GABINETE DO PREFEITO · 14 de dezembro de 2020
ANEXO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 195 (LDO)
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 195 (LDO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2021)
2021
Lei: 001, Data: 25/06/2020
Programa
Descrição
0001
GESTAO LEGISLATIVA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO LEGISLATIVO
% PORCENTAGEM
90
100
REFORMA/AMPLIAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
90
100
IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
90
100
0002
GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO
% PORCENTAGEM
90
100
0003
GESTAO ADMINISTRATIVA INTEGRADA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
% PORCENTAGEM
90
100
AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS
% PORCENTAGEM
90
100
IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
90
100
CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
% PORCENTAGEM
90
100
CONTRIBUIÇAO INST. NAC. SEG. SOCIAL-INSS
% PORCENTAGEM
90
100
0004
GESTAO FINANCEIRA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
% PORCENTAGEM
90
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
% PORCENTAGEM
90
100
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2021)
2021
Lei: 001, Data: 25/06/2020
Programa
Descrição
0005
GESTAO EM DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT. DAS AÇOES DA SEC. DE AGRICULTURA
% PORCENTAGEM
80
100
ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
% PORCENTAGEM
80
100
GESTAO EM DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
% PORCENTAGEM
80
100
VEICULO P/ AÇOES DA SEC. AGRICULTURA
% PORCENTAGEM
90
100
MOBILIARIO/EQUIP. PARA SEC AGRICULTURA
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇAO DE CARRO PIPA
% PORCENTAGEM
90
100
AQUIS. MAQUINAS/IMPLEMENTOS AGRICULAS
% PORCENTAGEM
90
100
PROGRAMA DE APOIO A GARANTIA SAFRA
% PORCENTAGEM
90
100
PROGRAMA DE APOIO AO CORTE DE TERRA
% PORCENTAGEM
90
100
0006
GESTAO EM EDUCAÇAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTO PARA EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 40%-ENS. FUND
% PORCENTAGEM
90
100
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 60%-ENS. FUNDAMENTAL
% PORCENTAGEM
90
100
MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL - FME
% PORCENTAGEM
90
100
CONST. AMPL. REFOR. DE UNIDADES-ENS FUNDAMENTAL
% PORCENTAGEM
90
100
APLICAÇAO DA COTA SALARIO EDUCAÇAO
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
90
100
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLCAR - PNAE
% PORCENTAGEM
90
100
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
% PORCENTAGEM
90
100
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
% PORCENTAGEM
90
100
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2021)
2021
Lei: 001, Data: 25/06/2020
Programa
Descrição
0007
GESTAO DESENV. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇAO DE PRAÇAS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. AÇOES SEC. OBRAS SERV URBANOS
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. DOS SERV. DE ILUMINAÇAO PUBLICA
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
% PORCENTAGEM
90
100
MAQUINAS/EQUIPAMENTOS P/ LIMPEZA PUBLICA
% PORCENTAGEM
90
100
PADRONIZAÇAO VIAS PUBLICAS E URBANIZAÇAO
% PORCENTAGEM
90
100
VEICULO P/ SEC. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS
% PORCENTAGEM
90
100
CONSTRUÇAO DE PASSAGENS MOLHADAS
% PORCENTAGEM
90
100
CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE CALÇAMENTOS
% PORCENTAGEM
90
100
CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
% PORCENTAGEM
90
100
CONSTRUÇAO/CONSERVAÇAO ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
90
100
DRENAGEM DE RUAS
% PORCENTAGEM
90
100
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2021)
2021
Lei: 001, Data: 25/06/2020
Programa
Descrição
0008
GESTAO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO NASF
% PORCENTAGEM
90
100
MANUTENÇÃO DO PMAQ
% PORCENTAGEM
90
100
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS
% PORCENTAGEM
90
100
MAT./EQUIP. HOPS./ODONT.AMBULAT.
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. PROG. DE SAUDE A FAMILIA - PSF
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S
% PORCENTAGEM
90
100
CONST/AMPL DE ESGOTAMENTO SANITARIO
% PORCENTAGEM
90
100
CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE
% PORCENTAGEM
90
100
CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E
% PORCENTAGEM
90
100
EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE PROGRAMA DE SAUDE DA BUCAL - PSB
% PORCENTAGEM
90
100
PROGRAMA ATENÇAO BASICA - PAB FIXO
% PORCENTAGEM
90
100
PROG. AGENTES COMUNIT DE SAUDE - PACS
% PORCENTAGEM
90
100
PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-ECD
% PORCENTAGEM
90
100
PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
% PORCENTAGEM
90
100
ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BASICA
% PORCENTAGEM
90
100
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2021)
2021
Lei: 001, Data: 25/06/2020
Programa
Descrição
0009
GESTÃO PARA INCLUSÃO SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. AÇOES DE PROGRAMA DE ACESSUAS
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
% PORCENTAGEM
90
100
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO IGD-BOLSA FAMÍLIA
% PORCENTAGEM
90
100
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS- CASA DA FAMILIA
% PORCENTAGEM
90
100
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ"
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. DO PROG. CENTRO DE FORTALECIMENTOS DE VINCULOS
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- F M A S
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
90
100
PROGRAMA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES
% PORCENTAGEM
90
100
0010
GESTAO URBANA DE MEIO AMBIENTE E DO TURI
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DAS AÇÕES DA SEC DE TURISMO
% PORCENTAGEM
80
100
RECUPERAÇAO DE GABIÕES
% PORCENTAGEM
80
100
CONSTRUÇÃO DE GABIÕES NAS ROCAS
% PORCENTAGEM
80
100
0011
GESTÃO JUDICIÁRIA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
90
100
0112
GESTÃO EM CULTURA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
DES. DE OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT. DAS AÇOES DA CULTURA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
90
100
PROG. DE APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
% PORCENTAGEM
90
100
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2021)
2021
Lei: 001, Data: 25/06/2020
Programa
Descrição
0113
GESTÃO DESPORTIVA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES
% PORCENTAGEM
80
100
CONST/REFOR/AMPLI DE QUADRAS,GINÁSIO E DEMAIS UNIDADES
% PORCENTAGEM
80
100
0115
GESTÃO DE RELAÇÕES PUBLICAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
% PORCENTAGEM
80
100
9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
% PORCENTAGEM
90
100
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
Programa
Descrição
0001
GESTAO LEGISLATIVA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
REFORMA/AMPLIAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
90
100
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO LEGISLATIVO
% PORCENTAGEM
90
100
IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
90
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
15.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1001 REFORMA/AMPLIAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
904.500,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO LEGISLATIVO
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
31.700,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2011 IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN Page 2 of 31
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
Total Geral do Programa:
951.200,00
Programa
Descrição
0002
GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO
% PORCENTAGEM
90
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
444.784,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2021 MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
444.784,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN Page 3 of 31
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
Programa
Descrição
0003
GESTAO ADMINISTRATIVA INTEGRADA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
90
100
AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS
% PORCENTAGEM
90
100
CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
% PORCENTAGEM
90
100
MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
% PORCENTAGEM
90
100
CONTRIBUIÇAO INST. NAC. SEG. SOCIAL-INSS
% PORCENTAGEM
90
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
158.500,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2011 IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO
04 Administração
124 Controle Interno
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
330.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
0001 AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS
04 Administração
122 Administração Geral
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
225.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2002 CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
04 Administração
122 Administração Geral
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
1.836.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2031 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
122 Administração Geral
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
1.120.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2034 CONTRIBUIÇAO INST. NAC. SEG. SOCIAL-INSS
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
3.669.500,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
Programa
Descrição
0004
GESTAO FINANCEIRA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
% PORCENTAGEM
90
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
% PORCENTAGEM
90
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
493.000,00
020301 SEC MUN.DE FINANÇAS
2041 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04 Administração
123 Administração Financeira
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
274.000,00
021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
04 Administração
123 Administração Financeira
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
767.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
Programa
Descrição
0005
GESTAO EM DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
GESTAO EM DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
% PORCENTAGEM
80
100
ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
% PORCENTAGEM
80
100
AQUISIÇAO DE CARRO PIPA
% PORCENTAGEM
90
100
MOBILIARIO/EQUIP. PARA SEC AGRICULTURA
% PORCENTAGEM
90
100
PROGRAMA DE APOIO A GARANTIA SAFRA
% PORCENTAGEM
90
100
PROGRAMA DE APOIO AO CORTE DE TERRA
% PORCENTAGEM
90
100
AQUIS. MAQUINAS/IMPLEMENTOS AGRICULAS
% PORCENTAGEM
90
100
VEICULO P/ AÇOES DA SEC. AGRICULTURA
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. DAS AÇOES DA SEC. DE AGRICULTURA
% PORCENTAGEM
80
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
106.500,00
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
2123 MANUTENÇAO DAS AÇOES DA SEC DE PESCA
04 Administração
122 Administração Geral
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
25.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
1131 ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
20 Agricultura
605 Abastecimento
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
20.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
1132 MOBILIARIO/EQUIP. PARA SEC AGRICULTURA
20 Agricultura
606 Extensão Rural
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
10.500,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
1133 PROGRAMA DE APOIO A GARANTIA SAFRA
20 Agricultura
606 Extensão Rural
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
19.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
1136 PROGRAMA DE APOIO AO CORTE DE TERRA
20 Agricultura
606 Extensão Rural
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
60.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
1137 AQUIS. MAQUINAS/IMPLEMENTOS AGRICULAS
20 Agricultura
605 Abastecimento
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
100.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
1142 AQUISIÇAO DE CARRO PIPA
20 Agricultura
605 Abastecimento
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
73.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
1144 VEICULO P/ AÇOES DA SEC. AGRICULTURA
20 Agricultura
606 Extensão Rural
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
217.072,43
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
2101 MANUT. DAS AÇOES DA SEC. DE AGRICULTURA
20 Agricultura
606 Extensão Rural
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
631.072,43
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
Programa
Descrição
0006
GESTAO EM EDUCAÇAO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST. AMPL. REFOR. DE UNIDADES-ENS FUNDAMENTAL
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTO PARA EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
80
100
MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL - FME
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 60%-ENS. FUNDAMENTAL
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 40%-ENS. FUND
% PORCENTAGEM
90
100
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLCAR - PNAE
% PORCENTAGEM
90
100
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
% PORCENTAGEM
90
100
APLICAÇAO DA COTA SALARIO EDUCAÇAO
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
90
100
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
% PORCENTAGEM
90
100
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
% PORCENTAGEM
90
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
790.000,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1052 CONST. AMPL. REFOR. DE UNIDADES-ENS FUN
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
100.000,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1056 AQUISIÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
35.000,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1068 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
15.000,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1070 AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTO P.EDUCAÇAO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
160.000,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1077 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
825.000,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2052 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUN ICIPAL - F M E
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
3.136.000,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2053 MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 60%-ENS. FUND
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
1.512.500,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2056 MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 40%-ENS. FUND
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
122.000,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2059 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLCAR - PNAE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
155.000,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2061 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
126.750,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2065 APLICAÇAO DA COTA SALARIO EDUCAÇAO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
90.500,00
020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2066 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
7.067.750,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
Programa
Descrição
0007
GESTAO DESENV. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONSTRUÇAO DE PASSAGENS MOLHADAS
% PORCENTAGEM
90
100
CONSTRUÇAO/CONSERVAÇAO ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
90
100
CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE CALÇAMENTOS
% PORCENTAGEM
90
100
CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇAO DE PRAÇAS
% PORCENTAGEM
80
100
CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
% PORCENTAGEM
90
100
PADRONIZAÇAO VIAS PUBLICAS E URBANIZAÇAO
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. AÇOES SEC. OBRAS SERV URBANOS
% PORCENTAGEM
90
100
DRENAGEM DE RUAS
% PORCENTAGEM
90
100
MAQUINAS/EQUIPAMENTOS P/ LIMPEZA PUBLICA
% PORCENTAGEM
90
100
VEICULO P/ SEC. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. DOS SERV. DE ILUMINAÇAO PUBLICA
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
% PORCENTAGEM
90
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
480.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1108 DRENAGEM DE RUAS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
80.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1151 CONSTRUÇAO DE PASSAGENS MOLHADAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
427.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1152 CONSTRUÇAO/CONSERVAÇAO ESTRADAS VICINAIS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
30.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1154 MAQUINAS/EQUIPAMENTOS P/ LIMPEZA PUBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
685.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1156 CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE CALÇAMENTOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
165.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1158 VEICULO P/ SEC. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
342.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1162 CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇAO DE PRAÇAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
168.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1163 CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
133.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1173 PADRONIZAÇAO VIAS PUBLICAS E URBANIZAÇAO
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE – RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
1.372.500,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
2111 MANUT. AÇOES SEC. OBRAS SERV URBANOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
130.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
2112 MANUT. DOS SERV. DE ILUMINAÇAO PUBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
469.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
2113 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
4.481.500,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
Programa
Descrição
0008
GESTAO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE
% PORCENTAGEM
90
100
MAT./EQUIP. HOPS./ODONT.AMBULAT.
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. PROG. DE SAUDE A FAMILIA - PSF
% PORCENTAGEM
90
100
PROG. AGENTES COMUNIT DE SAUDE - PACS
% PORCENTAGEM
90
100
PROGRAMA DE SAUDE DA BUCAL - PSB
% PORCENTAGEM
90
100
PROGRAMA ATENÇAO BASICA - PAB FIXO
% PORCENTAGEM
90
100
MANUTENÇÃO DO NASF
% PORCENTAGEM
90
100
MANUTENÇÃO DO PMAQ
% PORCENTAGEM
90
100
ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BASICA
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
% PORCENTAGEM
90
100
CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S
% PORCENTAGEM
90
100
PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
% PORCENTAGEM
90
100
PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-ECD
% PORCENTAGEM
90
100
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS
% PORCENTAGEM
90
100
CONST/AMPL DE ESGOTAMENTO SANITARIO
% PORCENTAGEM
90
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001,
Data: 25/06/2020
2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
55.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1100 CONST/AMPL DE ESGOTAMENTO SANITARIO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE
1
50.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1068 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE
1
414.800,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1087 CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE
1
200.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1087 CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE
1
305.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1090 MAT./EQUIP. HOPS./ODONT.AMBULAT.
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE
1
30.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1091 AQUISIÇAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE
1
265.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1092 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE MUNICIPAL
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE
1
142.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2071 MANUT. PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001,
Data: 25/06/2020
2021
0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE
1
597.500,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2072 MANUT. PROG. DE SAUDE A FAMILIA - PSF
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE
1
294.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2073 PROG. AGENTES COMUNIT DE SAUDE - PACS
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE
1
357.100,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2074 PROGRAMA DE SAUDE DA BUCAL - PSB
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE
1
365.400,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2076 PROGRAMA ATENÇAO BASICA - PAB FIXO
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE
1
50.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2077 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE
1
152.236,50
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2078 PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-ECD
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE
1
2.672.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2082 MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL- F M S
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE
1
232.850,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2125 MANUTENÇÃO DO NASF
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE
1
163.750,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2129 MANUTENÇÃO DO PMAQ
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE
1
118.297,80
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2137 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS
10 Saúde
847 Gestão
do Sus
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE
1
366.632,46
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2138 ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
6.831.566,76
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
Programa
Descrição
0009
GESTÃO PARA INCLUSÃO SOCIAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ"
% PORCENTAGEM
90
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA
% PORCENTAGEM
90
100
PROGRAMA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. DO PROG. CENTRO DE FORTALECIMENTOS DE VINCULOS
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- F M A
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. AÇOES DE PROGRAMA DE ACESSUAS
% PORCENTAGEM
90
100
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO IGD-BOLSA FAMÍLIA
% PORCENTAGEM
90
100
MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS
% PORCENTAGEM
90
100
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS- CASA DA FAMILIA
% PORCENTAGEM
90
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
100.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1116 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
42.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1120 PROGRAMA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
0004 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
128.350,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2091 MANUT. DO PROG. CENTRO DE FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
114.800,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2094 MANUT. DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
407.200,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2096 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- F M A S
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
21.550,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2097 MANUT. AÇOES DE PROGRAMA DE ACESSUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001,
Data: 25/06/2020
2021
0004 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
155.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2098 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO IGD-BOLSA FAMÍLIA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
11.759,83
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2131 MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
212.650,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2132 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS- CASA DA FAMÍLIA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
118.200,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2135 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ"
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.311.509,83
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
Programa
Descrição
0010
GESTAO URBANA DE MEIO AMBIENTE E DO TURI
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
RECUPERAÇAO DE GABIÕES
% PORCENTAGEM
80
100
CONSTRUÇÃO DE GABIÕES NAS ROCAS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUT DAS AÇÕES DA SEC DE TURISMO
% PORCENTAGEM
80
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
43.000,00
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
1172 RECUPERAÇAO DE GABIÕES
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
38.000,00
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
1175 CONSTRUÇÃO DE GABIÕES NAS ROCAS
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
80.350,00
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
2121
MANUT DAS AÇÕES DA SEC DE TURISMO
04
Administração
695 Turismo
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
2021
Lei: 001, Data: 25/06/2020
Total Geral do Programa:
161.350,00
Programa
Descrição
0011
GESTÃO JUDICIÁRIA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
90
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
207.000,00
021500 PROCURADORIA GERAL
2099 MANUTENÇÃO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL
04 Administração
061 Ação Judiciária
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
207.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
Programa
Descrição
0112
GESTÃO EM CULTURA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
DES. DE OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
% PORCENTAGEM
80
100
PROG. DE APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
% PORCENTAGEM
90
100
MANUT. DAS AÇOES DA CULTURA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
90
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
28.000,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1061 DES. DE OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
13 Cultura
392 Difusão Cultural
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
31.000,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1073 PROG. DE APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
454.000,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2067 MANUT. DAS AÇOES DA CULTURA MUNICIPAL
13 Cultura
392 Difusão Cultural
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
Total Geral do Programa:
513.000,00
Programa
Descrição
0113
GESTÃO DESPORTIVA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST/REFOR/AMPLI DE QUADRAS,GINÁSIO E DEMAIS UNIDADES ESPORTIVAS
% PORCENTAGEM
80
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES
% PORCENTAGEM
80
100
Ações
Entidade.
Unid.Orçam
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
150.000,00
021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
1067 CONST/REFOR/AMPLI DE QUADRAS,GINÁSIO E DEMAIS UNIDADES ESPORTIVAS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
123.300,00
021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
2124 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
273.300,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
Programa
Descrição
0115
GESTÃO DE RELAÇÕES PUBLICAS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
% PORCENTAGEM
80
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
58.500,00
021201 SECRETARAI DE RELAÇÕES PÚBLICAS
2133 MANUTENÇÃO DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
04 Administração
122 Administração Geral
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
58.500,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2021
Programa
Descrição
9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
% PORCENTAGEM
90
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
1
220.952,49
990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
1 Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral do Programa:
220.952,49
Total Geral da LDO:
27.589.985,51
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2021
Lei: 001, Data: 25/06/2020
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2021
2022
2023
Vl. Corrente (a)
Vl. Constante
% RCL (a/RCL)x100
Vl. Corrente (b)
Vl. Constante
% RCL (b/RCL)x100
Vl. Corrente (c)
Vl. Constante
% RCL (c/RCL)x100
Receita Total
16.792.092,02
16.162.388,57
164,05950
17.515.831,19
16.760.898,86
171,13050
18.270.763,51
17.483.293,61
178,50620
Receitas Primárias ( I )
16.791.711,70
16.162.022,51
164,05580
17.515.434,47
16.760.519,25
171,12660
18.270.349,70
17.482.897,63
178,50210
Despesa Total
16.833.465,73
16.202.210,76
164,46370
17.558.988,10
16.802.195,71
171,55210
18.315.780,49
17.526.370,35
178,94600
Despesas Primárias ( II )
16.833.465,73
16.202.210,76
164,46370
17.558.988,10
16.802.195,71
171,55210
18.315.780,49
17.526.370,35
178,94600
Resultado Primário (III) = ( I - II )
-41.754,03
-40.188,25
-0,40790
-43.553,63
-41.676,46
-0,42550
-45.430,79
-43.472,72
-0,44390
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Impacto de saldo das PPP (VI) = (IV - V)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2021
Lei: 001, Data: 25/06/2020
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas 2019 (a)
% RCL
Metas Realizadas 2019 (b)
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total
0,00
264,78320
16.163.240,93
101,54420
0,00
0,00000
Receitas Primárias ( I )
0,00
258,62810
16.162.874,85
101,54190
0,00
0,00000
Despesa Total
0,00
264,78320
16.203.065,22
101,79440
0,00
0,00000
Despesa Primárias ( II )
0,00
264,37540
16.203.065,22
101,79440
0,00
0,00000
Resultado Primário ( I - II )
0,00
-5,74730
-40.190,37
-0,25250
0,00
0,00000
Resultado Nominal
0,00
0,00000
0,00
0,00000
0,00
0,00000
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,00000
0,00
0,00000
0,00
0,00000
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,00000
0,00
0,00000
0,00
0,00000
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
Lei: 001, Data: 25/06/2020
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2018
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
Receita Total
30.830.000,00
0,00
0,00
16.071.562,76
0,00
16.792.092,02
4,48
17.515.831,19
4,31
18.270.763,51
4,31
Receitas Primárias ( I )
30.000.000,00
0,00
0,00
16.070.379,52
0,00
16.791.711,70
4,49
17.515.434,47
4,31
18.270.349,70
4,31
Despesa Total
30.830.000,00
0,00
0,00
16.115.183,70
0,00
16.833.465,73
4,46
17.558.988,10
4,31
18.315.780,49
4,31
Despesas Primárias ( II )
830.000,00
0,00
0,00
16.115.183,70
0,00
16.833.465,73
4,46
17.558.988,10
4,31
18.315.780,49
4,31
Resultado Primário (III) = ( I - II )
29.170.000,00
0,00
0,00
-44.804,17
0,00
-41.754,03
-6,81
-43.553,63
4,31
-45.430,79
4,31
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
1.035.981,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
1.035.981,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2018
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
Receita Total
29.008.280,02
0,00
0,00
15.107.268,99
0,00
16.162.388,57
6,98
16.760.898,86
3,70
17.483.293,61
4,31
Receitas Primárias ( I )
28.227.324,05
0,00
0,00
15.106.156,75
0,00
16.162.022,51
6,99
16.760.519,25
3,70
17.482.897,63
4,31
Despesa Total
29.008.280,02
0,00
0,00
15.148.272,67
0,00
16.202.210,76
6,96
16.802.195,71
3,70
17.526.370,35
4,31
Despesas Primárias ( II )
780.955,97
0,00
0,00
15.148.272,67
0,00
16.202.210,76
6,96
16.802.195,71
3,70
17.526.370,35
4,31
Resultado Primário (III) = ( I - II )
27.446.368,08
0,00
0,00
-42.115,92
0,00
-40.188,25
0,00
-41.676,46
0,00
-43.472,72
0,00
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
974.766,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
974.766,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
Lei: 001, Data: 25/06/2020
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
REGIME NORMAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
%
2018
%
2017
%
Patrimônio/Capital
2.883.680,65
100,000
0,00
0,000
1.305.035,96
100,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Resultado Acumulado
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
2.883.680,65
100,00
0,00
0,00
1.305.035,96
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
%
2018
%
2017
%
Patrimônio
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2021
Lei: 001, Data: 25/06/2020
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2019 (a)
2018 (b)
2017 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2019 (d)
2018 (e)
2017 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
VALOR(III)
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
(i) = (Ic – IIf)
0,00
0,00
0,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2021
Lei: 001, Data: 25/06/2020
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2019
2018
2017
RECEITAS CORRENTES(I)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
...
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2019
2018
2017
ADMINISTRAÇÃO(V)
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA(VI)
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V
0,00
0,00
0,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2021
Lei: 001, Data: 25/06/2020
2019
2018
2017
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019
2018
2017
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2019
2018
2017
VALOR
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2019
2018
2017
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suple
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
2019
2018
2017
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2019
2018
2017
RECEITAS CORRENTES(IX)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
...
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(X)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2019
2018
2017
ADMINISTRAÇÃO(XII)
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA(XIII)
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (X
0,00
0,00
0,00
2019
2018
2017
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
2019
2018
2017
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financei
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2021
Lei: 001, Data: 25/06/2020
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2020
0,00
0,00
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
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2075
0,00
0,00
0,00
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2076
0,00
0,00
0,00
0,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2021
Lei: 001, Data: 25/06/2020
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2021
Lei: 001, Data: 25/06/2020
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2020
0,00
0,00
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
0,00
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2022
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2023
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0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
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2026
0,00
0,00
0,00
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2027
0,00
0,00
0,00
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2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
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0,00
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2031
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2032
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0,00
0,00
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2033
0,00
0,00
0,00
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2034
0,00
0,00
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0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
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0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
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0,00
0,00
0,00
2043
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0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
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2047
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0,00
2048
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0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
2050
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0,00
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2051
0,00
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2052
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0,00
0,00
2053
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
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0,00
2058
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0,00
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2059
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0,00
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0,00
2060
0,00
0,00
0,00
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2061
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2063
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2064
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2065
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0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
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2067
0,00
0,00
0,00
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2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
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0,00
0,00
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2072
0,00
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2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2021
Lei: 001, Data: 25/06/2020
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2021
Lei: 001, Data: 25/06/2020
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2021
Aumento Permanente da Receita
0,00
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-) Transferências ao FUNDEB
0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
0,00
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
0,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2021
Lei: 001, Data: 25/06/2020
ARF (LRF, art 4o, § 3°)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
PASSIVOS CONTINGENTES
0,00
0,00
Demandas Judiciais
0,00
0,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
0,00
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
0,00
Assunção de Passivos
0,00
0,00
Assistências Diversas
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
0,00
0,00
Frustração de Arrecadação
0,00
0,00
Restituição de Tributos a Maior
0,00
0,00
Discrepância de Projeções:
0,00
0,00
Outros Riscos Fiscais
0,00
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
TOTAL
0,00
TOTAL
0,00