GABINETE DO PREFEITO · 12 de março de 2024
LEI ORDINÁRIA Nº 250/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 250/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024
“Denomina nome de Travessa Erinaldo Dantas da Silva - Prof. Peal em nosso município dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER, que a Câmara Municipal, APROVA e eu SANCIONOa presente Lei:
Art.1º.Fica denominada “ERINALDO DANTAS DA SILVA - PROF. PEAL”, a Travessa sem denominação situada ao Sul da Delegacia e paralela a rua Prof. Cazuza, no centro desta cidade.
Art.2º.Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art.3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinetedo Prefeito de Caiçara do Norte/RN, 11de marçode 2024.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Constitucional