501
2065 MAN.DO QSE-FUNDAMENTAL
480.000,00
490.000,00
500.000,00
510.000,00
2
0006
020501
2073 MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO
30.000,00
35.000,00
40.000,00
40.000,00
2
0006
020501
2051 MANUT.DO PRO JOVEM URBANO
30.000,00
35.000,00
40.000,00
40.000,00
2
0006
020501
2053 MANUT. FUNDEB FUND- 70%
5.000.000,00
5.070.000,00
5.700.000,00
6.000.000,00
2
0006
020501
2076 MANUT.DO PNAE FUNDAMENTAL
180.000,00
190.000,00
200.000,00
210.000,00
2
0006
020501
2075 MANUT.DO PNATE FUNDAMENTAL
40.000,00
40.000,00
45.000,00
45.000,00
2
0006
020501
2056 MANUT. DO FUNDEB FUND -30%
2.000.000,00
2.030.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
2
0006
020501
2084 MANUT.DE OUT PROGRAMAS DO FNDE
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0006
020501
2058 MAN.REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
80.000,00
80.000,00
90.000,00
90.000,00
2
0006
020501
2068 MANUT. DOS CONSELHOS MUN.DE EDUCAÇÃO
30.000,00
40.000,00
50.000,00
55.000,00
2
0006
020501
2035 MAN.DO FUNDO .MUN.DE EDUCAÇÃO - F M E
2.540.000,00
3.370.000,00
2.870.000,00
4.700.000,00
2
0006
020501
2033 CAPAC VALORIZAÇAO CONCURSOS E PROC.SELETIVOS
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
2
0006
020501
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0006
020501
2140 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 30%
150.000,00
150.000,00
180.000,00
195.000,00
2
0006
020501
2139 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 70%
350.000,00
350.000,00
420.000,00
455.000,00
2
0006
020501
2961 MANUT.DO PROG. DO P B A
30.000,00
35.000,00
40.000,00
40.000,00
2
0006
020501
2966 MAN.DO FEB.VAAR FUNDAMENTAL
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
2
0006
020501
2967 MAN.DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2
0006
020501
2940 PROG.TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
160.000,00
110.000,00
110.000,00
190.000,00
2
0006
020501
2954 MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
11.880.000,00
12.865.000,00
13.475.000,00
15.770.000,00
SUBFUNÇÃO: 362 ENSINO MÉDIO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0006
020501
2061 PROGRAMA PNATE -MÉDIO
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
2
0006
020501
2057 MANUT.DO ENSINO MÉDIO
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
60.000,00
75.000,00
90.000,00
105.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0006
020501
2055 MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0006
020501
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
2
0006
020501
1066 AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2
0006
020501
1060 CONST/AMPL.REF DE CRECHES E DEM UNID.DE ENSINO INFANTIL
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2
0006
020501
2052 MAN.DO QSE-INFANTIL
170.000,00
180.000,00
190.000,00
200.000,00
2
0006
020501
2060 PROGRAMA PNAE - CRECHE
40.000,00
45.000,00
50.000,00
55.000,00
2
0006
020501
2054 MANUT DO FUNDEB INF 70%
600.000,00
600.000,00
600.000,00
510.000,00
2
0006
020501
2063 PROGRAMA PNATE - INFANTIL
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
2
0006
020501
2066 MANUT.DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
250.000,00
300.000,00
300.000,00
350.000,00
2
0006
020501
2143 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.70%
350.000,00
350.000,00
420.000,00
455.000,00
2
0006
020501
2144 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.30%
150.000,00
150.000,00
180.000,00
195.000,00
2
0006
020501
2963 MAN.DO PNAE PRÉ-ESCOLA
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
2
0006
020501
2964 MANUT.DO FUNDEB INF 30%
400.000,00
400.000,00
400.000,00
490.000,00
2
0006
020501
2968 MAN.DO FEB VAAR INFANTIL
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0006
020501
2967 MAN.DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
2.380.000,00
2.485.000,00
2.640.000,00
2.795.000,00
SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0006
020501
2069 MANUT.DO PROGRAMA DO PEJA
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2
0006
020501
2939 MANUT.DO PNAE EJA
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
40.000,00
45.000,00
50.000,00
55.000,00
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0006
020501
2949 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
FUNÇÃO: 13 CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 334 FOMENTO AO TRABALHO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0008
020701
2924 INC.A OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0008
020701
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
2
0008
020701
1024 Const.Ref.ou Amp.de Monumentos,Biblioteca e dem.Unid.Culturais
100.000,00
110.000,00
120.000,00
120.000,00
2
0008
020701
2067 MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA
300.000,00
300.000,00
300.000,00
400.000,00
2
0008
020701
2975 FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC
90.000,00
100.000,00
100.000,00
110.000,00
2
0008
020701
2931 PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
700.000,00
700.000,00
700.000,00
1.100.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
1.250.000,00
1.280.000,00
1.300.000,00
1.820.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0016
021501
1053 IMPLANT.E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEL
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2
0016
021501
1026 Const.Rec.Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
2
0016
021501
1025 Const.Rec.Melho de pórticos,Quiosques Pavim.Arbor.Engorda da Orla e dem unidades
250.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
2
0016
021501
1185 INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2
0016
021501
1186 INSTALAÇÃO DE UMA USINA SOLAE FOTOVOLTAICA
100.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
2
0016
021501
1156 CONST.REC.PAV.DRENAGEM DE RUAS,AVEN E DEMAIS
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
760.000,00
930.000,00
1.150.000,00
1.420.000,00
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0016
021501
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2
0016
021501
2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
2
0016
021501
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
2
0016
021501
1159 CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
2
0016
021501
1163 CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
2
0016
021501
2111 MANUT.DA SEC.OBRAS SERV URBANOS
1.700.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.800.000,00
2
0016
021501
2112 MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇAO PUBLICA
300.000,00
300.000,00
300.000,00
500.000,00
2
0016
021501
2113 MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
500.000,00
500.000,00
500.000,00
800.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
2.840.000,00
2.690.000,00
2.740.000,00
3.590.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
4
0009
020801
1103 CONST.AMP.REF.MELH.DE CASAS POPULARES
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0011
021001
1087 CONST.REF.AMPL.DE USINA P RESÍDIOS SÓLIDOS
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2
0011
021001
1030 Const.Rec.Melh.de Fossas,Saneamento ,e demais unidades
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
2
0011
021001
2045 MANUT.DA SEC.DE MEIO AMBIENTE
350.000,00
350.000,00
350.000,00
500.000,00
2
0011
021001
1182 CONST.REF.E AMP.DE ATERRO SANITÁRIO E DEM UNID.AMBIENTAIS
90.000,00
120.000,00
150.000,00
180.000,00
2
0011
021001
2953 MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO
100.000,00
100.000,00
200.000,00
250.000,00
2
0011
021001
2936 MANUTENÇÃO DA COLETE SELETIVA
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
2
0011
021001
2937 MONIT.DAS AGUAS LITORAL E MEIO AMBIENTE
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
1.120.000,00
1.310.000,00
1.600.000,00
1.990.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0012
021101
2948 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
180.000,00
200.000,00
300.000,00
300.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
180.000,00
200.000,00
300.000,00
300.000,00
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0012
021101
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2
0012
021101
1034 AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e IMPL.AGRÍCOLAS
90.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
2
0012
021101
1033 Const.Rec.Amp.de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.e dem.unidades
90.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
2
0012
021101
2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
2
0012
021101
2059 APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA
200.000,00
200.000,00
200.000,00
400.000,00
2
0012
021101
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
2
0012
021101
2101 MANUT.DA SEC. AGRICULTURA E REF.AGRÁRIA
450.000,00
450.000,00
400.000,00
600.000,00
2
0012
021101
2941 ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
200.000,00
300.000,00
400.000,00
400.000,00
2
0012
021101
2945 APOIO E INC.AO AGRICULTOR E A AGRIC. FAMILIAR
90.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
1.330.000,00
1.500.000,00
1.620.000,00
2.090.000,00
FUNÇÃO: 24 COMUNICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 24 COMUNICAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0018
021701
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
2
0018
021701
2133 MANUT.DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
150.000,00
150.000,00
150.000,00
250.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
210.000,00
220.000,00
230.000,00
340.000,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0017
021601
2032 ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRANSITO
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
2
0017
021601
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0017
021601
1152 CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS
80.000,00
90.000,00
100.000,00
350.000,00
2
0017
021601
1101 CONST.REF.AMPL.DE GARAGEM,ABRIGOS RODOVIÁRIOS E DEM UNIDADES
70.000,00
80.000,00
90.000,00
10.000,00
2
0017
021601
2122 MANUT.DA SEC.DE TRANSPORTE
300.000,00
300.000,00
300.000,00
500.000,00
2
0017
021601
2959 MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS MUNICIPAIS
250.000,00
200.000,00
200.000,00
400.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
830.000,00
820.000,00
860.000,00
1.450.000,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0007
020601
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0007
020601
1067 CONST/REF/AMP.DE QUADRAS,GINÁSIO CICLOVIAS,DEM.UNID.ESPORTIVAS
150.000,00
200.000,00
200.000,00
400.000,00
2
0007
020601
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
30.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
2
0007
020601
2124 MANUT.DA SECRETARIA DE ESPORTES
400.000,00
400.000,00
300.000,00
460.000,00
2
0007
020601
2960 PROM.E PREMIAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
690.000,00
770.000,00
700.000,00
1.080.000,00
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
9000
909900
9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
300.000,00
500.000,00
700.000,00
2
9000
990000
9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
300.000,00
300.000,00
500.000,00
700.000,00
TOTAL GERAL:
50.000.000,00
52.000.000,00
55.000.000,00
68.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
01.612.375/0001-75
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Contador CRC RN: 7095/O-2
Prefeito Municipal