GABINETE DO PREFEITO · 4 de janeiro de 2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 232/2022 - CAICARA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 232/2022 - CAICARA DO NORTE
CNPJ 01.612.375/0001-75
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 232, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAIÇARA DO NORTE- RN para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de CAIÇARA DO NORTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSICOES GERAIS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caiçara do Norte- RN, para o exercício de 2023, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal;
II - Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos Seus Órgãos.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ESTIMATIVA DA RECEITA E DESPESA
Art. 2º - A Receita Total bruta é estimada no valor de R$ 42.629.000,00(QUARENTA E DOIS MILHÕES SEISCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) e após as deduções da receita corrente líquida de acordo com a Constituição Federal o valor líquido será de R$ 38.781.000,00 (TRINTA E OITO MILHÕES SETECENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS) em conformidade com a resolução do STN de nº 328 de 27 de agosto de 2001.
Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras Receitas Correntes e de Capital na forma da legislação vigente e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
T A B E L A I R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
RECEITAS CORRENTES
40.569.000,00
95,17
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
6.240.000,00
14,64
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
20.000,00
0,05
RECEITA PATRIMONIAL
94.000,00
0,22
RECEITAS AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
33.985.000,00
79,72
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
230.000,00
0,54
RECEITAS DE CAPITAL
2.060.000,00
4,83
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
20.000,00
1.130.658,00
0,05
ALIENAÇÃO DE BENS
40.000,00
0,09
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.000.000,00
4,69
OUTRAS RECEITAS
-
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
- 3.848.000,00
TOTAL DA RECEITA
38.781.000,00
100,00
Art. 4º - A Despesa Total é fixada no valor de R$ 38.781.000,00 (TRINTA E OITO MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS):
I- No Orçamento de Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 11.380.000,00 (ONZE MILHÕES TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS);
II - No Orçamento Fiscal a despesa é fixada em R$ 27.151.000,00 (VINTE E SETE
MILHÕES CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS);
II- Ficando uma reserva de Contingência no valor de R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Art. 5º - A Despesa é fixada a conta dos Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e é executada orçamentária e financeiramente observando-se à discriminação constante da tabela II apresentada a seguir:
TABELA II
ESPECIALIZAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
I - PODER LEGISLATIVO
1.540.000,00
3,97
CÂMARA MUNICIPAL
1.540.000,00
II - PODER EXECUTIVO
36.991.000,00
95,39
GABINETE DO PREFEITO
1.140.000,00
2,94
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
4.760.000,00
12,28
SPELACRNEETJARMIAENMTOUNICIPAL DE FINANÇAS
580.000,00
1,50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.086.000,00
31,17
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
2.390.000,00
6,16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
8.990.000,00
23,18
SEC.MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
440.000,00
1,13
SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAM. E REFORMA AGR.
840.000,00
2,17
ASEGCRRÁERTIAARIA MUNICIPAL TURISMO E LAZER
340.000,00
0,88
SEC. MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
380.000,00
0,98
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.600.000,00
9,28
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS
115.000,00
0,29
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
290.000,00
0,75
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
710.000,00
1,83
PROCURADORIA GERAL
330.000,00
-
0,85
Sub- total da Despesa
38.531.000,00
38.531.000,00
99,36
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
0,64
TOTAL DE DESPESA
38.781.000,00
100,00
Art. 6º - O poder executivo fica autorizado a:
I-Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nessa Lei como Despesas de Capital, estando assim de acordo com a Resolução nº 078 de 01 de julho de 1998 do Senado Federal, e alterada pela Resolução 043/2001;
II- Abrir Créditos Suplementar para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total da Despesa fixada nesta Lei.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Caiçara do Norte -RN, 16 de dezembro de 2022.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Constitucional
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 232, Data: 16/12/2022
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
6.240.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.048.000,00
CONTRIBUIÇÕES
20.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
94.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
5.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
33.985.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.418.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
230.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.848.000,00
SUB TOTAL
36.471.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
250.000,00
SUB TOTAL
36.721.000,00
TOTAL
36.721.000,00
TOTAL
36.721.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
250.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
1.825.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
20.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
225.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
40.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
10.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.000.000,00
SUB TOTAL
2.060.000,00
SUB TOTAL
2.060.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
250.000,00
TOTAL
2.310.000,00
TOTAL
2.310.000,00
RESUMO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES.
40.569.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-3.848.000,00
DESPESAS CORRENTES
36.471.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
2.060.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.060.000,00
TOTAL DE RECEITAS
38.781.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
TOTAL DE DESPESA
38.781.000,00
TOTAL
38.781.000,00
TOTAL
38.781.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 232, Data: 16/12/2022
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC/RN 007095/O-2
***.***.***-**
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - Anexo 02
CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 232, Data: 16/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
40.569.000,00
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
6.240.000,00
1110.00.0.0
IMPOSTOS
6.120.000,00
1112.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
120.000,00
1112.50.0.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
60.000,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
30.000,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
12.500,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
7.500,00
1112.50.0.3
IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500.0000.001.000
6.000,00
1112.50.0.3
IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500.1001.001.000
2.500,00
1112.50.0.3
IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500.1002.001.000
1.500,00
1112.53.0.0
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
60.000,00
1112.53.0.1
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
36.000,00
1112.53.0.1
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
15.000,00
1112.53.0.1
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
9.000,00
1113.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
500.000,00
1113.03.0.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
500.000,00
1113.03.1.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
500.000,00
1113.03.1.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
300.000,00
1113.03.1.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
125.000,00
1113.03.1.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
75.000,00
1114.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
5.500.000,00
1114.51.0.0
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
5.500.000,00
1114.51.1.0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
5.500.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
3.270.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
1.362.500,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
817.500,00
1114.51.1.3
ISSQN - DÍVIDA ATÍVA
1.500.0000.001.000
30.000,00
1114.51.1.3
ISSQN - DÍVIDA ATÍVA
1.500.1001.001.000
12.500,00
1114.51.1.3
ISSQN - DÍVIDA ATÍVA
1.500.1002.001.000
7.500,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 -
Anexo 02
CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 232, Data: 16/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1120.00.0.0
TAXAS
80.000,00
1121.00.0.0
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
50.000,00
1121.01.0.0
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
50.000,00
1121.01.0.1
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
50.000,00
1122.00.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
30.000,00
1122.01.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
30.000,00
1122.01.0.1
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
30.000,00
1130.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
40.000,00
1131.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
40.000,00
1131.99.0.0
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
40.000,00
1131.99.0.1
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
40.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
20.000,00
1210.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
5.000,00
1219.00.0.0
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
5.000,00
1219.99.0.0
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
5.000,00
1219.99.1.0
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADA
5.000,00
1219.99.1.1
DEMAIS CONT.SOCIAIS NÃO ARREC.E NÃO PROJ.RFB- PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
5.000,00
1240.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.000,00
1241.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.000,00
1241.50.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.000,00
1241.50.0.1
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.751.0000.001.000
15.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
94.000,00
1320.00.0.0
VALORES MOBILIÁRIOS
94.000,00
1321.00.0.0
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
94.000,00
1321.01.0.0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
94.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
38.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
25.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.540.1070.001.000
3.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 -
Anexo 02
CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 232, Data: 16/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.550.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.551.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.552.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.553.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.576.0000.001.000
3.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
5.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.601.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.602.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.621.0000.001.000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.660.0000.001.000
3.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.661.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.704.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.750.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.751.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.899.0000.001.000
1.000,00
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
33.985.000,00
1710.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
24.675.000,00
1711.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
17.130.000,00
1711.51.0.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
17.100.000,00
1711.51.1.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
16.000.000,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
11.062.000,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
1.382.000,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
3.556.000,00
1711.51.2.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1.100.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
660.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 -
Anexo 02
CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 232, Data: 16/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
275.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
165.000,00
1711.52.0.0
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
30.000,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
18.000,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
7.500,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
4.500,00
1712.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
300.000,00
1712.51.0.0
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
15.000,00
1712.51.0.1
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1.704.0000.001.000
15.000,00
1712.52.0.0
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
275.000,00
1712.52.1.0
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
65.000,00
1712.52.1.1
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1.704.0000.001.000
65.000,00
1712.52.4.0
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
210.000,00
1712.52.4.1
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1.704.0000.001.000
210.000,00
1712.53.0.0
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE
10.000,00
1712.53.0.1
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE
1.704.0000.001.000
10.000,00
1713.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
3.520.000,00
1713.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
3.520.000,00
1713.50.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2.310.000,00
1713.50.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
1.800.000,00
1713.50.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.602.0000.001.000
60.000,00
1713.50.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.604.0000.001.000
450.000,00
1713.50.2.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
550.000,00
1713.50.2.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
550.000,00
1713.50.3.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
140.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 -
Anexo 02
CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 232, Data: 16/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1713.50.3.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
70.000,00
1713.50.3.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
1.604.0000.001.000
70.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
120.000,00
1713.50.4.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
120.000,00
1713.50.5.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
90.000,00
1713.50.5.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
90.000,00
1713.50.9.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
310.000,00
1713.50.9.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.600.0000.001.000
310.000,00
1714.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
650.000,00
1714.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
200.000,00
1714.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.550.0000.001.000
200.000,00
1714.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
10.000,00
1714.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1.551.0000.001.000
10.000,00
1714.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
140.000,00
1714.52.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1.552.0000.001.000
140.000,00
1714.53.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
110.000,00
1714.53.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1.553.0000.001.000
110.000,00
1714.54.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D
40.000,00
1714.54.1.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO
20.000,00
1714.54.1.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO
1.569.0000.001.000
20.000,00
1714.54.2.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D
20.000,00
1714.54.2.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D
1.569.0000.001.000
20.000,00
1714.55.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -
20.000,00
1714.55.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -
1.569.0000.001.000
20.000,00
1714.56.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS
30.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 -
Anexo 02
CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 232, Data: 16/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1714.56.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS
1.569.0000.001.000
30.000,00
1714.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
100.000,00
1714.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1.569.0000.001.000
100.000,00
1715.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.660.000,00
1715.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.000.000,00
1715.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.542.0000.001.000
300.000,00
1715.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.542.1070.001.000
700.000,00
1715.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
500.000,00
1715.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.541.0000.001.000
150.000,00
1715.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.541.1070.001.000
350.000,00
1715.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
160.000,00
1715.52.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.543.0000.001.000
48.000,00
1715.52.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.543.1070.001.000
112.000,00
1716.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
550.000,00
1716.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
550.000,00
1716.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1.602.0000.001.000
60.000,00
1716.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1.660.0000.001.000
430.000,00
1716.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1.669.0000.001.000
60.000,00
1719.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
865.000,00
1719.56.0.0
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
50.000,00
1719.56.0.1
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1.544.0000.001.000
50.000,00
1719.58.0.0
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
25.000,00
1719.58.0.1
TRANSF.OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
1.899.0000.001.000
25.000,00
1719.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
790.000,00
1719.99.0.1
OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
790.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 -
Anexo 02
CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 232, Data: 16/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1720.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
3.810.000,00
1721.00.0.0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
3.240.000,00
1721.50.0.0
COTA-PARTE DO ICMS
3.000.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
2.075.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
475.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
450.000,00
1721.51.0.0
COTA-PARTE DO IPVA
200.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
120.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
50.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
30.000,00
1721.52.0.0
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
10.000,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
6.000,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
2.500,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
1.500,00
1721.53.0.0
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
30.000,00
1721.53.0.1
COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL
1.750.0000.001.000
30.000,00
1724.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
170.000,00
1724.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
60.000,00
1724.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
1.621.0000.001.000
60.000,00
1724.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
110.000,00
1724.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1.576.0000.001.000
110.000,00
1729.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
400.000,00
1729.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
40.000,00
1729.51.0.1
TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
1.661.0000.001.000
40.000,00
1729.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
360.000,00
1729.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
190.000,00
1729.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1.576.0000.001.000
170.000,00
1750.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
5.500.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 -
Anexo 02
CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 232, Data: 16/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1751.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
5.500.000,00
1751.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
5.500.000,00
1751.50.0.1
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
1.540.0000.001.000
1.600.000,00
1751.50.0.1
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
1.540.1070.001.000
3.900.000,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
230.000,00
1910.00.0.0
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
10.000,00
1911.00.0.0
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
10.000,00
1911.01.0.0
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
10.000,00
1911.01.0.1
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
10.000,00
1920.00.0.0
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
40.000,00
1921.00.0.0
INDENIZAÇÕES
15.000,00
1921.99.0.0
OUTRAS INDENIZAÇÕES
15.000,00
1921.99.0.1
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
15.000,00
1922.00.0.0
RESTITUIÇÕES
25.000,00
1922.99.0.0
OUTRAS RESTITUIÇÕES
25.000,00
1922.99.0.1
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
25.000,00
1990.00.0.0
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
180.000,00
1999.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
180.000,00
1999.99.0.0
OUTRAS RECEITAS
180.000,00
1999.99.3.0
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
180.000,00
1999.99.3.1
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
1.500.0000.001.000
180.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2.060.000,00
2100.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
20.000,00
2110.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
20.000,00
2112.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
20.000,00
2112.01.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
20.000,00
2112.01.0.1
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIP
1.500.0000.001.000
20.000,00
2200.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
40.000,00
2210.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
20.000,00
2213.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
20.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 -
Anexo 02
CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 232, Data: 16/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
2213.01.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
20.000,00
2213.01.0.1
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
20.000,00
2220.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
20.000,00
2221.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
20.000,00
2221.01.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
20.000,00
2221.01.0.1
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
20.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.000.000,00
2410.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.200.000,00
2411.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
110.000,00
2411.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
110.000,00
2411.99.0.1
OUTRAS TRANSF.RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-PRINCIPAL
1.601.0000.001.000
110.000,00
2412.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
120.000,00
2412.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
120.000,00
2412.50.1.0
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
60.000,00
2412.50.1.1
TRANSF.P/ PROG.APOIO TRANSP.ESCOLA CAMINHO DA ESCOL-PRINCIPA
1.569.0000.001.000
60.000,00
2412.50.2.0
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E
60.000,00
2412.50.2.1
TRANSF. PROG.NAC.REEST.REDEESC.ED.INF.PROINFÂNCIA-PRIN CIPAL
1.569.0000.001.000
60.000,00
2419.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
970.000,00
2419.51.0.0
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
20.000,00
2419.51.0.1
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
1.706.3110.001.000
20.000,00
2419.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
950.000,00
2419.99.0.1
OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP
1.500.0000.001.000
930.000,00
2419.99.0.1
OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP
1.700.0000.001.000
20.000,00
2420.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
800.000,00
2422.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
800.000,00
2422.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
800.000,00
2422.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
1.500.0000.001.000
800.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 -
Anexo 02
CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 232, Data: 16/12/2022
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-3.848.000,00
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.848.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.848.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.848.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.500.0000.001.000
-3.848.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
38.781.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
36.721.000,00
RECEITA DE CAPITAL
2.060.000,00
Total Geral das Receitas
38.781.000,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC/RN 007095/O-2
***.***.***-**
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Lei: 232, Data: 16/12/2022
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
36.471.000,00
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.048.000,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
17.048.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.152.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.820.000,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.105.000,00
3.1. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
394.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
571.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
6.000,00
3.2. 00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
5.000,00
3.2. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
3.2. 90.22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
5.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.418.000,00
3.3. 71.00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
320.000,00
3.3. 71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
320.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
19.098.000,00
3.3. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.850.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
177.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4.360.000,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
36.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
672.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
32.000,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.130.000,00
3.3. 90.37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
11.000,00
3.3. 90.38
ARRENDAMENTO MERCANTIL
1.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.926.000,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
340.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
133.000,00
3.3. 90.46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
2.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
273.000,00
3.3. 90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
2.000,00
3.3. 90.49
AUXÍLIO TRANSPORTE
2.000,00
3.3. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
90.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
929.000,00
3.3. 90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
132.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.060.000,00
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
1.825.000,00
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.825.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
891.000,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
932.000,00
4.4. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000,00
4.5. 00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
225.000,00
4.5. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
225.000,00
4.5. 90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
225.000,00
4.6. 00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
10.000,00
4.6. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.6. 90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
10.000,00
9.0. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9.9. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9.9. 99.00
Reserva de Contingência
250.000,00
9.9. 99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
T OTAL
38.781.000,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC/RN 007095/O-2
***.***.***-**
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.445.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
932.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
932.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
820.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
513.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
513.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
239.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
95.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
15.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
15.000,00
TOTAL
1.540.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.110.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
705.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
705.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
660.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
405.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
405.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
95.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
42.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
23.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
1.140.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC.MUN.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
4.740.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.184.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.184.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
468.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
1.200.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
300.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.556.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.556.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
240.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
360.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
56.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
225.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 38
ARRENDAMENTO MERCANTIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
1.094.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
270.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
4.760.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE FINANÇAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
540.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
276.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
276.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
250.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
6.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
5.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
259.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
259.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
173.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
10.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
580.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
11.705.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.751.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.751.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
150.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
250.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
6.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.1070.001.000
26.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
978.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
1.000.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.298.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000.001.000
70.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.000
300.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
500.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070.001.000
70.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
51.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
353.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
180.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.1070.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.541.1070.001.000
14.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.542.1070.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
60.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.954.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1001.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.894.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
114.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.544.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
39.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
18.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
602.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
59.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
38.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.000
87.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.544.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.550.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.552.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.569.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
232.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
990.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
110.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.000
41.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.1070.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
55.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
46.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
39.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
107.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001.001.000
97.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
143.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.541.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.1070.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.541.1070.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.542.1070.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
381.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
371.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
371.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
42.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
150.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.551.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
120.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.576.0000.001.000
3.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
10.000,00
TOTAL
12.086.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.212.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
533.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
533.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
368.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
61.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
48.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.679.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.619.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
179.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
97.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.669.0000.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
164.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
49.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.669.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.660.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000.001.000
22.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.669.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.669.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
397.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
113.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
19.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.669.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
76.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
53.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.669.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
4.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
178.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
148.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
148.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
49.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.602.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.669.0000.001.000
5.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
2.390.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
140.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
190.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
160.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
160.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
120.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
440.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN.DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
700.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
550.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
490.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
74.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
95.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
199.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
140.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
110.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
70.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
840.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TURISMO E LAZER
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
240.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
75.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
75.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
165.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
165.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
14.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
340.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
8.639.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.067.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.067.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
95.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
90.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
35.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
1.458.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
820.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
223.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
132.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
76.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
55.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
11.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.572.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.512.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
176.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
168.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
36.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
26.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.604.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
904.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
580.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1002.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.001.000
109.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.001.000
82.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.604.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.621.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
352.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
217.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
1.253.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
788.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
22.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002.001.000
47.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
155.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
99.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
351.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
311.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
311.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
70.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
111.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
103.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
18.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
6.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.621.0000.001.000
1.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
2.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
40.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
40.000,00
TOTAL
8.990.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
160.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
160.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
190.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
190.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
92.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
380.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3.300.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
650.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
650.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
400.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.650.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.590.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
360.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
634.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000.001.001
66.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
285.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.704.0000.001.001
65.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
979.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.001
31.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
280.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
280.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
220.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
3.600.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC.MUN. DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
45.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
15.000,00
TOTAL
115.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC.MUN. DE ESPORTES
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
105.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
105.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
95.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
60.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
290.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SEC.MUN.DE CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
640.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
570.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
570.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
58.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
17.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
65.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
313.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
710.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 PROCURADORIA GERAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
255.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
255.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
240.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
45.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
330.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
250.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.000
250.000,00
TOTAL
250.000,00
TOTA L GERAL
38.781.000,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC/RN 007095/O-2
***.***.***-**
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDS BARBOSA
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.445.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
932.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
932.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
820.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
513.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
513.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
239.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
95.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
15.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
15.000,00
TOTAL
1.540.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.110.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
705.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
705.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
660.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
405.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
405.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
95.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
42.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
23.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
1.140.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC.MUN.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
16.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
4.709.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.184.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.184.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
468.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
1.200.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
300.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
110.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.556.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.556.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
240.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
360.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
56.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
225.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 38
ARRENDAMENTO MERCANTIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
1.094.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
270.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
4.760.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE FINANÇAS
UNIDADE 01 SEC MUN.DE FINANÇAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
540.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
276.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
276.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
250.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
6.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
5.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
259.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
259.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
173.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
10.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
10.000,00
TOTAL
580.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
111.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
280.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3.632.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
141.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
201.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
158.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
850.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
498.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.493.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
192.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.751.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.751.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
150.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
250.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
6.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.1070.001.000
26.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
978.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
1.000.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.298.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000.001.000
70.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.000
300.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
500.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070.001.000
70.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
51.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
353.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
180.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.1070.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.541.1070.001.000
14.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.542.1070.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
60.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.954.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1001.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.894.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
114.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.544.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
39.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
18.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
602.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
59.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
38.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.000
87.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.544.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.550.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.552.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.569.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
232.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
990.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
110.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.000
41.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.1070.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
46.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
39.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
107.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001.001.000
97.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
143.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.541.0000.001.000
2.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.1070.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.541.1070.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.542.1070.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
92.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
371.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
371.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
42.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
150.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.551.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
120.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.576.0000.001.000
3.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
10.000,00
TOTAL
12.086.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.637.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
431.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
39.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
533.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
533.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
368.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
61.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
48.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.679.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.619.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
179.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
97.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.669.0000.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
164.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
49.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.669.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.660.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000.001.000
22.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.669.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.669.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
397.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
113.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
19.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.669.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
76.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
53.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
18.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.669.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
4.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
159.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
148.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
148.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
49.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.602.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.669.0000.001.000
5.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
2.390.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC. MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
140.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
190.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
160.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
160.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
120.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
440.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN.DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
UNIDADE 01 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
700.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
550.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
490.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
74.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
95.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
199.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
140.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
110.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
70.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
840.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC. MUN. DE TURISMO E LAZER
UNIDADE 01 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
240.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
75.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
75.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
165.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
165.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
14.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
340.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
4.987.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
61.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
514.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
61.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.925.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.067.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.067.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
95.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
90.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
35.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
1.458.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
820.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
223.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
132.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
76.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
55.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
11.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.572.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.512.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
176.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
168.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
36.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
26.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.604.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
904.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
580.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1002.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.001.000
109.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.001.000
82.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.604.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.621.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
352.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
217.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
1.253.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
788.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
90.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
22.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
6.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002.001.000
47.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
155.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
99.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
16.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
213.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
111.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
311.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
311.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
70.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
111.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
103.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
18.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
6.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.621.0000.001.000
1.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
2.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
40.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
40.000,00
TOTAL
8.990.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO
UNIDADE 01 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
160.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
160.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
150.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
190.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
190.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
92.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
13.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
380.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
31.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
131.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3.138.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
650.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
650.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
400.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.650.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.590.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
360.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
634.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000.001.001
66.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
285.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.704.0000.001.001
65.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
979.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.001
31.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
260.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
280.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
280.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
220.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
TOTAL
3.600.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC.MUN. DE RELAÇÕES PÚBLICAS
UNIDADE 01 SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
45.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
15.000,00
TOTAL
115.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC.MUN. DE ESPORTES
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE ESPORTES
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
105.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
105.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
95.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
60.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
290.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SEC.MUN.DE CULTURA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
640.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
570.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
570.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
58.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
17.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
65.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
313.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
50.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
710.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 PROCURADORIA GERAL
UNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
255.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
255.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
240.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
45.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
30.000,00
TOTAL
330.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
250.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.000
250.000,00
TOTAL
250.000,00
TOTA L GERAL
38.781.000,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC/RN 007095/O-2
***.***.***-**
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 232, Data: 16/12/2022
Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL
Valor
Função 01 Legislativa
1.540.000,00
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO
Valor
Função 04 Administração
1.140.000,00
Orgão: 02 02 SEC.MUN.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
Valor
Função 04 Administração
3.460.000,00
Função 09 Previdência Social
1.300.000,00
Orgão: 02 03 SEC.MUN.DE FINANÇAS
Valor
Função 04 Administração
580.000,00
Orgão: 02 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Valor
Função 12 Educação
12.086.000,00
Orgão: 02 05 SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor
Função 08 Assistência Social
2.350.000,00
Função 16 Habitação
40.000,00
Orgão: 02 06 SEC. MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Valor
Função 04 Administração
360.000,00
Função 18 Gestão Ambiental
80.000,00
Orgão: 02 07 SEC. MUN.DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
Valor
Função 20 Agricultura
840.000,00
Orgão: 02 08 SEC. MUN. DE TURISMO E LAZER
Valor
Função 04 Administração
40.000,00
Função 18 Gestão Ambiental
300.000,00
Orgão: 02 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
Valor
Função 10 Saúde
8.990.000,00
Orgão: 02 10 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Valor
Função 04 Administração
380.000,00
Orgão: 02 11 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Valor
Função 15 Urbanismo
3.360.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 232, Data: 16/12/2022
Orgão: 02 11 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Valor
Função 17 Saneamento
70.000,00
Função 26 Transporte
170.000,00
Orgão: 02 12 SEC.MUN. DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Valor
Função 24 Comunicações
115.000,00
Orgão: 02 13 SEC.MUN. DE ESPORTES
Valor
Função 27 Desporto e Lazer
290.000,00
Orgão: 02 14 SEC.MUN.DE CULTURA
Valor
Função 13 Cultura
710.000,00
Orgão: 02 15 PROCURADORIA GERAL
Valor
Função 02 Judiciária
30.000,00
Função 04 Administração
300.000,00
Orgão: 90 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Valor
Função 99 Reserva de Contingência
250.000,00
TOTAL GERAL
38.781.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01
CAMARA MUNICIPAL
1.540.000,00
02 01
GABINETE DO PREFEITO
1.140.000,00
02 02
SEC.MUN.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
4.760.000,00
02 03
SEC.MUN.DE FINANÇAS
580.000,00
02 04
SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
12.086.000,00
02 05
SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.390.000,00
02 06
SEC. MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
440.000,00
02 07
SEC. MUN.DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
840.000,00
02 08
SEC. MUN. DE TURISMO E LAZER
340.000,00
02 09
SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
8.990.000,00
02 10
SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO
380.000,00
02 11
SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.600.000,00
02 12
SEC.MUN. DE RELAÇÕES PÚBLICAS
115.000,00
02 13
SEC.MUN. DE ESPORTES
290.000,00
02 14
SEC.MUN.DE CULTURA
710.000,00
02 15
PROCURADORIA GERAL
330.000,00
90 99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
250.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 232, Data: 16/12/2022
TOTAL
38.781.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01
Legislativa
1.540.000,00
02
Judiciária
30.000,00
04
Administração
6.260.000,00
08
Assistência Social
2.350.000,00
09
Previdência Social
1.300.000,00
10
Saúde
8.990.000,00
12
Educação
12.086.000,00
13
Cultura
710.000,00
15
Urbanismo
3.360.000,00
16
Habitação
40.000,00
17
Saneamento
70.000,00
18
Gestão Ambiental
380.000,00
20
Agricultura
840.000,00
24
Comunicações
115.000,00
26
Transporte
170.000,00
27
Desporto e Lazer
290.000,00
99
Reserva de Contingência
250.000,00
TOTAL
38.781.000,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC/RN 007095/O-2
***.***.***-**
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
90.000,00
1.450.000,00
1.540.000,00
01 031
Ação Legislativa
90.000,00
1.450.000,00
1.540.000,00
01 031 0001
MANUT. DA AÇÃO LEGISLATIVA
90.000,00
1.450.000,00
1.540.000,00
01.031.0001.1001.0000
CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL
60.000,00
60.000,00
01.031.0001.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
30.000,00
30.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUT.DAS AÇOES DO LEGISLATIVO
1.315.000,00
1.315.000,00
01.031.0001.2011.0000
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
105.000,00
105.000,00
01.031.0001.2033.0000
CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
30.000,00
30.000,00
TOTAL
0,00
90.000,00
1.450.000,00
1.540.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
30.000,00
1.110.000,00
1.140.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
30.000,00
710.000,00
740.000,00
04 121 0002
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
30.000,00
710.000,00
740.000,00
04.121.0002.1003.0000
AQUI.DE VEICULOS E EQUIP.PARA O GABINETE
30.000,00
30.000,00
04.121.0002.2021.0000
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
710.000,00
710.000,00
04 124
Controle Interno
250.000,00
250.000,00
04 124 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
250.000,00
250.000,00
04.124.0003.2011.0000
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
250.000,00
250.000,00
04 422 Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos
150.000,00
150.000,00
04 422 0002
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
150.000,00
150.000,00
04.422.0002.2094.0000
MANUT.DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
150.000,00
150.000,00
TOTAL
0,00
30.000,00
1.110.000,00
1.140.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 SEC.MUN.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
20.000,00
3.440.000,00
3.460.000,00
04 122
Administração Geral
20.000,00
3.390.000,00
3.410.000,00
04 122 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
20.000,00
3.390.000,00
3.410.000,00
04.122.0003.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20.000,00
20.000,00
04.122.0003.2002.0000
CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
300.000,00
300.000,00
04.122.0003.2003.0000
MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
150.000,00
150.000,00
04.122.0003.2006.0000
CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
80.000,00
80.000,00
04.122.0003.2031.0000
MANUT.DA SEC.DE PLANEJ E ADMINISTRAÇÃO
2.030.000,00
2.030.000,00
04.122.0003.2033.0000
CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
300.000,00
300.000,00
04.122.0003.2047.0000
CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
120.000,00
120.000,00
04.122.0003.2923.0000
REALIZ.DE CONCURSO PÚB.E PROC.SELETIVO
30.000,00
30.000,00
04.122.0003.2942.0000
AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS
380.000,00
380.000,00
04 182
Defesa Civil
50.000,00
50.000,00
04 182 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
50.000,00
50.000,00
04.182.0003.2970.0000
ATENDER A DEFESA CIVIL
50.000,00
50.000,00
09
Previdência Social
1.300.000,00
1.300.000,00
09 271
Previdência Básica
1.300.000,00
1.300.000,00
09 271 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
1.300.000,00
1.300.000,00
09.271.0003.2034.0000
CONT.INST.NACIONAL SEG.SOCIAL -INSS
1.300.000,00
1.300.000,00
TOTAL
0,00
20.000,00
4.740.000,00
4.760.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 SEC.MUN.DE FINANÇAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
40.000,00
540.000,00
580.000,00
04 123
Administração Financeira
40.000,00
540.000,00
580.000,00
04 123 0005
MANUT.DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
40.000,00
540.000,00
580.000,00
04.123.0005.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
30.000,00
30.000,00
04.123.0005.1183.0000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
10.000,00
10.000,00
04.123.0005.2041.0000
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
535.000,00
535.000,00
04.123.0005.2943.0000
ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
5.000,00
5.000,00
TOTAL
0,00
40.000,00
540.000,00
580.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
210.000,00
11.876.000,00
12.086.000,00
12 122
Administração Geral
130.000,00
264.000,00
394.000,00
12 122 0016
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME
130.000,00
264.000,00
394.000,00
12.122.0016.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20.000,00
20.000,00
12.122.0016.1018.0000
Const,Ref.Ampl.de Esc.Centro, de Pesq.dem.Unid.de Ensino
40.000,00
40.000,00
12.122.0016.1056.0000
AQUI.DE TRANSPORTE ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA
60.000,00
60.000,00
12.122.0016.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
10.000,00
10.000,00
12.122.0016.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
60.000,00
12.122.0016.2051.0000
MANUT.DO PRO JOVEM URBANO
40.000,00
40.000,00
12.122.0016.2068.0000
MANUT. DOS CONSELHOS MUN.DE EDUCAÇÃO
40.000,00
40.000,00
12.122.0016.2073.0000
MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO
44.000,00
44.000,00
12.122.0016.2950.0000
CAPACIT.VALORIZ.DOS SERV.DA EDUCAÇÃO
40.000,00
40.000,00
12.122.0016.2961.0000
MANUT.DO PROG. DO P B A
40.000,00
40.000,00
12 361
Ensino Fundamental
9.902.000,00
9.902.000,00
12 361 0016
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME
9.902.000,00
9.902.000,00
12.361.0016.2035.0000
MANUT.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO - F M E
2.169.000,00
2.169.000,00
12.361.0016.2053.0000
MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 70%
3.753.000,00
3.753.000,00
12.361.0016.2056.0000
MANUT.DAS AÇOES DO FUNDEB -30%
1.600.000,00
1.600.000,00
12.361.0016.2058.0000
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
113.000,00
113.000,00
12.361.0016.2064.0000
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
21.000,00
21.000,00
12.361.0016.2065.0000
MANUT.DA COTA SALARIO EDUCAÇAO-QSE
402.000,00
402.000,00
12.361.0016.2075.0000
MANUT.DO PNATE FUNDAMENTAL
182.000,00
182.000,00
12.361.0016.2076.0000
MANUT.DO PNAE FUNDAMENTAL
242.000,00
242.000,00
12.361.0016.2084.0000
MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
200.000,00
200.000,00
12.361.0016.2139.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 70%
350.000,00
350.000,00
12.361.0016.2140.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 30%
150.000,00
150.000,00
12.361.0016.2141.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF-FUND.70%
175.000,00
175.000,00
12.361.0016.2142.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF FUND.30%
75.000,00
75.000,00
12.361.0016.2940.0000
PROG.TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
340.000,00
340.000,00
12.361.0016.2954.0000
MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
50.000,00
50.000,00
12.361.0016.2966.0000
MAN.DA COMPL.DO FEB.VAAR FUND 70%
56.000,00
56.000,00
12.361.0016.2967.0000
MAN.DA COMPL.DO FEB VAAR FUND 30%
24.000,00
24.000,00
12 362
Ensino Médio
70.000,00
70.000,00
12 362 0016
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME
70.000,00
70.000,00
12.362.0016.2057.0000
MANUT.DO ENSINO MÉDIO
60.000,00
60.000,00
12.362.0016.2061.0000
PROGRAMA PNATE -MÉDIO
10.000,00
10.000,00
12 364 Ensino
Superior
50.000,00
50.000,00
12 364 0016
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME
50.000,00
50.000,00
12.364.0016.2055.0000
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
50.000,00
50.000,00
12 365
Educação Infantil
80.000,00
1.470.000,00
1.550.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 365 0016
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME
80.000,00
1.470.000,00
1.550.000,00
12.365.0016.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20.000,00
20.000,00
12.365.0016.1066.0000
AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
60.000,00
60.000,00
12.365.0016.2054.0000
MANUT DAS AÇOES FUNDEB INF 70%
150.000,00
150.000,00
12.365.0016.2060.0000
PROGRAMA PNAE - CRECHE
10.000,00
10.000,00
12.365.0016.2063.0000
PROGRAMA PNATE - INFANTIL
20.000,00
20.000,00
12.365.0016.2066.0000
MANUT.DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
340.000,00
340.000,00
12.365.0016.2143.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.70%
350.000,00
350.000,00
12.365.0016.2144.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.30%
150.000,00
150.000,00
12.365.0016.2145.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF INF.70%
175.000,00
175.000,00
12.365.0016.2146.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF INF 30%
75.000,00
75.000,00
12.365.0016.2963.0000
MANUT.DO PNAE INFANTIL
20.000,00
20.000,00
12.365.0016.2964.0000
MANUT.DO FUNDEB INF 30%
100.000,00
100.000,00
12.365.0016.2968.0000
MAN.DA COMPL.DO FEB VAAR INF.70%
56.000,00
56.000,00
12.365.0016.2969.0000
MAN.DA COMPL.DO FEB VAAR INF.30%
24.000,00
24.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
80.000,00
80.000,00
12 366 0016
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME
80.000,00
80.000,00
12.366.0016.2062.0000
PROGRAMA PNATE - EJA
10.000,00
10.000,00
12.366.0016.2069.0000
MANUT.DO PROGRAMA DO PEJA
60.000,00
60.000,00
12.366.0016.2939.0000
MANUT.DO PNAE EJA
10.000,00
10.000,00
12 367
Educação Especial
40.000,00
40.000,00
12 367 0016
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME
40.000,00
40.000,00
12.367.0016.2949.0000
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
40.000,00
40.000,00
TOTAL
0,00
210.000,00
11.876.000,00
12.086.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
100.000,00
2.250.000,00
2.350.000,00
08 122
Administração Geral
70.000,00
100.000,00
170.000,00
08 122 0006
MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
70.000,00
100.000,00
170.000,00
08.122.0006.1179.0000
CONST.AMP.MELH.DE CENTRO E DEMAIS UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
40.000,00
40.000,00
08.122.0006.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
30.000,00
30.000,00
08.122.0006.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
60.000,00
08.122.0006.2093.0000
MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE
40.000,00
40.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
60.000,00
60.000,00
08 242 0006
MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
60.000,00
60.000,00
08.242.0006.2092.0000
MANUT.AÇOES A NECESSIDADES ESPECIAIS
60.000,00
60.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
180.000,00
180.000,00
08 243 0006
MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
180.000,00
180.000,00
08.243.0006.2135.0000
MANUT.DO PROGRAMA"CRIANÇA FELIZ"
180.000,00
180.000,00
08 244
Assistência Comunitária
30.000,00
1.910.000,00
1.940.000,00
08 244 0006
MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
30.000,00
1.910.000,00
1.940.000,00
08.244.0006.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
30.000,00
30.000,00
08.244.0006.2000.0000
MANUT.DE REC.DO FNAS-SIGTV
50.000,00
50.000,00
08.244.0006.2091.0000
MANUT. DO PROG. P S B
180.000,00
180.000,00
08.244.0006.2096.0000
MANUT.DA SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL-F M A S
902.000,00
902.000,00
08.244.0006.2097.0000
MANUT.DO PROGRAMA DO B P C
120.000,00
120.000,00
08.244.0006.2098.0000
MANUT.DO PROG.AUXÍLIO BRASIL-PAB
126.000,00
126.000,00
08.244.0006.2131.0000
MANUT. DO IGD-SUAS
60.000,00
60.000,00
08.244.0006.2919.0000
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
120.000,00
120.000,00
08.244.0006.2934.0000
MANT.DE SERV.EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES
100.000,00
100.000,00
08.244.0006.2951.0000
MANUT.DE REC.DO ESTADO P.ASSIST.SOCIAL
82.000,00
82.000,00
08.244.0006.2972.0000
MANUT.DE DEMAIS REC. DO FNAS
120.000,00
120.000,00
08.244.0006.2973.0000
MAN. DO PROGRAMA CREAS
50.000,00
50.000,00
16
Habitação
40.000,00
40.000,00
16 122
Administração Geral
40.000,00
40.000,00
16 122 0006
MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
40.000,00
40.000,00
16.122.0006.1103.0000
CONST.AMP.REF.MELH.DE CASAS POPULARES
40.000,00
40.000,00
TOTAL
0,00
140.000,00
2.250.000,00
2.390.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SEC. MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
110.000,00
250.000,00
360.000,00
04 122
Administração Geral
110.000,00
250.000,00
360.000,00
04 122 0011
MANUT.DA SEC.DE PESCA,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
110.000,00
250.000,00
360.000,00
04.122.0011.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
40.000,00
40.000,00
04.122.0011.1006.0000
CONST.REF.AMP.DE UNID.PARA PESCA E AQUICULTURA
40.000,00
40.000,00
04.122.0011.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
30.000,00
30.000,00
04.122.0011.2050.0000
MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE
250.000,00
250.000,00
18
Gestão Ambiental
80.000,00
80.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
80.000,00
80.000,00
18 541 0011
MANUT.DA SEC.DE PESCA,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
80.000,00
80.000,00
18.541.0011.1061.0000
CONST.REF.DE GABIÕES E DEMAIS UNIDADES
40.000,00
40.000,00
18.541.0011.1182.0000
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
40.000,00
40.000,00
TOTAL
0,00
190.000,00
250.000,00
440.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SEC. MUN.DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
140.000,00
700.000,00
840.000,00
20 122
Administração Geral
60.000,00
60.000,00
20 122 0008
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA
60.000,00
60.000,00
20.122.0008.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
60.000,00
20 605
Abastecimento
40.000,00
190.000,00
230.000,00
20 605 0008
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA
40.000,00
190.000,00
230.000,00
20.605.0008.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
40.000,00
40.000,00
20.605.0008.2941.0000
ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
120.000,00
120.000,00
20.605.0008.2948.0000
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
70.000,00
70.000,00
20 606
Extensão Rural
100.000,00
450.000,00
550.000,00
20 606 0008
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA
100.000,00
450.000,00
550.000,00
20.606.0008.1033.0000
Const.Rec.Amp.de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.e dem.unidades
40.000,00
40.000,00
20.606.0008.1034.0000
AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e IMPL.AGRÍCOLAS
30.000,00
30.000,00
20.606.0008.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
30.000,00
30.000,00
20.606.0008.2059.0000
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA
100.000,00
100.000,00
20.606.0008.2101.0000
MANUT.DA SEC. AGRICULTURA E REF.AGRÁRIA
310.000,00
310.000,00
20.606.0008.2944.0000
APOIO A CADEIA PRODUTIVA MUNICIPAL
40.000,00
40.000,00
TOTAL
0,00
140.000,00
700.000,00
840.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SEC. MUN. DE TURISMO E LAZER
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
40.000,00
40.000,00
04 695
Turismo
40.000,00
40.000,00
04 695 0010
MANUT.DA SEC. DE TURISMO E LAZER
40.000,00
40.000,00
04.695.0010.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
40.000,00
40.000,00
18
Gestão Ambiental
60.000,00
240.000,00
300.000,00
18 695
Turismo
60.000,00
240.000,00
300.000,00
18 695 0010
MANUT.DA SEC. DE TURISMO E LAZER
60.000,00
240.000,00
300.000,00
18.695.0010.1036.0000
Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
40.000,00
40.000,00
18.695.0010.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
20.000,00
20.000,00
18.695.0010.2121.0000
MANUT.DA SEC DE TURISMO E LAZER
200.000,00
200.000,00
18.695.0010.2952.0000
INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL
40.000,00
40.000,00
TOTAL
0,00
100.000,00
240.000,00
340.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
298.000,00
8.692.000,00
8.990.000,00
10 122
Administração Geral
147.000,00
1.549.000,00
1.696.000,00
10 122 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
147.000,00
1.549.000,00
1.696.000,00
10.122.0007.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
37.000,00
37.000,00
10.122.0007.1016.0000
Const.Ref.Amp.de Postos,UBS e dem.Unidades de Saúde
70.000,00
70.000,00
10.122.0007.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
40.000,00
40.000,00
10.122.0007.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
60.000,00
10.122.0007.2081.0000
MANUT.AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE
40.000,00
40.000,00
10.122.0007.2082.0000
MANUT.DA SEC.DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S
1.389.000,00
1.389.000,00
10.122.0007.2958.0000
TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
60.000,00
60.000,00
10 301
ATENÇÃO PRIMÁRIA
51.000,00
5.313.000,00
5.364.000,00
10 301 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
51.000,00
5.313.000,00
5.364.000,00
10.301.0007.1058.0000
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
51.000,00
51.000,00
10.301.0007.2072.0000
MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.910.000,00
1.910.000,00
10.301.0007.2080.0000
MANUT.DAS AÇOES ESTRATÉGICAS
1.100.000,00
1.100.000,00
10.301.0007.2083.0000
MANUT.DAS ACÕES DO ACS
900.000,00
900.000,00
10.301.0007.2125.0000
MANUT.DE REC.DO ESTADO P/SAÚDE
62.000,00
62.000,00
10.301.0007.2126.0000
MAN.DO INC.FIN.CAPACITAÇÃO PONDERADA
200.000,00
200.000,00
10.301.0007.2128.0000
MANUT.DE OUTROS REC. DO SUS
620.000,00
620.000,00
10.301.0007.2129.0000
REC DO SUS INCENTIVO PREVINE BRASIL
300.000,00
300.000,00
10.301.0007.2919.0000
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
121.000,00
121.000,00
10.301.0007.2965.0000
MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
100.000,00
100.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
80.000,00
1.100.000,00
1.180.000,00
10 302 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
80.000,00
1.100.000,00
1.180.000,00
10.302.0007.1058.0000
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
40.000,00
40.000,00
10.302.0007.1091.0000
AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVEL - UTI
40.000,00
40.000,00
10.302.0007.2127.0000
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1.100.000,00
1.100.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
240.000,00
240.000,00
10 303 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
240.000,00
240.000,00
10.303.0007.2071.0000
MANUT.DA. ASSIST.FARMACEUTICA-INSUMOS
160.000,00
160.000,00
10.303.0007.2130.0000
MAN.DA ORG.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA
80.000,00
80.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
20.000,00
140.000,00
160.000,00
10 304 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
20.000,00
140.000,00
160.000,00
10.304.0007.1058.0000
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
20.000,00
20.000,00
10.304.0007.2077.0000
PROG.DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
140.000,00
140.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
140.000,00
140.000,00
10 305 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
140.000,00
140.000,00
10.305.0007.2078.0000
PROG.DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA-ECD
140.000,00
140.000,00
10 306
Alimentação e Nutrição
30.000,00
30.000,00
10 306 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
30.000,00
30.000,00
10.306.0007.2920.0000
MANUT.DO PROG .ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
30.000,00
30.000,00
10 847
Gestão do Sus
180.000,00
180.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 847 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
180.000,00
180.000,00
10.847.0007.2971.0000
MANUT.DO REC.DO SUS GESTÃO DO SUS
180.000,00
180.000,00
TOTAL
0,00
298.000,00
8.692.000,00
8.990.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
30.000,00
350.000,00
380.000,00
04 123
Administração Financeira
30.000,00
350.000,00
380.000,00
04 123 0004
MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
30.000,00
350.000,00
380.000,00
04.123.0004.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
30.000,00
30.000,00
04.123.0004.2042.0000
MANUT DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
350.000,00
350.000,00
TOTAL
0,00
30.000,00
350.000,00
380.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
11 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
250.000,00
3.110.000,00
3.360.000,00
15 182
Defesa Civil
50.000,00
50.000,00
15 182 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
50.000,00
50.000,00
15.182.0009.2970.0000
ATENDER A DEFESA CIVIL
50.000,00
50.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
250.000,00
250.000,00
15 451 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
250.000,00
250.000,00
15.451.0009.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20.000,00
20.000,00
15.451.0009.1025.0000
Const.Rec.Melho de pórticos,Quiosques Pavim.Arbor.Engorda da Orla e dem unidades
30.000,00
30.000,00
15.451.0009.1026.0000
Const.Rec.Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo
30.000,00
30.000,00
15.451.0009.1030.0000
Const.Rec.Melh.de Fossas,aterro Sanitário,e demais unidades
30.000,00
30.000,00
15.451.0009.1053.0000
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
10.000,00
10.000,00
15.451.0009.1156.0000
CONST.REC.PAV.DRENAGEM DE RUAS,AVENIDASE DISTRITOS
50.000,00
50.000,00
15.451.0009.1159.0000
CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO
30.000,00
30.000,00
15.451.0009.1163.0000
CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
30.000,00
30.000,00
15.451.0009.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
20.000,00
20.000,00
15 452
Serviços Urbanos
3.060.000,00
3.060.000,00
15 452 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.060.000,00
3.060.000,00
15.452.0009.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
60.000,00
15.452.0009.2111.0000
MANUT.DA SEC.OBRAS SERV URBANOS
2.260.000,00
2.260.000,00
15.452.0009.2112.0000
MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇAO PUBLICA
190.000,00
190.000,00
15.452.0009.2113.0000
MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
550.000,00
550.000,00
17
Saneamento
70.000,00
70.000,00
17 122
Administração Geral
70.000,00
70.000,00
17 122 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
70.000,00
70.000,00
17.122.0009.2953.0000
MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO
70.000,00
70.000,00
26
Transporte
50.000,00
120.000,00
170.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
50.000,00
120.000,00
170.000,00
26 782 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
50.000,00
120.000,00
170.000,00
26.782.0009.1152.0000
CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS
50.000,00
50.000,00
26.782.0009.2959.0000
MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS MUNICIPAIS
120.000,00
120.000,00
TOTAL
0,00
300.000,00
3.300.000,00
3.600.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
12 SEC.MUN. DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
24
Comunicações
15.000,00
100.000,00
115.000,00
24 131
Comunicação Social
15.000,00
100.000,00
115.000,00
24 131 0115
MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS
15.000,00
100.000,00
115.000,00
24.131.0115.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
15.000,00
15.000,00
24.131.0115.2133.0000
MANUT.DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
100.000,00
100.000,00
TOTAL
0,00
15.000,00
100.000,00
115.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
13 SEC.MUN. DE ESPORTES
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27
Desporto e Lazer
90.000,00
200.000,00
290.000,00
27 812
Desporto Comunitário
90.000,00
200.000,00
290.000,00
27 812 0113
MANUT.DA SEC. DE ESPORTES
90.000,00
200.000,00
290.000,00
27.812.0113.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20.000,00
20.000,00
27.812.0113.1067.0000
CONST/REF/AMP.DE QUADRAS,GINÁSIO CICLOVIAS,DEM.UNID.ESPORTIVAS
40.000,00
40.000,00
27.812.0113.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
30.000,00
30.000,00
27.812.0113.2124.0000
MANUT.DA SECRETARIA DE ESPORTES
200.000,00
200.000,00
TOTAL
0,00
90.000,00
200.000,00
290.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
14 SEC.MUN.DE CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
70.000,00
640.000,00
710.000,00
13 392
Difusão Cultural
70.000,00
640.000,00
710.000,00
13 392 0112
MANUT.DA SEC. DE CULTURA
70.000,00
640.000,00
710.000,00
13.392.0112.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
30.000,00
30.000,00
13.392.0112.1024.0000
Const.Ref.ou Amp.de Monumentos,Biblioteca e dem.Unid.Culturais
40.000,00
40.000,00
13.392.0112.2067.0000
MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA
550.000,00
550.000,00
13.392.0112.2924.0000
OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
40.000,00
40.000,00
13.392.0112.2931.0000
APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
70.000,00
640.000,00
710.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
15 PROCURADORIA GERAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
02
Judiciária
30.000,00
30.000,00
02 061
Ação Judiciária
30.000,00
30.000,00
02 061 0014
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL
30.000,00
30.000,00
02.061.0014.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
30.000,00
30.000,00
04
Administração
300.000,00
300.000,00
04 061
Ação Judiciária
300.000,00
300.000,00
04 061 0014
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL
300.000,00
300.000,00
04.061.0014.2099.0000
MANUT.DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL
300.000,00
300.000,00
TOTAL
0,00
30.000,00
300.000,00
330.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa -
Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999 9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
250.000,00
99.999.9000.9000.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
250.000,00
TOTAL
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
TOTAL GERAL
0,00
2.043.000,00
36.738.000,00
38.781.000,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC/RN 007095/O-2
***.***.***-**
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
90.000,00
1.450.000,00
1.540.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
90.000,00
1.450.000,00
1.540.000,00
01 031 0001
MANUT. DA AÇÃO LEGISLATIVA
0,00
90.000,00
1.450.000,00
1.540.000,00
01.031.0001.1001.0000
CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
01.031.0001.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUT.DAS AÇOES DO LEGISLATIVO
0,00
0,00
1.315.000,00
1.315.000,00
01.031.0001.2011.0000
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
0,00
0,00
105.000,00
105.000,00
01.031.0001.2033.0000
CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
02
Judiciária
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
02 061
Ação Judiciária
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
02 061 0014
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
02.061.0014.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04
Administração
0,00
270.000,00
5.990.000,00
6.260.000,00
04 061
Ação Judiciária
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
04 061 0014
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
04.061.0014.2099.0000
MANUT.DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
30.000,00
710.000,00
740.000,00
04 121 0002
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
30.000,00
710.000,00
740.000,00
04.121.0002.1003.0000
AQUI.DE VEICULOS E EQUIP.PARA O GABINETE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.121.0002.2021.0000
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
710.000,00
710.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
130.000,00
3.640.000,00
3.770.000,00
04 122 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
0,00
20.000,00
3.390.000,00
3.410.000,00
04.122.0003.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0003.2002.0000
CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
04.122.0003.2003.0000
MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
04.122.0003.2006.0000
CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
04.122.0003.2031.0000
MANUT.DA SEC.DE PLANEJ E ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
2.030.000,00
2.030.000,00
04.122.0003.2033.0000
CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
04.122.0003.2047.0000
CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
04.122.0003.2923.0000
REALIZ.DE CONCURSO PÚB.E PROC.SELETIVO
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
04.122.0003.2942.0000
AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS
0,00
0,00
380.000,00
380.000,00
04 122 0011
MANUT.DA SEC.DE PESCA,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
110.000,00
250.000,00
360.000,00
04.122.0011.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
04.122.0011.1006.0000
CONST.REF.AMP.DE UNID.PARA PESCA E AQUICULTURA
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
04.122.0011.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0011.2050.0000
MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
70.000,00
890.000,00
960.000,00
04 123 0004
MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
0,00
30.000,00
350.000,00
380.000,00
04.123.0004.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.123.0004.2042.0000
MANUT DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa
- Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
0,00
270.000,00
5.990.000,00
6.260.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
70.000,00
890.000,00
960.000,00
04 123 0005
MANUT.DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
0,00
40.000,00
540.000,00
580.000,00
04.123.0005.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.123.0005.1183.0000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.123.0005.2041.0000
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
0,00
0,00
535.000,00
535.000,00
04.123.0005.2943.0000
ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
04 124 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
04.124.0003.2011.0000
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
04 182
Defesa Civil
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
04 182 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
04.182.0003.2970.0000
ATENDER A DEFESA CIVIL
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
04 422 Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
04 422 0002
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
04.422.0002.2094.0000
MANUT.DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
04 695
Turismo
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
04 695 0010
MANUT.DA SEC. DE TURISMO E LAZER
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
04.695.0010.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08
Assistência Social
0,00
100.000,00
2.250.000,00
2.350.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
70.000,00
100.000,00
170.000,00
08 122 0006
MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
0,00
70.000,00
100.000,00
170.000,00
08.122.0006.1179.0000
CONST.AMP.MELH.DE CENTRO E DEMAIS UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08.122.0006.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.122.0006.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08.122.0006.2093.0000
MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08 242 0006
MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08.242.0006.2092.0000
MANUT.AÇOES A NECESSIDADES ESPECIAIS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
08 243 0006
MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
08.243.0006.2135.0000
MANUT.DO PROGRAMA"CRIANÇA FELIZ"
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
30.000,00
1.910.000,00
1.940.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa
- Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
0,00
100.000,00
2.250.000,00
2.350.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
30.000,00
1.910.000,00
1.940.000,00
08 244 0006
MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
0,00
30.000,00
1.910.000,00
1.940.000,00
08.244.0006.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.244.0006.2000.0000
MANUT.DE REC.DO FNAS-SIGTV
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08.244.0006.2091.0000
MANUT. DO PROG. P S B
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
08.244.0006.2096.0000
MANUT.DA SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL-F M A S
0,00
0,00
902.000,00
902.000,00
08.244.0006.2097.0000
MANUT.DO PROGRAMA DO B P C
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
08.244.0006.2098.0000
MANUT.DO PROG.AUXÍLIO BRASIL-PAB
0,00
0,00
126.000,00
126.000,00
08.244.0006.2131.0000
MANUT. DO IGD-SUAS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08.244.0006.2919.0000
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
08.244.0006.2934.0000
MANT.DE SERV.EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
08.244.0006.2951.0000
MANUT.DE REC.DO ESTADO P.ASSIST.SOCIAL
0,00
0,00
82.000,00
82.000,00
08.244.0006.2972.0000
MANUT.DE DEMAIS REC. DO FNAS
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
08.244.0006.2973.0000
MAN. DO PROGRAMA CREAS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
09
Previdência Social
0,00
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
09 271
Previdência Básica
0,00
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
09 271 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
09.271.0003.2034.0000
CONT.INST.NACIONAL SEG.SOCIAL -INSS
0,00
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
10
Saúde
0,00
298.000,00
8.692.000,00
8.990.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
147.000,00
1.549.000,00
1.696.000,00
10 122 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
0,00
147.000,00
1.549.000,00
1.696.000,00
10.122.0007.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
37.000,00
0,00
37.000,00
10.122.0007.1016.0000
Const.Ref.Amp.de Postos,UBS e dem.Unidades de Saúde
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.122.0007.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
10.122.0007.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
10.122.0007.2081.0000
MANUT.AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
10.122.0007.2082.0000
MANUT.DA SEC.DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S
0,00
0,00
1.389.000,00
1.389.000,00
10.122.0007.2958.0000
TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
10 301
ATENÇÃO PRIMÁRIA
0,00
51.000,00
5.313.000,00
5.364.000,00
10 301 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
0,00
51.000,00
5.313.000,00
5.364.000,00
10.301.0007.1058.0000
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
10.301.0007.2072.0000
MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
0,00
0,00
1.910.000,00
1.910.000,00
10.301.0007.2080.0000
MANUT.DAS AÇOES ESTRATÉGICAS
0,00
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
10.301.0007.2083.0000
MANUT.DAS ACÕES DO ACS
0,00
0,00
900.000,00
900.000,00
10.301.0007.2125.0000
MANUT.DE REC.DO ESTADO P/SAÚDE
0,00
0,00
62.000,00
62.000,00
10.301.0007.2126.0000
MAN.DO INC.FIN.CAPACITAÇÃO PONDERADA
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
10.301.0007.2128.0000
MANUT.DE OUTROS REC. DO SUS
0,00
0,00
620.000,00
620.000,00
10.301.0007.2129.0000
REC DO SUS INCENTIVO PREVINE BRASIL
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
10.301.0007.2919.0000
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
0,00
0,00
121.000,00
121.000,00
10.301.0007.2965.0000
MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
80.000,00
1.100.000,00
1.180.000,00
10 302 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
0,00
80.000,00
1.100.000,00
1.180.000,00
10.302.0007.1058.0000
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
10.302.0007.1091.0000
AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVEL - UTI
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
10.302.0007.2127.0000
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
0,00
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75 Orçamento Programa
- Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
0,00
298.000,00
8.692.000,00
8.990.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
80.000,00
1.100.000,00
1.180.000,00
10 303 Suporte
Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
240.000,00
240.000,00
10 303 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
0,00
0,00
240.000,00
240.000,00
10.303.0007.2071.0000
MANUT.DA. ASSIST.FARMACEUTICA-INSUMOS
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
10.303.0007.2130.0000
MAN.DA ORG.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
20.000,00
140.000,00
160.000,00
10 304 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
0,00
20.000,00
140.000,00
160.000,00
10.304.0007.1058.0000
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.304.0007.2077.0000
PROG.DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
10 305 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
10.305.0007.2078.0000
PROG.DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA-ECD
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
10 306
Alimentação e Nutrição
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
10 306 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
10.306.0007.2920.0000
MANUT.DO PROG .ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
10 847
Gestão do Sus
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
10 847 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
10.847.0007.2971.0000
MANUT.DO REC.DO SUS GESTÃO DO SUS
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
12
Educação
0,00
210.000,00
11.876.000,00
12.086.000,00
12 122
Administração Geral
0,00
130.000,00
264.000,00
394.000,00
12 122 0016
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME
0,00
130.000,00
264.000,00
394.000,00
12.122.0016.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.122.0016.1018.0000
Const,Ref.Ampl.de Esc.Centro, de Pesq.dem.Unid.de Ensino
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.122.0016.1056.0000
AQUI.DE TRANSPORTE ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
12.122.0016.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.122.0016.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.122.0016.2051.0000
MANUT.DO PRO JOVEM URBANO
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12.122.0016.2068.0000
MANUT. DOS CONSELHOS MUN.DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12.122.0016.2073.0000
MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO
0,00
0,00
44.000,00
44.000,00
12.122.0016.2950.0000
CAPACIT.VALORIZ.DOS SERV.DA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12.122.0016.2961.0000
MANUT.DO PROG. DO P B A
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
0,00
9.902.000,00
9.902.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
210.000,00
11.876.000,00
12.086.000,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
0,00
9.902.000,00
9.902.000,00
12 361 0016
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME
0,00
0,00
9.902.000,00
9.902.000,00
12.361.0016.2035.0000
MANUT.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO - F M E
0,00
0,00
2.169.000,00
2.169.000,00
12.361.0016.2053.0000
MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 70%
0,00
0,00
3.753.000,00
3.753.000,00
12.361.0016.2056.0000
MANUT.DAS AÇOES DO FUNDEB -30%
0,00
0,00
1.600.000,00
1.600.000,00
12.361.0016.2058.0000
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
113.000,00
113.000,00
12.361.0016.2064.0000
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
0,00
0,00
21.000,00
21.000,00
12.361.0016.2065.0000
MANUT.DA COTA SALARIO EDUCAÇAO-QSE
0,00
0,00
402.000,00
402.000,00
12.361.0016.2075.0000
MANUT.DO PNATE FUNDAMENTAL
0,00
0,00
182.000,00
182.000,00
12.361.0016.2076.0000
MANUT.DO PNAE FUNDAMENTAL
0,00
0,00
242.000,00
242.000,00
12.361.0016.2084.0000
MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
12.361.0016.2139.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 70%
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
12.361.0016.2140.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 30%
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
12.361.0016.2141.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF-FUND.70%
0,00
0,00
175.000,00
175.000,00
12.361.0016.2142.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF FUND.30%
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
12.361.0016.2940.0000
PROG.TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
0,00
0,00
340.000,00
340.000,00
12.361.0016.2954.0000
MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12.361.0016.2966.0000
MAN.DA COMPL.DO FEB.VAAR FUND 70%
0,00
0,00
56.000,00
56.000,00
12.361.0016.2967.0000
MAN.DA COMPL.DO FEB VAAR FUND 30%
0,00
0,00
24.000,00
24.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12 362 0016
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.362.0016.2057.0000
MANUT.DO ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.362.0016.2061.0000
PROGRAMA PNATE -MÉDIO
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12 364 0016
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12.364.0016.2055.0000
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
80.000,00
1.470.000,00
1.550.000,00
12 365 0016
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME
0,00
80.000,00
1.470.000,00
1.550.000,00
12.365.0016.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.365.0016.1066.0000
AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
12.365.0016.2054.0000
MANUT DAS AÇOES FUNDEB INF 70%
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
12.365.0016.2060.0000
PROGRAMA PNAE - CRECHE
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0016.2063.0000
PROGRAMA PNATE - INFANTIL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0016.2066.0000
MANUT.DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
0,00
0,00
340.000,00
340.000,00
12.365.0016.2143.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.70%
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
12.365.0016.2144.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.30%
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
12.365.0016.2145.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF INF.70%
0,00
0,00
175.000,00
175.000,00
12.365.0016.2146.0000
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF INF 30%
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
12.365.0016.2963.0000
MANUT.DO PNAE INFANTIL
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0016.2964.0000
MANUT.DO FUNDEB INF 30%
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12.365.0016.2968.0000
MAN.DA COMPL.DO FEB VAAR INF.70%
0,00
0,00
56.000,00
56.000,00
12.365.0016.2969.0000
MAN.DA COMPL.DO FEB VAAR INF.30%
0,00
0,00
24.000,00
24.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
12 366 0016
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
12.366.0016.2062.0000
PROGRAMA PNATE - EJA
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.366.0016.2069.0000
MANUT.DO PROGRAMA DO PEJA
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.366.0016.2939.0000
MANUT.DO PNAE EJA
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
210.000,00
11.876.000,00
12.086.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12 367 0016
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12.367.0016.2949.0000
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
13
Cultura
0,00
70.000,00
640.000,00
710.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
70.000,00
640.000,00
710.000,00
13 392 0112
MANUT.DA SEC. DE CULTURA
0,00
70.000,00
640.000,00
710.000,00
13.392.0112.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0112.1024.0000
Const.Ref.ou Amp.de Monumentos,Biblioteca e dem.Unid.Culturais
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0112.2067.0000
MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA
0,00
0,00
550.000,00
550.000,00
13.392.0112.2924.0000
OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
13.392.0112.2931.0000
APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
15
Urbanismo
0,00
250.000,00
3.110.000,00
3.360.000,00
15 182
Defesa Civil
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
15 182 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
15.182.0009.2970.0000
ATENDER A DEFESA CIVIL
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
15 451 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
15.451.0009.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
15.451.0009.1025.0000
Const.Rec.Melho de pórticos,Quiosques Pavim.Arbor.Engorda Orla e da dem unidades
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0009.1026.0000
Const.Rec.Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0009.1030.0000
Const.Rec.Melh.de Fossas,aterro Sanitário,e demais unidades
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0009.1053.0000
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
15.451.0009.1156.0000
CONST.REC.PAV.DRENAGEM DE RUAS,AVENIDASE DISTRITOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0009.1159.0000
CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0009.1163.0000
CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0009.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
0,00
3.060.000,00
3.060.000,00
15 452 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
0,00
3.060.000,00
3.060.000,00
15.452.0009.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
15.452.0009.2111.0000
MANUT.DA SEC.OBRAS SERV URBANOS
0,00
0,00
2.260.000,00
2.260.000,00
15.452.0009.2112.0000
MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇAO PUBLICA
0,00
0,00
190.000,00
190.000,00
15.452.0009.2113.0000
MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
0,00
0,00
550.000,00
550.000,00
16
Habitação
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
16 122
Administração Geral
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
16 122 0006
MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
16.122.0006.1103.0000
CONST.AMP.REF.MELH.DE CASAS POPULARES
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
17
Saneamento
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
17 122
Administração Geral
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
17 122 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
17.122.0009.2953.0000
MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
140.000,00
240.000,00
380.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
18 541 0011
MANUT.DA SEC.DE PESCA,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
18.541.0011.1061.0000
CONST.REF.DE GABIÕES E DEMAIS UNIDADES
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
18.541.0011.1182.0000
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
18 695
Turismo
0,00
60.000,00
240.000,00
300.000,00
18 695 0010
MANUT.DA SEC. DE TURISMO E LAZER
0,00
60.000,00
240.000,00
300.000,00
18.695.0010.1036.0000
Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
18.695.0010.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
18.695.0010.2121.0000
MANUT.DA SEC DE TURISMO E LAZER
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
18.695.0010.2952.0000
INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
20
Agricultura
0,00
140.000,00
700.000,00
840.000,00
20 122
Administração Geral
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
20 122 0008
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
20.122.0008.2048.0000
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
40.000,00
190.000,00
230.000,00
20 605 0008
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA
0,00
40.000,00
190.000,00
230.000,00
20.605.0008.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
20.605.0008.2941.0000
ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
20.605.0008.2948.0000
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
100.000,00
450.000,00
550.000,00
20 606 0008
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA
0,00
100.000,00
450.000,00
550.000,00
20.606.0008.1033.0000
Const.Rec.Amp.de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.e dem.unidades
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
20.606.0008.1034.0000
AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e IMPL.AGRÍCOLAS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0008.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0008.2059.0000
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
20.606.0008.2101.0000
MANUT.DA SEC. AGRICULTURA E REF.AGRÁRIA
0,00
0,00
310.000,00
310.000,00
20.606.0008.2944.0000
APOIO A CADEIA PRODUTIVA MUNICIPAL
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
24
Comunicações
0,00
15.000,00
100.000,00
115.000,00
24 131
Comunicação Social
0,00
15.000,00
100.000,00
115.000,00
24 131 0115
MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS
0,00
15.000,00
100.000,00
115.000,00
24.131.0115.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
24.131.0115.2133.0000
MANUT.DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 232, Data: 16/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
24
Comunicações
0,00
15.000,00
100.000,00
115.000,00
26
Transporte
0,00
50.000,00
120.000,00
170.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
50.000,00
120.000,00
170.000,00
26 782 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
50.000,00
120.000,00
170.000,00
26.782.0009.1152.0000
CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
26.782.0009.2959.0000
MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS MUNICIPAIS
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
90.000,00
200.000,00
290.000,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
90.000,00
200.000,00
290.000,00
27 812 0113
MANUT.DA SEC. DE ESPORTES
0,00
90.000,00
200.000,00
290.000,00
27.812.0113.1002.0000
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
27.812.0113.1067.0000
CONST/REF/AMP.DE QUADRAS,GINÁSIO CICLOVIAS,DEM.UNID.ESPORTIVAS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
27.812.0113.1181.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
27.812.0113.2124.0000
MANUT.DA SECRETARIA DE ESPORTES
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
99 999 9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
99.999.9000.9000.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
TOTAL
0,00
2.043.000,00
36.738.000,00
38.781.000,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC/RN 007095/O-2
***.***.***-**
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 232, Data: 16/12/2022
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
1.540.000,00
1.540.000,00
01 031
Ação Legislativa
1.540.000,00
1.540.000,00
01 031 0001
MANUT. DA AÇÃO LEGISLATIVA
1.540.000,00
1.540.000,00
02
Judiciária
30.000,00
30.000,00
02 061
Ação Judiciária
30.000,00
30.000,00
02 061 0014
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL
30.000,00
30.000,00
04
Administração
6.229.000,00
31.000,00
6.260.000,00
04 061
Ação Judiciária
300.000,00
300.000,00
04 061 0014
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL
300.000,00
300.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
740.000,00
740.000,00
04 121 0002
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
740.000,00
740.000,00
04 122
Administração Geral
3.739.000,00
31.000,00
3.770.000,00
04 122 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
3.379.000,00
31.000,00
3.410.000,00
04 122 0011
MANUT.DA SEC.DE PESCA,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
360.000,00
360.000,00
04 123
Administração Financeira
960.000,00
960.000,00
04 123 0004
MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
380.000,00
380.000,00
04 123 0005
MANUT.DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
580.000,00
580.000,00
04 124
Controle Interno
250.000,00
250.000,00
04 124 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
250.000,00
250.000,00
04 182
Defesa Civil
50.000,00
50.000,00
04 182 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
50.000,00
50.000,00
04 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
150.000,00
150.000,00
04 422 0002
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
150.000,00
150.000,00
04 695
Turismo
40.000,00
40.000,00
04 695 0010
MANUT.DA SEC. DE TURISMO E LAZER
40.000,00
40.000,00
08
Assistência Social
1.756.000,00
594.000,00
2.350.000,00
08 122
Administração Geral
170.000,00
170.000,00
08 122 0006
MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
170.000,00
170.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
60.000,00
60.000,00
08 242 0006
MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
60.000,00
60.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
90.000,00
90.000,00
180.000,00
08 243 0006
MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
90.000,00
90.000,00
180.000,00
08 244
Assistência Comunitária
1.436.000,00
504.000,00
1.940.000,00
08 244 0006
MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
1.436.000,00
504.000,00
1.940.000,00
09
Previdência Social
1.300.000,00
1.300.000,00
09 271
Previdência Básica
1.300.000,00
1.300.000,00
09 271 0003
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
1.300.000,00
1.300.000,00
10
Saúde
50.000,00
8.940.000,00
8.990.000,00
10 122
Administração Geral
10.000,00
1.686.000,00
1.696.000,00
10 122 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
10.000,00
1.686.000,00
1.696.000,00
10 301
ATENÇÃO PRIMÁRIA
30.000,00
5.334.000,00
5.364.000,00
10 301 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
30.000,00
5.334.000,00
5.364.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 232, Data: 16/12/2022
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.180.000,00
1.180.000,00
10 302 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
1.180.000,00
1.180.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
240.000,00
240.000,00
10 303 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
240.000,00
240.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
10.000,00
150.000,00
160.000,00
10 304 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
10.000,00
150.000,00
160.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
140.000,00
140.000,00
10 305 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
140.000,00
140.000,00
10 306
Alimentação e Nutrição
30.000,00
30.000,00
10 306 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
30.000,00
30.000,00
10 847
Gestão do Sus
180.000,00
180.000,00
10 847 0007
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS
180.000,00
180.000,00
12
Educação
60.000,00
12.026.000,00
12.086.000,00
12 122
Administração Geral
394.000,00
394.000,00
12 122 0016
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME
394.000,00
394.000,00
12 361
Ensino Fundamental
60.000,00
9.842.000,00
9.902.000,00
12 361 0016
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME
60.000,00
9.842.000,00
9.902.000,00
12 362
Ensino Médio
70.000,00
70.000,00
12 362 0016
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME
70.000,00
70.000,00
12 364
Ensino Superior
50.000,00
50.000,00
12 364 0016
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME
50.000,00
50.000,00
12 365
Educação Infantil
1.550.000,00
1.550.000,00
12 365 0016
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME
1.550.000,00
1.550.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
80.000,00
80.000,00
12 366 0016
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME
80.000,00
80.000,00
12 367
Educação Especial
40.000,00
40.000,00
12 367 0016
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME
40.000,00
40.000,00
13
Cultura
710.000,00
710.000,00
13 392
Difusão Cultural
710.000,00
710.000,00
13 392 0112
MANUT.DA SEC. DE CULTURA
710.000,00
710.000,00
15
Urbanismo
3.178.000,00
182.000,00
3.360.000,00
15 182
Defesa Civil
50.000,00
50.000,00
15 182 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
50.000,00
50.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
230.000,00
20.000,00
250.000,00
15 451 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
230.000,00
20.000,00
250.000,00
15 452
Serviços Urbanos
2.898.000,00
162.000,00
3.060.000,00
15 452 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.898.000,00
162.000,00
3.060.000,00
16
Habitação
40.000,00
40.000,00
16 122
Administração Geral
40.000,00
40.000,00
16 122 0006
MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
40.000,00
40.000,00
17
Saneamento
70.000,00
70.000,00
17 122
Administração Geral
70.000,00
70.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 232, Data: 16/12/2022
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
17 122 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
70.000,00
70.000,00
18
Gestão Ambiental
380.000,00
380.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
80.000,00
80.000,00
18 541 0011
MANUT.DA SEC.DE PESCA,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
80.000,00
80.000,00
18 695
Turismo
300.000,00
300.000,00
18 695 0010
MANUT.DA SEC. DE TURISMO E LAZER
300.000,00
300.000,00
20
Agricultura
840.000,00
840.000,00
20 122
Administração Geral
60.000,00
60.000,00
20 122 0008
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA
60.000,00
60.000,00
20 605
Abastecimento
230.000,00
230.000,00
20 605 0008
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA
230.000,00
230.000,00
20 606
Extensão Rural
550.000,00
550.000,00
20 606 0008
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA
550.000,00
550.000,00
24
Comunicações
115.000,00
115.000,00
24 131
Comunicação Social
115.000,00
115.000,00
24 131 0115
MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS
115.000,00
115.000,00
26
Transporte
150.000,00
20.000,00
170.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
150.000,00
20.000,00
170.000,00
26 782 0009
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
150.000,00
20.000,00
170.000,00
27
Desporto e Lazer
290.000,00
290.000,00
27 812
Desporto Comunitário
290.000,00
290.000,00
27 812 0113
MANUT.DA SEC. DE ESPORTES
290.000,00
290.000,00
99
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999 9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
250.000,00
TOTAL
16.988.000,00
21.793.000,00
0,00
38.781.000,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC/RN 007095/O-2
***.***.***-**
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
Lei: 232, Data: 16/12/2022
Codigo
Discriminação
DESPESA
Realizada 2021
Fixada 2022
Prevista 2023
DESPESAS CORRENTES
31
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.630.400,00
14.929.000,00
17.048.000,00
32
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
6.000,00
6.000,00
5.000,00
33
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.619.916,56
17.391.000,00
19.418.000,00
Sub Total
21.256.316,56
32.326.000,00
36.471.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
44
INVESTIMENTOS
5.622.442,26
1.730.000,00
1.810.000,00
45
INVERSÕES FINANCEIRAS
190.000,00
240.000,00
46
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
24.000,00
30.000,00
10.000,00
Sub Total
5.646.442,26
1.950.000,00
2.060.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
220.952,49
250.000,00
250.000,00
Sub Total
220.952,49
250.000,00
250.000,00
TOTAL
27.123.711,31
34.526.000,00
38.781.000,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC/RN 007095/O-2
***.***.***-**
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
Lei: 232, Data: 16/12/2022
Codigo
Discriminação
DESPESA
Realizada 2021
Fixada 2022
Prevista 2023
DESPESAS CORRENTES
31
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.630.400,00
14.929.000,00
17.048.000,00
32
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
6.000,00
6.000,00
5.000,00
33
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.619.916,56
17.391.000,00
19.418.000,00
Sub Total
21.256.316,56
32.326.000,00
36.471.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
44
INVESTIMENTOS
5.622.442,26
1.730.000,00
1.810.000,00
45
INVERSÕES FINANCEIRAS
190.000,00
240.000,00
46
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
24.000,00
30.000,00
10.000,00
Sub Total
5.646.442,26
1.950.000,00
2.060.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
220.952,49
250.000,00
250.000,00
Sub Total
220.952,49
250.000,00
250.000,00
TOTAL
27.123.711,31
34.526.000,00
38.781.000,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC/RN 007095/O-2
***.***.***-**
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 1
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 232, Data: 16/12/202
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
08
Assistência Social
2.350.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
30.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
429.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
64.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
60.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
294.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
13.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
233.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
9.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
119.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
210.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
569.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
76.000,00
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
2.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
2.000,00
3.3.90.49.00
AUXÍLIO TRANSPORTE
2.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
76.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
68.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000,00
09
Previdência Social
1.300.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.200.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 1
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 232, Data: 16/12/202
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
10
Saúde
8.990.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
270.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.521.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
132.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
144.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
60.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
354.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
68.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
4.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
206.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
649.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.215.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
47.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
60.000,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
285.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
181.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
128.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
40.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 1
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 232, Data: 16/12/202
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
TOTAL
12.640.000,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC/RN 007095/O-2
***.***.***-**
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Secretário De Finanças
***.***.***-**
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL
01.031.0001.1001.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
10.000,00
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
01.031.0001.1002.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
MANUT.DAS AÇOES DO LEGISLATIVO
01.031.0001.2001.0000
1.315.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.310.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
870.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
760.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
440.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
60.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
214.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
100.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
5.000,00
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
01.031.0001.2011.0000
105.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
105.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
01.031.0001.2011.0000
105.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
105.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
62.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
01.031.0001.2033.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
TOTAL
1.540.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEICULOS E EQUIP.PARA O GABINETE
04.121.0002.1003.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO
04.121.0002.2021.0000
710.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
710.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
510.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
490.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
60.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT. DO CONTROLE INTERNO
04.124.0003.2011.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
125.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
110.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
125.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
60.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR
04.422.0002.2094.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
TOTAL
1.140.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC.MUN.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.122.0003.1002.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
04.122.0003.2002.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
270.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
04.122.0003.2003.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
20.000,00
CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
04.122.0003.2006.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT.DA SEC.DE PLANEJ E ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2031.0000
2.030.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.030.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
584.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
468.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.0000.001.000
3.1.90.94.00
6.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC.MUN.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA SEC.DE PLANEJ E ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2031.0000
2.030.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.030.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.446.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
100.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
280.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
115.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.0000.001.000
3.3.90.37.00
1.000,00
ARRENDAMENTO MERCANTIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.38.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
864.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000.001.000
3.3.90.39.00
16.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
1.000,00
CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES
04.122.0003.2033.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
70.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
120.000,00
CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
04.122.0003.2047.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC.MUN.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
04.122.0003.2047.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
REALIZ.DE CONCURSO PÚB.E PROC.SELETIVO
04.122.0003.2923.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS
04.122.0003.2942.0000
380.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
380.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300.000,00
OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.91.99
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.91.00
80.000,00
ATENDER A DEFESA CIVIL
04.182.0003.2970.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
CONT.INST.NACIONAL SEG.SOCIAL -INSS
09.271.0003.2034.0000
1.300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.300.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC.MUN.DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONT.INST.NACIONAL SEG.SOCIAL -INSS
09.271.0003.2034.0000
1.300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
1.200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
100.000,00
TOTAL
4.760.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE FINANÇAS
UNIDADE 01 SEC MUN.DE FINANÇAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.123.0005.1002.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
04.123.0005.1183.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
10.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
4.6.90.71.00
10.000,00
MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04.123.0005.2041.0000
535.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
535.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
276.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
250.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
259.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
25.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
173.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
04.123.0005.2943.0000
5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
5.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
5.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
3.2.90.22.00
5.000,00
TOTAL
580.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
12.122.0016.1002.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
Const,Ref.Ampl.de Esc.Centro, de Pesq.dem.Unid.de
12.122.0016.1018.0000
40.000,00
Ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
AQUI.DE TRANSPORTE ESCOLAR P/CAMINHO DA
12.122.0016.1056.0000
60.000,00
ESCOLA
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
60.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
12.122.0016.1181.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
4.5.90.61.00
10.000,00
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
12.122.0016.2048.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1001.001.000
3.3.71.70.00
60.000,00
MANUT.DO PRO JOVEM URBANO
12.122.0016.2051.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
4.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
12.000,00
MANUT. DOS CONSELHOS MUN.DE EDUCAÇÃO
12.122.0016.2068.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DOS CONSELHOS MUN.DE EDUCAÇÃO
12.122.0016.2068.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
18.000,00
MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO
12.122.0016.2073.0000
44.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
44.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
11.000,00
CAPACIT.VALORIZ.DOS SERV.DA EDUCAÇÃO
12.122.0016.2950.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO PROG. DO P B A
12.122.0016.2961.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
13.000,00
MANUT.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO - F M E
12.361.0016.2035.0000
2.169.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.169.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
952.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
732.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.13.00
50.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.91.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.1.90.92.00
50.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO - F M E
12.361.0016.2035.0000
2.169.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.169.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.217.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1001.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
44.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
100.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.500.1001.001.000
3.3.90.37.00
7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
495.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.1001.001.000
3.3.90.40.00
97.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
3.3.90.47.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
3.3.90.93.00
1.000,00
MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 70%
12.361.0016.2053.0000
3.753.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.753.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.751.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
3.1.90.04.00
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.1.90.11.00
3.198.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
3.1.90.13.00
353.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.1070.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
MANUT.DAS AÇOES DO FUNDEB -30%
12.361.0016.2056.0000
1.600.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.600.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DAS AÇOES DO FUNDEB -30%
12.361.0016.2056.0000
1.600.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.600.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.280.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.1.90.11.00
1.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
3.1.90.13.00
50.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.0000.001.000
3.1.90.91.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
3.1.90.92.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
320.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.3.90.04.00
100.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.540.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.39.00
70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
3.3.90.92.00
25.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.540.0000.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
12.361.0016.2058.0000
113.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
110.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4 INVESTIMENTOS
3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.576.0000.001.000
4.4.90.52.00
3.000,00
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
12.361.0016.2064.0000
21.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
17.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
12.361.0016.2064.0000
21.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.551.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT.DA COTA SALARIO EDUCAÇAO-QSE
12.361.0016.2065.0000
402.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
402.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
102.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
51.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
3.1.90.11.00
51.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.550.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
55.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.39.00
55.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA COTA SALARIO EDUCAÇAO-QSE
12.361.0016.2065.0000
402.000,00
MANUT.DO PNATE FUNDAMENTAL
12.361.0016.2075.0000
182.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
182.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
182.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
21.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
3.3.90.92.00
21.000,00
MANUT.DO PNAE FUNDAMENTAL
12.361.0016.2076.0000
242.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
242.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
242.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.552.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
41.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
41.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
12.361.0016.2084.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
12.361.0016.2084.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
68.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
68.000,00
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 70%
12.361.0016.2139.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
340.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
3.1.90.11.00
250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
3.1.90.13.00
80.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.542.1070.001.000
3.1.90.91.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.542.1070.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 30%
12.361.0016.2140.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.000
3.3.90.39.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF-FUND.70%
12.361.0016.2141.0000
175.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
175.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF-FUND.70%
12.361.0016.2141.0000
175.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
175.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
165.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.000
3.1.90.11.00
145.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.541.1070.001.000
3.1.90.91.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.541.1070.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF FUND.30%
12.361.0016.2142.0000
75.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
75.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000.001.000
3.1.90.11.00
45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
PROG.TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
12.361.0016.2940.0000
340.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
340.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
340.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
12.361.0016.2954.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
12.361.0016.2954.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.544.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.544.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
MAN.DA COMPL.DO FEB.VAAR FUND 70%
12.361.0016.2966.0000
56.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
56.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.1070.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.1070.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.1070.001.000
3.3.90.39.00
6.000,00
MAN.DA COMPL.DO FEB VAAR FUND 30%
12.361.0016.2967.0000
24.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
23.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
3.1.90.04.00
3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MANUT.DO ENSINO MÉDIO
12.362.0016.2057.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
PROGRAMA PNATE -MÉDIO
12.362.0016.2061.0000
10.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROGRAMA PNATE -MÉDIO
12.362.0016.2061.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR
12.364.0016.2055.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
12.365.0016.1002.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA
12.365.0016.1066.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
60.000,00
MANUT DAS AÇOES FUNDEB INF 70%
12.365.0016.2054.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.1.90.11.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.1.90.11.00
50.000,00
PROGRAMA PNAE - CRECHE
12.365.0016.2060.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROGRAMA PNAE - CRECHE
12.365.0016.2060.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
PROGRAMA PNATE - INFANTIL
12.365.0016.2063.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
4.000,00
MANUT.DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
12.365.0016.2066.0000
340.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
340.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
140.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
190.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
12.365.0016.2066.0000
340.000,00
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.70%
12.365.0016.2143.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
350.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
3.1.90.11.00
150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
3.1.90.13.00
70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
3.1.90.13.00
30.000,00
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.30%
12.365.0016.2144.0000
150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4 INVESTIMENTOS
150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
4.4.90.52.00
150.000,00
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF INF.70%
12.365.0016.2145.0000
175.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
175.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
169.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.000
3.1.90.11.00
90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070.001.000
3.1.90.11.00
65.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.001.000
3.1.90.13.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.541.1070.001.000
3.1.90.13.00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.541.1070.001.000
3.1.90.91.00
2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.541.1070.001.000
3.1.90.91.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.541.1070.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.541.1070.001.000
3.3.90.93.00
4.000,00
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF INF 30%
12.365.0016.2146.0000
75.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
73.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000.001.000
3.1.90.11.00
25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
48.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000.001.000
3.3.90.39.00
31.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.541.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF INF 30%
12.365.0016.2146.0000
75.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT.DO PNAE INFANTIL
12.365.0016.2963.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.552.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MANUT.DO FUNDEB INF 30%
12.365.0016.2964.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
MAN.DA COMPL.DO FEB VAAR INF.70%
12.365.0016.2968.0000
56.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
56.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
56.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.1070.001.000
3.1.90.04.00
16.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070.001.000
3.1.90.11.00
40.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA COMPL.DO FEB VAAR INF.70%
12.365.0016.2968.0000
56.000,00
MAN.DA COMPL.DO FEB VAAR INF.30%
12.365.0016.2969.0000
24.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
23.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000.001.000
3.1.90.04.00
3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
PROGRAMA PNATE - EJA
12.366.0016.2062.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
MANUT.DO PROGRAMA DO PEJA
12.366.0016.2069.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
04
SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
01
FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO PROGRAMA DO PEJA
12.366.0016.2069.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
MANUT.DO PNAE EJA
12.366.0016.2939.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.552.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
12.367.0016.2949.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
04
SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
01
FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
12.367.0016.2949.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
18.000,00
TOTAL
12.086.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.AMP.MELH.DE CENTRO E DEMAIS
08.122.0006.1179.0000
40.000,00
UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
08.122.0006.1181.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
30.000,00
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
08.122.0006.2048.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
60.000,00
MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE
08.122.0006.2093.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MANUT.AÇOES A NECESSIDADES ESPECIAIS
08.242.0006.2092.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.AÇOES A NECESSIDADES ESPECIAIS
08.242.0006.2092.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
48.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DO PROGRAMA"CRIANÇA FELIZ"
08.243.0006.2135.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
178.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
148.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
4.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO PROGRAMA"CRIANÇA FELIZ"
08.243.0006.2135.0000
180.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
08.244.0006.1002.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
MANUT.DE REC.DO FNAS-SIGTV
08.244.0006.2000.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
MANUT. DO PROG. P S B
08.244.0006.2091.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
180.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
72.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.1.90.92.00
6.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DO PROG. P S B
08.244.0006.2091.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
108.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
2.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.660.0000.001.000
3.3.90.31.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
4.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
4.000,00
MANUT.DA SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL-F M A S
08.244.0006.2096.0000
902.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
902.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
372.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
302.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
30.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL-F M A S
08.244.0006.2096.0000
902.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
902.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
530.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
210.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
76.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
25.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
4.000,00
MANUT.DO PROGRAMA DO B P C
08.244.0006.2097.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
9.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO PROGRAMA DO B P C
08.244.0006.2097.0000
120.000,00
MANUT.DO PROG.AUXÍLIO BRASIL-PAB
08.244.0006.2098.0000
126.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
124.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
42.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
16.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.1.90.11.00
16.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
82.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
8.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
18.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MANUT. DO IGD-SUAS
08.244.0006.2131.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DO IGD-SUAS
08.244.0006.2131.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
4.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
08.244.0006.2919.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.602.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.602.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
MANT.DE SERV.EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES
08.244.0006.2934.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANT.DE SERV.EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES
08.244.0006.2934.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
14.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
25.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.46.00
2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
2.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE
1.500.0000.001.000
3.3.90.49.00
2.000,00
MANUT.DE REC.DO ESTADO P.ASSIST.SOCIAL
08.244.0006.2951.0000
82.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
78.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
78.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.661.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
19.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
3.3.90.39.00
19.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT.DE DEMAIS REC. DO FNAS
08.244.0006.2972.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
110.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DE DEMAIS REC. DO FNAS
08.244.0006.2972.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
110.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
18.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.669.0000.001.000
3.3.90.04.00
18.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.669.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.669.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.669.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.669.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.669.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.669.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN. DO PROGRAMA CREAS
08.244.0006.2973.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
CONST.AMP.REF.MELH.DE CASAS POPULARES
16.122.0006.1103.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.AMP.REF.MELH.DE CASAS POPULARES
16.122.0006.1103.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
TOTAL
2.390.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SEC. MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE
01
SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.122.0011.1002.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
40.000,00
CONST.REF.AMP.DE UNID.PARA PESCA E
04.122.0011.1006.0000
40.000,00
AQUICULTURA
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
04.122.0011.1181.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
30.000,00
MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE
04.122.0011.2050.0000
250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
CONST.REF.DE GABIÕES E DEMAIS UNIDADES
18.541.0011.1061.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
18.541.0011.1182.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SEC. MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE
01
SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS
18.541.0011.1182.0000
40.000,00
TOTAL
440.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SEC. MUN.DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
UNIDADE
01
SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.122.0008.2048.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
60.000,00
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20.605.0008.1002.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
40.000,00
ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA
20.605.0008.2941.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.99
40.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.99
10.000,00
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
20.605.0008.2948.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
Const.Rec.Amp.de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.e dem.unidades
20.606.0008.1033.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e
20.606.0008.1034.0000
30.000,00
IMPL.AGRÍCOLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SEC. MUN.DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
UNIDADE
01
SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e
20.606.0008.1034.0000
30.000,00
IMPL.AGRÍCOLAS
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
20.606.0008.1181.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
30.000,00
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA
20.606.0008.2059.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
75.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DA SEC. AGRICULTURA E REF.AGRÁRIA
20.606.0008.2101.0000
310.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
310.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
44.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
44.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
1.000,00
APOIO A CADEIA PRODUTIVA MUNICIPAL
20.606.0008.2944.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SEC. MUN.DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
UNIDADE
01
SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
APOIO A CADEIA PRODUTIVA MUNICIPAL
20.606.0008.2944.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
TOTAL
840.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SEC. MUN. DE TURISMO E LAZER
UNIDADE
01
SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.695.0010.1002.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
40.000,00
Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais
18.695.0010.1036.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
18.695.0010.1181.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
20.000,00
MANUT.DA SEC DE TURISMO E LAZER
18.695.0010.2121.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
75.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
125.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
DIÁRIAS NO PAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.14
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
9.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL
18.695.0010.2952.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SEC. MUN. DE TURISMO E LAZER
UNIDADE
01
SEC MUN. DE TURISMO E LAZER
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL
18.695.0010.2952.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
TOTAL
340.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE
01
FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
10.122.0007.1002.0000
37.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
37.000,00
4 INVESTIMENTOS
37.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
37.000,00
Const.Ref.Amp.de Postos,UBS e dem.Unidades de Saúde
10.122.0007.1016.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
4.4.90.51.00
70.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
10.122.0007.1181.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
40.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
4.5.90.61.00
40.000,00
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10.122.0007.2048.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
3.3.71.70.00
60.000,00
MANUT.AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE
10.122.0007.2081.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
MANUT.DA SEC.DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S
10.122.0007.2082.0000
1.389.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.389.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
552.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
3.1.90.13.00
132.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA SEC.DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S
10.122.0007.2082.0000
1.389.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.389.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
837.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
13.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
234.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
1.500.1002.001.000
3.3.90.31.00
4.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
340.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.3.90.39.00
6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.1002.001.000
3.3.90.40.00
47.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
3.3.90.91.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
10.122.0007.2958.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
Contribuições
1.500.1002.001.000
3.3.90.41.00
60.000,00
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0007.1058.0000
51.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
51.000,00
4 INVESTIMENTOS
51.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
4.4.90.51.00
51.000,00
MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301.0007.2072.0000
1.910.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.900.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301.0007.2072.0000
1.910.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.900.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
3.1.90.04.00
40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
500.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
800.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
100.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
195.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
195.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUT.DAS AÇOES ESTRATÉGICAS
10.301.0007.2080.0000
1.100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.090.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DAS AÇOES ESTRATÉGICAS
10.301.0007.2080.0000
1.100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.090.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
340.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
750.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
150.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUT.DAS ACÕES DO ACS
10.301.0007.2083.0000
900.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
890.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DAS ACÕES DO ACS
10.301.0007.2083.0000
900.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
890.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
480.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
3.1.90.11.00
200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
410.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.604.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.604.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MANUT.DE REC.DO ESTADO P/SAÚDE
10.301.0007.2125.0000
62.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
61.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.621.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
3.1.90.92.00
2.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DE REC.DO ESTADO P/SAÚDE
10.301.0007.2125.0000
62.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
61.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
49.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.621.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
3.3.90.39.00
22.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.621.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MAN.DO INC.FIN.CAPACITAÇÃO PONDERADA
10.301.0007.2126.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT.DE OUTROS REC. DO SUS
10.301.0007.2128.0000
620.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
616.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DE OUTROS REC. DO SUS
10.301.0007.2128.0000
620.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
616.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
616.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
148.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
148.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
REC DO SUS INCENTIVO PREVINE BRASIL
10.301.0007.2129.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
296.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
296.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
60.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
REC DO SUS INCENTIVO PREVINE BRASIL
10.301.0007.2129.0000
300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS
10.301.0007.2919.0000
121.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
121.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.602.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.602.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
3.3.90.39.00
11.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.602.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE
10.301.0007.2965.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
10.302.0007.1058.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
10.302.0007.1058.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVEL - UTI
10.302.0007.1091.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
40.000,00
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10.302.0007.2127.0000
1.100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.096.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
440.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
656.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
100.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
118.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
118.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10.302.0007.2127.0000
1.100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT.DA. ASSIST.FARMACEUTICA-INSUMOS
10.303.0007.2071.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN.DA ORG.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA
10.303.0007.2130.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA ORG.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA
10.303.0007.2130.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
17.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
17.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO
10.304.0007.1058.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
PROG.DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
10.304.0007.2077.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
136.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROG.DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS
10.304.0007.2077.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
136.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
86.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
8.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
4.4.90.92.00
2.000,00
PROG.DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA-ECD
10.305.0007.2078.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
138.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
58.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
23.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
3.1.90.11.00
23.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.1.90.92.00
1.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
PROG.DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA-ECD
10.305.0007.2078.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
138.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.604.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
3.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.604.0000.001.000
3.3.90.32.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.3.90.92.00
6.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.604.0000.001.000
4.4.90.52.00
1.000,00
MANUT.DO PROG .ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10.306.0007.2920.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MANUT.DO REC.DO SUS GESTÃO DO SUS
10.847.0007.2971.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
176.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUN.DE SAUDE PÚBLICA
UNIDADE 01 FUNDO MUN.DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO REC.DO SUS GESTÃO DO SUS
10.847.0007.2971.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
176.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
176.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4 INVESTIMENTOS
4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
TOTAL
8.990.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO
UNIDADE 01 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
04.123.0004.1002.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
MANUT DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
04.123.0004.2042.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
160.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.01
150.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.99
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
190.000,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.99
12.000,00
DIÁRIAS NO PAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.14
1.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.99
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.99
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.99
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.99
92.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.99
13.000,00
DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.99
1.000,00
TOTAL
380.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ATENDER A DEFESA CIVIL
15.182.0009.2970.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
15.451.0009.1002.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
Const.Rec.Melho de pórticos,Quiosques Pavim.Arbor.Engorda da Orla e dem unidades
15.451.0009.1025.0000
30.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
Const.Rec.Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo
15.451.0009.1026.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
Const.Rec.Melh.de Fossas,aterro Sanitário,e demais unidades
15.451.0009.1030.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.99
30.000,00
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
15.451.0009.1053.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
CONST.REC.PAV.DRENAGEM DE RUAS,AVENIDASE DISTRITOS
15.451.0009.1156.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.REC.PAV.DRENAGEM DE RUAS,AVENIDASE DISTRITOS
15.451.0009.1156.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO
15.451.0009.1159.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.99
30.000,00
CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS
15.451.0009.1163.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
15.451.0009.1181.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
20.000,00
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
15.452.0009.2048.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
60.000,00
MANUT.DA SEC.OBRAS SERV URBANOS
15.452.0009.2111.0000
2.260.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.260.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
650.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
400.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
50.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA SEC.OBRAS SERV URBANOS
15.452.0009.2111.0000
2.260.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.260.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.610.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
300.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
434.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000.001.001
3.3.90.30.00
66.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
185.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.704.0000.001.001
3.3.90.36.00
65.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
429.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.001
3.3.90.39.00
31.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
20.000,00
MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇAO PUBLICA
15.452.0009.2112.0000
190.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
190.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
190.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.99
30.000,00
MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
15.452.0009.2113.0000
550.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
550.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
550.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.99
70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
400.000,00
MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO
17.122.0009.2953.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO
17.122.0009.2953.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS
26.782.0009.1152.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS MUNICIPAIS
26.782.0009.2959.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
TOTAL
3.600.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC.MUN. DE RELAÇÕES PÚBLICAS
UNIDADE 01 SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
24.131.0115.1002.0000
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4 INVESTIMENTOS
15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
15.000,00
MANUT.DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS
24.131.0115.2133.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
TOTAL
115.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC.MUN. DE ESPORTES
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE ESPORTES
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
27.812.0113.1002.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
20.000,00
CONST/REF/AMP.DE QUADRAS,GINÁSIO CICLOVIAS,DEM.UNID.ESPORTIVAS
27.812.0113.1067.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
27.812.0113.1181.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
30.000,00
MANUT.DA SECRETARIA DE ESPORTES
27.812.0113.2124.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
105.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.01
100.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.99
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.000,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.99
10.000,00
DIÁRIAS NO PAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.14
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
2.000,00
DESPORTIVAS E CIENTÍFICAS,
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.99
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
TOTAL
290.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SEC.MUN.DE CULTURA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
13.392.0112.1002.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
Const.Ref.ou Amp.de Monumentos,Biblioteca e dem.Unid.Culturais
13.392.0112.1024.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA
13.392.0112.2067.0000
550.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
550.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.01
60.000,00
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.99
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
480.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.99
30.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, DESPORTIVAS E CIENTÍFICAS,
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.99
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.99
280.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.99
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
50.000,00
OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE
13.392.0112.2924.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
13.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SEC.MUN.DE CULTURA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS
13.392.0112.2931.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
TOTAL
710.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 PROCURADORIA GERAL
UNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
02.061.0014.1002.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
MANUT.DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL
04.061.0014.2099.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
255.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
240.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
TOTAL
330.000,00
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RUA SÃO PEDRO, SN, CENTRO - CEP: 59.592-000 - CNPJ:01612375/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 232, Data: 16/12/2022
PODER 90 Reserva de Contingência
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9000.9000.0000
250.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.000
9.9.99.99.00
250.000,00
TOTAL
250.000,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC/RN 007095/O-2
***.***.***-**
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
***.***.***-**
ALCIDES FERNANDES BARBOSA
Secretário De Finanças
***.***.***-**