GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2026
RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A SEGUNDA ETAPA
GABINETE DO PREFEITO
RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A SEGUNDA ETAPA
MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE USO DOS
QUIOSQUES PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAIA DO FAROL – CAIÇARA DO NORTE/RN
RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A SEGUNDA ETAPA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN, por intermédio da Comissão responsável pelo procedimento de seleção pública, designada pela Portaria nº 193/2026, torna pública, para conhecimento dos interessados, a RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS HABILITADOS NA ETAPA DE ANÁLISE DOCUMENTAL, referente ao Edital de Seleção Pública para Permissão de Uso dos 04 (quatro) Quiosques Públicos localizados na Praia do Farol, neste Município.
A análise documental foi realizada em conformidade com as disposições estabelecidas no Edital e, especialmente, nos itens 9, 10 e 22, bem como no Anexo II – Critérios de Avaliação e Pontuação.
A presente publicação tem por finalidade divulgar os candidatos que, após análise da documentação apresentada, foram considerados HABILITADOS e, portanto, estão aptos a participar da Segunda Etapa – Avaliação Classificatória e Entrevista, observadas as demais condições estabelecidas no Edital.
1. DOS CANDIDATOS HABILITADOS
Após análise da documentação apresentada dentro do prazo estabelecido no Edital, foram considerados habilitados os seguintes candidatos:
Nº
CANDIDATO(A)
CPF/CNPJ
SITUAÇÃO
01
Bruna Thaine Nascimento da Silva
***.***.***-**
Habilitada
02
Dijaneide de Souza Barbosa
***.***.***-**
Habilitada
03
Ana Lúcia Barbosa
***.***.***-**
Habilitada
04
Rosicleide Martins de Lima Bezerra
***.***.***-**
Habilitada
05
Thalita Miranda de Souza
***.***.***-**
Habilitada
06
Fernando Anacleto da Silva
***.***.***-**
Habilitado
07
Regimilson Barbosa da Silva
***.***.***-**
Habilitado
08
Elisa da Silva santos
***.***.***-**
Habilitada
09
Maria Renata Fonseca da Silva
***.***.***-**
Habilitada
2. DOS CANDIDATOS INABILITADOS
Foi considerado INABILITADO(A) o candidato abaixo relacionado, pelos fundamentos indicados:
Nº
CANDIDATO(A)
CPF/CNPJ
SITUAÇÃO
01
NÃO HOUVE
XXXXXXXXX
XXXXXXXXX
COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCEDIMENTO
Portaria nº 193/2026
A indicação da fundamentação deverá corresponder objetivamente ao motivo constatado na análise documental, observadas as exigências estabelecidas no Edital.
3. DO DIREITO DE RECURSO
3.1. Os candidatos que não concordarem com o resultado da habilitação poderão apresentar recurso administrativo, nos termos previstos no Edital.
3.2. O prazo para apresentação de recurso contra a habilitação ou inabilitação será até o dia 24 de setembro de 2026, conforme Cronograma constante do Anexo III do Edital.
3.3. O recurso deverá indicar, de forma objetiva, os motivos pelos quais o candidato entende que a decisão de inabilitação deve ser revista, podendo ser acompanhado dos documentos pertinentes, quando cabíveis.
3.4. Os recursos deverão ser apresentados no local e horário definidos para recebimento das candidaturas, perante o setor responsável pelo protocolo, observadas as disposições do Edital.
3.5. Os recursos serão analisados pela Comissão responsável pelo procedimento, sendo posteriormente divulgado o resultado definitivo da habilitação, conforme o Cronograma do Edital.
4. DA SEGUNDA ETAPA
4.1. Somente participarão da Segunda Etapa os candidatos que forem considerados definitivamente habilitados após o encerramento da fase recursal.
4.2. A Segunda Etapa será composta pela avaliação classificatória e entrevista, nos termos do Anexo II – Critérios de Avaliação e Pontuação.
4.3. A avaliação terá pontuação máxima de 100 (cem) pontos, observados os critérios e respectivos pesos estabelecidos no Anexo II do Edital.
4.4. As entrevistas serão realizadas nos dias 29 e 30 de setembro de 2026, conforme Cronograma do Edital, em local e horários que serão divulgados pela Administração Municipal.
4.5. A divulgação da relação preliminar de habilitados não representa resultado final da seleção e não confere direito à obtenção da Permissão de Uso.
4.6. A classificação dos candidatos somente será definida após a realização da Segunda Etapa, análise dos eventuais recursos e divulgação do resultado final, observado o procedimento previsto no Edital.
5. DA DISPOSIÇÃO FINAL
A Comissão responsável pelo procedimento informa que todos os atos relativos à seleção observarão as regras estabelecidas no Edital, seus anexos e a legislação aplicável, assegurados aos interessados o direito de recurso e o devido processo administrativo.
Caiçara do Norte/RN, 22 de setembro de 2026
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS QUIOSQUES PÚBLICOS