GABINETE DO PREFEITO · 12 de julho de 2021
LEI 207/2021 - PPA 2022 A 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI 207/2021 - PPA 2022 A 2025
CNPJ 01.612.375/0001-75
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 207/2021
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, no Estado do Rio Grande do Norte.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o PLANO PLURIANUAL, para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Caiçara do Norte, de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil.
Art. 2º - As Leis de Diretrizes Orçamentária e do Orçamento Anual, serão elaboradas de conformidade com o Plano Plurianual.
Art. 3º - Os quadros demonstrativos dos projetos e atividades dos Órgãos, distribuídos nas unidades orçamentárias, nas Funções e Sub Funções, serão parte integrante da presente Lei.
Art. 4º - Serão nulos todos os Projetos ou Atividades que não constarem no Plano Plurianual ou das suas alterações posteriores.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo,autorizado no ato da elaboração das Leis das Diretrizes Orçamentárias e das Leis do Orçamento Anuais, determiner o percentual para abertura dos créditos suplementares.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua aprovação e publicação, revogada as disposições em contrário.
Caiçara do Norte - RN, 07 de julho de 2021.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1000.00.0.0.00.00
RECEITAS CORRENTES
14.705.108,90
17.103.270,64
18.055.702,26
22.213.844,44
29.672.280,11
36.272.000,00
40.569.000,00
44.374.000,00
47.577.000,00
1100.00.0.0.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
59.454,15
288.607,94
299.893,27
2.345.372,15
6.146.622,55
5.160.000,00
6.240.000,00
6.840.000,00
6.900.000,00
1110.00.0.0.00.00
IMPOSTOS
55.288,14
244.478,04
296.841,37
2.343.446,61
6.036.622,55
5.050.000,00
6.120.000,00
6.690.000,00
6.750.000,00
1113.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
21.519,72
116.257,84
184.836,88
272.795,12
123.500,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
600.000,00
1113.03.0.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
21.519,72
116.257,84
184.836,88
272.795,12
123.500,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
600.000,00
1113.03.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
21.519,72
116.257,84
184.836,88
272.795,12
123.500,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
600.000,00
1113.03.1.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO- PRINCIPA
21.519,72
116.257,84
184.836,88
272.795,12
123.500,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
600.000,00
1118.00.0.0.00.00
IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS/DF MUNICíPIOS
33.768,42
128.220,20
112.004,49
2.070.651,49
5.913.122,55
4.600.000,00
5.620.000,00
6.140.000,00
6.150.000,00
1118.01.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICíPIOS
8.776,60
89.450,66
7.232,25
5.945,33
128.790,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
150.000,00
1118.01.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
7.688,60
19.107,35
6.632,25
5.745,33
40.280,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1118.01.1.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- PR
7.688,60
19.107,35
6.632,25
5.745,33
40.280,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1118.01.4.0.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE
1.088,00
70.343,31
600,00
200,00
88.510,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
70.000,00
1118.01.4.1.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE
1.088,00
70.343,31
600,00
200,00
88.510,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
70.000,00
1118.02.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO, CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERVI
24.991,82
38.769,54
104.772,24
2.064.706,16
5.784.332,55
4.500.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
1118.02.3.0.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA
24.991,82
38.769,54
104.772,24
2.064.706,16
5.784.332,55
4.500.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
1118.02.3.1.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA- PRINCIPAL
24.991,82
38.769,54
104.772,24
2.064.706,16
5.784.332,55
4.500.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
1120.00.0.0.00.00
TAXAS
4.166,01
44.129,90
3.051,90
1.925,54
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
1121.00.0.0.00.00
TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA
2.455,32
44.129,90
3.006,90
1.925,54
80.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
1121.01.0.0.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO
2.455,32
44.129,90
3.006,90
1.925,54
80.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
1121.01.1.0.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO
2.455,32
44.129,90
3.006,90
1.925,54
80.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
1121.01.1.1.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO- PRINCIPAL
2.455,32
44.129,90
3.006,90
1.925,54
80.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
1122.00.0.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
1.710,69
0,00
45,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1122.01.0.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
1.710,69
0,00
45,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
1122.01.1.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
1.710,69
0,00
45,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
1122.01.1.1.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS- PRINCIPAL
1.710,69
0,00
45,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
1130.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
1138.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA - ESPECíFICA DE ESTADOS, DF E MUNIC
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
1138.99.0.0.00.00
OUTRAS CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
1138.99.1.0.00.00
OUTRAS CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
1138.99.1.1.00.00
OUTRAS CONTRIBUIçõES DE MELHORIA- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
1200.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçõES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
1210.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçõES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
1219.00.0.0.00.00
OUTRAS CONTRIBUIçõES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
1219.99.0.0.00.00
DEMAIS CONTRIBUIçõES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
1219.99.1.0.00.00
DEMAIS CONTRIBUIçõES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
1219.99.1.1.00.00
DEMAIS CONTRIBUIçõES SOCIAIS- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
1300.00.0.0.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
93.797,46
12.840,23
16.906,75
9.328,62
155.606,42
72.000,00
94.000,00
114.000,00
122.000,00
1310.00.0.0.00.00
EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO
35.162,25
1.161,11
1.741,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1310.01.0.0.00.00
ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS, TARIFAS DE OCUPAç
31.569,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1310.01.1.0.00.00
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS
31.569,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1310.01.1.1.00.00
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS- PRINCIPAL
31.569,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1310.99.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS
3.593,25
1.161,11
1.741,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1310.99.1.0.00.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS
3.593,25
1.161,11
1.741,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1310.99.1.1.00.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS- PRINCIPAL
3.593,25
1.161,11
1.741,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1320.00.0.0.00.00
VALORES MOBILIáRIOS
58.635,21
11.679,12
15.165,72
9.328,62
154.606,42
72.000,00
94.000,00
114.000,00
122.000,00
1321.00.0.0.00.00
JUROS E CORREçõES MONETáRIAS
58.635,21
11.679,12
15.165,72
9.328,62
154.606,42
72.000,00
94.000,00
114.000,00
122.000,00
1321.00.1.0.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS
58.635,21
11.679,12
15.165,72
9.328,62
154.606,42
72.000,00
94.000,00
114.000,00
122.000,00
1321.00.1.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- PRINCIPAL
58.635,21
11.679,12
15.165,72
9.328,62
13.992,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
1321.00.1.1.00.01
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
1.590,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
1321.00.1.1.00.02
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS
0,00
0,00
0,00
0,00
137.844,52
30.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
1321.00.1.1.00.03
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMAS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.179,90
5.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
1321.00.1.1.00.04
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
1321.00.1.1.00.05
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- FNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
1321.00.1.1.05.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- FNDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
4.000,00
1321.00.1.1.07.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- ESTADO SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
4.000,00
1390.00.0.0.00.00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1390.00.1.0.00.00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1390.00.1.1.00.00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1700.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
14.551.857,29
16.657.337,25
17.738.902,24
19.859.123,03
23.350.051,14
30.875.000,00
33.985.000,00
37.085.000,00
40.135.000,00
1710.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
10.228.689,18
12.118.154,79
12.572.814,68
14.564.951,72
18.059.732,93
22.400.000,00
24.675.000,00
26.940.000,00
29.155.000,00
1718.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC
10.228.689,18
12.118.154,79
12.572.814,68
14.564.951,72
18.059.732,93
22.400.000,00
24.675.000,00
26.940.000,00
29.155.000,00
1718.01.0.0.00.00
PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO
8.235.632,26
8.759.608,08
9.523.075,14
9.109.479,20
11.063.370,00
16.020.000,00
17.130.000,00
18.240.000,00
19.350.000,00
1718.01.2.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME
7.618.948,81
8.756.879,61
9.131.046,75
8.351.018,32
10.460.400,00
15.000.000,00
16.000.000,00
17.000.000,00
18.000.000,00
1718.01.2.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME
7.618.948,81
8.756.879,61
9.131.046,75
8.351.018,32
10.460.400,00
15.000.000,00
16.000.000,00
17.000.000,00
18.000.000,00
1718.01.3.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA
603.581,33
0,00
386.541,43
375.798,91
350.000,00
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
1718.01.3.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA
603.581,33
0,00
386.541,43
375.798,91
350.000,00
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1718.01.4.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA
0,00
0,00
0,00
376.600,12
250.000,00
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
1718.01.4.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA
0,00
0,00
0,00
376.600,12
250.000,00
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
1718.01.5.0.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
13.102,12
2.728,47
5.486,96
6.061,85
2.970,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1718.01.5.1.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-
13.102,12
2.728,47
5.486,96
6.061,85
2.970,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1718.02.0.0.00.00
TRANSFERêNCIA DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE R
116.327,71
172.593,78
171.771,03
162.366,51
202.000,00
270.000,00
300.000,00
330.000,00
360.000,00
1718.02.2.0.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1718.02.2.1.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1718.02.3.0.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO
28.727,59
38.630,77
36.816,50
28.007,78
60.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
1718.02.3.1.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO
28.727,59
38.630,77
36.816,50
28.007,78
60.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
1718.02.6.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP
87.600,12
133.963,01
134.954,53
134.358,73
142.000,00
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
1718.02.6.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP- PRINCIPAL
87.600,12
133.963,01
134.954,53
134.358,73
142.000,00
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
1718.03.0.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –
1.517.641,90
2.332.337,65
2.147.400,83
3.386.329,05
3.228.400,64
3.250.000,00
3.630.000,00
4.010.000,00
4.340.000,00
1718.03.1.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA
1.321.856,48
2.332.337,65
1.937.400,83
2.051.090,23
2.979.956,54
2.000.000,00
2.250.000,00
2.500.000,00
2.750.000,00
1718.03.1.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA- PRINCIP
1.321.856,48
2.332.337,65
1.937.400,83
2.051.090,23
2.979.956,54
2.000.000,00
2.250.000,00
2.500.000,00
2.750.000,00
1718.03.2.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO ESPECIALIZADA
98.561,95
0,00
0,00
49.195,16
48.112,00
500.000,00
550.000,00
600.000,00
600.000,00
1718.03.2.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO ESPECIALIZADA- PR
98.561,95
0,00
0,00
49.195,16
48.112,00
500.000,00
550.000,00
600.000,00
600.000,00
1718.03.3.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE
61.587,91
0,00
0,00
50.623,34
67.034,30
120.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
1718.03.3.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE- PRIN
61.587,91
0,00
0,00
50.623,34
67.034,30
120.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
1718.03.4.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA
35.635,56
0,00
0,00
51.294,00
42.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
1718.03.4.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA-
35.635,56
0,00
0,00
51.294,00
42.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
1718.03.5.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1718.03.5.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO SUS- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1718.03.9.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA
0,00
0,00
210.000,00
1.184.126,32
91.297,80
450.000,00
480.000,00
510.000,00
540.000,00
1718.03.9.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA
0,00
0,00
210.000,00
1.184.126,32
91.297,80
450.000,00
480.000,00
510.000,00
540.000,00
1718.04.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS -
0,00
0,00
0,00
0,00
698.932,46
0,00
0,00
0,00
0,00
1718.04.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS D
0,00
0,00
0,00
0,00
698.932,46
0,00
0,00
0,00
0,00
1718.04.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS D
0,00
0,00
0,00
0,00
698.932,46
0,00
0,00
0,00
0,00
1718.05.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
184.417,40
271.634,12
178.511,55
168.970,39
383.750,00
490.000,00
660.000,00
820.000,00
980.000,00
1718.05.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO
102.738,99
107.446,79
122.247,86
84.541,57
111.750,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
1718.05.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO- PRINCIPAL
102.738,99
107.446,79
122.247,86
84.541,57
111.750,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
1718.05.2.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1718.05.2.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1718.05.3.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
64.021,35
112.508,80
56.188,80
84.095,00
122.000,00
130.000,00
150.000,00
160.000,00
170.000,00
1718.05.3.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
64.021,35
112.508,80
56.188,80
84.095,00
122.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
1718.05.3.1.01.00
PNAE INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1718.05.3.1.02.00
PNAE CRECHE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1718.05.3.1.03.00
PNAE EJA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1718.05.4.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
15.179,40
51.678,53
74,89
0,00
150.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
1718.05.4.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
15.179,40
51.678,53
74,89
0,00
150.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1718.05.4.1.01.00
TRANSFERêNCIAS DO PNATE INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1718.05.4.1.02.00
PNATE CRECHE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1718.05.4.1.03.00
PNATE EJA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1718.05.5.0.00.00
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
1718.05.5.1.00.00
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO- P
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1718.05.6.0.00.00
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
1718.05.6.1.00.00
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO- PR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
1718.05.7.0.00.00
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
1718.05.7.1.00.00
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
1718.05.8.0.00.00
PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO à
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1718.05.8.1.00.00
PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO à
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1718.05.9.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
2.477,66
0,00
0,00
333,82
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
1718.05.9.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
2.477,66
0,00
0,00
333,82
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
1718.06.0.0.00.00
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/
2.383,32
2.348,28
0,00
4.843,91
2.200,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1718.06.1.0.00.00
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/
2.383,32
2.348,28
0,00
4.843,91
2.200,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1718.06.1.1.00.00
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/
2.383,32
2.348,28
0,00
4.843,91
2.200,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1718.10.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
80.487,74
2.220.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1718.10.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
0,00
0,00
0,00
35.916,31
600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1718.10.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
0,00
0,00
0,00
35.916,31
600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1718.10.2.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
0,00
0,00
0,00
0,00
640.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1718.10.2.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
0,00
0,00
0,00
0,00
640.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1718.10.3.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1718.10.3.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1718.10.9.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO
0,00
0,00
0,00
44.571,43
880.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1718.10.9.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
44.571,43
880.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1718.12.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
143.234,26
147.000,00
0,00
269.182,41
231.079,83
330.000,00
390.000,00
450.000,00
510.000,00
1718.12.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
143.234,26
147.000,00
0,00
269.182,41
231.079,83
330.000,00
390.000,00
450.000,00
510.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1718.12.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
0,00
0,00
0,00
269.182,41
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1718.12.1.1.01.00
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0,00
0,00
0,00
0,00
84.800,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1718.12.1.1.02.00
PROGRAMA PSB
132.872,65
147.000,00
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1718.12.1.1.03.00
PROGRAMA IGD SUAS
10.343,25
0,00
0,00
0,00
11.759,83
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1718.12.1.1.04.00
PROGRAMA BPC
16,36
0,00
0,00
0,00
44.520,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1718.12.1.1.05.00
PROGRAMA IGD-BF
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1718.12.1.1.06.00
OUTRAS TRANSF DO FNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1718.13.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO JUDICIAL (PRECATóRIOS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
1718.13.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO JUDICIAL (PRECATóRIOS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
1718.13.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO JUDICIAL (PRECATóRIOS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
1718.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
29.052,33
432.632,88
552.056,13
1.383.292,51
30.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
3.500.000,00
1718.99.1.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
29.052,33
432.632,88
552.056,13
1.383.292,51
30.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
3.500.000,00
1718.99.1.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO- PRINCIPAL
29.052,33
432.632,88
552.056,13
1.383.292,51
30.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
3.500.000,00
1720.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1.767.372,31
1.953.745,45
2.122.754,70
2.181.057,20
2.455.346,43
3.475.000,00
3.810.000,00
4.145.000,00
4.480.000,00
1728.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MU
1.767.372,31
1.953.745,45
2.122.754,70
2.181.057,20
2.455.346,43
3.475.000,00
3.810.000,00
4.145.000,00
4.480.000,00
1728.01.0.0.00.00
PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS
1.767.372,31
1.953.745,45
2.028.731,07
2.097.525,61
2.295.346,43
2.985.000,00
3.240.000,00
3.495.000,00
3.750.000,00
1728.01.1.0.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
1.672.248,17
1.865.298,07
1.927.006,64
2.002.645,10
2.200.000,00
2.800.000,00
3.000.000,00
3.200.000,00
3.400.000,00
1728.01.1.1.00.00
COTA-PARTE DO ICMS- PRINCIPAL
1.672.248,17
1.865.298,07
1.927.006,64
2.002.645,10
2.200.000,00
2.800.000,00
3.000.000,00
3.200.000,00
3.400.000,00
1728.01.2.0.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
72.122,82
70.129,12
90.054,41
84.546,28
75.790,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
1728.01.2.1.00.00
COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL
72.122,82
70.129,12
90.054,41
84.546,28
75.790,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
1728.01.3.0.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS
1.598,79
1.268,80
1.374,73
1.768,60
1.484,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1728.01.3.1.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS- PRINCIPAL
1.598,79
1.268,80
1.374,73
1.768,60
1.484,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1728.01.4.0.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI
21.402,53
17.049,46
10.295,29
8.565,63
18.072,43
25.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
1728.01.4.1.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI
21.402,53
17.049,46
10.295,29
8.565,63
18.072,43
25.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
1728.07.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1728.07.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1728.07.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL- P
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1728.10.0.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
0,00
0,00
0,00
83.531,59
160.000,00
260.000,00
280.000,00
300.000,00
320.000,00
1728.10.2.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
83.531,59
160.000,00
260.000,00
280.000,00
300.000,00
320.000,00
1728.10.2.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
1728.10.2.1.00.01
PETERN
0,00
0,00
0,00
83.531,59
160.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
190.000,00
1728.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
0,00
0,00
94.023,63
0,00
0,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
1728.99.1.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
0,00
0,00
94.023,63
0,00
0,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
1728.99.1.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS- PRINCIPAL
0,00
0,00
94.023,63
0,00
0,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
1750.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS
2.555.795,80
2.585.437,01
3.043.332,86
3.113.114,11
2.834.971,78
5.000.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
6.500.000,00
1758.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS - ESPECíFICAS
2.555.795,80
2.585.437,01
3.043.332,86
3.113.114,11
2.834.971,78
5.000.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
6.500.000,00
1758.01.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
2.555.795,80
2.585.437,01
3.043.332,86
3.113.114,11
2.834.971,78
5.000.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
6.500.000,00
1758.01.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
2.555.795,80
2.585.437,01
3.043.332,86
3.113.114,11
2.834.971,78
5.000.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
6.500.000,00
1758.01.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
2.555.795,80
2.585.437,01
3.043.332,86
3.113.114,11
2.834.971,78
5.000.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
6.500.000,00
1900.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
144.485,22
0,00
20,64
20.000,00
155.000,00
230.000,00
305.000,00
380.000,00
1910.00.0.0.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
1910.01.0.0.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
1910.01.1.0.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
1910.01.1.1.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1920.00.0.0.00.00
INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1921.00.0.0.00.00
INDENIZAçõES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1921.99.0.0.00.00
OUTRAS INDENIZAçõES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1921.99.1.0.00.00
OUTRAS INDENIZAçõES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1921.99.1.1.00.00
OUTRAS INDENIZAçõES- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1922.00.0.0.00.00
RESTITUIçõES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
1922.99.0.0.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
1922.99.1.0.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
1922.99.1.1.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
1990.00.0.0.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
0,00
144.485,22
0,00
20,64
20.000,00
120.000,00
180.000,00
240.000,00
300.000,00
1990.99.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS
0,00
144.485,22
0,00
20,64
20.000,00
120.000,00
180.000,00
240.000,00
300.000,00
1990.99.1.0.00.00
OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS
0,00
0,00
0,00
20,64
20.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1990.99.1.3.00.00
OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS- DíVIDA ATIVA
0,00
0,00
0,00
20,64
20.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1990.99.2.0.00.00
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
0,00
144.485,22
0,00
0,00
0,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
1990.99.2.1.00.00
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS- PRINCIPAL
0,00
144.485,22
0,00
0,00
0,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
2000.00.0.0.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
3.422,80
0,00
245.794,08
7.442,30
0,00
1.850.000,00
2.060.000,00
2.570.000,00
2.880.000,00
2200.00.0.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2210.00.0.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2213.00.0.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2213.00.1.0.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2213.00.1.1.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2400.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
3.422,80
0,00
245.794,08
7.442,30
0,00
1.800.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
2.800.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2410.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
3.422,80
0,00
245.579,54
0,00
0,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.400.000,00
1.600.000,00
2418.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC
3.422,80
0,00
245.579,54
0,00
0,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.400.000,00
1.600.000,00
2418.05.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
2418.05.1.0.00.00
PROG. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR PARA EDUCAçãO BáSICA - CAM
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2418.05.1.1.00.00
PROG. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR PARA EDUCAçãO BáSICA - CAM
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2418.05.2.0.00.00
PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAçãO E AQUISIçãO DE EQUIPAMEN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2418.05.2.1.00.00
PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAçãO E AQUISIçãO DE EQUIPAMEN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2418.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
3.422,80
0,00
245.579,54
0,00
0,00
900.000,00
1.080.000,00
1.260.000,00
1.440.000,00
2418.99.1.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
3.422,80
0,00
245.579,54
0,00
0,00
900.000,00
1.080.000,00
1.260.000,00
1.440.000,00
2418.99.1.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO- PRINCIPAL
3.422,80
0,00
245.579,54
0,00
0,00
900.000,00
1.080.000,00
1.260.000,00
1.440.000,00
2420.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
0,00
0,00
214,54
7.442,30
0,00
800.000,00
800.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
2428.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTI
0,00
0,00
214,54
7.442,30
0,00
800.000,00
800.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
2428.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
0,00
0,00
214,54
7.442,30
0,00
800.000,00
800.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
2428.99.1.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
0,00
0,00
214,54
7.442,30
0,00
800.000,00
800.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
2428.99.1.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS- PRINCIPAL
0,00
0,00
214,54
7.442,30
0,00
800.000,00
800.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
9000.00.0.0.00.00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-1.851.793,16
-1.984.208,78
-2.138.255,41
-2.064.090,95
-2.548.568,80
-3.596.000,00
-3.848.000,00
-4.100.000,00
-4.352.000,00
9500.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-1.851.793,16
-1.984.208,78
-2.138.255,41
-2.064.090,95
-2.548.568,80
-3.596.000,00
-3.848.000,00
-4.100.000,00
-4.352.000,00
9510.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-1.851.793,16
-1.984.208,78
-2.138.255,41
-2.064.090,95
-2.548.568,80
-3.596.000,00
-3.848.000,00
-4.100.000,00
-4.352.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Total Geral das Receitas
12.856.738,54
15.119.061,86
16.163.240,93
20.157.195,79
27.123.711,31
34.526.000,00
38.781.000,00
42.844.000,00
46.105.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Anexo II - Recursos Disponíveis
Especificação
2022
2023
2024
2025
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A)
32.676.000,00
36.721.000,00
40.274.000,00
43.225.000,00
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
5.160.000,00
6.240.000,00
6.840.000,00
6.900.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
30.875.000,00
33.985.000,00
37.085.000,00
40.135.000,00
Transferências não Vinculadas
17.990.000,00
19.255.000,00
20.520.000,00
21.785.000,00
Transf. de Recursos SUS
2.000.000,00
2.250.000,00
2.500.000,00
2.750.000,00
Complem. da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
450.000,00
500.000,00
550.000,00
600.000,00
Depesas com serviços de saúde
16.461.045,53
18.503.612,83
20.358.555,14
21.983.923,77
Recursos do Tesouro-EC nº29
12.461.045,53
14.003.612,83
15.358.555,14
16.483.923,77
Pessoal (líquido)
8.708.717,72
9.786.780,00
10.733.715,79
11.520.208,20
Outras de custeio e capital
3.752.327,81
4.216.832,83
4.624.839,34
4.963.715,56
Transf. de Recursos SUS
2.000.000,00
2.250.000,00
2.500.000,00
2.750.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
Depesas com Manut. e Des. Ensino
10.395.310,86
11.682.158,47
12.812.484,68
13.751.294,89
Pessoal (líquido)
10.395.310,86
11.682.158,47
12.812.484,68
13.751.294,89
Outras de custeio e capital
1.937.083,39
2.176.877,19
2.387.504,48
2.562.444,28
Depesas com Legislativo
2.495.761,17
2.804.714,34
3.076.089,03
3.301.483,55
EC nº25
2.495.761,17
2.804.714,34
3.076.089,03
3.301.483,55
Pessoal Ativo
2.022.825,24
2.273.233,13
2.493.183,50
2.675.866,73
Outras de custeio e capital
472.935,92
531.481,21
582.905,54
625.616,82
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas com Rec.Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização
0,00
0,00
0,00
0,00
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS
8.550.144,89
9.608.577,25
10.538.270,75
11.310.442,30
Pessoal exc.saúde/educ./legislativo
8.447.492,85
9.493.217,80
10.411.749,51
11.174.650,46
Outras desp. de custeio e capital
102.652,04
115.359,45
126.521,24
135.791,84
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Justificativa: desenvolver as ações do Legislativo
Objetivo: Desenvolvimento da função legislativa municipal
Público Alvo: População em Geral
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
CAPACIT. E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
&
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
30
100
80
100
100
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
80
90
90
100
100
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
%
PORCENTAGEM
80
90
90
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
1.200.000,00
1.540.000,00
1.880.000,00
2.220.000,00
6.840.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
1.130.000,00
1.450.000,00
1.770.000,00
2.090.000,00
6.440.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
90.000,00
110.000,00
130.000,00
400.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Justificativa: Garantir a Eficiência, Eficácia e Efetividade do Orgão
Objetivo: Garantir a Eficiência, Eficácia e Efetividade do Orgão
Público Alvo: Servidores e População
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS.DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
40
100
100
100
100
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
980.000,00
1.140.000,00
1.300.000,00
1.460.000,00
4.880.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
950.000,00
1.100.000,00
1.250.000,00
1.400.000,00
4.700.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
180.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0003 MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações
Objetivo: Atender os serviços, como pagamento de pessoal, obrigaçoes patronais, precatorios, pasep, capacitações, incentivos a politicas p ublicas e a implantação da ouvidoria
APERFEIÇOANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Público Alvo: Servidores e População
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
CAPACIT.E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNIICIPAL
%
PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
MANUT.DA CENTRAL DE INFORM.E SOFTWARE
%
PORCENTAGEM
20
100
100
100
100
PAG.DE PRECATÓRIOS INSS PASEP
%
PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
REALIZAÇÃO DE CONC.E PROCESSO SELETIVOS
%
PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
4.270.000,00
4.760.000,00
5.490.000,00
6.170.000,00
20.690.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
4.240.000,00
4.710.000,00
5.420.000,00
6.080.000,00
20.450.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
240.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0004 MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
Justificativa: MELHORAR O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
320.000,00
380.000,00
440.000,00
500.000,00
1.640.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1.500.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
140.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
Justificativa: REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
Público Alvo: Servidores e População
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS
%
PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
540.000,00
580.000,00
620.000,00
660.000,00
2.400.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
520.000,00
550.000,00
580.000,00
610.000,00
2.260.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
140.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0006 MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Justificativa: CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DE QUALIDADE
Público Alvo: População
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
CONST.DE CRECHES E DEM UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL DE CASAS POPULARES
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANT.DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUT.AÇÕES A NECESSIDADES ESPECIAIS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUT.DO CONS.DA INF E DO ADOLESCENTE
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS
%
PORCENTAGEM
40
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
2.140.000,00
2.390.000,00
2.174.000,00
2.190.000,00
8.894.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
2.040.000,00
2.250.000,00
1.994.000,00
1.970.000,00
8.254.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
140.000,00
180.000,00
220.000,00
640.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS.DE UNIDADE MOVÉL-UTI
%
PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
%
PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS
%
PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
MANUT.DA ALIM.E NUTRIÇÃO
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
MANUT.DE CONSÓRCIOS
%
PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE
%
PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
MANUT.DOS PROGRAMAS DO SUS- 16
%
PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
%
PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
TRANSF A INST.PRIVADAS
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
8.420.000,00
8.990.000,00
9.460.000,00
9.840.000,00
36.710.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
7.860.000,00
8.680.000,00
9.100.000,00
9.470.000,00
35.110.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
560.000,00
310.000,00
360.000,00
370.000,00
1.600.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0008 MANT.DA AGRICULT.FAMIL.E DESENVOLVIMENTO
Justificativa: AUXILIAR O PEQUENO AGRICULTOR E /OU PECUARISTA NA SUA ATIVIDADE COMERCIAL
Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA FAMILIAR E O COMÉRCIO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de
Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA
%
PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA
%
PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
AQUIS.DE TRATORES CARRO PIPA BASCUL,LIMPA FOSSAS IMPL.AGRÍCOLAS
%
PORCENTAGEM
80
1.000
100
100
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
%
PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE CILIOS,POÇOS TUB.MERCADO,MATADOURO E DEM UNIDADES
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOSX%
%
PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
%
PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
886.000,00
840.000,00
1.020.000,00
1.200.000,00
3.946.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
786.000,00
700.000,00
840.000,00
980.000,00
3.306.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
140.000,00
180.000,00
220.000,00
640.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0009 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Justificativa: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS.
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS
Público Alvo: Servidores e População
Indicador
Unidade de
Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS
%
PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
CONST.MEL.AMPL.DE FOSSAS,ATERRO SANIITÁRIO E DEMAIS
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
CONST.MEL.AMPL.DE PRAÇAS,CANTEIROS E DEMAIS
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
CONST.MELH.AMP.DE ESTRADAS VICINAIS
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
CONST.REC.DE CALÇAMENE PAVIMENTAÇÃO5
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE PÓRTICOS,QUIOSQUE E DENAIS
%
PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS PÚBLICOS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO
%
PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
%
PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
%
PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO
%
PORCENTAGEM
40
100
100
100
100
MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS VICINAIS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
%
PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
3.140.000,00
3.600.000,00
3.710.000,00
4.020.000,00
14.470.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
2.940.000,00
3.300.000,00
3.310.000,00
3.520.000,00
13.070.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
1.400.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0010 MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO E LAZER
Justificativa: EXPLORAÇÃO DAS POTENCIALIDADES LOCAIS
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES TURISTÍCAS MUNICIPAL
Público Alvo: Servidores e População
Indicador
Unidade de
Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS
%
PORCENTAGEM
30
70
50
90
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
0
50
50
100
100
CONSTRUÇÃO AMPL.DE CICLOVIAS
%
PORCENTAGEM
0
60
40
100
100
MANUTENÇÃO DA SEC DE TURISMO E LAZER
%
PORCENTAGEM
30
70
50
80
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
250.000,00
340.000,00
430.000,00
520.000,00
1.540.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
900.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
140.000,00
180.000,00
220.000,00
640.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0011 MANT.DA SEC.DE PESCA E AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Justificativa: DESENVOLVER E ESTRUTURAR O MEIO AMBIENTE A AQUICULTURA E A PESCA MUNICIPAL
Objetivo: MANTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA ,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de
Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
%
PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
50
90
80
100
100
CONST.DE UNIDADE PARA PESCA E AQUICULTURA
%
PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
%
PORCENTAGEM
50
90
80
100
100
COST.REF.E MELH.DE GABIÕES E DEM.UNIDADES
%
PORCENTAGEM
20
60
40
80
100
MANT. DA SEC DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE
%
PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
340.000,00
440.000,00
540.000,00
640.000,00
1.960.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
1.100.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
140.000,00
190.000,00
240.000,00
290.000,00
860.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0014 MANUT.DA PROCURADORIA GERAL
Justificativa: ATENDER AS ATIVIDADESD INERENTES AO ORGÃOE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo: DISPONIBILIZAR RECURSOS A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL NA DEFESA DOS INTERESSES DA MUNICIPALIDADE
Público Alvo: SERVIDORES E POPULÇÃO
Indicador
Unidade de
Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
MANUT. DA PROCURADORIA GERAL
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
270.000,00
330.000,00
390.000,00
450.000,00
1.440.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
250.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
1.300.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
140.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Indicador
Unidade de
Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS-02
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFRA
%
PORCENTAGEM
20
100
100
100
100
AQUIS.DE TRANSP.P CAMINHO DA ESCOLA
%
PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
CAPACIT.VAL.DOS SERV.EDUCACIOANL
%
PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
COMPLEM.DA UNIÃO DO FUNDEB
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUT. DO ENSINO MÉDIO
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
%
PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
MANUT.DO PETERN
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUT.DOS CONNSELHOS DA EDUCAÇÃO
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 100% -03
%
PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
MANUTENÇÃO E CONSÓRCIOS
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
MANUTENDOS RECURSOS DO FNDE-15
%
PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
OUTRAS.REC.DO ESTADO P/EDUICAÇÃO
%
PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
10.600.000,00
12.086.000,00
13.830.000,00
14.485.000,00
51.001.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3
DESPESAS CORRENTES
10.260.000,00
11.691.000,00
13.380.000,00
14.135.000,00
49.466.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
340.000,00
395.000,00
450.000,00
350.000,00
1.535.000,00
Programa: 0112 MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA
Justificativa: GARANTIR A TODA POPULAÇÃO O AC ESSO AS FONTES DA CULTURA NACIONAL
Objetivo: Dar visibilidade à nossa cultura, preservar nosso acerso cultural e tradições municipais, implementando Pollíticas Públicas diferenciadas, com garantia da particitação da sociedade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de
Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
APOIO A EVENTOS SÓCIOS CULTURAIS
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
CONST.REF.AMP.DE ESPAÇO CULTURAL BIBLIOTECA E DEM
%
PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA
%
PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
OFICINAS CULTURAIS
%
PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
620.000,00
710.000,00
800.000,00
890.000,00
3.020.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
570.000,00
640.000,00
710.000,00
780.000,00
2.700.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0113 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTES
Justificativa: ALCANÇAR UMA QQUALIDADE DE VIDA ADEQUADA A POPULAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo: Manutenção e Desenvolvimento das atividades esportivas
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Indicador
Unidade de
Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
%
PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
CONST.REF.AMP.DE CAMPO QUADRA GINÁSIO E DEMAIS
%
PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SEC.DE ESPORTES
%
PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
210.000,00
290.000,00
370.000,00
450.000,00
1.320.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
900.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
90.000,00
120.000,00
150.000,00
420.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0115 MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Justificativa: DESENVOLVER O SISTEMA DE RELAÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
Objetivo: APRIMOIRAR PRINCIPALMENTE O RELACIOINAMENTO ENTRES AS ORGANIZAÇÕES E A POPULAÇÃO EM GERAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Unidade de
Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PORCENTAGEM
90
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SEC. DE RELAÇÕES PÚBLICAS
%
PORCENTAGEM
90
100
100
100
100
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
90.000,00
115.000,00
140.000,00
160.000,00
505.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
440.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
65.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Desenvolvimento da função legislativa municipal
Justificativa: desenvolver as ações do Legislativo
Público Alvo: População em Geral
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CAPACIT. E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
& PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
30
60
80
100
100
100
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
80
100
90
90
100
100
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
80
100
90
90
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CONSTRUÇÃO,REFORMA OU MELHORAMENTO DA CÂMARA
%
2
50.000,00
2
60.000,00
20
70.000,00
2
80.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1001 CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Desenvolvimento da função legislativa municipal
Justificativa: desenvolver as ações do Legislativo
Público Alvo: População em Geral
1 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
4
20.000,00
4
30.000,00
4
40.000,00
4
50.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANTER A CAMARA
%
1
1.000.000,00
1
1.300.000,00
1
1.600.000,00
1
1.900.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO LEGISLATIVO
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Desenvolvimento da função legislativa municipal
Justificativa: desenvolver as ações do Legislativo
Público Alvo: População em Geral
1 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
%
3
100.000,00
3
110.000,00
3
120.000,00
3
130.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO
01 Legislativa
124 Controle Interno
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
1 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
%
5
30.000,00
5
40.000,00
5
50.000,00
5
60.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2033 CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
01 Legislativa
128 Formação de Recursos Humanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Desenvolvimento da função legislativa municipal
Justificativa: desenvolver as ações do Legislativo
Público Alvo: População em Geral
Total Geral Financeiro
1.200.000,00
1.540.000,00
1.880.000,00
2.220.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Garantir a Eficiência, Eficácia e Efetividade do Orgão
Justificativa: Garantir a Eficiência, Eficácia e Efetividade do Orgão
Público Alvo: Servidores e População
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS.DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
40
100
100
100
100
100
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP. PARA O GABINETE
%
4
30.000,00
4
40.000,00
4
50.000,00
4
60.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
1003 AQUI.DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Garantir a Eficiência, Eficácia e Efetividade do Orgão
Justificativa: Garantir a Eficiência, Eficácia e Efetividade do Orgão
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
%
2
200.000,00
2
250.000,00
2
300.000,00
2
350.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO
04 Administração
124 Controle Interno
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
%
3
600.000,00
3
650.000,00
3
700.000,00
3
750.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2021 MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Garantir a Eficiência, Eficácia e Efetividade do Orgão
Justificativa: Garantir a Eficiência, Eficácia e Efetividade do Orgão
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
%
1
150.000,00
1
200.000,00
1
250.000,00
1
300.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2094 MANUT. DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
04 Administração
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
980.000,00
1.140.000,00
1.300.000,00
1.460.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0003 MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Atender os serviços, como pagamento de pessoal, obrigaçoes patronais, precatorios, pasep, capacitações, incentivos a politicas publicas e a implantação da ouvidoria APERFEIÇOANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Justificativa: Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações
Público Alvo: Servidores e População
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
CAPACIT.E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNIICIPAL
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUT.DA CENTRAL DE INFORM.E SOFTWARE
% PORCENTAGEM
20
100
100
100
100
100
PAG.DE PRECATÓRIOS INSS PASEP
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
REALIZAÇÃO DE CONC.E PROCESSO SELETIVOS
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0003 MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Atender os serviços, como pagamento de pessoal, obrigaçoes patronais, precatorios, pasep, capacitações, incentivos a politicas publicas e a implantação da ouvidoria APERFEIÇOANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Justificativa: Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
5
30.000,00
5
50.000,00
5
70.000,00
5
90.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
%
2
250.000,00
2
300.000,00
2
350.000,00
2
400.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2002 CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0003 MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Atender os serviços, como pagamento de pessoal, obrigaçoes patronais, precatorios, pasep, capacitações, incentivos a politicas publicas e a implantação da ouvidoria APERFEIÇOANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Justificativa: Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
%
6
150.000,00
6
200.000,00
6
250.000,00
6
300.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2003 MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CONTRUBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
%
8
70.000,00
8
80.000,00
8
90.000,00
8
100.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2006 CONTRUB. A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0003 MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Atender os serviços, como pagamento de pessoal, obrigaçoes patronais, precatorios, pasep, capacitações, incentivos a politicas publicas e a implantação da ouvidoria APERFEIÇOANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Justificativa: Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO PREGRAMA BVGLS - AGENTE DO DENGUE
%
4
1.990.000,00
4
2.000.000,00
4
2.200.000,00
4
2.400.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2031 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
%
7
250.000,00
7
300.000,00
7
400.000,00
7
450.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2033 CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
04 Administração
128 Formação de Recursos Humanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0003 MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Atender os serviços, como pagamento de pessoal, obrigaçoes patronais, precatorios, pasep, capacitações, incentivos a politicas publicas e a implantação da ouvidoria APERFEIÇOANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Justificativa: Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CONTRIBUIÇAO INST. NAC. SEG. SOCIAL-INSS
%
3
1.100.000,00
3
1.300.000,00
3
1.500.000,00
3
1.700.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2034 CONTRIBUIÇAO INST. NAC. SEG. SOCIAL-INSS
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
%
9
70.000,00
9
120.000,00
9
170.000,00
9
220.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2047 CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
04 Administração
181 Policiamento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0003 MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Atender os serviços, como pagamento de pessoal, obrigaçoes patronais, precatorios, pasep, capacitações, incentivos a politicas publicas e a implantação da ouvidoria APERFEIÇOANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Justificativa: Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CURSINHO P/ PROCESSO SELETIVO VOCACIONAL
%
10
30.000,00
10
30.000,00
10
30.000,00
10
30.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2923 REALIZ.DE CONCURSO PÚB.E PROC.SELETIVO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS
%
1
330.000,00
1
380.000,00
1
430.000,00
1
480.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2942 AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0003 MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Atender os serviços, como pagamento de pessoal, obrigaçoes patronais, precatorios, pasep, capacitações, incentivos a politicas publicas e a implantação da ouvidoria APERFEIÇOANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Justificativa: Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações
Público Alvo: Servidores e População
Total Geral Financeiro
4.270.000,00
4.760.000,00
5.490.000,00
6.170.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0004 MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS DE QUALIDADE
Justificativa: MELHORAR O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: Servidores e População
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
1
20.000,00
1
30.000,00
1
40.000,00
1
50.000,00
021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
1002 A QUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
123 Administração Financeira
Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0004 MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS DE QUALIDADE
Justificativa: MELHORAR O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
%
2
300.000,00
2
350.000,00
2
400.000,00
2
450.000,00
021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
2042 MANUT DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
.
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
320.000,00
380.000,00
440.000,00
500.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
Justificativa: REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
Público Alvo: Servidores e População
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
20.000,00
2
30.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
Justificativa: REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
%
1
520.000,00
1
550.000,00
1
580.000,00
1
610.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2041 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
540.000,00
580.000,00
620.000,00
660.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0006 MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DE QUALIDADE
Justificativa: CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Público Alvo: População
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
CONST.DE CRECHES E DEM UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL DE CASAS POPULARES
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANT.DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.AÇÕES A NECESSIDADES ESPECIAIS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DO CONS.DA INF E DO ADOLESCENTE
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS
% PORCENTAGEM
40
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid. Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0006 MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DE QUALIDADE
Justificativa: CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Público Alvo: População
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
14
20.000,00
14
30.000,00
14
40.000,00
14
50.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
. CONST.MELH.AMPL DE CASAS POPULARES
%
12
30.000,00
12
40.000,00
12
50.000,00
12
60.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1103 CONST.MELH.AMPL DE CASAS POPULARES
16 Habitação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0006 MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DE QUALIDADE
Justificativa: CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Público Alvo: População
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
CONST.AMP.MELH.DE,CRECHES E DEMAIS UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
%
13
30.000,00
13
40.000,00
13
50.000,00
13
60.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1179 CONST.AMP.MELH.DE CENTRO E DEMAIS UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
16
20.000,00
16
30.000,00
16
40.000,00
16
50.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0006 MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DE QUALIDADE
Justificativa: CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Público Alvo: População
4 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA. DE SOCIAL
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
11
50.000,00
11
60.000,00
11
70.000,00
11
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
MANUT. DO PROG. CENTRO DE FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS
%
5
50.000,00
5
60.000,00
5
70.000,00
5
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2091 MANUT. DO PROG. P S B
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0006 MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DE QUALIDADE
Justificativa: CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Público Alvo: População
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
MANUT. AÇOES PROG. ATENÇAO A DEFICIENTES
%
9
50.000,00
9
60.000,00
9
70.000,00
9
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2092 MANUT. AÇOES A NECESSIDADES ESPECIAIS
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA.SOCIAL
MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE
%
10
30.000,00
10
40.000,00
10
50.000,00
10
60.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2093 MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0006 MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DE QUALIDADE
Justificativa: CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Público Alvo: População
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- F M A S
%
1
1.500.000,00
1
1.600.000,00
1
1.234.000,00
1
1.100.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2096 MANUT. DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL- F M A S
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
MANUT. AÇOES DE PROGRAMA DE ACESSUAS
%
7
80.000,00
7
90.000,00
7
100.000,00
7
110.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2097 MANUT. AÇOES DE PROGRAMA DO B P C
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0006 MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DE QUALIDADE
Justificativa: CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Público Alvo: População
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
MANUTENÇAO DO IGD-BOLSA FAMÍLIA
%
3
50.000,00
3
60.000,00
3
70.000,00
3
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2098 MANUTENÇAO DO IGD-BOLSA FAMÍLIA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS
%
2
20.000,00
2
30.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2131 MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0006 MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DE QUALIDADE
Justificativa: CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Público Alvo: População
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
MANUT.DE OUTROS PROGRAMA DO FNAS
%
6
50.000,00
6
60.000,00
6
70.000,00
6
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2132 MANUT.DE OUTROS PROGRAMA DO FNAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
MANUT. DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ"
%
4
80.000,00
4
90.000,00
4
100.000,00
4
110.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2135 MANUT. DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ"
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0006 MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DE QUALIDADE
Justificativa: CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Público Alvo: População
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
%
8
50.000,00
8
60.000,00
8
70.000,00
8
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
%
15
30.000,00
15
40.000,00
15
50.000,00
15
60.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2951 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0006 MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DE QUALIDADE
Justificativa: CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Público Alvo: População
Total Geral Financeiro
2.140.000,00
2.390.000,00
2.174.000,00
2.190.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021 Page 29 of 100
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS.DE UNIDADE MOVÉL-UTI
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
50
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
MANUT.DA ALIM.E NUTRIÇÃO
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUT.DE CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
MANUT.DOS PROGRAMAS DO SUS- 16
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
TRANSF A INST.PRIVADAS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
4
30.000,00
4
40.000,00
4
50.000,00
4
50.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
Const.Ref.Amp.de Postos,UBS e demais Unidades de Saúde
%
6
250.000,00
6
60.000,00
6
70.000,00
6
70.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1016 Const.Ref.Amp.de Postos,UBS e demais Unidades de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
%
21
40.000,00
21
50.000,00
21
60.000,00
21
70.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA
DO NORTE
%
22
40.000,00
22
40.000,00
22
40.000,00
22
40.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
%
23
20.000,00
23
20.000,00
23
20.000,00
23
20.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVEL - UTI
%
7
150.000,00
7
60.000,00
7
70.000,00
7
80.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1091 AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVEL - UTI
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
5
30.000,00
5
40.000,00
5
50.000,00
5
40.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
2
50.000,00
2
60.000,00
2
70.000,00
2
80.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
%
17
70.000,00
17
80.000,00
17
90.000,00
17
100.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2071 MANUT. DA. ASSIST.FARMACEUTICA-INSUMOS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANTER A ESTRUTURA FISICA E OPERACIONAL DA SECRETARIA
%
10
900.000,00
10
950.000,00
10
1.000.000,00
10
1.050.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2072 MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
%
15
60.000,00
15
70.000,00
15
80.000,00
15
90.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2077 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-ECD
%
16
60.000,00
16
70.000,00
16
80.000,00
16
90.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2078 PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-ECD
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇAO DAS AÇOES ESTRATÉGICAS
%
11
500.000,00
11
550.000,00
11
600.000,00
11
650.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2080 MANUTENÇAO DAS AÇOES ESTRATÉGICAS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE
%
3
30.000,00
3
40.000,00
3
50.000,00
3
60.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2081 MANUT. AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
%
1
4.500.000,00
1
4.900.000,00
1
4.900.000,00
1
4.900.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2082 MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DAS ACÕES DO ACS
%
9
400.000,00
9
450.000,00
9
500.000,00
9
550.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2083 MANUTENÇÃO DAS ACÕES DO ACS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO NASF
%
25
50.000,00
25
60.000,00
25
70.000,00
25
80.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2125 MANUTENÇÃODE REC.DO ESTADO P/SAÚDE
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT.DO INCEVTIVO PONDERADO
%
13
100.000,00
13
150.000,00
13
200.000,00
13
250.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2126 MANUT.DO INCEVTIVO PONDERADO
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
%
14
500.000,00
14
550.000,00
14
600.000,00
14
600.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2127 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DOE OUTROS REC. DO SUS
%
24
300.000,00
24
310.000,00
24
320.000,00
24
330.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2128 MANUTENÇÃO DOE OUTROS REC. DO SUS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO PMAQ
%
12
100.000,00
12
150.000,00
12
200.000,00
12
250.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2129 MANUTENÇÃO DO INBCENTIVO DESEMPENHO PMAQ
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA - ORGANIZAÇÃO
%
18
30.000,00
18
40.000,00
18
50.000,00
18
60.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2130 MANUT.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA - ORGANIZAÇÃO
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS
%
19
80.000,00
19
90.000,00
19
100.000,00
19
110.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2137 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS
10 Saúde
847 Gestão do Sus
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
%
20
50.000,00
20
60.000,00
20
70.000,00
20
80.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DO PROG. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
%
8
30.000,00
8
40.000,00
8
50.000,00
8
60.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2920 MANUT. DO PROG .ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
%
26
50.000,00
26
60.000,00
26
70.000,00
26
80.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2958 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
Total Geral Financeiro
8.420.000,00
8.990.000,00
9.460.000,00
9.840.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0008 MANT.DA AGRICULT.FAMIL.E DESENVOLVIMENTO
Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA FAMILIAR E O COMÉRCIO MUNICIPAL
Justificativa: AUXILIAR O PEQUENO AGRICULTOR E /OU PECUARISTA NA SUA ATIVIDADE COMERCIAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
AQUIS.DE TRATORES CARRO PIPA BASCUL,LIMPA FOSSAS IMPL.AGRÍCOLAS
% PORCENTAGEM
80
100
100
1000
100
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE CILIOS,POÇOS TUB.MERCADO,MATADOURO E DEM UNIDADES
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOSX%
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0008 MANT.DA AGRICULT.FAMIL.E DESENVOLVIMENTO
Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA FAMILIAR E O COMÉRCIO MUNICIPAL
Justificativa: AUXILIAR O PEQUENO AGRICULTOR E /OU PECUARISTA NA SUA ATIVIDADE COMERCIAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
30.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
2
60.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
Const.Rec.ou Amp. de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc. e demais unidades
%
5
30.000,00
3
40.000,00
3
50.000,00
3
60.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
1033 Const.Rec.ou Amp. de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc. e demais unidades
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0008 MANT.DA AGRICULT.FAMIL.E DESENVOLVIMENTO
Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA FAMILIAR E O COMÉRCIO MUNICIPAL
Justificativa: AUXILIAR O PEQUENO AGRICULTOR E /OU PECUARISTA NA SUA ATIVIDADE COMERCIAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULHANTE,LIMNPA FOSSAS e IMPL.AGRÍCOLAS
%
4
20.000,00
4
30.000,00
4
40.000,00
4
50.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
1034 AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULHANTE,LIMNPA FOSSAS e IMPL.AGRÍCOLAS
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
3
20.000,00
3
30.000,00
3
40.000,00
3
50.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0008 MANT.DA AGRICULT.FAMIL.E DESENVOLVIMENTO
Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA FAMILIAR E O COMÉRCIO MUNICIPAL
Justificativa: AUXILIAR O PEQUENO AGRICULTOR E /OU PECUARISTA NA SUA ATIVIDADE COMERCIAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
8
50.000,00
8
60.000,00
8
70.000,00
8
80.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20 Agricultura
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA
%
7
70.000,00
7
100.000,00
7
130.000,00
7
160.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
2059 APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0008 MANT.DA AGRICULT.FAMIL.E DESENVOLVIMENTO
Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA FAMILIAR E O COMÉRCIO MUNICIPAL
Justificativa: AUXILIAR O PEQUENO AGRICULTOR E /OU PECUARISTA NA SUA ATIVIDADE COMERCIAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DAS AÇOES DA SEC. DE AGRICULTURA
%
1
466.000,00
1
350.000,00
1
400.000,00
1
450.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
2101 MANUT.DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
%
6
100.000,00
6
120.000,00
6
160.000,00
6
200.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
2941 ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
20 Agricultura
607 Irrigação
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0008 MANT.DA AGRICULT.FAMIL.E DESENVOLVIMENTO
Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA FAMILIAR E O COMÉRCIO MUNICIPAL
Justificativa: AUXILIAR O PEQUENO AGRICULTOR E /OU PECUARISTA NA SUA ATIVIDADE COMERCIAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARADO NORTE
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
%
9
100.000,00
9
70.000,00
9
80.000,00
9
90.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
2948 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
886.000,00
840.000,00
1.020.000,00
1.200.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0009 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS
Justificativa: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS.
Público Alvo: Servidores e População
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
CONST.MEL.AMPL.DE FOSSAS,ATERRO SANIITÁRIO E DEMAIS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
CONST.MEL.AMPL.DE PRAÇAS,CANTEIROS E DEMAIS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
CONST.MELH.AMP.DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
CONST.REC.DE CALÇAMENE PAVIMENTAÇÃO5
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE PÓRTICOS,QUIOSQUE E DENAIS
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO
% PORCENTAGEM
40
100
100
100
100
100
MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0009 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS
Justificativa: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS.
Público Alvo: Servidores e População
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
20.000,00
2
30.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0009 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS
Justificativa: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS.
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
Const.Recup.ou Melho de pórticos,Quiosques Pavim.de Ruas,Arborização e demais unidades
%
8
20.000,00
8
30.000,00
8
40.000,00
8
50.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1025 Const.Recup.ou Melho de pórticos,Quiosques Pavim.de Ruas,Arborização e demais unidades
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
Const.Recup.ou Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo
%
9
20.000,00
9
30.000,00
9
40.000,00
9
50.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1026 Const.Recup.ou Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0009 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS
Justificativa: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS.
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
Const.Recup.ou Melh.de Fossas,aterro Sanitário, e demais unidades
%
10
20.000,00
10
30.000,00
10
40.000,00
10
50.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1030 Const.Recup.ou Melh.de Fossas,aterro Sanitário, e demais unidades
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
%
7
20.000,00
7
30.000,00
7
40.000,00
7
50.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1053 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0009 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS
Justificativa: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS.
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS
%
3
20.000,00
3
30.000,00
3
40.000,00
3
50.000,00
021101 SEC MUN DE OBRAS E SERV. URBANOS.
1152 CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
%
15
20.000,00
15
30.000,00
15
40.000,00
15
50.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1156 CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0009 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS
Justificativa: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS.
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO
%
5
20.000,00
5
30.000,00
5
40.000,00
5
50.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1159 CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
%
16
20.000,00
16
30.000,00
16
40.000,00
16
50.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1163 CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0009 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS
Justificativa: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS.
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
4
20.000,00
4
30.000,00
4
40.000,00
4
50.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
11
50.000,00
11
60.000,00
11
70.000,00
11
80.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0009 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS
Justificativa: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS.
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. AÇOES SEC. OBRAS SERV URBANOS
%
1
2.300.000,00
1
2.300.000,00
1
2.100.000,00
1
2.100.000,00
021101 SEC MUN DE OBRAS E SERV. URBANOS.
2111 MANUT.DA SEC. OBRAS SERV URBANOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DOS SERV. DE ILUMINAÇAO PUBLICA
%
12
200.000,00
12
200.000,00
12
250.000,00
12
300.000,00
021101 SEC MUN DE OBRAS E SERV. URBANOS.
2112 MANUT. DOS SERV. DE ILUMINAÇAO PUBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0009 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS
Justificativa: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS.
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
%
6
200.000,00
6
550.000,00
6
650.000,00
6
750.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
2113 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
%
14
70.000,00
14
70.000,00
14
80.000,00
14
90.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
2953 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
17 Saneamento
122 Administração Geral
01 TESOURO
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0009 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS
Justificativa: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS.
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT.DOS SERV. DE ESTRADAS VICINAIS
%
13
120.000,00
13
120.000,00
13
160.000,00
13
200.000,00
021101 SEC MUN DE OBRAS E SERV. URBANOS.
2959 MANUT.DOS SERV. DE ESTRADAS VICINAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
3.140.000,00
3.600.000,00
3.710.000,00
4.020.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0010 MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO E LAZER
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES TURISTÍCAS MUNICIPAL
Justificativa: EXPLORAÇÃO DAS POTENCIALIDADES LOCAIS
Público Alvo: Servidores e População
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS
% PORCENTAGEM
30
100
50
70
90
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
50
50
100
100
CONSTRUÇÃO AMPL.DE CICLOVIAS
% PORCENTAGEM
0
100
40
60
100
100
MANUTENÇÃO DA SEC DE TURISMO E LAZER
% PORCENTAGEM
30
100
50
70
80
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr..
FonCód
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
30.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
2
60.000,00
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0010 MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO E LAZER
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES TURISTÍCAS MUNICIPAL
Justificativa: EXPLORAÇÃO DAS POTENCIALIDADES LOCAIS
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
%
5
30.000,00
5
40.000,00
5
50.000,00
5
60.000,00
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
1036 Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
18 Gestão Ambiental
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
%
1
30.000,00
1
40.000,00
1
50.000,00
1
60.000,00
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
18 Gestão Ambiental
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0010 MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO E LAZER
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES TURISTÍCAS MUNICIPAL
Justificativa: EXPLORAÇÃO DAS POTENCIALIDADES LOCAIS
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
3
10.000,00
3
20.000,00
3
30.000,00
3
40.000,00
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
18 Gestão Ambiental
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT DAS AÇÕES DA SEC DE TURISMO
%
4
150.000,00
4
200.000,00
4
250.000,00
4
300.000,00
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
2121 MANUT DA SEC DE TURISMO E LAZER
18 Gestão Ambiental
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0010 MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO E LAZER
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES TURISTÍCAS MUNICIPAL
Justificativa: EXPLORAÇÃO DAS POTENCIALIDADES LOCAIS
Público Alvo: Servidores e População
Total Geral Financeiro
250.000,00
340.000,00
430.000,00
520.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021 Page
Programa: 0011 MANT.DA SEC.DE PESCA E AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: MANTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA ,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Justificativa: DESENVOLVER E ESTRUTURAR O MEIO AMBIENTE A AQUICULTURA E A PESCA MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
100
80
90
100
100
CONST.DE UNIDADE PARA PESCA E AQUICULTURA
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
% PORCENTAGEM
50
100
80
90
100
100
COST.REF.E MELH.DE GABIÕES E DEM.UNIDADES
% PORCENTAGEM
20
100
40
60
80
100
MANT. DA SEC DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0011 MANT.DA SEC.DE PESCA E AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: MANTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA ,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Justificativa: DESENVOLVER E ESTRUTURAR O MEIO AMBIENTE A AQUICULTURA E A PESCA MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
30.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
2
60.000,00
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES PARA PESCA E AQUICULTURA
%
6
30.000,00
6
40.000,00
6
50.000,00
6
60.000,00
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
1006 CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES PARA PESCA E AQUICULTURA
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0011 MANT.DA SEC.DE PESCA E AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: MANTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA ,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Justificativa: DESENVOLVER E ESTRUTURAR O MEIO AMBIENTE A AQUICULTURA E A PESCA MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CONST.REF.DE GABIÕES E DEMAIS UNIDADES
%
3
30.000,00
3
40.000,00
3
50.000,00
3
60.000,00
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
1061 CONST.REF.DE GABIÕES E DEMAIS UNIDADES
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
5
20.000,00
5
30.000,00
5
40.000,00
5
50.000,00
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0011 MANT.DA SEC.DE PESCA E AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: MANTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA ,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Justificativa: DESENVOLVER E ESTRUTURAR O MEIO AMBIENTE A AQUICULTURA E A PESCA MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
%
4
30.000,00
4
40.000,00
4
50.000,00
4
60.000,00
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
1182 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
%
1
200.000,00
1
250.000,00
1
300.000,00
1
350.000,00
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
2050 MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0011 MANT.DA SEC.DE PESCA E AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: MANTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA ,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Justificativa: DESENVOLVER E ESTRUTURAR O MEIO AMBIENTE A AQUICULTURA E A PESCA MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Total Geral Financeiro
340.000,00
440.000,00
540.000,00
640.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021 Page
Programa: 0014 MANUT.DA PROCURADORIA GERAL
Objetivo: DISPONIBILIZAR RECURSOS A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL NA DEFESA DOS INTERESSES DA MUNICIPALIDADE
Justificativa: ATENDER AS ATIVIDADESD INERENTES AO ORGÃOE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: SERVIDORES E POPULÇÃO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUT. DA PROCURADORIA GERAL
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
20.000,00
2
30.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
021500 PROCURADORIA GERAL
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
02 Judiciária
061 Ação Judiciária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0014 MANUT.DA PROCURADORIA GERAL
Objetivo: DISPONIBILIZAR RECURSOS A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL NA DEFESA DOS INTERESSES DA MUNICIPALIDADE
Justificativa: ATENDER AS ATIVIDADESD INERENTES AO ORGÃOE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: SERVIDORES E POPULÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL
%
1
250.000,00
1
300.000,00
1
350.000,00
1
400.000,00
021500 PROCURADORIA GERAL
2099 MANUTENÇÃO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL
02 Judiciária
061 Ação Judiciária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
270.000,00
330.000,00
390.000,00
450.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021 Pa
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS-02
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFRA
% PORCENTAGEM
20
100
100
100
100
100
AQUIS.DE TRANSP.P CAMINHO DA ESCOLA
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CAPACIT.VAL.DOS SERV.EDUCACIOANL
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
COMPLEM.DA UNIÃO DO FUNDEB
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT. DO ENSINO MÉDIO
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUT.DO PETERN
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DOS CONNSELHOS DA EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 100% -03
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO E CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUTENDOS RECURSOS DO FNDE-15
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
OUTRAS.REC.DO ESTADO P/EDUICAÇÃO
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
50.000,00
2
70.000,00
2
80.000,00
2
60.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
%
30
50.000,00
30
80.000,00
30
50.000,00
30
50.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
Const,Ref.Ampl.de Escolas Centro, de Pesq.demais Unid.de Ensino
%
4
90.000,00
4
100.000,00
4
150.000,00
5
60.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1018 Const,Ref.Ampl.de Escolas Centro, de Pesq.demais Unid.de Ensino
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUI.DE TRANSPORTE ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA
%
5
50.000,00
5
60.000,00
5
70.000,00
5
80.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1056 AQUI.DE TRANSPORTE ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA
12 Educação
122 Administração Geral
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
%
31
50.000,00
31
60.000,00
31
70.000,00
31
80.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1066 AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
3
50.000,00
3
25.000,00
3
30.000,00
3
20.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
%
1
3.000.000,00
1
3.121.000,00
1
3.500.000,00
1
3.000.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2035 MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
7
50.000,00
7
60.000,00
7
70.000,00
7
80.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇAO DO PRO JOVEM URBANO
%
15
10.000,00
15
20.000,00
15
30.000,00
15
40.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2051 MANUTENÇAO DO PRO JOVEM URBANO
12 Educação
122 Administração Geral
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 60%-ENS. FUND
%
20
3.500.000,00
20
3.850.000,00
20
4.200.000,00
20
4.550.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2053 MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT DAS AÇOES FUNDEB -ENS. INF.5%
%
36
75.000,00
36
82.500,00
36
90.000,00
36
97.500,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2054 MANUT DAS AÇOES FUNDEB -ENS. INF.5%
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DO ENSINO SUPERIOR
%
25
40.000,00
25
50.000,00
25
60.000,00
25
70.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2055 MANUT. DO ENSINO SUPERIOR
12 Educação
364 Ensino Superior
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 40%-ENS. FUND
%
21
1.425.000,00
21
1.567.500,00
21
1.710.000,00
21
1.852.500,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2056 MANUT. DAS AÇOES FUNDEB -30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇAO DO ENSINO MÉDIO
%
24
50.000,00
24
60.000,00
24
70.000,00
24
80.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2057 MANUTENÇAO DO ENSINO MÉDIO
12 Educação
362 Ensino Médio
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
%
28
100.000,00
28
110.000,00
28
120.000,00
28
130.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2058 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
PROGRAMA PNAE - CRECHE
%
34
5.000,00
34
5.000,00
34
5.000,00
34
5.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2060 PROGRAMA PNAE - CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
PROGRAMA PNATE - CRECHE
%
33
5.000,00
33
5.000,00
33
5.000,00
33
5.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2061 PROGRAMA PNATE - CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
PROGRAMA PNATE - EJA
%
14
5.000,00
14
5.000,00
14
5.000,00
14
5.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2062 PROGRAMA PNATE - EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
PROGRAMA PNATE - INFANTIL
%
32
10.000,00
32
10.000,00
32
10.000,00
32
10.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2063 PROGRAMA PNATE - INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE
%
10
10.000,00
10
10.000,00
10
10.000,00
10
10.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2064 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT.DA COTA SALARIO EDUCAÇAO - QSE
%
9
150.000,00
9
200.000,00
9
250.000,00
9
300.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2065 MANUT.DA COTA SALARIO EDUCAÇAO - QSE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
%
29
250.000,00
29
300.000,00
29
350.000,00
29
350.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2066 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
A
%
6
30.000,00
6
40.000,00
6
50.000,00
6
55.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2068 MANUT. DOS CONSELHOS MUNI.DE EDUCAÇÃO
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇAO DO PROGRAMA DO PEJA
%
22
20.000,00
22
30.000,00
22
40.000,00
22
50.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2069 MANUTENÇAO DO PROGRAMA DO PEJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO
%
16
10.000,00
16
20.000,00
16
30.000,00
16
40.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2073 MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO
12 Educação
122 Administração Geral
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO PNATE FUNDAMENTAL
%
13
80.000,00
13
90.000,00
13
100.000,00
13
110.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2075 MANUTENÇÃO DO PNATE FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO PNAE FUNDAMENTAL
%
11
110.000,00
11
120.000,00
11
130.000,00
11
140.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2076 MANUTENÇÃO DO PNAE FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
%
8
50.000,00
8
100.000,00
6
150.000,00
6
200.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2084 MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO PNAE EJA
%
12
5.000,00
12
5.000,00
12
5.000,00
12
5.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2939 MANUTENÇÃO DO PNAE EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
%
23
160.000,00
23
170.000,00
23
180.000,00
23
190.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2940 TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
%
27
30.000,00
27
40.000,00
27
50.000,00
27
60.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2949 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
12 Educação
367 Educação Especial
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CAPACIT.VALORIZ. DOS SERVIDORES EDUCACIONAL
%
26
30.000,00
26
40.000,00
26
50.000,00
26
60.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2950 CAPACIT.VALORIZ. DOS SERVIDORES EDUCACIONAL
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
%
19
30.000,00
19
50.000,00
19
70.000,00
19
90.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2954 MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
DO NORTE
MANUTENÇÃO DO P B A
%
17
10.000,00
17
20.000,00
17
30.000,00
17
40.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2961 MANUTENÇÃO DO P B A
12 Educação
122 Administração Geral
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA MANUT.DA DO NORTE
COMPLEM.DA UNIÃO FUNDEB
%
18
1.000.000,00
18
1.500.000,00
18
2.000.000,00
18
2.500.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2962 MANUT.DA COMPLEM.DA UNIÃO FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO PNAE INFANTIL
%
35
10.000,00
35
10.000,00
35
10.000,00
35
10.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2963 MANUTENÇÃO DO PNAE INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
10.600.000,00
12.086.000,00
13.830.000,00
14.485.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0112 MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA
Objetivo: Dar visibilidade à nossa cultura, preservar nosso acerso cultural e tradições municipais, implementando Pollíticas Públicas diferenciadas, com garantiada particitação da sociedade.
Justificativa: GARANTIR A TODA POPULAÇÃO O AC ESSO AS FONTES DA CULTURA NACIONAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
APOIO A EVENTOS SÓCIOS CULTURAIS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMP.DE ESPAÇO CULTURAL BIBLIOTECA E DEM
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
OFICINAS CULTURAIS
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
4
20.000,00
4
30.000,00
4
40.000,00
4
50.000,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0112 MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA
Objetivo: Dar visibilidade à nossa cultura, preservar nosso acerso cultural e tradições municipais, implementando Pollíticas Públicas diferenciadas, com garantia da particitação da sociedade.
Justificativa: GARANTIR A TODA POPULAÇÃO O AC ESSO AS FONTES DA CULTURA NACIONAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação
%
5
30.000,00
5
40.000,00
5
50.000,00
5
60.000,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1019 Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA
%
1
500.000,00
1
550.000,00
1
600.000,00
1
650.000,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2067 MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0112 MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA
Objetivo: Dar visibilidade à nossa cultura, preservar nosso acerso cultural e tradições municipais, implementando Pollíticas Públicas diferenciadas, com garantia da particitação da sociedad e.
Justificativa: GARANTIR A TODA POPULAÇÃO O AC ESSO AS FONTES DA CULTURA NACIONAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
%
3
30.000,00
3
40.000,00
3
50.000,00
3
60.000,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2924 OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
%
2
40.000,00
2
50.000,00
2
60.000,00
2
70.000,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2931 APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0112 MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA
Objetivo: Dar visibilidade à nossa cultura, preservar nosso acerso cultural e tradições municipais, implementando Pollíticas Públicas diferenciadas, com garantia da particitação da sociedade.
Justificativa: GARANTIR A TODA POPULAÇÃO O AC ESSO AS FONTES DA CULTURA NACIONAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EMGERAL
Total Geral Financeiro
620.000,00
710.000,00
800.000,00
890.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0113 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTES
Objetivo: Manutenção e Desenvolvimento das atividades esportivas
Justificativa: ALCANÇAR UMA QQUALIDADE DE VIDA ADEQUADA A POPULAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMP.DE CAMPO QUADRA GINÁSIO E DEMAIS
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SEC.DE ESPORTES
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
4
10.000,00
4
20.000,00
4
30.000,00
4
40.000,00
021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0113 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTES
Objetivo: Manutenção e Desenvolvimento das atividades esportivas
Justificativa: ALCANÇAR UMA QQUALIDADE DE VIDA ADEQUADA A POPULAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CONST/REFOR/AMPLI DE QUADRAS,GINÁSIO E DEMAIS UNIDADES ESPORTIVAS
%
1
30.000,00
1
40.000,00
1
50.000,00
1
60.000,00
021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
1067 CONST/REFOR/AMPLI DE QUADRAS,GINÁSIO CICLOVIAS, DEMAIS UNID.ESPORTIVAS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
3
20.000,00
3
30.000,00
3
40.000,00
3
50.000,00
021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0113 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTES
Objetivo: Manutenção e Desenvolvimento das atividades esportivas
Justificativa: ALCANÇAR UMA QQUALIDADE DE VIDA ADEQUADA A POPULAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES
%
2
150.000,00
2
200.000,00
2
250.000,00
2
300.000,00
021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
2124 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
210.000,00
290.000,00
370.000,00
450.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0115 MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Objetivo: APRIMOIRAR PRINCIPALMENTE O RELACIOINAMENTO ENTRES AS ORGANIZAÇÕES E A POPULAÇÃO EM GERAL.
Justificativa: DESENVOLVER O SISTEMA DE RELAÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
90
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SEC. DE RELAÇÕES PÚBLICAS
% PORCENTAGEM
90
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
10.000,00
2
15.000,00
2
20.000,00
2
20.000,00
021201 SECRETARAI DE RELAÇÕES PÚBLICAS
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0115 MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Objetivo: APRIMOIRAR PRINCIPALMENTE O RELACIOINAMENTO ENTRES AS ORGANIZAÇÕES E A POPULAÇÃO EM GERAL.
Justificativa: DESENVOLVER O SISTEMA DE RELAÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
%
1
80.000,00
1
100.000,00
1
120.000,00
1
140.000,00
021201 SECRETARAI DE RELAÇÕES PÚBLICAS
2133 MANUTENÇÃO DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
90.000,00
115.000,00
140.000,00
160.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Resumo Geral
2022
2023
2024
2025
Total Geral por Ano:
34.276.000,00
38.531.000,00
42.594.000,00
45.855.000,00
Total Geral do PPA:
161.256.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Desenvolvimento da função legislativa municipal
Justificativa: desenvolver as ações do Legislativo
Público Alvo: População em Geral
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CAPACIT. E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
& PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
30
60
80
100
100
100
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
80
100
90
90
100
100
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
80
100
90
90
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CONSTRUÇÃO,REFORMA OU MELHORAMENTO DA CÂMARA
%
2
50.000,00
2
60.000,00
20
70.000,00
2
80.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1001 CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Desenvolvimento da função legislativa municipal
Justificativa: desenvolver as ações do Legislativo
Público Alvo: População em Geral
1 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
4
20.000,00
4
30.000,00
4
40.000,00
4
50.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANTER A CAMARA
%
1
1.000.000,00
1
1.300.000,00
1
1.600.000,00
1
1.900.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO LEGISLATIVO
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Desenvolvimento da função legislativa municipal
Justificativa: desenvolver as ações do Legislativo
Público Alvo: População em Geral
1 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
%
3
100.000,00
3
110.000,00
3
120.000,00
3
130.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO
01 Legislativa
124 Controle Interno
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
1 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
%
5
30.000,00
5
40.000,00
5
50.000,00
5
60.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2033 CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
01 Legislativa
128 Formação de Recursos Humanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Desenvolvimento da função legislativa municipal
Justificativa: desenvolver as ações do Legislativo
Público Alvo: População em Geral
Total Geral Financeiro
1.200.000,00
1.540.000,00
1.880.000,00
2.220.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Garantir a Eficiência, Eficácia e Efetividade do Orgão
Justificativa: Garantir a Eficiência, Eficácia e Efetividade do Orgão
Público Alvo: Servidores e População
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS.DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
40
100
100
100
100
100
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 20
23 2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIP. PARA O GABINETE
%
4
30.000,00
4
40.000,00
4
50.000,00
4
60.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
1003 AQUI.DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Garantir a Eficiência, Eficácia e Efetividade do Orgão
Justificativa: Garantir a Eficiência, Eficácia e Efetividade do Orgão
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
%
2
200.000,00
2
250.000,00
2
300.000,00
2
350.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO
04 Administração
124 Controle Interno
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
%
3
600.000,00
3
650.000,00
3
700.000,00
3
750.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2021 MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Garantir a Eficiência, Eficácia e Efetividade do Orgão
Justificativa: Garantir a Eficiência, Eficácia e Efetividade do Orgão
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
%
1
150.000,00
1
200.000,00
1
250.000,00
1
300.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2094 MANUT. DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
04 Administração
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
980.000,00
1.140.000,00
1.300.000,00
1.460.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0003 MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Atender os serviços, como pagamento de pessoal, obrigaçoes patronais, precatorios, pasep, capacitações, incentivos a politicas publicas e a implantação da ouvidoria APERFEIÇOANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Justificativa: Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações
Público Alvo: Servidores e População
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
CAPACIT.E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNIICIPAL
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
MANUT.DA CENTRAL DE INFORM.E SOFTWARE
% PORCENTAGEM
20
100
100
100
100
100
PAG.DE PRECATÓRIOS INSS PASEP
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
REALIZAÇÃO DE CONC.E PROCESSO SELETIVOS
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0003 MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Atender os serviços, como pagamento de pessoal, obrigaçoes patronais, precatorios, pasep, capacitações, incentivos a politicas publicas e a implantação da ouvidoria APERFEIÇOANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Justificativa: Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
5
30.000,00
5
50.000,00
5
70.000,00
5
90.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
%
2
250.000,00
2
300.000,00
2
350.000,00
2
400.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2002 CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0003 MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Atender os serviços, como pagamento de pessoal, obrigaçoes patronais, precatorios, pasep, capacitações, incentivos a politicas publicas e a implantação da ouvidoria APERFEIÇOANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Justificativa: Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
%
6
150.000,00
6
200.000,00
6
250.000,00
6
300.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2003 MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CONTRUBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
%
8
70.000,00
8
80.000,00
8
90.000,00
8
100.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2006 CONTRUB. A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0003 MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Atender os serviços, como pagamento de pessoal, obrigaçoes patronais, precatorios, pasep, capacitações, incentivos a politicas publicas e a implantação da ouvidoria APERFEIÇOANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Justificativa: Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO PREGRAMA BVGLS - AGENTE DO DENGUE
%
4
1.990.000,00
4
2.000.000,00
4
2.200.000,00
4
2.400.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2031 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
%
7
250.000,00
7
300.000,00
7
400.000,00
7
450.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2033 CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
04 Administração
128 Formação de Recursos Humanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0003 MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Atender os serviços, como pagamento de pessoal, obrigaçoes patronais, precatorios, pasep, capacitações, incentivos a politicas publicas e a implantação da ouvidoria
APERFEIÇOANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Justificativa: Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CONTRIBUIÇAO INST. NAC. SEG. SOCIAL-INSS
%
3
1.100.000,00
3
1.300.000,00
3
1.500.000,00
3
1.700.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2034 CONTRIBUIÇAO INST. NAC. SEG. SOCIAL-INSS
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
%
9
70.000,00
9
120.000,00
9
170.000,00
9
220.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2047 CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
04 Administração
181 Policiamento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0003 MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Atender os serviços, como pagamento de pessoal, obrigaçoes patronais, precatorios, pasep, capacitações, incentivos a politicas publicas e a implantação da ouvidoria
APERFEIÇOANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Justificativa: Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CURSINHO P/ PROCESSO SELETIVO VOCACIONAL
%
10
30.000,00
10
30.000,00
10
30.000,00
10
30.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2923 REALIZ.DE CONCURSO PÚB.E PROC.SELETIVO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS
%
1
330.000,00
1
380.000,00
1
430.000,00
1
480.000,00
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
2942 AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0003 MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Atender os serviços, como pagamento de pessoal, obrigaçoes patronais, precatorios, pasep, capacitações, incentivos a politicas publicas e a implantação da ouvidoria
APERFEIÇOANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Justificativa: Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações
Público Alvo: Servidores e População
Total Geral Financeiro
4.270.000,00
4.760.000,00
5.490.000,00
6.170.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021 Page 15 of 100
Programa: 0004 MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS DE QUALIDADE
Justificativa: MELHORAR O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: Servidores e População
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SEC.DE
TRIBUTAÇÃO
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
1
20.000,00
1
30.000,00
1
40.000,00
1
50.000,00
021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0004 MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS DE QUALIDADE
Justificativa: MELHORAR O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA NORTE
MANUT. DA SECRETARIA DE DO TRIBUTAÇÃO
%
2
300.000,00
2
350.000,00
2
400.000,00
2
450.000,00
021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
2042 MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
320.000,00
380.000,00
440.000,00
500.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021 Page 17 of 100
Programa: 0005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
Justificativa: REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
Público Alvo: Servidores e População
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS
% PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
20.000,00
2
30.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
Justificativa: REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
%
1
520.000,00
1
550.000,00
1
580.000,00
1
610.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2041 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
540.000,00
580.000,00
620.000,00
660.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0006 MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DE QUALIDADE
Justificativa: CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Público Alvo: População
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
CONST.DE CRECHES E DEM UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL DE CASAS POPULARES
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANT.DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.AÇÕES A NECESSIDADES ESPECIAIS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DO CONS.DA INF E DO ADOLESCENTE
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS
% PORCENTAGEM
40
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0006 MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DE QUALIDADE
Justificativa: CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Público Alvo: População
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
14
20.000,00
14
30.000,00
14
40.000,00
14
50.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
CONST.MELH.AMPL DE CASAS POPULARES
%
12
30.000,00
12
40.000,00
12
50.000,00
12
60.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1103 CONST.MELH.AMPL DE CASAS POPULARES
16 Habitação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0006 MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DE QUALIDADE
Justificativa: CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Público Alvo: População
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
CONST.AMP.MELH.DE,CRECHES E DEMAIS UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
%
13
30.000,00
13
40.000,00
13
50.000,00
13
60.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1179 CONST.AMP.MELH.DE CENTRO E DEMAIS UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
16
20.000,00
16
30.000,00
16
40.000,00
16
50.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0006 MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DE QUALIDADE
Justificativa: CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Público Alvo: População
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
11
50.000,00
11
60.000,00
11
70.000,00
11
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
MANUT. DO PROG. CENTRO DE FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS
%
5
50.000,00
5
60.000,00
5
70.000,00
5
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2091 MANUT. DO PROG. P S B
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0006 MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DE QUALIDADE
Justificativa: CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Público Alvo: População
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
MANUT. AÇOES PROG. ATENÇAO A DEFICIENTES
%
9
50.000,00
9
60.000,00
9
70.000,00
9
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2092 MANUT. AÇOES A NECESSIDADES ESPECIAIS
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE
%
10
30.000,00
10
40.000,00
10
50.000,00
10
60.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2093 MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0006 MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DE QUALIDADE
Justificativa: CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Público Alvo: População
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- F M A S
%
1
1.500.000,00
1
1.600.000,00
1
1.234.000,00
1
1.100.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2096 MANUT. DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL- F M A S
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
MANUT. AÇOES DE PROGRAMA DE ACESSUAS
%
7
80.000,00
7
90.000,00
7
100.000,00
7
110.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2097 MANUT. AÇOES DE PROGRAMA DO B P C
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0006 MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DE QUALIDADE
Justificativa: CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Público Alvo: População
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
MANUTENÇAO DO IGD-BOLSA FAMÍLIA
%
3
50.000,00
3
60.000,00
3
70.000,00
3
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2098 MANUTENÇAO DO IGD-BOLSA FAMÍLIA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS
%
2
20.000,00
2
30.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2131 MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0006 MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DE QUALIDADE
Justificativa: CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Público Alvo: População
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
MANUT.DE OUTROS PROGRAMA DO FNAS
%
6
50.000,00
6
60.000,00
6
70.000,00
6
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2132 MANUT.DE OUTROS PROGRAMA DO FNAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
MANUT. DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ"
%
4
80.000,00
4
90.000,00
4
100.000,00
4
110.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2135 MANUT. DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ"
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0006 MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DE QUALIDADE
Justificativa: CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Público Alvo: População
4 FUNDO MUNICIPAL DE SOCIAL
ASSISTENCIA. ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
%
8
50.000,00
8
60.000,00
8
70.000,00
8
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
%
15
30.000,00
15
40.000,00
15
50.000,00
15
60.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2951 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0006 MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS DE QUALIDADE
Justificativa: CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Público Alvo: População
Total Geral Financeiro
2.140.000,00
2.390.000,00
2.174.000,00
2.190.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS.DE UNIDADE MOVÉL-UTI
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
50
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
MANUT.DA ALIM.E NUTRIÇÃO
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUT.DE CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
MANUT.DOS PROGRAMAS DO SUS- 16
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
TRANSF A INST.PRIVADAS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
4
30.000,00
4
40.000,00
4
50.000,00
4
50.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
Const.Ref.Amp.de Postos,UBS e demais Unidades de Saúde
%
6
250.000,00
6
60.000,00
6
70.000,00
6
70.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1016 Const.Ref.Amp.de Postos,UBS e demais Unidades de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
%
21
40.000,00
21
50.000,00
21
60.000,00
21
70.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
%
22
40.000,00
22
40.000,00
22
40.000,00
22
40.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
%
23
20.000,00
23
20.000,00
23
20.000,00
23
20.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVEL - UTI
%
7
150.000,00
7
60.000,00
7
70.000,00
7
80.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1091 AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVEL - UTI
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
5
30.000,00
5
40.000,00
5
50.000,00
5
40.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
2
50.000,00
2
60.000,00
2
70.000,00
2
80.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
%
17
70.000,00
17
80.000,00
17
90.000,00
17
100.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2071 MANUT. DA. ASSIST.FARMACEUTICA-INSUMOS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANTER A ESTRUTURA FISICA E OPERACIONAL DA SECRETARIA
%
10
900.000,00
10
950.000,00
10
1.000.000,00
10
1.050.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2072 MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
%
15
60.000,00
15
70.000,00
15
80.000,00
15
90.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2077 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-ECD
%
16
60.000,00
16
70.000,00
16
80.000,00
16
90.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2078 PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-ECD
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇAO DAS AÇOES ESTRATÉGICAS
%
11
500.000,00
11
550.000,00
11
600.000,00
11
650.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2080 MANUTENÇAO DAS AÇOES ESTRATÉGICAS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE
%
3
30.000,00
3
40.000,00
3
50.000,00
3
60.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2081 MANUT. AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
%
1
4.500.000,00
1
4.900.000,00
1
4.900.000,00
1
4.900.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2082 MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DAS ACÕES DO ACS
%
9
400.000,00
9
450.000,00
9
500.000,00
9
550.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2083 MANUTENÇÃO DAS ACÕES DO ACS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO NASF
%
25
50.000,00
25
60.000,00
25
70.000,00
25
80.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2125 MANUTENÇÃODE REC.DO ESTADO P/SAÚDE
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT.DO INCEVTIVO PONDERADO
%
13
100.000,00
13
150.000,00
13
200.000,00
13
250.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2126 MANUT.DO INCEVTIVO PONDERADO
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
%
14
500.000,00
14
550.000,00
14
600.000,00
14
600.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2127 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DOE OUTROS REC. DO SUS
%
24
300.000,00
24
310.000,00
24
320.000,00
24
330.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2128 MANUTENÇÃO DOE OUTROS REC. DO SUS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO PMAQ
%
12
100.000,00
12
150.000,00
12
200.000,00
12
250.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2129 MANUTENÇÃO DO INBCENTIVO DESEMPENHO PMAQ
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA - ORGANIZAÇÃO
%
18
30.000,00
18
40.000,00
18
50.000,00
18
60.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2130 MANUT.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA - ORGANIZAÇÃO
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS
%
19
80.000,00
19
90.000,00
19
100.000,00
19
110.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2137 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS
10 Saúde
847 Gestão do Sus
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
%
20
50.000,00
20
60.000,00
20
70.000,00
20
80.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2919 ENFRENT.DA EMERG DE PANDEMIAS
.
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DO PROG. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
%
8
30.000,00
8
40.000,00
8
50.000,00
8
60.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2920 MANUT. DO PROG .ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE
TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
%
26
50.000,00
26
60.000,00
26
70.000,00
26
80.000,00
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE
2958 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: MODERNIZAR O ESPAÇO FÍSICO E APRIMORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VISANDO UMA SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM UM ATENDIMENTO NA SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: Servidores e População
Total Geral Financeiro
8.420.000,00
8.990.000,00
9.460.000,00
9.840.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0008 MANT.DA AGRICULT.FAMIL.E DESENVOLVIMENTO
Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA FAMILIAR E O COMÉRCIO MUNICIPAL
Justificativa: AUXILIAR O PEQUENO AGRICULTOR E /OU PECUARISTA NA SUA ATIVIDADE COMERCIAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
AQUIS.DE TRATORES CARRO PIPA BASCUL,LIMPA FOSSAS IMPL.AGRÍCOLAS
% PORCENTAGEM
80
100
100
1000
100
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE CILIOS,POÇOS TUB.MERCADO,MATADOURO E DEM UNIDADES
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOSX%
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
% PORCENTAGEM
70
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0008 MANT.DA AGRICULT.FAMIL.E DESENVOLVIMENTO
Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA FAMILIAR E O COMÉRCIO MUNICIPAL
Justificativa: AUXILIAR O PEQUENO AGRICULTOR E /OU PECUARISTA NA SUA ATIVIDADE COMERCIAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
30.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
2
60.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
1002
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
Const.Rec.ou Amp. de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc. e demais unidades
%
5
30.000,00
3
40.000,00
3
50.000,00
3
60.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
1033 Const.Rec.ou Amp. de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc. e demais unidades
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0008 MANT.DA AGRICULT.FAMIL.E DESENVOLVIMENTO
Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA FAMILIAR E O COMÉRCIO MUNICIPAL
Justificativa: AUXILIAR O PEQUENO AGRICULTOR E /OU PECUARISTA NA SUA ATIVIDADE COMERCIAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULHANTE,LIMNPA FOSSAS e IMPL.AGRÍCOLAS
%
4
20.000,00
4
30.000,00
4
40.000,00
4
50.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
1034 AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULHANTE,LIMNPA FOSSAS e IMPL.AGRÍCOLAS
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
3
20.000,00
3
30.000,00
3
40.000,00
3
50.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0008 MANT.DA AGRICULT.FAMIL.E DESENVOLVIMENTO
Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA FAMILIAR E O COMÉRCIO MUNICIPAL
Justificativa: AUXILIAR O PEQUENO AGRICULTOR E /OU PECUARISTA NA SUA ATIVIDADE COMERCIAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
8
50.000,00
8
60.000,00
8
70.000,00
8
80.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20 Agricultura
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA
%
7
70.000,00
7
100.000,00
7
130.000,00
7
160.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
2059 APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0008 MANT.DA AGRICULT.FAMIL.E DESENVOLVIMENTO
Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA FAMILIAR E O COMÉRCIO MUNICIPAL
Justificativa: AUXILIAR O PEQUENO AGRICULTOR E /OU PECUARISTA NA SUA ATIVIDADE COMERCIAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DAS AÇOES DA SEC. DE AGRICULTURA
%
1
466.000,00
1
350.000,00
1
400.000,00
1
450.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
2101 MANUT.DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA ABASTEC DO NORTE
AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
%
6
100.000,00
6
120.000,00
6
160.000,00
6
200.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
2941 ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
20 Agricultura
607 Irrigação
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0008 MANT.DA AGRICULT.FAMIL.E DESENVOLVIMENTO
Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA FAMILIAR E O COMÉRCIO MUNICIPAL
Justificativa: AUXILIAR O PEQUENO AGRICULTOR E /OU PECUARISTA NA SUA ATIVIDADE COMERCIAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
%
9
100.000,00
9
70.000,00
9
80.000,00
9
90.000,00
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
2948 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
886.000,00
840.000,00
1.020.000,00
1.200.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0009 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS
Justificativa: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS.
Público Alvo: Servidores e População
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
CONST.MEL.AMPL.DE FOSSAS,ATERRO SANIITÁRIO E DEMAIS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
CONST.MEL.AMPL.DE PRAÇAS,CANTEIROS E DEMAIS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
CONST.MELH.AMP.DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
CONST.REC.DE CALÇAMENE PAVIMENTAÇÃO5
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE PÓRTICOS,QUIOSQUE E DENAIS
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO
% PORCENTAGEM
40
100
100
100
100
100
MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0009 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS
Justificativa: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS.
Público Alvo: Servidores e População
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
20.000,00
2
30.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0009 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS
Justificativa: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS.
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
Const.Recup.ou Melho de pórticos,Quiosques Pavim.de Ruas,Arborização e demais unidades
%
8
20.000,00
8
30.000,00
8
40.000,00
8
50.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1025 Const.Recup.ou Melho de pórticos,Quiosques Pavim.de Ruas,Arborização e demais unidades
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
Const.Recup.ou Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo
%
9
20.000,00
9
30.000,00
9
40.000,00
9
50.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1026 Const.Recup.ou Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0009 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS
Justificativa: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS.
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
Const.Recup.ou Melh.de Fossas,aterro Sanitário, e demais unidades
%
10
20.000,00
10
30.000,00
10
40.000,00
10
50.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1030 Const.Recup.ou Melh.de Fossas,aterro Sanitário, e demais unidades
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
%
7
20.000,00
7
30.000,00
7
40.000,00
7
50.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1053 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0009 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS
Justificativa: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS.
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS
%
3
20.000,00
3
30.000,00
3
40.000,00
3
50.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1152 CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
%
15
20.000,00
15
30.000,00
15
40.000,00
15
50.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1156 CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0009 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS
Justificativa: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS.
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO
%
5
20.000,00
5
30.000,00
5
40.000,00
5
50.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1159 CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
%
16
20.000,00
16
30.000,00
16
40.000,00
16
50.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1163 CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0009 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS
Justificativa: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS.
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
4
20.000,00
4
30.000,00
4
40.000,00
4
50.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
11
50.000,00
11
60.000,00
11
70.000,00
11
80.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0009 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS
Justificativa: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS.
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. AÇOES SEC. OBRAS SERV URBANOS
%
1
2.300.000,00
1
2.300.000,00
1
2.100.000,00
1
2.100.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
2111 MANUT.DA SEC. OBRAS SERV URBANOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DOS SERV. DE ILUMINAÇAO PUBLICA
%
12
200.000,00
12
200.000,00
12
250.000,00
12
300.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
2112 MANUT. DOS SERV. DE ILUMINAÇAO PUBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0009 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS
Justificativa: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS.
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
%
6
200.000,00
6
550.000,00
6
650.000,00
6
750.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
2113 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
%
14
70.000,00
14
70.000,00
14
80.000,00
14
90.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
2953 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
17 Saneamento
122 Administração Geral
01 TESOURO
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0009 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A INFRA-ESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS
Justificativa: REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS.
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT.DOS SERV. DE ESTRADAS VICINAIS
%
13
120.000,00
13
120.000,00
13
160.000,00
13
200.000,00
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
2959 MANUT.DOS SERV. DE ESTRADAS VICINAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
3.140.000,00
3.600.000,00
3.710.000,00
4.020.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0010 MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO E LAZER
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES TURISTÍCAS MUNICIPAL
Justificativa: EXPLORAÇÃO DAS POTENCIALIDADES LOCAIS
Público Alvo: Servidores e População
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS
% PORCENTAGEM
30
100
50
70
90
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
50
50
100
100
CONSTRUÇÃO AMPL.DE CICLOVIAS
% PORCENTAGEM
0
100
40
60
100
100
MANUTENÇÃO DA SEC DE TURISMO E LAZER
% PORCENTAGEM
30
100
50
70
80
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
30.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
2
60.000,00
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0010 MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO E LAZER
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES TURISTÍCAS MUNICIPAL
Justificativa: EXPLORAÇÃO DAS POTENCIALIDADES LOCAIS
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
%
5
30.000,00
5
40.000,00
5
50.000,00
5
60.000,00
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
1036 Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
18 Gestão Ambiental
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA TRANSF.A DO NORTE
INSTITUIÇÕES PRIVADAS
%
1
30.000,00
1
40.000,00
1
50.000,00
1
60.000,00
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
18 Gestão Ambiental
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0010 MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO E LAZER
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES TURISTÍCAS MUNICIPAL
Justificativa: EXPLORAÇÃO DAS POTENCIALIDADES LOCAIS
Público Alvo: Servidores e População
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
3
10.000,00
3
20.000,00
3
30.000,00
3
40.000,00
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
18 Gestão Ambiental
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
DO NORTE
MANUT DAS AÇÕES DA SEC DE TURISMO
%
4
150.000,00
4
200.000,00
4
250.000,00
4
300.000,00
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
2121 MANUT DA SEC DE TURISMO E LAZER
18 Gestão Ambiental
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0010 MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO E LAZER
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES TURISTÍCAS MUNICIPAL
Justificativa: EXPLORAÇÃO DAS POTENCIALIDADES LOCAIS
Público Alvo: Servidores e População
Total Geral Financeiro
250.000,00
340.000,00
430.000,00
520.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0011 MANT.DA SEC.DE PESCA E AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: MANTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA ,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Justificativa: DESENVOLVER E ESTRUTURAR O MEIO AMBIENTE A AQUICULTURA E A PESCA MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
100
80
90
100
100
CONST.DE UNIDADE PARA PESCA E AQUICULTURA
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
% PORCENTAGEM
50
100
80
90
100
100
COST.REF.E MELH.DE GABIÕES E DEM.UNIDADES
% PORCENTAGEM
20
100
40
60
80
100
MANT. DA SEC DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0011 MANT.DA SEC.DE PESCA E AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: MANTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA ,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Justificativa: DESENVOLVER E ESTRUTURAR O MEIO AMBIENTE A AQUICULTURA E A PESCA MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
30.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
2
60.000,00
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
DO NORTE
CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES PARA PESCA E AQUICULTURA
%
6
30.000,00
6
40.000,00
6
50.000,00
6
60.000,00
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
1006 CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES PARA PESCA E AQUICULTURA
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0011 MANT.DA SEC.DE PESCA E AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: MANTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA ,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Justificativa: DESENVOLVER E ESTRUTURAR O MEIO AMBIENTE A AQUICULTURA E A PESCA MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
DO NORTE
CONST.REF.DE GABIÕES E DEMAIS UNIDADES
%
3
30.000,00
3
40.000,00
3
50.000,00
3
60.000,00
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
1061 CONST.REF.DE GABIÕES E DEMAIS UNIDADES
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
DO NORTE
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
5
20.000,00
5
30.000,00
5
40.000,00
5
50.000,00
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0011 MANT.DA SEC.DE PESCA E AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: MANTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA ,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Justificativa: DESENVOLVER E ESTRUTURAR O MEIO AMBIENTE A AQUICULTURA E A PESCA MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
DO NORTE
CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
%
4
30.000,00
4
40.000,00
4
50.000,00
4
60.000,00
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
1182 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
DO NORTE
MANUTENÇÃO DA
SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
%
1
200.000,00
1
250.000,00
1
300.000,00
1
350.000,00
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
2050 MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0011 MANT.DA SEC.DE PESCA E AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: MANTES AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA ,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Justificativa: DESENVOLVER E ESTRUTURAR O MEIO AMBIENTE A AQUICULTURA E A PESCA MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Total Geral Financeiro
340.000,00
440.000,00
540.000,00
640.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0014 MANUT.DA PROCURADORIA GERAL
Objetivo: DISPONIBILIZAR RECURSOS A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL NA DEFESA DOS INTERESSES DA MUNICIPALIDADE
Justificativa: ATENDER AS ATIVIDADESD INERENTES AO ORGÃOE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: SERVIDORES E POPULÇÃO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS
E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUT. DA
PROCURADORIA GERAL
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
20.000,00
2
30.000,00
2
40.000,00
2
50.000,00
021500 PROCURADORIA GERAL
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
02 Judiciária
061 Ação Judiciária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0014 MANUT.DA PROCURADORIA GERAL
Objetivo: DISPONIBILIZAR RECURSOS A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL NA DEFESA DOS INTERESSES DA MUNICIPALIDADE
Justificativa: ATENDER AS ATIVIDADESD INERENTES AO ORGÃOE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: SERVIDORES E POPULÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
DO NORTE
MANUTENÇÃO DO
SETOR JURÍDICO MUNICIPAL
%
1
250.000,00
1
300.000,00
1
350.000,00
1
400.000,00
021500 PROCURADORIA GERAL
2099 MANUTENÇÃO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL
02 Judiciária
061 Ação Judiciária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
270.000,00
330.000,00
390.000,00
450.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS-02
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFRA
% PORCENTAGEM
20
100
100
100
100
100
AQUIS.DE TRANSP.P CAMINHO DA ESCOLA
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CAPACIT.VAL.DOS SERV.EDUCACIOANL
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
COMPLEM.DA UNIÃO DO FUNDEB
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT. DO ENSINO MÉDIO
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUT.DO PETERN
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUT.DOS CONNSELHOS DA EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 100% -03
% PORCENTAGEM
80
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO E CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
MANUTENDOS RECURSOS DO FNDE-15
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
OUTRAS.REC.DO ESTADO P/EDUICAÇÃO
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
50.000,00
2
70.000,00
2
80.000,00
2
60.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
%
30
50.000,00
30
80.000,00
30
50.000,00
30
50.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
Const,Ref.Ampl.de Escolas Centro, de Pesq.demais Unid.de Ensino
%
4
90.000,00
4
100.000,00
4
150.000,00
5
60.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1018 Const,Ref.Ampl.de Escolas Centro, de Pesq.demais Unid.de Ensino
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUI.DE TRANSPORTE ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA
%
5
50.000,00
5
60.000,00
5
70.000,00
5
80.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1056 AQUI.DE TRANSPORTE ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA
12 Educação
122 Administração Geral
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
%
31
50.000,00
31
60.000,00
31
70.000,00
31
80.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1066 AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
3
50.000,00
3
25.000,00
3
30.000,00
3
20.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
%
1
3.000.000,00
1
3.121.000,00
1
3.500.000,00
1
3.000.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2035 MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
7
50.000,00
7
60.000,00
7
70.000,00
7
80.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇAO DO PRO JOVEM URBANO
%
15
10.000,00
15
20.000,00
15
30.000,00
15
40.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2051 MANUTENÇAO DO PRO JOVEM URBANO
12 Educação
122 Administração Geral
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 60%-ENS. FUND
%
20
3.500.000,00
20
3.850.000,00
20
4.200.000,00
20
4.550.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2053 MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT DAS AÇOES FUNDEB -ENS. INF.5%
%
36
75.000,00
36
82.500,00
36
90.000,00
36
97.500,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2054 MANUT DAS AÇOES FUNDEB -ENS. INF.5%
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DO ENSINO SUPERIOR
%
25
40.000,00
25
50.000,00
25
60.000,00
25
70.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2055 MANUT. DO ENSINO SUPERIOR
12 Educação
364 Ensino Superior
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 40%-ENS. FUND
%
21
1.425.000,00
21
1.567.500,00
21
1.710.000,00
21
1.852.500,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2056 MANUT. DAS AÇOES FUNDEB -30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇAO DO ENSINO MÉDIO
%
24
50.000,00
24
60.000,00
24
70.000,00
24
80.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2057 MANUTENÇAO DO ENSINO MÉDIO
12 Educação
362 Ensino Médio
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
%
28
100.000,00
28
110.000,00
28
120.000,00
28
130.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2058 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
PROGRAMA PNAE - CRECHE
%
34
5.000,00
34
5.000,00
34
5.000,00
34
5.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2060 PROGRAMA PNAE - CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
PROGRAMA PNATE - CRECHE
%
33
5.000,00
33
5.000,00
33
5.000,00
33
5.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2061 PROGRAMA PNATE - CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
PROGRAMA PNATE - EJA
%
14
5.000,00
14
5.000,00
14
5.000,00
14
5.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2062 PROGRAMA PNATE - EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
PROGRAMA PNATE - INFANTIL
%
32
10.000,00
32
10.000,00
32
10.000,00
32
10.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2063 PROGRAMA PNATE - INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE
%
10
10.000,00
10
10.000,00
10
10.000,00
10
10.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2064 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT.DA COTA SALARIO EDUCAÇAO - QSE
%
9
150.000,00
9
200.000,00
9
250.000,00
9
300.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2065 MANUT.DA COTA SALARIO EDUCAÇAO - QSE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
%
29
250.000,00
29
300.000,00
29
350.000,00
29
350.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2066 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
A
%
6
30.000,00
6
40.000,00
6
50.000,00
6
55.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2068 MANUT. DOS CONSELHOS MUNI.DE EDUCAÇÃO
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇAO DO PROGRAMA DO PEJA
%
22
20.000,00
22
30.000,00
22
40.000,00
22
50.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2069 MANUTENÇAO DO PROGRAMA DO PEJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO
%
16
10.000,00
16
20.000,00
16
30.000,00
16
40.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2073 MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO
12 Educação
122 Administração Geral
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO PNATE FUNDAMENTAL
%
13
80.000,00
13
90.000,00
13
100.000,00
13
110.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2075 MANUTENÇÃO DO PNATE FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO PNAE FUNDAMENTAL
%
11
110.000,00
11
120.000,00
11
130.000,00
11
140.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2076 MANUTENÇÃO DO PNAE FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
%
8
50.000,00
8
100.000,00
6
150.000,00
6
200.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2084 MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO PNAE EJA
%
12
5.000,00
12
5.000,00
12
5.000,00
12
5.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2939 MANUTENÇÃO DO PNAE EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
%
23
160.000,00
23
170.000,00
23
180.000,00
23
190.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2940 TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
%
27
30.000,00
27
40.000,00
27
50.000,00
27
60.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2949 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
12 Educação
367 Educação Especial
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CAPACIT.VALORIZ. DOS SERVIDORES EDUCACIONAL
%
26
30.000,00
26
40.000,00
26
50.000,00
26
60.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2950 CAPACIT.VALORIZ. DOS SERVIDORES EDUCACIONAL
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
%
19
30.000,00
19
50.000,00
19
70.000,00
19
90.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2954
MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO P B A
%
17
10.000,00
17
20.000,00
17
30.000,00
17
40.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2961 MANUTENÇÃO DO P B A
12 Educação
122 Administração Geral
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT.DA COMPLEM.DA UNIÃO FUNDEB
%
18
1.000.000,00
18
1.500.000,00
18
2.000.000,00
18
2.500.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2962 MANUT.DA COMPLEM.DA UNIÃO FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0016 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: REDUZIR O ÍNDICE DE ANALFABETISMO E APERFEIÇOAR O ENSINO/APRENDIZAGEM
Justificativa: EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS E O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DO PNAE INFANTIL
%
35
10.000,00
35
10.000,00
35
10.000,00
35
10.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2963 MANUTENÇÃO DO PNAE INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
10.600.000,00
12.086.000,00
13.830.000,00
14.485.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0112 MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA
Objetivo: Dar visibilidade à nossa cultura, preservar nosso acerso cultural e tradições municipais, implementando Pollíticas Públicas diferenciadas, com garantia da particitação da sociedade.
Justificativa: GARANTIR A TODA POPULAÇÃO O AC ESSO AS FONTES DA CULTURA NACIONAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
APOIO A EVENTOS SÓCIOS CULTURAIS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMP.DE ESPAÇO CULTURAL BIBLIOTECA E DEM
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
OFICINAS CULTURAIS
% PORCENTAGEM
30
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
4
20.000,00
4
30.000,00
4
40.000,00
4
50.000,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0112 MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA
Objetivo: Dar visibilidade à nossa cultura, preservar nosso acerso cultural e tradições municipais, implementando Pollíticas Públicas diferenciadas, com garantia da particitação da sociedad e.
Justificativa: GARANTIR A TODA POPULAÇÃO O AC ESSO AS FONTES DA CULTURA NACIONAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação
%
5
30.000,00
5
40.000,00
5
50.000,00
5
60.000,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1019 Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA
%
1
500.000,00
1
550.000,00
1
600.000,00
1
650.000,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2067 MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0112 MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA
Objetivo: Dar visibilidade à nossa cultura, preservar nosso acerso cultural e tradições municipais, implementando Pollíticas Públicas diferenciadas, com garantia da particitação da sociedad e.
Justificativa: GARANTIR A TODA POPULAÇÃO O AC ESSO AS FONTES DA CULTURA NACIONAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
%
3
30.000,00
3
40.000,00
3
50.000,00
3
60.000,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2924 OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
%
2
40.000,00
2
50.000,00
2
60.000,00
2
70.000,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2931 APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0112 MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA
Objetivo: Dar visibilidade à nossa cultura, preservar nosso acerso cultural e tradições municipais, implementando Pollíticas Públicas diferenciadas, com garantia da particitação da sociedad e.
Justificativa: GARANTIR A TODA POPULAÇÃO O AC ESSO AS FONTES DA CULTURA NACIONAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Total Geral Financeiro
620.000,00
710.000,00
800.000,00
890.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0113 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTES
Objetivo: Manutenção e Desenvolvimento das atividades esportivas
Justificativa: ALCANÇAR UMA QQUALIDADE DE VIDA ADEQUADA A POPULAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
0
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMP.DE CAMPO QUADRA GINÁSIO E DEMAIS
% PORCENTAGEM
60
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SEC.DE ESPORTES
% PORCENTAGEM
50
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
4
10.000,00
4
20.000,00
4
30.000,00
4
40.000,00
021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0113 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTES
Objetivo: Manutenção e Desenvolvimento das atividades esportivas
Justificativa: ALCANÇAR UMA QQUALIDADE DE VIDA ADEQUADA A POPULAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CONST/REFOR/AMPLI DE QUADRAS,GINÁSIO E DEMAIS UNIDADES ESPORTIVAS
%
1
30.000,00
1
40.000,00
1
50.000,00
1
60.000,00
021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
1067 CONST/REFOR/AMPLI DE QUADRAS,GINÁSIO CICLOVIAS, DEMAIS UNID.ESPORTIVAS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
%
3
20.000,00
3
30.000,00
3
40.000,00
3
50.000,00
021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0113 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTES
Objetivo: Manutenção e Desenvolvimento das atividades esportivas
Justificativa: ALCANÇAR UMA QQUALIDADE DE VIDA ADEQUADA A POPULAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES
%
2
150.000,00
2
200.000,00
2
250.000,00
2
300.000,00
021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
2124 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
210.000,00
290.000,00
370.000,00
450.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0115 MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Objetivo: APRIMOIRAR PRINCIPALMENTE O RELACIOINAMENTO ENTRES AS ORGANIZAÇÕES E A POPULAÇÃO EM GERAL.
Justificativa: DESENVOLVER O SISTEMA DE RELAÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
90
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SEC. DE RELAÇÕES PÚBLICAS
% PORCENTAGEM
90
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
10.000,00
2
15.000,00
2
20.000,00
2
20.000,00
021201 SECRETARAI DE RELAÇÕES PÚBLICAS
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Programa: 0115 MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Objetivo: APRIMOIRAR PRINCIPALMENTE O RELACIOINAMENTO ENTRES AS ORGANIZAÇÕES E A POPULAÇÃO EM GERAL.
Justificativa: DESENVOLVER O SISTEMA DE RELAÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
MANUTENÇÃO DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
%
1
80.000,00
1
100.000,00
1
120.000,00
1
140.000,00
021201 SECRETARAI DE RELAÇÕES PÚBLICAS
2133 MANUTENÇÃO DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
90.000,00
115.000,00
140.000,00
160.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000
01612375/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 207, Data: 07/07/2021
Resumo Geral
2022
2023
2024
2025
Total Geral por Ano:
34.276.000,00
38.531.000,00
42.594.000,00
45.855.000,00
Total Geral do PPA:
161.256.000,00